O GOLPE QUE DEU ORIGEM À REPÚBLICA
O golpe de 15 de novembro de 1889 não foi fruto de uma revolução popular, mas de militares positivistas apoiados por uma parte da elite agrária, revoltada por não ter sido indenizada após o fim da escravidão. O povo não odiava o imperador e nunca foi consultado para saber se queria ou não a república. No manhã do dia 15 de novembro, a multidão que assistiu ao movimento militar no Campo de Santana, pensou que era algum exercício ou desfile. Como a comunicação era lenta, ninguém sabia que o regime estava mudando. Inicialmente, o marechal Deodoro da Fonseca saiu de casa na manhã daquele dia com o objetivo de derrubar o Gabinete Ministerial do Visconde de Ouro Preto e não o Trono, pois era amigo do imperador e se dizia monarquista. Essa é apenas uma parte de uma sucessão de fatos que culminaram no golpe republicano.
PRINCIPAIS CAUSAS DO GOLPE REPUBLICANO
1 - A QUESTÃO MILITAR:O Exército vs. Guarda Nacional: Durante o período da Regência (1831 a 1841) e mesmo durante uma parte do Segundo Reinado, a principal força militar era a Guarda Nacional...era uma milícia composta por cidadãos comuns sob o comando dos grandes fazendeiros (que ficaram mais conhecidos como “coronéis"). O Exército tinha pouca expressão e só tornou-se a principal força militar após a Guerra do Paraguai. Entretanto, o Parlamento daquela época, formado em sua maioria pela elite agrária, preferia valorizar a Guarda Nacional porque era mais fácil de controlar. Na prática, o Exército não recebia a devida atenção. Muitos militares sentíam-se subestimados, mal pagos e pouco ouvidos. O parlamento considerava o Exército como uma potencial ameaça, pois poderiam facilmente tomar o poder. Os oficiais que haviam liderado tropas em batalhas decisivas eram preteridos nas decisões políticas, que permaneciam nas mãos dos civis. Os militares estavam proibidos de criticar ações do governo ou qualquer questão que considerassem injusta. Quem os prendia era o ministro da guerra, que geralmente era um civil, algo que era inaceitável para os militares daquela época. Os militares queriam o direito de se expressar na imprensa como cidadãos, enquanto o Ministério da Guerra tratava qualquer opinião pública como um ato de indisciplina e quebra de hierarquia.
Além disso, queriam melhores salários, planos de carreira e a definição de seu papel na sociedade. Destacaram-se dois casos de prisão:
a) a do Tenente-Coronel Sena Madureira, por defender publicamente a abolição da escravidão e por receber o jangadeiro Dragão do Mar (líder abolicionista) em uma unidade militar.
b) a do coronel Coronel Cunha Matos, por ter defendido a sua honra em um jornal, respondendo críticas feitas por um político no Parlamento.
A prisão destes oficiais era interpretada como uma perseguição da "elite política" contra a "classe militar". Esse clima de "nós contra eles" foi o que uniu o Exército em torno da ideia de derrubar a Monarquia. O imperador, pela Constituição, não podia criar leis nem impor sua vontade, pois a monarquia era parlamentar e não absolutista. Sendo assim, ele só atuava naquilo que a Constituição permitia, através do poder moderador. Embora o imperador fosse admirado e respeitado pela maioria do povo, uma parte dos militares considerava a monarquia como um regime fraco, porque não defendia nem valorizava o Exército o suficiente. A solução estaria em um regime republicano autoritário, preferencialmente sob o comando de militares. Para piorar, poucos dias antes do golpe, o último gabinete ministerial (liderado pelo Visconde de Ouro Preto) planejava fortalecer a Guarda Nacional e as forças policiais locais como um contrapeso ao Exército. Para os militares, isso era um insulto e um sinal de que deveriam agir imediatamente.
2 - O Positivismo no Exército: O positivismo foi a principal doutrina que deu sustentação ideológica e justificativa moral para o golpe. Uma das bases positivistas é a defesa de um governo racional-técnico-científico, o qual governaria através de um planejamento central comandado por especialistas e não por políticos demagogos e corruptos.
-A Ideia da Ordem e do Progresso: A república positivista teria que ser forte o suficiente para impor a ordem, sem a qual a sociedade mergulharia no caos das revoltas populares e brigas de oligarquias, situação que impediria o alcance do Progresso. O positivismo é o criador do que chamamos hoje de Tecnocracia — a ideia de que o governo deve ser feito por uma elite intelectual. Muitos oficiais do Exército identificavam-se com essa "elite intelectual". Na Academia Militar, os cadetes não aprendiam apenas táticas de guerra; eles estudavam matemática, física, astronomia, etc. Enquanto os políticos eram vistos como "corruptos" e a monarquia como "ultrapassada", o Exército se sentia na obrigação de ser o "Poder Moderador" científico, guiando o povo. No Brasil, embora a República fosse um consenso absoluto entre os positivistas, o caminho para chegar à "ordem" dividia os pensadores...alguns queriam uma ditadura plena, outros concordavam com um regime onde houvesse uma Constituição e um Legislativo, desde que o Executivo fosse forte o suficiente para manter a ordem. O que os unia era a crença de que a razão e ciência deveriam orientar o Estado e não as intrigas políticas. O governo deveria ser voltado para o povo, mas não pelo povo.
A Ironia do modernismo republicano: Para os positivistas, monarquia parlamentar era sinônimo de atraso e república era de progresso. Ironicamente, os dois países mais poderosos e industrializados do mundo naquele momento eram duas monarquias parlamentares: O Reino Unido e a Alemanha.
No Brasil, essa "obsessão" contra a monarquia levou os militares a derrubarem um governo que havia conseguido pacificar o país, manter unido o gigantesco território, derrotar o Paraguai, romper relações com o Reino Unido e abolir a escravidão sem guerra civil. No momento em que pretendia indenizar os escravos, modernizar a política e iniciar a industrialização, a monarquia foi derrubada para dar lugar a um regime que até hoje mostrou-se instável, marcado por diversos golpes, rebeliões sangrentas, guerra, golpes, contragolpes, corrupção desenfreada, privilégios, crises econômicas e ditaduras.
3. O movimento republicano: fundado em 1870, o Partido Republicano queria uma república semelhante ao modelo dos Estados Unidos (presidencialismo, três poderes de Estado e federalismo). No mais, queriam mais liberdade de ação nas províncias, a qual era dificultada pela interferência do imperador na escolha dos governadores. O monarca agia no sentido de tentar impedir a expansão do poder das oligarquias provinciais. Os republicanos não conquistaram a maioria do povo e tinham pouca representação no Parlamento. Era um movimento de elite.
4. A Questão Religiosa: Para um melhor entendimento, precisamos explicar que a monarquia brasileira havia herdado da Coroa portuguesa dois antigos acordos com a Santa Sé, conhecidos como Padroado e Beneplácito. Através do Padroado, o Papa concedia ao monarca o direito de administrar a Igreja em seus territórios. Em troca, o Estado assumia a responsabilidade de financiar, proteger e promover a expansão da fé católica, tornando o clero, na prática, parte da estrutura administrativa estatal. Já o Beneplácito dava ao imperador o direito de decidir se as ordens e decretos papais poderiam ou não ser aplicados no Brasil. Isso significava que a monarquia tinha o poder de aprovar ou vetar as ordens de Roma para garantir que os interesses da Coroa prevalecessem sobre os da Igreja. Na prática, era o poder civil controlando o poder religioso. A crise com a Igreja começou quando o Papa Pio IX publicou a bula Syllabus, proibindo que católicos fizessem parte da Maçonaria. No Brasil, a elite política, os ministros e até muitos padres eram maçons. O próprio imperador, embora não fosse, era um entusiasta e defensor da ordem. Sendo assim, Dom Pedro II vetou essa ordem papal. Entretanto, dois bispos brasileiros (Dom Vital em Recife e Dom Macedo Costa em Belém) decidiram obedecer ao Papa e puniram católicos maçons. O governo exigiu que os bispos recuassem; diante da recusa, eles foram presos em 1874 e anistiados em 1875. Essas prisões geraram desgaste na imagem do Império, pois muitos católicos passaram a ver o governo como excessivamente interventor nos assuntos da Igreja. Embora a Igreja não tenha liderado nem participado do golpe, esse conflito contribuiu para enfraquecer um dos apoios tradicionais do regime.
5.Os Boatos são armas utilizadas pelos que querem tomar ou manter o poder. São armas de desestabilização psicológica e uma das ferramentas mais eficazes para preparar o terreno para golpes, revoltas e tomadas de poder. Eles viajam bem mais rápido do que a verdade e fazem grande estrago. No golpe republicano também houve: O movimento republicano civil e militar percebeu que só conseguiriam o apoio de Deodoro da Fonseca se inventassem uma narrativa de urgência e humilhação. Na monarquia brasileira (e em algumas na atualidade) o imperador escolhia dentre os principais líderes do Parlamento aquele que seria o chefe de governo, cujo título era o de Presidente do Conselho de Ministros (ou chefe de gabinete ou primeiro-ministro). No dia 15 de novembro, o chefe de gabinete era o Visconde de Ouro Preto. Na manhã do mesmo dia, os boatos do dia anterior já faziam forte estrago: diziam que o Visconde teria decretado a prisão de Deodoro e de Benjamin Constant (militar positivista). A mentira forçou forçou Deodoro, idoso e doente, a liderar as tropas não para derrubar a monarquia, mas o Visconde, que terminou sendo preso. Cabia ao Imperador nomear o substituto.
Novamente, os golpistas espalharam outro boato: o Imperador (que estava em Petrópolis) teria nomeado o deputado gaúcho Silveira Martins, um antigo desafeto de Deodoro. O velho marechal não procurou saber se a informação era ou não verdadeira e decidiu assinar o documento que decretava a implantação provisória da república. Militares e civis assinaram o decreto: Aristides Lobo, Rui Barbosa (que mais tarde se arrependeria), Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e Wandenkolk Correia. Pelo decreto, a república foi implantada de maneira provisória, até que o povo decidisse o que preferiria.
PERÍODOS DA REPÚBLICA VELHA:
1 – Governo Provisório
2 – República da Espada
3 – República Oligárquica
GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891):
Como não houve uma transição votada, era necessário governar através de decretos para substituir a estrutura monárquica pela republicana. Sendo assim, foi criado um governo provisório sob o comando de Deodoro da Fonseca. Algumas das primeiras medidas foram:
1. Decreto nº 1: A república foi proclamada de forma PROVISÓRIA, até que o povo decidisse no futuro qual forma de governo preferia.
2. Federalismo: As antigas "Províncias" tornaram-se Estados. Eles ganharam uma autonomia que não tinham no Império (podendo até fazer empréstimos no exterior e ter exércitos próprios, as Forças Públicas).
3.Deodoro da Fonseca governaria de forma ditatorial até que uma nova Constituição fosse redigida.
4. Separação entre Igreja e Estado: O Brasil deixou de ter uma religião oficial (o Catolicismo) e tornou-se um Estado Laico (neutro e não ateu), ou seja, os feriados religiosos continuavam mantidos por respeito ao passado histórico do país (se proibisse, deixaria de ser neutro). O casamento civil passou a ser o único com validade jurídica, e os cemitérios, antes controlados pela Igreja, passaram para a administração municipal. Liberdade de Culto: Todas as religiões passaram a ser permitidas legalmente.
5. A "Grande Naturalização": Para aumentar a base de cidadãos e consolidar a soberania, o governo decretou que todos os estrangeiros residentes no Brasil seriam considerados cidadãos brasileiros, a menos que manifestassem o desejo contrário em dois meses.Isso foi estratégico para integrar a massa de imigrantes europeus que chegava para trabalhar nas lavouras de café.
6. Novos Símbolos Nacionais: A República precisava de uma identidade visual que apagasse a memória dos Bragança: a bandeira atual (desenhada por positivistas), manteve o verde e o amarelo (cores das famílias reais, mas ressignificadas como matas e ouro) e substituindo o brasão imperial pelo globo celeste com o lema "Ordem e Progresso".
7. Eleições gerais para a Assembleia Geral Constituinte: foram convocadas eleições para escolher os deputados e senadores que escreveriam a nova lei ocorreram em 15 de setembro de 1890.
8.O Encilhamento, o Desastre Econômico: Durante o Segundo Reinado, a moeda (o Mil-réis) era relativamente estável. O Império seguia o "Padrão-Ouro" e a emissão de dinheiro era rigidamente controlada pelo governo central. A Inflação era baixíssima (em torno de 1 a 4% ao ano). Houve décadas com inflação quase zero ou deflação. O Brasil tinha um crédito excelente no exterior (especialmente em Londres). A república recém instalada destruiu a economia em pouquíssimo tempo: Assim que assumiu o Ministério da Fazenda em 1890, Rui Barbosa quis industrializar o Brasil "na marra". Para isso, ele abandonou o rigor imperial e permitiu que vários bancos privados emitissem papel-moeda para dar crédito às pessoas e às empresas. O resultado foi um desastre imediato: Emissão Descontrolada: O volume de dinheiro em circulação saltou drasticamente sem ter ouro como lastro. Surgiram centenas de "empresas fantasma" na Bolsa de Valores. As pessoas pegavam dinheiro emprestado, compravam ações de empresas que não existiam e vendiam logo depois. Com muito dinheiro "podre" circulando e pouca produção real, o resultado foi catastrófico: inflação galopante (mais de 100 % em 1892), especulação desenfreada na Bolsa de Valores e a falência de milhares de empresas. Esse caos econômico ficou conhecido como Encilhamento e quase derrubou a República nos seus primeiros anos. A inflação foi tão severa que se tornou um dos principais combustíveis para a crise de popularidade do Marechal Deodoro, contribuindo para que ele tentasse um golpe de Estado e, posteriormente, fosse forçado a renunciar em 1891.
AS TRÊS CORRENTES REPUBLICANAS QUE DISPUTAVAM O PODER: Positivistas, Jacobinos e Liberais disputavam qual modelo seria implantado no Brasil: positivista, jacobino ou liberal
a) Os Positivistas, liderados por Benjamin Constant, eram oficiais e professores da Escola Militar. Queriam uma Ditadura republicana. Consideravam a democracia como um regime fraco que facilitava a ação dos enganadores do povo e dos conchavos políticos. O Estado deveria ser gerido por técnicos (militares e cientistas) para garantir a "Ordem e o Progresso". Eram os "cientificistas". Não queriam o povo votando, pois o povo era facilmente enganado pelos discursos fáceis de promessas dos demagogos. Cabia aos “iluminados positivistas” cuidar do povo pois sabiam o que era melhor.
B) Os Jacobinos:Era a ala mais radical e nacionalista, que foi reforçada com a chegada de Floriano Peixoto ao poder no final de 1891. Eram anti-monarquistas radicais que sempre acreditavam em algum um complô para derrubar a república). Queriam Uma república forte, centralizada. Eram nacionalistas, anti-liberais e xenófobos (contra comerciantes portugueses) e não hesitavam em usar a violência para "defender a República". Eles viam em Floriano Peixoto o "Consolidador" que salvaria o Brasil da monarquia e das elites oligárquicas.
C) Os Falsos Liberais (A Elite oligárquica): Na prática, era pura oligarquia que não tinha nada de liberal. Ser “liberal” significava defender a autonomia dos estados contra o poder central do Rio de Janeiro. Na prática, o discurso liberal era usado para ter ampla liberdade de mandar em seus estados com pouca interferência do governo federal. Em uma sociedade profundamente agrária, onde predominava o mandonismo local, só existia o "liberalismo para os patrões e autoritarismo para os empregados". Eles defendiam uma República Federativa inspirada nos Estados Unidos apenas como fachada. Não gostavam da ideia de uma ditadura militar permanente e queriam os militares de volta aos quartéis o mais rápido possível.
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1891):
- foi elaborada pela Assembleia Constituinte e promulgada em 24/02/1891. Alguns detalhes importantes dessa Carta Magna:
-A república foi chamada de Estados Unidos do Brasil, inspirada na Constituição norte-americana.
-Implantou o Estado Laico e garantiu a Liberdade religiosa.
- As Províncias foram transformadas em Estados através do regime Federativo: os Estados ganharam bastante autonomia em relação ao poder central, algo que desagradaria os presidentes da república, pois limitava-lhes o poder.
- instituiu a república presidencialista, copiada do modelo norte-americano.
- instituiu três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário; o poder moderador foi extinto.
- implantou o voto direto e aberto: os cidadãos com mais de 21 anos podiam votar.
- estavam proibidos de votar: mendigos, analfabetos, clérigos e militares. Não havia referência à proibição do voto feminino...na prática, as mulheres não votavam.
- o mandato dos governantes (presidente, governador e prefeito) era de quatro anos, sendo proibida a reeleição imediata. O vice-presidente da república só poderia assumir a presidência, no caso de vacância do cargo, se o presidente tivesse governador por no mínimo dois anos. Em caso contrário, deveriam ocorrer novas eleições. A primeira eleição presidencial ocorreu de forma indireta: A Assembleia Constituinte determinou que os primeiros presidente e vice seriam eleitos indiretamente pela própria Assembleia...sendo assim, os Constituintes elegeram dois marechais: Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice. A escolha desses marechais foi intencional: era um recado para o caso de existir algum movimento de contragolpe por parte dos monarquistas.
Por que o Brasil republicano não era liberal? Alguns princípios liberais são, de maneira geral: eleições livres, igualdade política, Estado pequeno, transparência pública, limitação do poder político, pouca intervenção do Estado na economia, pouco protecionismo, mercado livre de privilégios políticos, ampla liberdade econômica.
REPÚBLICA DA ESPADA (1891 A 1894):
Foi assim chamada porque seus dois primeiros presidentes eram marechais, eleitos indiretamente pela Assembleia Constituinte: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1891):
O primeiro presidente fez um péssimo governo: não era positivista, nem falso liberal: era um militar de velha guarda, autoritário e sem experiência na política...era um amador em termos de política. Ele não entendia a lógica do balcão de negócios da política de partidos no Congresso. Ele estava acostumado a dar ordens e ser obedecido. O marechal via os congressistas como "bacharéis faladores" que atrapalhavam o progresso. Ele tomava decisões econômicas e políticas sem consultar o Legislativo, agindo como se ainda estivesse sob o Governo Provisório.
Para piorar, ele criou um ministério sob o comando do monarquista Barão de Lucena, fato que levantou suspeitas dos republicanos... Deodoro e Lucena tentavam reforçar o poder executivo, para que fosse possível governar mesmo sem a maioria do Legislativo. Além disso, a crise econômica causada pelo Encilhamento empobrecia ainda mais o povo e enfurecia as elites. O Congresso precisava de um mecanismo para responsabilizar o Executivo pela má gestão do dinheiro público. Sem uma lei de responsabilidade, o Presidente gastava à vontade e emitia dinheiro sem nenhum controle. A reação do Congresso foi criar a "Lei de Responsabilidade”, a qual limitava os poderes do Executivo, deixando claro que o Presidente não era o dono do país, mas um funcionário da Constituição.
Sentido-se ameaçado, Deodoro ordenou o fechamento do Congresso, prometendo novas eleições e a revisão da Constituição, com o objetivo de diminuir a autonomia dos Estados. Em resposta, o Congresso Nacional lançou um Manifesto à Nação Brasileira, denunciando o golpe. A Armada (Marinha), e os ferroviários do Rio de Janeiro se rebelaram. Diante da forte oposição, Deodoro, idoso e doente, renunciou com menos de um ano de mandato.
GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894)
De acordo com a Constituição, Floriano não poderia assumir a presidência, pois Deodoro da Fonseca renunciou com menos de dois anos de mandato...ou seja, deveriam ocorrer eleições presidenciais diretas. O Supremo Tribunal Federal preferiu se eximir. Floriano decidiu entregar a questão para o Congresso, o qual decidiu pela sua permanência, fato que provocou a Segunda revolta da Armada. Floriano assumiu a presidência em um momento de extrema fragilidade, pois Deodoro havia renunciado após tentar um golpe, e a República corria o risco de ruir. Seu governo foi marcado pelo primado da força sobre a lei e repressão severa contra opositores, inclusive com prisões e deportações.
Na economia, Floriano combateu os efeitos danosos do Encilhamento: proibiu os bancos de emitirem dinheiro e concedeu estímulos à indústria, facilitando o crédito para empresários e para a importação de maquinário...essa medida desagradou os cafeicultores, os quais defendiam medidas econômicas voltadas para seus negócios. Para agradar a população urbana, Floriano tabelou o preço de alguns alimentos e dos aluguéis...além disso, incentivou a construção de moradias populares. Rapidamente, Floriano tornou-se um presidente querido pela maioria do povo, o qual não estava preocupado com questões políticas, mas com as contas para pagar e a família para sustentar.
O Marechal de Ferro: Floriano criou o precedente de que a Constituição é um detalhe menor diante da "segurança nacional". Ele governou como um ditador dentro de uma moldura republicana.
Ele chegou à presidência em meio à uma combinação explosiva de crise econômica, tensão institucional e instabilidade militar, após dois golpes. Durante seu governo eclodiram a segunda revolta da Armada e a Revolta Federalista no Sul. Ambas contestavam a autoridade do governo central. Floriano conseguiu reprimir estas rebeliões, reforçando sua imagem de um governante determinado a consolidar a república, fato que conseguiu através de uma política implacável de perseguição aos opositores, censura da imprensa e intervenção nos estados, onde substituiu governadores da oposição por oficiais do Exército, garantindo que o poder das armas estivesse alinhado ao poder político. Floriano Peixoto não consolidou uma Democracia Republicana; ele consolidou um Estado Republicano Autoritário. O resultado foi uma República que nasceu sob o signo do medo, do golpe e da "razão de Estado" acima dos direitos individuais. Após o fim do seu mandato, a república passa a ser dominada pelas oligarquias. O povo, pela primeira vez, votou para escolher o presidente, tendo elegido o paulista Prudente de Morais, representante da oligarquia cafeeira paulista.
A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1895-1930):Foi marcada pelo controle político do país através das principais oligarquias estaduais:
- as de primeira grandeza: São Paulo e Minas
- as de segunda grandeza: Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Não havia um partido político poderoso em nível nacional. O poder dos partidos era estadual. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense). Essa república oligárquica tinha como principal base política a prática do Coronelismo.
O Coronelismo:
Era uma prática política baseada no poder que os grandes proprietários rurais (os “coronéis”) tinham de controlar votos e cargos públicos em suas de suas regiões, em troca de apoio aos governos estaduais e federal.
1- O coronelismo Rural: Durante a república velha, o mundo rural era a principal estrutura de sustentação da política, onde o poder do coronel substituía o Estado como principal autoridade, sobrepondo-se ao delegado e ao juiz. Esse poder traduzia-se através do controle sobre:
- a indicação do delegado: O governador do estado nomeava os delegados com base nas indicações dos chefes políticos locais, ou seja, os coronéis. Se o coronel era o aliado do governador, era ele quem indicava o delegado.
- a influência sobre os juízes: Embora houvesse uma estrutura judiciária, a carreira dos magistrados dependia de favores políticos e da aprovação das elites estaduais.
- o Voto de Cabresto: era o controle sobre o voto do povo. Esse controle estava numa troca de favores: festas, transporte do eleitor, par de sandálias, óculos, título eleitoral, dentaduras, etc.) dessa maneira, o coronel não precisava usar a intimidação na hora da votação.
- o Curral eleitoral: eram as regiões controladas politicamente pelo coronel, onde seus eleitores votavam em quem ele indicasse.
- a Troca de favores: O curral eleitoral era a moeda de troca que o coronel usava para negociar com os governadores as obras que requeriam enormes despesas, tais como as estradas, pontes, eletrificação, etc.
- Diferente do que muitos pensam, o coronelismo existiu em todo o Brasil, embora o nordestino tenha ficado mais famoso. Até mesmo nos grandes centros urbanos havia coronelismo:
2 - O Coronelismo Urbano: Diferente do coronel rural, o poder do coronel urbano vinha do controle dos empregos e favores. Naquela época, o povo só conseguia acesso a um emprego público através do “padrinho”, que era a indicação do coronel, o qual trocava emprego por votos. Da mesma maneira, esses coroneis concediam favores (isenção de multas, agilização de processos, aposentadorias, etc.)., por votos. Quem eram esses poderosos? eram geralmente filhos de fazendeiros que migraram para as cidades, levando a "mentalidade de mando" para o ambiente urbano. Frequentemente eram bacharéis em Direito ou Medicina. O título de "Doutor" somava-se ao título de "Coronel", criando uma elite que dominava os fóruns, as prefeituras e as câmaras municipais. Eles já nasciam dentro de redes de influência. Para eles, a política era a continuação natural do poder familiar.
2 - POLÍTICA DOS GOVERNADORES:
Foi um acordo criado no governo do presidente Campos Sales, através do qual foi institucionalizado o Clientelismo Político (troca de favores), que funcionava da seguinte maneira:
- A presidência da República só ajudaria os governadores que garantissem a eleição de parlamentares que lhe fossem fieis;
-Os governadores, por sua vez, só ajudariam os coronéis que lhe fossem fiéis
-Os coronéis, para receber verbas, usavam seus currais eleitorais para trocar favores com os governadores
-Sendo assim, essa política se transformou em uma imensa troca de favores entre os níveis federal, estadual e municipal.
-Na prática, era quase impossível que um candidato de oposição conseguisse eleger-se, pois a fraude nas urnas era a regra...mesmo que conseguisse superar a fraude, esse candidato seria eliminado pela Comissão de Verificação de Poderes, uma comissão formada por parlamentares fiéis ao presidente, a qual decidia pela "Degola", nome pelo qual era chamada esse tipo de cassação na época.
3-POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ:
Sendo o mais importante produto da economia brasileira, o café comandava a política econômica. Como havia muito café no mercado internacional, seu preço despencava eventualmente para níveis ameaçadores. Para evitar um grande prejuízo, os governos estaduais dos principais produtores de café reuniram-se em 1906, na cidade de Taubaté, onde definiram medidas para proteger os cafeicultores: sempre que o preço despencasse para níveis ameaçadores, os estados produtores comprariam os estoques e controlariam a venda do produto ao exterior de acordo com as variações do mercado. O dinheiro para essa operação veio de um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas, além da cobrança de um imposto sobre as sacas de café. Foi criada também uma Caixa de Conversão com o objetivo de manter o equilíbrio de valorização monetária. Essa ajuda aos cafeicultores ficou conhecida pelon nome de Convênio de Taubaté.
4 - POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE:
foi um acordo entre as duas maiores oligarquias, a paulista e a mineira, com o objetivo de se revezarem na presidência da república, através da imposição de um nome de consenso. Na prática, essa política só funcionou quando teve o apoio das oligarquias de segunda grandeza: dos 11 presidentes eleitos diretamente, 6 foram paulistas e 3 eram mineiros. As exceções ocorreram devido a morte ou ao não entendimento das oligarquias:
- o fluminense Nilo Peçanha, devido a morte do mineiro Afonso Pena
- o mineiro Delfim Moreira, devido a morte do paulista Rodrigues Alves
- o paraibano Epitácio Pessoa
5-A POLÍTICA DAS SALVAÇÕES
Foi uma política implementada pelo presidente Hermes da Fonseca (1910-1914) com o objetivo de intervir e substituir oligarquias estaduais por aliados políticos. Essa política visava combater a corrupção e modernizar a administração, mas, na prática, desestabilizou acordos políticos tradicionais, gerando conflitos.
Causas/antecedentes
O Marechal foi eleito para a presidência da República em 1910, com o apoio de mineiros e paulistas, vencendo Rui Barbosa, que defendia um governo mais liberal e menos ligado às oligarquias. O mandato de Fonseca foi marcado por um programa de intervenções nos estados, chamado de “Política das Salvações”, que, na teoria, tinha como objetivos:
Combate à corrupção: Alegava-se que as intervenções visavam moralizar a administração pública, acabando com práticas corruptas das oligarquias locais.
Centralização do poder: Hermes buscava fortalecer o governo federal, reduzindo a autonomia dos estados e enfraquecendo oligarquias que não lhe eram aliadas.
Apoio militar: Como militar, Hermes contava com o apoio das Forças Armadas, que viam nas intervenções uma forma de ampliar sua influência política.
Desestabilização de rivais: As intervenções eram usadas para substituir governos estaduais de oposição por interventores alinhados ao presidente.
Modernização: Havia um discurso de modernização administrativa, embora as intervenções muitas vezes servissem a interesses políticos e pessoais.
Em alguns estados, a resistência impediu a intervenção federal. Somente houve êxito em Pernambuco, Bahia e Alagoas. No Ceará, as tropas conseguiram substituir o governador Franco Rabelo, nomeando um interventor federal. No entanto, não conseguiu remover Padre Cícero do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte. A tentativa em Juazeiro do Norte resultou na Revolta do Juazeiro. Na prática, essa política de Fonseca trocou "seis por meia dúzia", ou seja, substituiu algumas oligarquias por outras.
- A ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA E A CHEGADA DA INDÚSTRIA
No início da República Velha (1889-1930), a economia brasileira era predominantemente agrária, sendo o café o principal produto de exportação, concentrado principalmente no eixo São Paulo-Rio de Janeiro-Minas Gerais. O ciclo da borracha foi bastante curto (1879 a 1912). Os outros artigos eram os tradicionais açúcar, algodão, tabaco, carne, etc.
A industrialização era incipiente, limitada a pequenas e médias empresas de setores como têxteis e alimentos, geralmente dependente de capital estrangeiro. A política econômica estava desorganizada devido ao efeito devastador do "Encilhamento", provocando grande aumento de inflação. A economia ainda refletia a herança latifundiária e escravocrata. O país enfrentava uma carência significativa de faculdades de engenharia e de incentivos ao desenvolvimento tecnológico. A formação de engenheiros era limitada, com poucas instituições de ensino, como a Escola Politécnica do Rio de Janeiro e a Escola de Minas de Ouro Preto. A economia agroexportadora priorizava o setor primário, negligenciando a industrialização e a inovação tecnológica. A dependência de produtos importados refletia a falta de investimento em pesquisa e infraestrutura industrial. Esse cenário contribuiu para o atraso tecnológico do país em relação às potências industriais da época.
No Brasil não houve Revolução Industrial...nossa industrialização foi "transplantada", ou seja, introduzida de forma tardia e dependente em sua maior parte de capital e tecnologia estrangeiros. Iniciou-se no final do século XIX e início do século XXl. Esse processo foi marcado por uma modernização aparente ou modernização sem transformação.
No início da república velha havia poucas indústrias, o capital privado era pequeno e a maior parte dos incentivos governamentais destinavam-se a ajudar a economia cafeeira. havia pouca ajuda governamental para os que queriam iniciar um empreendimento industrial.
Os principais agentes do início da industrialização foram:
a) O negócio do café e a estratégia de diversificação: muitos cafeicultores decidiram investir uma parte de seu capital na criação de médias e pequenas indústrias, devido a constante oscilação do preço do café no mercado internacional. Não foi por acaso que São Paulo tornou-se o estado com o maior número de indústrias: o estado concentrava o maior volume de capital disponível para ser investido em empreendimentos.
B) Imigrantes: A maioria dos imigrantes era pobre e sem os devidos conhecimentos técnicos, entretanto, alguns deles trouxeram conhecimentos necessários para iniciarem pequenos negócios fabris que com o passar do tempo ampliaram-se substancialmente. Dois exemplos: o italiano Matarazzo, que chegou a ser o maior empreendedor do país e o alemão Gerdau, que ainda hoje é um dos maiores representantes da siderurgia brasileira.
c) Política de Substituição: foi provocada pela Primeira guerra mundial, evento que impediu a importação de muitos bens da Europa...sendo assim, houve um esforço para tentar produzir por aqui o que fosse possível daquilo que antes era importado. Geralmente eram fábricas de setores que não exigiam nem muito capital nem tecnologia, tais como alimentícia, calçados, têxtil, higiene, cuidados pessoais, metalurgia, etc.
O RACISMO E A EUGENIA NO BRASIL REPUBLICANO
No final do século XIX, o Brasil tinha 17 milhões de habitantes, sendo que mais da metade era formada por negros e pardos. Além disso, a sociedade também se tornava cada vez mais miscigenada e cada vez menos branca.
Uma boa parte da elite política brasileira, ignorante e preconceituosa, acreditava que a causa do atraso brasileiro era racial. Sendo assim, o governo provisório de Deodoro da Fonseca, através do Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890, proibiu a imigração de africanos, ao mesmo tempo em que incentivava a vinda de europeus, pagando até 120 francos por cada adulto europeu. O objetivo era branquear a população ao longo do tempo. Boa parte dos europeus foi para a região sul atraídos pela oferta de minifúndios. O governo promovia a venda de pequenas parcelas de terra a preços acessíveis ou ofereciam contratos de arrendamento, muitas vezes com prazos longos e condições facilitadas.
O preconceito racial ganhou reforço através da pseudociência chamada de eugenia: o termo foi criado por Francis Galton, primo de Darwin, em 1883. Galton propôs a ideia de aplicar princípios de seleção artificial (semelhantes aos usados na criação de animais e plantas) para "melhorar" a qualidade genética da população humana. A eugenia defendia a promoção da reprodução de indivíduos considerados "superiores" , que seriam os brancos e a restrição da reprodução daqueles considerados "inferiores", que seriam os não brancos (negros, índios, asiáticos, mestiços, etc.). Esse absurdo foi usado para justificar políticas de esterilização forçada, segregação racial e até mesmo o extermínio de grupos considerados "indesejáveis". No sul dos Estados Unidos, a eugenia, aliada a um preconceito ainda maior do que no Brasil, foi aplicada em seu grau máximo, ao ponto de se criar políticas de apartheid. A eugenia também influenciou fortemente a Alemanha ao ponto de fazer surgir a ideologia nazista.
Mesmo sendo uma elite política preconceituosa, houve a a eleição de pretos e pardos para cargos importantes na república velha:
-Nilo Peçanha (1867-1924): político fluminense de origem humilde e ascendência negra, foi eleito governador do Rio de Janeiro, foi vice-presidente de Afonso Pena (1906-1909) e assumiu a presidência após a morte de Pena, servindo de 1909 a 1910. Foi também ministro das relações exteriores.
-José Marcelino, um político baiano de ascendência negra, foi governador da Bahia de 1912 a 1916.
-Eduardo Ribeiro: foi governador do Amazonas por dois mandatos: o primeiro de 1892 a 1896 e o segundo em 1900, ano de sua morte.
Houve também a indicação de dois negros para o cargo de juiz do STF:
-Pedro Lessa (1907-1921)
-Hermenegildo Rodrigues de Barros (1919-1937)
O MOVIMENTO OPERÁRIO
- O início: junto com as indústrias veio também o movimento sindical, primeiramente com anarquistas italianos e espanhóis. Depois chegaram os comunistas. As principais causas da luta operária eram a precária legislação trabalhista, a carga horária elevada e os baixos salários. Antes da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, a legislação trabalhista brasileira resumia-se a pouca coisa: proibição de trabalho infantil, indenização em caso de acidentes de trabalho, aposentadoria para ferroviários, férias de 15 dias, proibição do trabalho perigoso, insalubre e noturno para crianças.
As Associações de classe:
Antes de se formarem sindicatos, os trabalhadores se organizaram em associações que tinham como objetivo principal a ajuda mútua e a melhoria das condições de trabalho. Em 1906, foi realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, no qual foi decidido que as associações deveriam adotar o nome "sindicato". As principais pautas da luta operária era a redução da longa jornada e melhores condições de trabalho e de salário.
OS PROTESTOS: A greve era a principal forma de luta...anarquistas e comunistas acompanhavam o que acontecia na Rússia e organizaram uma grande greve em 1917, no mesmo ano da implantação da ditadura de Lênin...essa grande greve assustou empresários e governantes, que passaram a perceber que a verdadeira intenção por trás da luta operária ia muito além da melhoria das condições de trabalho: o objetivo era o de implantar uma ditadura nos moldes da leninista/stalinista. Os agitadores e líderes sindicais estrangeiros que fossem presos em manifestações, protestos e greves passaram a ser deportados. Sendo assim, o movimento operário, as greves e o temor do comunismo, juntamente com outras causas contribuíram para o fim da república velha, através do novo golpe militar ocorrido em 1930.
AS PRINCIPAIS REVOLTAS OCORRIDAS NA REPÚBLICA VELHA:
- Revoltas da Armada 1 e 2
- Revolta Federalista
- Revolta e Guerra de Canudos
- Revolta da Vacina
- Revolta da Chibata
- Revolta e Guerra do Contestado
- Revolta do Juazeiro
- Tenentismo
A PRIMEIRA REVOLTA FEDERALISTA:
Também conhecida como a Guerra da Degola, ocorreu entre 1893 e 1895, principalmente no Rio Grande do Sul, embora tenham ocorrido conflitos em Santa Catarina e Paraná. Foi na verdade uma guerra civil, com um saldo de doze mil mortos. Suas causas foram:
1) a rivalidade de dois partidos gaúchos:
Partido Republicano Rio Grandense: eram os castilhistas ou chimangos ou pica-paus
X
Partido Federalista do Rio Grande do Sul: eram os maragatos ou federalistas
2) a disputa pelo poder entre dois líderes
- de um lado, o governador gaúcho Júlio de Castilhos: defendia uma república autoritária e com menos autonomia para os Estados; apoiava Floriano Peixoto, defendia a república presidencialista, impôs aos gaúchos uma constituição considerada antiliberal e autoritária
- do outro lado, Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva: oposição a Floriano Peixoto, -defendia uma república com mais autonomia para os Estados, defendia uma república parlamentarista, era oposição ao governo de Júlio de Castilhos e queria revogar a Constituição gaúcha.
3- a rivalidade levou os federalistas(maragatos) a pegar em armas e tentar derrubar o governo de Julio de Castilhos, dando início à guerra civil. O Conflito estendeu-se até 1895, já no governo de Prudente de Morais...os republicanos ou Chimangos, com o apoio de tropas federais venceram a guerra. Júlio de Castilhos manteve-se no poder gaúcho, e os revoltosos foram anistiados." O conflito foi chamado de Guerra da Degola por ter ocorrido inúmeras execuções dessa maneira. A vitória das tropas florianistas resultou até na mudança do nome da capital de Santa Cataria (Desterro), que passou a chamar-se Florianópolis.Consequências: A república presidencialista consolidou-se. A figura do Exército como principal força interventora foi reforçada e os militares passaram a ter uma participação cada vez maior na política.
A GUERRA DE CANUDOS (1893-1897)
Ocorreu primeiramente como um movimento de uma comunidade religiosa onde havia pouca diferença social e o produto da lavoura e dos rebanhos era repartido entre todos. Essa comunidade defendia a monarquia e criticava os impostos criados pela república. Com o passar do tempo, entrou em conflito com as autoridades, resultando em uma sangrenta guerra, que só terminou com o extermínio em 1897. Foi uma das maiores guerras civis da História do Brasil, resultando em um saldo de aproximadamente 20.000 mortos.
Causas:
1 - O Messianismo, um movimento social que tem como base a religiosidade popular e a liderança carismática em meio a um ambiente de miséria e exclusão social. O beato Antônio Conselheiro se considerava um enviado de Deus para salvar o povo nordestino da miséria. Ele passou a pregar a ida do povo para uma terra prometida no sertão baiano, onde fundo o Arraial do Belo Monte, uma comunidade alternativa quase autossuficiente.
2 - A exclusão social: O Nordeste passava por uma época de seca e não havia nenhuma ajuda oficial dos estados nordestinos para socorrer os flagelados. Era grande a exclusão social da maioria: não havia escola, posto de saúde, cesta básica, etc. A única presença do Estado, fosse ele municipal ou estadual era a do coletor de impostos, cuja cobrança ocorria de forma violenta.
3 - A forte liderança carismática de Antonio Conselheiro convenceu uma boa parte do povo a abandonar tudo e segui-lo.
4 - Conselheiro era monarquista e atacava ferozmente a república, condenando o estado laico e a violenta cobrança de impostos em cima dos pobres sertanejos.
5-Além do fervor religioso, o arraial de Canudos implantou um modelo econômico comunal, em que tudo o que era produzido era repartido entre todos. O que sobrava era comercializado nas cidades vizinhas.
6 - Os coronéis da região começaram a se sentir incomodados com a perda de uma boa parte da população dos vilarejos...ou seja, seus currais eleitorais estavam indo embora.
7 - O pequeno vilarejo de Belo Monte expandiu-se ao ponto de contar com cerca de de 25 000 habitantes. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodavam-se com a nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local. Aos poucos, construiu-se uma imagem de Antônio Conselheiro como "perigoso monarquista" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país a forma de governo monárquica. Difundida através da imprensa, esta imagem manipulada ganhou o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra os habitantes do arraial de Canudos.
8 - O Arraial de Canudos representava uma ameaça para a república em seus primeiros anos...era preciso acabar com aqueles monarquistas religiosos fanáticos...mesmo assim, Canudos enfrentou e conseguiu resistir a três investidas militares. Só na quarta expedição é que o povo foi completamente massacrado pelas tropas do Exército brasileiro.
A GUERRA DO CONTESTADO (1912 - 1916)
Ocorreu no sul, numa região de disputa territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina (de onde veio o nome Contestado, pois os dois estados reclamavam a posse do território). De maneira geral, teve causas semelhantes a da Guerra de Canudos: messianismo, miséria, insensibilidade governamental, etc.
Causas
1 - A construção da ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul pela empreiteira americana Brazil Railway Company; a obra atraiu muita gente pobre, em busca de emprego. As multidões foram se instalando nas matas ao redor da obra, no atual estado catarinense.
2 - Ao mesmo tempo, como parte do pagamento, o governo federal concedeu uma grande extensão de terra (cerca de 30 km) à empreiteira para que ela explorasse a valiosa madeira (pinheiro) e a erva-mate, justamente naquela imensa área onde os camponeses haviam se instalado.
3 - Concluída a ferrovia, a maioria dos trabalhadores ficou sem emprego e sem o acesso à terra. Foi nesse momento que surgiu a figura mística de José Maria, conhecido como "monge José Maria", que tinha fama de curandeiro. Sensibilizado com a difícil situação dos camponeses, fundou uma comunidade religiosa (o Quadrado Santo) onde os acolheu. Semelhante a Canudos, a comunidade vivia de maneira independente do Estado. A comunidade tinha rígidas normas de conduta com base em uma intensa religiosidade. A compra e a venda de mercadorias eram proibidas, havendo somente trocas. Acreditavam que o fim do mundo estava próximo e que ninguém deveria ter medo de morrer, já que haveria a ressurreição. Também foi criado um grupo armado, com distribuição de funções entre os membros.
4- A comunidade de Quadrado Santo passou a preocupar os coronéis locais, pois além de perder eleitorado, imaginavam que no futuro isso poderia gerar uma intensa revolta. Além disso, a comunidade era também mal vista por defender ideais monarquistas (chegaram a criar um Manifesto Monarquista).
O CONFRONTO
Para evitar a ampliação do movimento, em setembro de 1912, os grandes fazendeiros chamaram a força pública para expulsar os posseiros, que tinham poucas armas (machados, espingardas e facões. O monge José Maria foi morto nesse primeiro confronto, mas a comunidade passou a ter outros líderes, com destaque para Maria Rosa, a "Joana D'Arc do Sertão", uma adolescente de 15 anos que afirmava receber ordens diretas de José Maria para que coordenasse a resistência da Comunidade. O Quadrado Santo conseguiu resistir até 1916, usando técnicas de guerrilha e atacando fazendas para conseguir recursos. O fato repercute diretamente no governo federal, o qual envia o Exército com cerca de 90 mil soldados, uma pesada artilharia e até aviões, os quais foram usados como armas de guerra pela primeira vez no Brasil. A guerra chega ao fim em agosto de 1916, deixando um saldo tenebroso: entre 10 a 15 mil mortos e cerca de 8 mil casas incendiadas. Em outubro de 1916, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Acordo de Limites entre Paraná e Santa Catarina.
A SEGUNDA REVOLTA FEDERALISTA (1923-1924) ocorrida novamente no Rio Grande do Sul foi causada por disputas políticas, fraudes eleitorais e o autoritarismo do governador Borges de Medeiros, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Os federalistas (maragatos), liderados por Assis Brasil, queriam eleições limpas, alternância no poder e o fim do autoritarismo. A revolta terminou com o Pacto de Pedras Altas (1923), que limitou mandatos, mas manteve Borges no governo.
A REVOLTA DO JUAZEIRO
ocorrida no Ceará, foi um movimento popular vitorioso, liderado por Padre Cícero e coronéis da região contra a tentativa de intervenção do governo federal em Juazeiro do Norte. As principais causas foram:
-Intervenção federal: A política de salvações do presidente Hermes da Fonseca, no sentido de substituir algumas oligarquias regionais.
-Poder dos coronéis: Os coronéis, que controlavam a política e a economia local, viram sua influência ameaçada pela intervenção.
-Messianismo e Coronelismo: O poder de Padre Cícero: Figura carismática e religiosa, Padre Cícero uniu sertanejos e coronéis em defesa de Juazeiro do Norte, sendo visto como um líder messiânico.
-Apoio popular: A população pobre do sertão via em Padre Cícero um protetor e se revoltou contra o governo, que consideravam distante e opressor.
A FASE FINAL DA REPÚBLICA: REBELIÕES MILITARES/ A QUEBRA DA HIERARQUIA
TENENTISMO: foi um movimento protagonizado por jovens oficiais do Exército, conhecidos como "tenentes". Esses militares estavam descontentes com a situação política e social do país, marcada por corrupção, oligarquias regionais e exclusão da maioria da população do processo político.
Quais eram os objetivos dos tenentistas? Não tinham uma pauta bem definida...de maneira geral, era uma mistura de ideais nacionalistas, reformistas e autoritários. Apesar de criticarem as oligarquias, muitos tenentistas não tinham um projeto claro para substituir o sistema vigente, oscilando entre propostas democráticas e tendências militaristas. Essa ambiguidade contribuiu para a diversidade de caminhos que o movimento tomou posteriormente, incluindo o novo golpe militar em 1930 e a entrega do poder a Getúlio Vargas.
As consequências do Tenentismo foram:
a) a revolta dos 18 do forte
b) a revolta Paulista de 1924
c) a Coluna Prestes/Miguel Costa (1925-1927)
Os Dezoito do Forte:
foi uma tentativa golpista de impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes, em 1922.
Essa tentativa surgiu a partir dos desdobramentos das eleições presidenciais de 1922: paulistas e mineiros apoiavam o mineiro Artur Bernardes, enquanto o carioca Nilo Peçanha tinha o apoio de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Artur Bernardes foi vítima de boatos maldosos de que teria escrito cartas ofensivas às forças armadas ...mais tarde, comprovou-se que eram falsas, mas o estrago já estava feito e Artur Bernardes passou a ser odiado por uma parte dos militares.
Alguns destes oficiais (dezessete) e um civil, tentaram impedir a posse de Bernardes em 1922, no evento em que apenas dois deles sobreviveram.
A REVOLTA PAULISTA DE 1924:
Liderada por militares como Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, os revoltosos ocuparam a sede do governo de São Paulo e as principais rotas de entrada da cidade, chegando a declarar São Paulo "cidade libertada". A ocupação durou 23 dias. Exigiam reformas políticas, como o voto secreto e o fim das oligarquias. Tentaram ganhar, sem sucesso, o apoio popular.O governo federal reagiu até com bombardeio aéreo. Derrotados, os rebeldes fugiram para o sul e criaram a Coluna Prestes-Miguel Costa.
A COLUNA PRESTES-MIGUEL COSTA:
militares rebelados circularam durante dois anos (mais de 25 mil quilômetros) pelos sertões do Brasil (sul, sudeste, centro-oeste e nordeste) em protesto contra a república, buscando o apoio popular para derrubar o governo.
Causas do fracasso:
- a falta de apoio popular: a população rural não se engajou nos ideais tenentistas
- as dificuldades logísticas: se a falta de estradas por um lado ajudava a Coluna a esconder-se, por outro dificultava o suprimento de armamentos, munições, etc.
- A estratégia de evitar confrontos diretos, focando em deslocamentos rápidos, limitou sua capacidade de consolidar conquistas territoriais ou políticas.
- A falta de um projeto político claro e unificado entre os líderes e participantes da Coluna também contribuiu para seu esgotamento: a Coluna abrigava comunistas, nacionalistas, anarquistas, democratas, liberais, etc. A Coluna acabou sendo desfeita em 1927.
O FIM DA REPÚBLICA VELHA COM UM NOVO GOLPE MILITAR EM 1930
Essas revoltas militares mostravam que a república velha não duraria muito tempo, fato que ocorreu logo após as eleições presidenciais de 1930...antes da eleição, Minas Gerais e São Paulo já haviam rompido a política café com leite. os paulistas indicaram Júlio Prestes como candidato, desagradando os mineiros que queriam Antonio Carlos de Andrada.
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice. Prestes venceu a eleição, provocando um clima de insatisfação e revolta pelo país. O assassinato de João Pessoa foi usado como principal motivo para os militares tomarem o poder em outubro de 1930, nos últimos dias do então presidente Washington Luís. Logo em seguida, os militares convidam Vargas para tomar o poder.
PRINCIPAIS CAUSAS DO GOLPE
1 - Insatisfação de alguns políticos fazendeiros por não terem sido indenizados após a abolição da escravidão em 1888. Sendo assim, passaram a apoiar o golpe imaginando que seriam ressarcidos pela república.
2 - O movimento e o partido republicano: fundado em 1870, queria uma república semelhante ao modelo dos Estados Unidos (presidencialismo, três poderes de Estado e federalismo). No mais, queriam liberdade de ação nas províncias, a qual era dificultada pela interferência do imperador na escolha dos governadores. O monarca impedia a expansão do poder das oligarquias estaduais. Os republicanos não conquistaram a maioria do povo e tinham pouca representação no Parlamento. Era um movimento de elite.
3 - Uma parte dos militares do Exército: após a guerra do Paraguai, sentiam-se desprestigiados em relação aos salários e planos de carreira. Em termos políticos, eram proibidos de emitir opinião através da imprensa. Entre 1883 e 1887, alguns militares chegaram a ser punidos pelo ministro da Guerra sobre a questão da escravidão. O marechal Deodoro da Fonseca era o principal líder da corporação e chegou a participar de algumas reuniões dos militares, onde discutiam diversas questões, inclusive a mudança para o sistema republicano. Criticavam a monarquia por considerá-la arcaica e a causa do atraso do Brasil, o que era um contraditório: os dois países mais poderosos do mundo naquela época eram duas monarquias: a Inglaterra (ou Reino Unido) e a Alemanha.
4 - O positivismo e o jacobinismo : alguns militares eram adeptos da filosofia positivista e do jacobinismo da Revolução Francesa. Eles defendiam uma república autoritária, ou seja, desprezavam a monarquia e a democracia. Para eles, o progresso só seria alcançado através de um regime forte que garantisse a ordem para que se chegasse ao progresso. O positivismo, uma filosofia criada por Auguste Comte, influenciou profundamente o Exército, onde se enfatizava a ciência e a racionalidade como ferramentas para o progresso social e político. Muitos militares brasileiros, como Benjamin Constant, adotaram o positivismo e o usaram como base ideológica para justificar a transição da monarquia para a República. Os militares jacobinos influenciaram principalmente o governo de Floriano Peixoto, conhecido por sua postura autoritária e centralizadora.
5 - Os boatos: sem um motivo convincente tomar o poder, os golpistas apelaram para os boatos (atual fake news): no dia 14 de novembro, militares espalharam boatos de muitos oficiais simpatizantes da república seriam presos e enviados para os confins do país...outro boato afirmava que o Chefe do Conselho de Ministros, o Visconde de Ouro Preto, teria ordenado a prisão de Deodoro da Fonseca...ao ser informado, Deodoro reuniu tropas e ordenou a destituição de Ouro Preto...logo em seguida, outro boato sobre a nomeação de um antigo desafeto de Deodoro, o político gaúcho Silveira Martins, levou Deodoro a assinar o documento que os republicanos já tinham elaborado, decretando a implantação provisória da república. Militares e civis republicanos assinaram o decreto: Aristides Lobo, Rui Barbosa (que mais tarde se arrependeria), Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e Wandenkolk Correia. Pelo decreto, a república foi implantada de maneira provisória, até que o povo decidisse o que preferiria.
PERÍODOS DA REPÚBLICA VELHA
1 – Governo Provisório
2 – República da Espada
3 – República Oligárquica
GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891): Liderado por Deodoro da Fonseca, tomou as primeiras medidas: extinguiu o acordo entre Estado e Igreja, chamado de regime do padroado ou regalismo: na prática, os registros de nascimento e casamento passaram a ser os civis...os da Igreja teriam valor religioso, mas não oficial. emitidos pela Igreja perderam o valor como documentos oficiais.
- implantou o Estado Laico, o qual tornou-se neutro em termos de religião, ao mesmo tempo em que concedeu plena liberdade religiosa; o Estado nem perseguia nem privilegiava qualquer religião. Ao mesmo tempo, o Estado respeitava a cultura e a história do povo brasileiro maciçamente católico, mantendo os feriados religiosos (se os proibisse, estaria perseguindo).
-Decretou a naturalização de todos os estrangeiros residentes no país.
-as províncias tornaram-se Estados
- Convocou a Assembleia Constituinte para redigir a nova Constituição, a qual foi promulgada em 1891
- Lançou um plano econômico que almejava estimular a economia e iniciar a industrialização, através da concessão de crédito para quem tivesse um projeto aprovado...quatro bancos foram autorizados a emitir dinheiro para emprestar aos empreendedores...na prática, muita gente que teve o projeto aprovado, criou empresas fictícia e aplicou o dinheiro na Bolsa de Valores...os resultados foram péssimos: elevada inflação, fechamento de empresas e desemprego...o plano fracassado foi apelidado de Encilhamento.
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1891):
- foi elaborada pela Assembleia Constituinte e promulgada em 24/02/1891. Alguns detalhes importantes dessa Carta Magna:
-A república foi chamada de Estados Unidos do Brasil, inspirada na Constituição norte-americana.
- Ficou garantida a liberdade religiosa assim como o Estado passou a ser oficialmente laico, ou seja, na prática nem privilegiava nem perseguia religiões nem os feriados religiosos. O Estado, sendo laico, respeitava a história e a tradição católica da nação brasileira.
- as províncias foram transformadas em Estados através do regime Federativo: os Estados ganharam bastante autonomia em relação ao poder central, algo que desagradaria os presidentes da república, pois limitava-lhes o poder.
- instituiu a república presidencialista, copiada do modelo norte-americano.
- instituiu três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário; o poder moderador foi extinto.
- implantou o voto direto e aberto: os cidadãos com mais de 21 anos podiam votar.
-o voto era aberto, ou seja, não era secreto, e o eleitor deveria assinar a cédula de votação.
- estavam proibidos de votar: mendigos, analfabetos, clérigos e militares. Não havia referência à proibição do voto feminino...na prática, as mulheres não votavam.
- o mandato dos governantes (presidente, governador e prefeito) era de quatro anos, sendo proibida a reeleição imediata. O vice-presidente da república, que também era eleito, só poderia assumir a presidência (caso houvesse vacância do cargo) se o presidente tivesse governador por no mínimo dois anos. Em caso contrário, deveriam ocorrer novas eleições.
A primeira eleição presidencial
A Assembleia Constituinte determinou que os primeiros presidente e vice-presidente da república seriam eleitos pela própria Assembleia...sendo assim, os Constituintes elegeram dois marechais: Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice.
REPÚBLICA DA ESPADA (1891 A 1894)
Foi assim chamada porque seus dois primeiros presidentes eram marechais, eleitos indiretamente pela Assembleia Constituinte...
A eleição de dois marechais deixou claro o temor dos constituintes sobre um contragolpe dos monarquistas... sendo assim, seria melhor ter militares no comando do governo.
GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1891): nosso primeiro presidente fez um péssimo governo...embora tivesse apoiadores, era autoritário e não conseguiu articular-se com a maioria do Congresso...sem experiência no meio político , não conseguiu formar uma maioria de apoio no Congresso, ou seja, ficou politicamente isolado, sem condições de governar o país. Diante das dificuldades, Deodoro criou um ministério sob o comando do monarquista Barão de Lucena, fato que levantou suspeitas dos republicanos... Deodoro e Lucena tentavam reforçar o poder executivo, para que fosse possível governar mesmo sem a maioria do Legislativo. Em 3 de novembro de 1891, Deodoro ordenou o fechamento do Congresso, prometendo novas eleições e a revisão da Constituição, com o objetivo de diminuir a autonomia dos Estados. Em resposta, o Congresso Nacional lançou um Manifesto à Nação Brasileira, denunciando o golpe. A Armada (Marinha), e os ferroviários do Rio de Janeiro se rebelaram. Diante da forte oposição, Deodoro, idoso e doente, renunciou com menos de um ano de mandato.
GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894)
De acordo com a Constituição, Floriano não poderia assumir a presidência, pois Deodoro da Fonseca renunciou com menos de dois anos de mandato...ou seja, deveriam ocorrer eleições presidenciais diretas. O Supremo Tribunal Federal preferiu se eximir. Floriano decidiu entregar a questão para o Congresso, o qual decidiu pela sua permanência, fato que provocou a Segunda revolta da Armada.
Na economia, Floriano combateu os efeitos danosos do Encilhamento: proibiu os bancos de emitirem dinheiro (só o governo passou a ter essa atribuição)... concedeu estímulos à indústria, facilitando o crédito para empresários e para a importação de maquinário...essa medida desagradou os cafeicultores, os quais defendiam medidas econômica voltadas para seus negócios. Para agradar a população urbana, Floriano tabelou o preço de alguns alimentos e dos aluguéis...além disso, incentivou a construção de moradias populares.Rapidamente, Floriano tornou-se um presidente querido pela maioria do povo...o povão não estava preocupado com questões legais ou constitucionais...sua preocupação era pagar as contas, sustentar a família e ter o que comer.
Floriano Peixoto foi responsável por consolidar a república como a forma de governo que iria governar o Brasil durante todo o século, chegando até os nossos dias, mesmo sendo uma república precária, sujeita a constantes golpes, com aparência de democracia, privilegiocrática, patrimonialista, oligárquica, etc.
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1895-1930)
Foi marcada pelo controle político do país através das principais oligarquias estaduais:
- as de primeira grandeza: São Paulo e Minas
- as de segunda grandeza: Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Não havia um partido político hegemônico, ou seja, não havia um partido político poderoso em nível nacional. Seu poder estava no nível estadual. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).
PRINCIPAIS EVENTOS DA REPÚBLICA VELHA:
1- CORONELISMO: foi uma prática de poder exercido por políticos poderosos chamados de Coronéis. O poder político do Coronel estava no controle exercido através do
- Voto de Cabresto: eram os meios através dos quais o coronel exercia seu poder de indicar em quem o povo deveria votar. Esses meios geralmente eram os favores (festas, transporte do eleitor, par de sandálias, óculos, título de eleitor, dentaduras, etc.) dessa maneira, o coronel, de maneira geral, não precisava usar a intimidação ou ameaça na hora da votação.
- Curral eleitoral: eram as regiões controladas politicamente pelo coronel, onde seus eleitores votavam em quem ele indicasse.
- Troca de favores: O curral eleitoral era a moeda de troca que o coronel usava para negociar com os governadores as obras que requeriam enormes despesas, tais como as estradas, pontes, eletrificação, etc.
2 - POLÍTICA DOS GOVERNADORES
Foi um acordo criado no governo do presidente Campos Sales, através do qual foi institucionalizado o Clientelismo Político (troca de favores), que funcionava da seguinte maneira:
- A presidência da República só ajudaria os governadores que garantissem a eleição de parlamentares que lhe fossem fieis;
-Os governadores, por sua vez, só ajudariam os coronéis que lhe fossem fiéis
-Os coronéis, para receber verbas, usavam seus currais eleitorais para trocar favores com os governadores
-Sendo assim, essa política se transformou em uma imensa troca de favores entre os níveis federal, estadual e municipal.
-Na prática, era quase impossível que um candidato de oposição conseguisse eleger-se, pois a fraude nas urnas era a regra...mesmo que conseguisse superar a fraude, esse candidato seria eliminado pela Comissão de Verificação de Poderes, uma comissão formada por parlamentares fiéis ao presidente, a qual decidia pela "Degola", nome pelo qual era chamada esse tipo de cassação na época.
3-POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ:
Sendo o mais importante produto da economia brasileira, o café comandava a política econômica. Como havia muito café no mercado internacional, seu preço despencava eventualmente para níveis ameaçadores. Para evitar um grande prejuízo, os governos estaduais dos principais produtores de café reuniram-se em 1906, na cidade de Taubaté, onde definiram medidas para proteger os cafeicultores: sempre que o preço despencasse para níveis ameaçadores, os estados produtores comprariam os estoques e controlariam a venda do produto ao exterior de acordo com as variações do mercado. O dinheiro para essa operação veio de um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas, além da cobrança de um imposto sobre as sacas de café. Foi criada também uma Caixa de Conversão com o objetivo de manter o equilíbrio de valorização monetária. Essa ajuda aos cafeicultores ficou conhecida pelon nome de Convênio de Taubaté.
4 - POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE:
foi um acordo entre as duas maiores oligarquias, a paulista e a mineira, com o objetivo de se revezarem na presidência da república, através da imposição de um nome de consenso. Na prática, essa política só funcionou quando teve o apoio das oligarquias de segunda grandeza: dos 11 presidentes eleitos diretamente, 6 foram paulistas e 3 eram mineiros. As exceções ocorreram devido a morte ou ao não entendimento das oligarquias:
- o fluminense Nilo Peçanha, devido a morte do mineiro Afonso Pena
- o mineiro Delfim Moreira, devido a morte do paulista Rodrigues Alves
- o paraibano Epitácio Pessoa
5-A POLÍTICA DAS SALVAÇÕES
Foi uma política implementada pelo presidente Hermes da Fonseca (1910-1914) com o objetivo de intervir e substituir oligarquias estaduais por aliados políticos. Essa política visava combater a corrupção e modernizar a administração, mas, na prática, desestabilizou acordos políticos tradicionais, gerando conflitos.
Causas/antecedentes
O Marechal foi eleito para a presidência da República em 1910, com o apoio de mineiros e paulistas, vencendo Rui Barbosa, que defendia um governo mais liberal e menos ligado às oligarquias. O mandato de Fonseca foi marcado por um programa de intervenções nos estados, chamado de “Política das Salvações”, que, na teoria, tinha como objetivos:
Combate à corrupção: Alegava-se que as intervenções visavam moralizar a administração pública, acabando com práticas corruptas das oligarquias locais.
Centralização do poder: Hermes buscava fortalecer o governo federal, reduzindo a autonomia dos estados e enfraquecendo oligarquias que não lhe eram aliadas.
Apoio militar: Como militar, Hermes contava com o apoio das Forças Armadas, que viam nas intervenções uma forma de ampliar sua influência política.
Desestabilização de rivais: As intervenções eram usadas para substituir governos estaduais de oposição por interventores alinhados ao presidente.
Modernização: Havia um discurso de modernização administrativa, embora as intervenções muitas vezes servissem a interesses políticos e pessoais.
Em alguns estados, a resistência impediu a intervenção federal. Somente houve êxito em Pernambuco, Bahia e Alagoas. No Ceará, as tropas conseguiram substituir o governador Franco Rabelo, nomeando um interventor federal. No entanto, não conseguiu remover Padre Cícero do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte. A tentativa em Juazeiro do Norte resultou na Revolta do Juazeiro. Na prática, essa política de Fonseca trocou "seis por meia dúzia", ou seja, substituiu algumas oligarquias por outras.
- A ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA E A CHEGADA DA INDÚSTRIA
No início da República Velha (1889-1930), a economia brasileira era predominantemente agrária, sendo o café o principal produto de exportação, concentrado principalmente no eixo São Paulo-Rio de Janeiro-Minas Gerais. O ciclo da borracha foi bastante curto (1879 a 1912). Os outros artigos eram os tradicionais açúcar, algodão, tabaco, carne, etc.
A industrialização era incipiente, limitada a pequenas e médias empresas de setores como têxteis e alimentos, geralmente dependente de capital estrangeiro. A política econômica estava desorganizada devido ao efeito devastador do "Encilhamento", provocando grande aumento de inflação. A economia ainda refletia a herança latifundiária e escravocrata. O país enfrentava uma carência significativa de faculdades de engenharia e de incentivos ao desenvolvimento tecnológico. A formação de engenheiros era limitada, com poucas instituições de ensino, como a Escola Politécnica do Rio de Janeiro e a Escola de Minas de Ouro Preto. A economia agroexportadora priorizava o setor primário, negligenciando a industrialização e a inovação tecnológica. A dependência de produtos importados refletia a falta de investimento em pesquisa e infraestrutura industrial. Esse cenário contribuiu para o atraso tecnológico do país em relação às potências industriais da época.
No Brasil não houve Revolução Industrial...nossa industrialização foi "transplantada", ou seja, introduzida de forma tardia e dependente em sua maior parte de capital e tecnologia estrangeiros. Iniciou-se no final do século XIX e início do século XXl. Esse processo foi marcado por uma modernização aparente ou modernização sem transformação.
No início da república velha havia poucas indústrias, o capital privado era pequeno e a maior parte dos incentivos governamentais destinavam-se a ajudar a economia cafeeira. havia pouca ajuda governamental para os que queriam iniciar um empreendimento industrial.
Os principais agentes do início da industrialização foram:
a) O negócio do café e a estratégia de diversificação: muitos cafeicultores decidiram investir uma parte de seu capital na criação de médias e pequenas indústrias, devido a constante oscilação do preço do café no mercado internacional. Não foi por acaso que São Paulo tornou-se o estado com o maior número de indústrias: o estado concentrava o maior volume de capital disponível para ser investido em empreendimentos.
B) Imigrantes: A maioria dos imigrantes era pobre e sem os devidos conhecimentos técnicos, entretanto, alguns deles trouxeram conhecimentos necessários para iniciarem pequenos negócios fabris que com o passar do tempo ampliaram-se substancialmente. Dois exemplos: o italiano Matarazzo, que chegou a ser o maior empreendedor do país e o alemão Gerdau, que ainda hoje é um dos maiores representantes da siderurgia brasileira.
c) Política de Substituição: foi provocada pela Primeira guerra mundial, evento que impediu a importação de muitos bens da Europa...sendo assim, houve um esforço para tentar produzir por aqui o que fosse possível daquilo que antes era importado. Geralmente eram fábricas de setores que não exigiam nem muito capital nem tecnologia, tais como alimentícia, calçados, têxtil, higiene, cuidados pessoais, metalurgia, etc.
O RACISMO E A EUGENIA NO BRASIL REPUBLICANO
No final do século XIX, o Brasil tinha 17 milhões de habitantes, sendo que mais da metade era formada por negros e pardos. Além disso, a sociedade também se tornava cada vez mais miscigenada e cada vez menos branca.
Uma boa parte da elite política brasileira, ignorante e preconceituosa, acreditava que a causa do atraso brasileiro era racial. Sendo assim, o governo provisório de Deodoro da Fonseca, através do Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890, proibiu a imigração de africanos, ao mesmo tempo em que incentivava a vinda de europeus, pagando até 120 francos por cada adulto europeu. O objetivo era branquear a população ao longo do tempo. Boa parte dos europeus foi para a região sul atraídos pela oferta de minifúndios. O governo promovia a venda de pequenas parcelas de terra a preços acessíveis ou ofereciam contratos de arrendamento, muitas vezes com prazos longos e condições facilitadas.
O preconceito racial ganhou reforço através da pseudociência chamada de eugenia: o termo foi criado por Francis Galton, primo de Darwin, em 1883. Galton propôs a ideia de aplicar princípios de seleção artificial (semelhantes aos usados na criação de animais e plantas) para "melhorar" a qualidade genética da população humana. A eugenia defendia a promoção da reprodução de indivíduos considerados "superiores" , que seriam os brancos e a restrição da reprodução daqueles considerados "inferiores", que seriam os não brancos (negros, índios, asiáticos, mestiços, etc.). Esse absurdo foi usado para justificar políticas de esterilização forçada, segregação racial e até mesmo o extermínio de grupos considerados "indesejáveis". No sul dos Estados Unidos, a eugenia, aliada a um preconceito ainda maior do que no Brasil, foi aplicada em seu grau máximo, ao ponto de se criar políticas de apartheid. A eugenia também influenciou fortemente a Alemanha ao ponto de fazer surgir a ideologia nazista.
Mesmo sendo uma elite política preconceituosa, houve a a eleição de pretos e pardos para cargos importantes na república velha:
-Nilo Peçanha (1867-1924): político fluminense de origem humilde e ascendência negra, foi eleito governador do Rio de Janeiro, foi vice-presidente de Afonso Pena (1906-1909) e assumiu a presidência após a morte de Pena, servindo de 1909 a 1910. Foi também ministro das relações exteriores.
-José Marcelino, um político baiano de ascendência negra, foi governador da Bahia de 1912 a 1916.
-Eduardo Ribeiro: foi governador do Amazonas por dois mandatos: o primeiro de 1892 a 1896 e o segundo em 1900, ano de sua morte.
Houve também a indicação de dois negros para o cargo de juiz do STF:
-Pedro Lessa (1907-1921)
-Hermenegildo Rodrigues de Barros (1919-1937)
O MOVIMENTO OPERÁRIO
- O início: junto com as indústrias veio também o movimento sindical, primeiramente com anarquistas italianos e espanhóis. Depois chegaram os comunistas. As principais causas da luta operária eram a precária legislação trabalhista, a carga horária elevada e os baixos salários. Antes da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, a legislação trabalhista brasileira resumia-se a pouca coisa: proibição de trabalho infantil, indenização em caso de acidentes de trabalho, aposentadoria para ferroviários, férias de 15 dias, proibição do trabalho perigoso, insalubre e noturno para crianças.
As Associações de classe:
Antes de se formarem sindicatos, os trabalhadores se organizaram em associações que tinham como objetivo principal a ajuda mútua e a melhoria das condições de trabalho. Em 1906, foi realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, no qual foi decidido que as associações deveriam adotar o nome "sindicato". As principais pautas da luta operária era a redução da longa jornada e melhores condições de trabalho e de salário.
OS PROTESTOS: A greve era a principal forma de luta...anarquistas e comunistas acompanhavam o que acontecia na Rússia e organizaram uma grande greve em 1917, no mesmo ano da implantação da ditadura de Lênin...essa grande greve assustou empresários e governantes, que passaram a perceber que a verdadeira intenção por trás da luta operária ia muito além da melhoria das condições de trabalho: o objetivo era o de implantar uma ditadura nos moldes da leninista/stalinista. Os agitadores e líderes sindicais estrangeiros que fossem presos em manifestações, protestos e greves passaram a ser deportados. Sendo assim, o movimento operário, as greves e o temor do comunismo, juntamente com outras causas contribuíram para o fim da república velha, através do novo golpe militar ocorrido em 1930.
AS PRINCIPAIS REVOLTAS OCORRIDAS NA REPÚBLICA VELHA:
- Revoltas da Armada 1 e 2
- Revolta Federalista
- Revolta e Guerra de Canudos
- Revolta da Vacina
- Revolta da Chibata
- Revolta e Guerra do Contestado
- Revolta do Juazeiro
- Tenentismo
A PRIMEIRA REVOLTA FEDERALISTA:
Também conhecida como a Guerra da Degola, ocorreu entre 1893 e 1895, principalmente no Rio Grande do Sul, embora tenham ocorrido conflitos em Santa Catarina e Paraná. Foi na verdade uma guerra civil, com um saldo de doze mil mortos. Suas causas foram:
1) a rivalidade de dois partidos gaúchos:
Partido Republicano Rio Grandense: eram os castilhistas ou chimangos ou pica-paus
X
Partido Federalista do Rio Grande do Sul: eram os maragatos ou federalistas
2) a disputa pelo poder entre dois líderes
- de um lado, o governador gaúcho Júlio de Castilhos: defendia uma república autoritária e com menos autonomia para os Estados; apoiava Floriano Peixoto, defendia a república presidencialista, impôs aos gaúchos uma constituição considerada antiliberal e autoritária
- do outro lado, Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva: oposição a Floriano Peixoto, -defendia uma república com mais autonomia para os Estados, defendia uma república parlamentarista, era oposição ao governo de Júlio de Castilhos e queria revogar a Constituição gaúcha.
3- a rivalidade levou os federalistas(maragatos) a pegar em armas e tentar derrubar o governo de Julio de Castilhos, dando início à guerra civil. O Conflito estendeu-se até 1895, já no governo de Prudente de Morais...os republicanos ou Chimangos, com o apoio de tropas federais venceram a guerra. Júlio de Castilhos manteve-se no poder gaúcho, e os revoltosos foram anistiados." O conflito foi chamado de Guerra da Degola por ter ocorrido inúmeras execuções dessa maneira. A vitória das tropas florianistas resultou até na mudança do nome da capital de Santa Cataria (Desterro), que passou a chamar-se Florianópolis.Consequências: A república presidencialista consolidou-se. A figura do Exército como principal força interventora foi reforçada e os militares passaram a ter uma participação cada vez maior na política.
A GUERRA DE CANUDOS (1893-1897)
Ocorreu primeiramente como um movimento de uma comunidade religiosa onde havia pouca diferença social e o produto da lavoura e dos rebanhos era repartido entre todos. Essa comunidade defendia a monarquia e criticava os impostos criados pela república. Com o passar do tempo, entrou em conflito com as autoridades, resultando em uma sangrenta guerra, que só terminou com o extermínio em 1897. Foi uma das maiores guerras civis da História do Brasil, resultando em um saldo de aproximadamente 20.000 mortos.
Causas:
1 - O Messianismo, um movimento social que tem como base a religiosidade popular e a liderança carismática em meio a um ambiente de miséria e exclusão social. O beato Antônio Conselheiro se considerava um enviado de Deus para salvar o povo nordestino da miséria. Ele passou a pregar a ida do povo para uma terra prometida no sertão baiano, onde fundo o Arraial do Belo Monte, uma comunidade alternativa quase autossuficiente.
2 - A exclusão social: O Nordeste passava por uma época de seca e não havia nenhuma ajuda oficial dos estados nordestinos para socorrer os flagelados. Era grande a exclusão social da maioria: não havia escola, posto de saúde, cesta básica, etc. A única presença do Estado, fosse ele municipal ou estadual era a do coletor de impostos, cuja cobrança ocorria de forma violenta.
3 - A forte liderança carismática de Antonio Conselheiro convenceu uma boa parte do povo a abandonar tudo e segui-lo.
4 - Conselheiro era monarquista e atacava ferozmente a república, condenando o estado laico e a violenta cobrança de impostos em cima dos pobres sertanejos.
5-Além do fervor religioso, o arraial de Canudos implantou um modelo econômico comunal, em que tudo o que era produzido era repartido entre todos. O que sobrava era comercializado nas cidades vizinhas.
6 - Os coronéis da região começaram a se sentir incomodados com a perda de uma boa parte da população dos vilarejos...ou seja, seus currais eleitorais estavam indo embora.
7 - O pequeno vilarejo de Belo Monte expandiu-se ao ponto de contar com cerca de de 25 000 habitantes. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodavam-se com a nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local. Aos poucos, construiu-se uma imagem de Antônio Conselheiro como "perigoso monarquista" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país a forma de governo monárquica. Difundida através da imprensa, esta imagem manipulada ganhou o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra os habitantes do arraial de Canudos.
8 - O Arraial de Canudos representava uma ameaça para a república em seus primeiros anos...era preciso acabar com aqueles monarquistas religiosos fanáticos...mesmo assim, Canudos enfrentou e conseguiu resistir a três investidas militares. Só na quarta expedição é que o povo foi completamente massacrado pelas tropas do Exército brasileiro.
A GUERRA DO CONTESTADO (1912 - 1916)
Ocorreu no sul, numa região de disputa territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina (de onde veio o nome Contestado, pois os dois estados reclamavam a posse do território). De maneira geral, teve causas semelhantes a da Guerra de Canudos: messianismo, miséria, insensibilidade governamental, etc.
Causas
1 - A construção da ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul pela empreiteira americana Brazil Railway Company; a obra atraiu muita gente pobre, em busca de emprego. As multidões foram se instalando nas matas ao redor da obra, no atual estado catarinense.
2 - Ao mesmo tempo, como parte do pagamento, o governo federal concedeu uma grande extensão de terra (cerca de 30 km) à empreiteira para que ela explorasse a valiosa madeira (pinheiro) e a erva-mate, justamente naquela imensa área onde os camponeses haviam se instalado.
3 - Concluída a ferrovia, a maioria dos trabalhadores ficou sem emprego e sem o acesso à terra. Foi nesse momento que surgiu a figura mística de José Maria, conhecido como "monge José Maria", que tinha fama de curandeiro. Sensibilizado com a difícil situação dos camponeses, fundou uma comunidade religiosa (o Quadrado Santo) onde os acolheu. Semelhante a Canudos, a comunidade vivia de maneira independente do Estado. A comunidade tinha rígidas normas de conduta com base em uma intensa religiosidade. A compra e a venda de mercadorias eram proibidas, havendo somente trocas. Acreditavam que o fim do mundo estava próximo e que ninguém deveria ter medo de morrer, já que haveria a ressurreição. Também foi criado um grupo armado, com distribuição de funções entre os membros.
4- A comunidade de Quadrado Santo passou a preocupar os coronéis locais, pois além de perder eleitorado, imaginavam que no futuro isso poderia gerar uma intensa revolta. Além disso, a comunidade era também mal vista por defender ideais monarquistas (chegaram a criar um Manifesto Monarquista).
O CONFRONTO
Para evitar a ampliação do movimento, em setembro de 1912, os grandes fazendeiros chamaram a força pública para expulsar os posseiros, que tinham poucas armas (machados, espingardas e facões. O monge José Maria foi morto nesse primeiro confronto, mas a comunidade passou a ter outros líderes, com destaque para Maria Rosa, a "Joana D'Arc do Sertão", uma adolescente de 15 anos que afirmava receber ordens diretas de José Maria para que coordenasse a resistência da Comunidade. O Quadrado Santo conseguiu resistir até 1916, usando técnicas de guerrilha e atacando fazendas para conseguir recursos. O fato repercute diretamente no governo federal, o qual envia o Exército com cerca de 90 mil soldados, uma pesada artilharia e até aviões, os quais foram usados como armas de guerra pela primeira vez no Brasil. A guerra chega ao fim em agosto de 1916, deixando um saldo tenebroso: entre 10 a 15 mil mortos e cerca de 8 mil casas incendiadas. Em outubro de 1916, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Acordo de Limites entre Paraná e Santa Catarina.
A SEGUNDA REVOLTA FEDERALISTA (1923-1924) ocorrida novamente no Rio Grande do Sul foi causada por disputas políticas, fraudes eleitorais e o autoritarismo do governador Borges de Medeiros, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Os federalistas (maragatos), liderados por Assis Brasil, queriam eleições limpas, alternância no poder e o fim do autoritarismo. A revolta terminou com o Pacto de Pedras Altas (1923), que limitou mandatos, mas manteve Borges no governo.
A REVOLTA DO JUAZEIRO
ocorrida no Ceará, foi um movimento popular vitorioso, liderado por Padre Cícero e coronéis da região contra a tentativa de intervenção do governo federal em Juazeiro do Norte. As principais causas foram:
-Intervenção federal: A política de salvações do presidente Hermes da Fonseca, no sentido de substituir algumas oligarquias regionais.
-Poder dos coronéis: Os coronéis, que controlavam a política e a economia local, viram sua influência ameaçada pela intervenção.
-Messianismo e Coronelismo: O poder de Padre Cícero: Figura carismática e religiosa, Padre Cícero uniu sertanejos e coronéis em defesa de Juazeiro do Norte, sendo visto como um líder messiânico.
-Apoio popular: A população pobre do sertão via em Padre Cícero um protetor e se revoltou contra o governo, que consideravam distante e opressor.
A FASE FINAL DA REPÚBLICA: REBELIÕES MILITARES/ A QUEBRA DA HIERARQUIA
TENENTISMO: foi um movimento protagonizado por jovens oficiais do Exército, conhecidos como "tenentes". Esses militares estavam descontentes com a situação política e social do país, marcada por corrupção, oligarquias regionais e exclusão da maioria da população do processo político.
Quais eram os objetivos dos tenentistas? Não tinham uma pauta bem definida...de maneira geral, era uma mistura de ideais nacionalistas, reformistas e autoritários. Apesar de criticarem as oligarquias, muitos tenentistas não tinham um projeto claro para substituir o sistema vigente, oscilando entre propostas democráticas e tendências militaristas. Essa ambiguidade contribuiu para a diversidade de caminhos que o movimento tomou posteriormente, incluindo o novo golpe militar em 1930 e a entrega do poder a Getúlio Vargas.
As consequências do Tenentismo foram:
a) a revolta dos 18 do forte
b) a revolta Paulista de 1924
c) a Coluna Prestes/Miguel Costa (1925-1927)
Os Dezoito do Forte:
foi uma tentativa golpista de impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes, em 1922.
Essa tentativa surgiu a partir dos desdobramentos das eleições presidenciais de 1922: paulistas e mineiros apoiavam o mineiro Artur Bernardes, enquanto o carioca Nilo Peçanha tinha o apoio de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Artur Bernardes foi vítima de boatos maldosos de que teria escrito cartas ofensivas às forças armadas ...mais tarde, comprovou-se que eram falsas, mas o estrago já estava feito e Artur Bernardes passou a ser odiado por uma parte dos militares.
Alguns destes oficiais (dezessete) e um civil, tentaram impedir a posse de Bernardes em 1922, no evento em que apenas dois deles sobreviveram.
A REVOLTA PAULISTA DE 1924:
Liderada por militares como Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, os revoltosos ocuparam a sede do governo de São Paulo e as principais rotas de entrada da cidade, chegando a declarar São Paulo "cidade libertada". A ocupação durou 23 dias. Exigiam reformas políticas, como o voto secreto e o fim das oligarquias. Tentaram ganhar, sem sucesso, o apoio popular.O governo federal reagiu até com bombardeio aéreo. Derrotados, os rebeldes fugiram para o sul e criaram a Coluna Prestes-Miguel Costa.
A COLUNA PRESTES-MIGUEL COSTA:
militares rebelados circularam durante dois anos (mais de 25 mil quilômetros) pelos sertões do Brasil (sul, sudeste, centro-oeste e nordeste) em protesto contra a república, buscando o apoio popular para derrubar o governo.
Causas do fracasso:
- a falta de apoio popular: a população rural não se engajou nos ideais tenentistas
- as dificuldades logísticas: se a falta de estradas por um lado ajudava a Coluna a esconder-se, por outro dificultava o suprimento de armamentos, munições, etc.
- A estratégia de evitar confrontos diretos, focando em deslocamentos rápidos, limitou sua capacidade de consolidar conquistas territoriais ou políticas.
- A falta de um projeto político claro e unificado entre os líderes e participantes da Coluna também contribuiu para seu esgotamento: a Coluna abrigava comunistas, nacionalistas, anarquistas, democratas, liberais, etc. A Coluna acabou sendo desfeita em 1927.
O FIM DA REPÚBLICA VELHA COM UM NOVO GOLPE MILITAR EM 1930
Essas revoltas militares mostravam que a república velha não duraria muito tempo, fato que ocorreu logo após as eleições presidenciais de 1930...antes da eleição, Minas Gerais e São Paulo já haviam rompido a política café com leite. os paulistas indicaram Júlio Prestes como candidato, desagradando os mineiros que queriam Antonio Carlos de Andrada.
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice. Prestes venceu a eleição, provocando um clima de insatisfação e revolta pelo país. O assassinato de João Pessoa foi usado como principal motivo para os militares tomarem o poder em outubro de 1930, nos últimos dias do então presidente Washington Luís. Logo em seguida, os militares convidam Vargas para tomar o poder.