EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL PORTUGUESA - AMÉRICA PORTUGUESA TEXTO 1
Iniciada no século XV, foi impulsionada por causas econômicas, políticas, tecnológicas e religiosas.
Causas do Pioneirismo Português :
- monarquia fortalecida precocemente entre 1383 e 1385, através da Revolução de Avis: Esse fortalecimento permitiu que os recursos do reino fossem direcionados para o projeto da expansão e não para guerras. Diferentemente da Espanha (que ainda combatia os mouros até 1492) e da Inglaterra e França que viviam a Guerra dos Cem Anos (1337 a 1453).
- Aliança com a Inglaterra (Tratado de Windsor, 1386): Sendo um reino minúsculo, Portugal precisava de um aliado que garantisse ajuda contra as pretensões espanholas ou francesas. Em troca da ajuda militar, a Inglaterra obteve acesso aos portos lusitanos no Atlântico, livre circulação de suas mercadorias, redução de impostos e privilégios alfandegários. Até os dias atuais este Tratado está em vigor.
- O lucrativo comércio com o Oriente: havia forte demanda europeia pelas especiarias e diversos artigos orientais. Entretanto, as rotas desse comércio estavam sob domínio dos árabes e dos italianos, que controlavam o comércio no Norte da África e no mar Mediterrâneo; Sendo assim, as navegações tornaram-se política de Estado.
- A Expansão da Fé Cristã e a Luta Contra o Islã: A expansão no Norte da África e, posteriormente, no Oriente, também era impulsionada pelo desejo de expandir a fé católica, levando-a aos gentios. Ao mesmo tempo era uma espécie de vingança contra os setecentos anos em que os portugueses estiveram submetidos ao domínio islâmico na Península Ibérica.
- "Escola" Náutica de Sagres (impulso científico): Foi um centro de pesquisas náuticas bancado pela Coroa e pela Ordem de Cristo (ordem militar e religiosa que herdou bens dos cavaleiros medievais dos tempos das Cruzadas. Sagres era um centro de pesquisas sobre as correntes marítimas, novas técnicas de navegação, etc. Foi lá que foi criada a famosa caravela.
-A Busca por especiarias: Açúcar, pimenta, cravo, canela, cravo, etc., eram extremamente valiosas na Europa, mas o comércio desses produtos era controlado por mercadores árabes e italianos. Portugal buscava uma rota direta para as Índias e as alternativas seriam
através da África: só se conhecia o norte africano...além do Saara havia pouca informação e era grande o risco.
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b) contornando a África: até então, o que se do litoral ocidental da África era sua parte superior. Ninguém sabia se havia tinha alguma passagem para o lado oriental através do oceano. O mundo conhecido da época resumia-se ao norte africano, a Europa, o Oriente Médio, as Índias e uma parte da Ásia. Na África ocidental, a navegação costeira terminava no temível Cabo Bojador, o qual representava um grande desafio para o avanço da navegação. Mesmo assim, Portugal decidiu encarar esse desafio, diante da perspectiva de acessar novas fontes de riqueza, ouro, prata, marfim, etc....além disso, havia a esperança de encontrar uma rota para as Índias
A Conquista de Ceuta (1415): localizada no estreito de Gibraltar, no lado africano, Ceuta era uma rica cidade árabe, um importante ponto de passagem entre o Mediterrâneo e o Atlântico. Controlar Ceuta permitiria a Portugal influenciar as rotas comerciais e lucrar através do comércio de ouro, especiarias, escravos, etc. Ceuta era também uma porta de entrada para as rotas transaarianas que traziam mercadorias da África subsaariana. Portugal buscava desviar esse comércio para suas próprias rotas marítimas.
Ceuta representava o início do expansionismo lusitano além de seu território na Europa. Essa conquista também foi uma forma de combater piratas árabes que atacavam tanto o sul de Portugal quanto os navios mercantes portugueses. A ocupação de Ceuta ajudaria a proteger as rotas comerciais marítimas.
O Espírito de Cruzada: A conquista de Ceuta também significou uma espécie de Retomada do Espírito de Cruzada. Era uma forma de combater o islamismo e expandir a fé cristã, ganhando o apoio da Igreja e da população. A Ordem de Cristo, herdeira dos Templários, financiou muitas expedições, combinando interesses comerciais e religiosos. A Ordem era uma instituição poderosa e multifacetada, reunindo nobres, clérigos, comerciantes e exploradores em torno de um projeto comum: a expansão marítima e a difusão do cristianismo. Seus membros não apenas forneciam recursos e liderança, mas também legitimavam as expedições como uma missão religiosa, comercial e civilizatória. A Ordem de Cristo foi o pilar financeiro, logístico e ideológico no início da expansão marítima. Navegar pela costa da África era um investimento de altíssimo risco e retorno demorado. Nenhum banqueiro queria emprestar dinheiro para algo que não se sabia se daria lucro.
a Ordem de Cristo foi a principal financiadora da fase inicial. A cruz estampada nas velas brancas das caravelas era a Cruz da Ordem de Cristo.
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Missão evangelizadora: Portugal via a expansão como uma missão divina, e a tomada de Ceuta era um passo para difundir o cristianismo em terras muçulmanas e uma forma de se vingar do tempo em que os mouros dominaram a península ibérica.
Fortalecimento do poder monárquico: Portugal fortaleceu sua monarquia precocemente, antes mesmo da França, Inglaterra e Espanha. Isso ocorreu através da Revolução de Avis (1383-1385), que consolidou o poder da monarquia portuguesa, criando um Estado centralizado e estável. A aliança entre a coroa, a burguesia comercial e a nobreza permitiu investimentos em projetos de longo prazo, como as navegações.
Tecnologia Naval: Portugal investiu em avanços tecnológicos, como a caravela, um navio ágil e adaptado à navegação oceânica, ao mesmo tempo em que aperfeicoou instrumentos como a bússola, o astrolábio e o sextante. e as cartas náuticas aprimoradas permitiram explorações mais seguras e precisas.
A Ajuda dos Ventos: Quando os portugueses desciam a costa da África em direção ao sul, eles encontravam dois fenômenos:
Ventos Alísios: sopram de Nordeste para Sudoeste. Eles eram ótimos para descer a costa, mas tornavam a viagem de volta para Portugal um pesadelo, pois o barco teria que navegar "contra o vento".
Corrente das Canárias: Uma corrente marítima que flui para o sul.
Esses fenômenos dificultavam bastante o retorno dos barcos para Portugal. Para vencer esse problema, os portugueses não tentavam lutar contra os ventos do Saara. Eles criaram uma técnica genial chamada Volta do Mar: Em vez de voltarem pelo litoral africano, os navegadores manobravam para o mar aberto, em direção ao Noroeste (adentrando o Atlântico central), fazendo uma espécie de arco até encontrarem os ventos de Oeste (perto dos Açores), que então os "empurravam" de volta para Portugal.
A transposição do temível Cabo Bojador (1434):
O Cabo Bojador era considerado o fim do mundo, o limite do que se conhecia sobre a África e o mundo; desconhecia-se o que havia além desse obstáculo: sobravam lendas sobre monstros marinhos, águas ferventes e o fim da Terra. Esses mitos criavam um clima de temor entre os marinheiros. Na realidade, esse Cabo é um lugar considerado traiçoeiro para as navegações por 3 razões:
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O Bojador é um lugar traiçoeiro por três razões:
- Águas Rasas com inúmeros bancos de areia que se estendem por quilômetros mar adentro, criando ondas gigantescas e violentas.
- Nevoeiros Constantes: O encontro do calor do deserto com a água fria do oceano gerava névoas densas, fazendo os marinheiros perderem o sentido de direção.
- Correntes Fortíssimas: As correntes empurravam os navios para o sul com tanta força que os marinheiros acreditavam que, se passassem dali, jamais conseguiriam voltar.
Naquela época, os navegadores lusitanos navegavam próximo ao litoral, ou seja "olhando para a terra" (navegação de cabotagem). O Cabo Bojador impedia este tipo de navegação.
Só havia um meio de superar este Cabo: levar os barcos para bem longe do litoral...
Foi apenas em 1434 que Gil Eanes conseguiu a façanha de manobrar para o mar aberto e descreveu um arco, passando por fora da zona de perigo e voltando à costa alguns quilômetros adiante.
Além disso, os ventos e as correntes oceânicas empurravam os barcos ainda mais lo para oeste, afastando-os da costa africana. Ao se afastarem da costa e avançarem sobre o Oceano Atlântico, os navegadores começaram a encontrar indícios de que havia terra...mas tudo isso era segredo de Estado
1488: Cabo das Tormentas (Boa Esperança): A África tem fim
Essa transposição foi um memorável feito do navegador Bartolomeu Dias. chega ao fim do continente africano. A maior parte do litoral do continente já estava mapeada por Portugal. Entretanto, foram necessários mais dez anos para que fosse possível chegar às Índias.
A chegada às Índias: foi um marco na expansão marítima portuguesa e trouxe lucros extraordinários para Portugal. Ao chegar a Calicute em 1498, Vasco da Gama estabeleceu contato direto com as rotas de especiarias do Oceano Índico, contornando os intermediários árabes e venezianos que dominavam o comércio no Mediterrâneo. A carga de especiarias, como pimenta, canela e cravo, trazida em sua viagem de retorno, foi vendida na Europa com lucros estimados em 60 vezes o custo da expedição. Esse sucesso financeiro consolidou a viabilidade da rota marítima para as Índias e incentivou Portugal a investir em novas expedições, como a de Pedro Álvares Cabral em 1500. Essa viagem não apenas trouxe lucros imediatos, mas também estabeleceu as bases para o domínio português no comércio asiático, fortalecendo a economia e a posição geopolítica de Portugal no século XVI.
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A CONCORRÊNCIA ESPANHOLA E O TRATADO DE TORDESILHAS: após a unificação dos reinos de Castela e Aragão, a Espanha também lançou-se às Grandes Navegações. Em 1492, Cristóvão Colombo, financiado pelos reis espanhóis, chegou à ilha de guanahani no caribe. Rapidamente, a Espanha pediu ao Papa Alexandre VI um documento oficializando a posse da terra. O papa emitiu a Bula Intercoetera (1493), dividindo as terras descobertas entre Portugal e Espanha por um meridiano a 100 léguas a oeste de Cabo Verde. Portugal não aceitou de modo algum esta Bula. Para muitos estudiosos, isto era a prova de que Portugal sabia da existência da futura colônia americana. Em 1494, espanhóis e portugueses negociaram o Tratado de Tordesilhas (1494), que ajustou a linha para 370 léguas a oeste, garantindo a Portugal o território do Brasil. Esse Tratado jamais foi aceito por outras coroas europeias, em particular a França, que disputou partes do terrritório brasileiro com Portugal.
AMÉRICA PORTUGUESA: A CHEGADA PORTUGUESA
Durante muitos anos, a narrativa histórica lusitana defendeu a tese de que a chegada da esquadra comandada por Cabral ao Brasil foi acidental e não intencional. Atualmente, já é aceito pelos historiadores que Portugal sabia que havia terra e que a parada no Brasil da esquadra de Cabral, antes de ir às Índias, foi para tomar posse do território que lhe cabia segundo o Tratado de Tordesilhas. Entretanto, os os portugueses, naquele momento, tinham como prioridade econômica o lucrativo comércio de especiarias na Índia pois não encontraram de imediato nada valioso o suficiente para cobrir o enorme custo inicial de ocupar o vasto território, com exceção do comércio da madeira de cor vermelha, chamada de pau-Brasil.
OS NOMES DO BRASIL:
Devido à imensidão do território e aos diversos grupos indígenas que nele habitavam, não havia unanimidade sobre o nome da terra. Alguns grupos chamavam-na de Pindorama (terra das Palmeiras). Os portugueses também não sabiam o tamanho do território. Logo após a chegada de Cabral, foi chamada de Ilha de Vera Cruz (1500)
- logo em seguida, foi chamada de Terra Nova (1501), Terra dos Papagaios (1501), Terra de Vera Cruz (1503), Terra de Santa Cruz (1503), Terra do Brasil (1505), e, finalmente, Brasil, desde 1527.
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PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530):
No início, o território brasileiro não apresentava vantagens comerciais significativas pois não havia comércio local, nem cidades, vilas, nem riqueza alguma como metais e pedras preciosas. Iniciar um empreendimento significava desembolsar muito dinheiro para nenhum resultado. A exceção foi o pau-Brasil. Durante trinta anos, os portugueses pouco se interessaram pelo território, pois o lucro do comércio na costa africana e nas Índias era mais interessante. Nessa fase inicial, os portugueses limitaram-se
- ao escambo do pau-Brasil com os indígenas
- à criação de feitorias ao longo do litoral
- ao envio de expedições guarda-costas para patrulhar o litoral e expulsar os franceses, que também negociavam o pau-Brasil com os índios.
Colônia de Exploração e Povoamento:
Divergindo de narrativas que afirmam que o Brasil foi apenas um colônia de exploração de recursos, os fatos mostram que foi também uma uma colônia de povoamento, pelo simples fato de que se Portugal não estimulasse o crescimento populacional e a ocupação do território, outros povos o tomariam. Esse povoamento só começaria de fato algum tempo depois, de forma precária com as Capitanias e de forma mais exitosa com o Governo Geral. Não foi a colonização portuguesa a responsável pelos diversos problemas do Brasil atual. São outros fatores que não são o foco de nosso estudo. É importante destacar que a colônia brasileira estava submetida a diversas determinações do Estado Português.
-Características Políticas do Brasil como colônia:
- O modelo político do Brasil colonial foi essencialmente o de um "Estado transplantado" de Portugal, o qual refletia a estrutura administrativa e as práticas do reino metropolitano. A Coroa portuguesa impôs capitanias hereditárias, governos gerais e um sistema burocrático centralizado, replicando seu aparato de controle e exploração. As instituições, como as Câmaras Municipais, seguiam os moldes portugueses, adaptados às necessidades locais.
- o Brasil era administrado por representantes da metrópole (governadores gerais e depois vice-reis), que implementavam as decisões oriundas da metrópole.
- A participação dos colonos era pouca e resumia-se às Casas da Câmara, que eram controladas pelos donos de engenho, os quais, em alguns momentos divergiam das decisões de Lisboa, mas tinham quase nenhum poder para alterá-las.
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- Ausência de Soberania: A colônia não possuia nenhuma soberania, não tinha autonomia para tomar decisões independentes sobre seu território, leis ou relações internacionais.
Repressão e Controle: Para manter o domínio, a metrópole recorria à repressão militar e política, suprimindo revoltas e movimentos insurgentes. Por não terem encontrado metal ou pedra preciosa de imediato, os portugueses limitaram-se a estas ações, as quais não garantiam a posse do território...os franceses não respeitavam Tordesilhas e isso representava para os portugueses uma séria ameaça de perder o Brasil.
As Capitanias Hereditárias:
A partir de 1530, Portugal tentou iniciar a colonização para não perder parte ou todo o território para os franceses, que também praticava o escambo com os índios.
Por que o sistema de Capitanias? O rei D. João III sabia que a colonização sairia muito cara para os cofres da nação, pois no Brasil não havia nenhuma estrutura (só havia florestas, indígenas e animais). O rei optou por transferir o custo inicial para a iniciativa privada, através do sistema de Capitanias hereditárias.
- O sistema já havia sido adotado com sucesso por Portugal em algumas ilhas: Ilha da Madeira, Açores e Cabo Verde, onde foi exitoso na produção açucareira. Entretanto, eram pequenos territórios, o que facilitava a administração. Nunca tinha sido adotado em uma área tão vasta e tão distante como era o Brasil.
- Em 1534, o rei dividiu dividiu o território entre alguns nobres e comerciantes que tinham interesse e recursos suficientes para investir. O território foi dividido em 15 faixas de terra, e a administração foi entregue aos donatários. Sendo empreendimentos privados, o prejuízo, caso ocorresse, ficaria na conta do Donatário e dos sesmeiros.
Cartas de Doação e Foral
O Donatário recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação e os seus deveres através da Carta Foral. A Carta de Doação definia os direitos do Donatário sobre a capitania: a posse da terra, a autoridade para administrá-la e explorar seus recursos, exercendo o poder poder político e judicial sobre os colonos. Esse documento estabelecia os privilégios do donatário em relação à Coroa.
Já na Carta Foral, estavam definidos os deveres do donatário tais como a obrigação de promover o povoamento, conceder sesmarias, defender o território, expandir a fé católica, cobrar impostos, etc. Além disso, o foral regulamentava os direitos e deveres dos colonos, estabelecendo as relações econômicas e sociais dentro da capitania.
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As Sesmarias:
A palavra deriva de sesma (sexta parte) , a qual vem do latim SEXIMA, uma alteração de SEXTA, “a sexta parte”. Os capitães donatários podiam dividir o custo do empreendimento através da distribuição de terras – chamadas de sesmarias – para os interessados em instalar-se na América Portuguesa, desde que tivessem condições para arcar com o enorme custo inicial. As sesmarias eram latifúndios e foram a base do surgimento das primeiras cidades do Brasil colonial, servindo como um dos pilares da organização territorial, econômica e social durante os séculos. O Sesmeiro (aquele que recebia sesmaria) tinha a obrigação de torná-la produtiva dentro de um certo prazo de tempo. Para ser sesmeiro era obrigatório ser cristão e tornar a terra produtiva em até cinco anos, devendo e deveria pagar todos
Sobre o desenvolvimento de infraestrutura, era essencial que os donatários desenvolvessem uma estrutura que fornecesse o mínimo de segurança para sua capitania; ou seja, o donatário deveria garantir a defesa da capitania contra ataques de indígenas e estrangeiros.
A CAPITANIA DE SÃO VICENTE:
Mesmo antes da divisão oficial das capitanias (1534), o rei de Portugal enviou Martim Afonso de Sousa para explorar e criar meios de defesa no extremo sul do território, no limite com as terras espanholas (os mapas da época, devido à imprecisão, indicava a capitania de São Vicente como limite do Tratado de Tordesilhas). Em 1531, Martim Afonso de Sousa fundou a vila de Cananeia e no ano seguinte a de São Vicente, que se tornou o centro de sua futura capitania. Muitos historiadores consideram São Vicente como a primeira vila do Brasil, enquanto outros consideram Cananeia como a pioneira, a qual teria sido fundadada em 1531. A introdução da cultura da cana-de-açúcar e a construção de engenhos contribuíram para o desenvolvimento da agricultura e do comércio na região.Embora São Vicente tenha sido pioneira na produção açucareira, a topografia acidentada da região dificultava a expansão das lavouras: era a Serra do Mar, uma imensa barreira física que limitava a expansão das áreas cultiváveis, restringindo a produção agrícola às áreas litorâneas e aos vales próximos à costa, fatos que impediam que a capitania se tornasse um grande produtor como foi Pernambuco e como seria mais adiante a Bahia. Mesmo assim, São Vicente destacou-se juntamente com Pernambuco como as duas capitanias que lograram êxito.
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A CAPITANIA EXITOSA: PERNAMBUCO
As causas do sucesso:
- Solo de Massapê do litoral: excelente para a agricultura, extremamente fértil, que retém umidade mesmo em períodos de seca, tornou-se excelente para a plantação de cana.
- Proximidade com a Europa: Geograficamente, Pernambuco está bem mais próximo da Europa, fato que que reduzia custos e tempo de navegação.
- Interesse e Investimento por parte da Gestão:
Diferente de outras capitanias que fracassaram, a de Pernambuco contou com a presença e o interesse dos donatários Duarte Coelho e sua esposa Brites de Albuquerque. Duarte Coelho foi uma exceção entre os donatários. Ele era um militar experiente que conquistou possessões portuguesas na Índia e no Sudeste Asiático. Durante suas expedições no Oriente, acumulou uma fortuna considerável através do comércio de especiarias e saques de guerra. Contraiu empréstimos também junto ao capital holandês. Em troca, os holandeses ganharam o direito de transportar o açúcar bruto: uma parte para Portugal (o açúcar mais bruto, o “mascavado”) e outra para a Holanda, onde era refinado, embranquecido e revendido com muito mais
No final do século XVI, Pernambuco se tornou o maior produtor mundial de açúcar.
Em 1535, ao chegar a Pernambuco, Duarte Coelho instalou-se primeiramente em Igarassu e só depois em Olinda, que se tornaria o centro administrativo da capitania.
Duarte Coelho era pragmático: após alguns conflitos com grupos indígenas, ele percebeu que, se continuasse em guerra não conseguiria obter sucesso nem sobreviver. Sendo assim, procurou estabelecer alianças com grupos indígenas locais, como os Caetés, através de seu sobrinho, Jerônimo de Albuquerque, que casou com a filha de um importante líder Tabajara, consolidando assim uma aliança estratégica entre portugueses e Tabajaras. Esse casamento, além de estabelecer uma aliança, também se tornou um dos primeiros registros de miscigenação no Brasil.
Merece destaque a figura de sua esposa, Brites de Albuquerque, que passou para a história como a primeira mulher governante da Capitania de Pernambuco, logo após assumir o comando da Capitania em 1554, após a morte do Donatário.
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A CAPITANIA DA BAHIA
Ao contrário de Duarte Coelho, o donatário Francisco Pereira Coutinho empreendeu diversas ações contra grupos indígenas da região, tais como os Tupinambás e os Aimorés, que resistiram à colonização. Francisco Pereira Coutinho fracassou em suas tentativas e teve um fim trágico, ao ser capturado, morto e devorado pelos Tupinambás em 1547.
O fracasso da Bahia e de outras capitanias foi o "alerta vermelho" para Portugal. O rei Dom João III percebeu que, se não interviesse, perderia o Brasil para os indígenas ou para os franceses. Em 1549, a Coroa decidiu que era necessária a criação de um Governo Geral no Brasil.
A RESISTÊNCIA INDÍGENA À ESCRAVIDÃO
Índio: é um termo genérico e muitas vezes pejorativo, originado do erro dos colonizadores europeus
Indígena: (do latim indi-gen "nascido ali") é o termo correto para se referir aos povos originários e nativos.
A presença europeia na América portuguesa resultou no encontro entre duas culturas completamente diferentes. O europeu não entendia o modo de vida indígena e vice-versa. A situação dos indígenas era a pior possível: além das doenças trazidas pelo europeu, estavam sujeitos à captura e escravização no campo. Havia também outro problema: na cultura indígena a divisão social do trabalho determinava que a agricultura era tarefa feminina (enquanto a masculina era a da caça, coleta, guerra e defesa, construção de ocas, etc).
Os indígenas resistiram usando estratégias políticas para manter sua liberdade e soberania. Essas estratégias variavam: podiam ser a da guerra declarada, a guerra de emboscadas (ou de movimento) e as alianças com os europeus. estratégia era uma espécie de jogo de xadrez que alternava entre a guerra total e a diplomacia das alianças.
As Guerras de Movimento: Conhecendo profundamente a mata, os indígenas passaram a realizar ataques rápidos seguidos de fuga para o interior das matas, região pouco conhecida pelo português. Alémn disso, eles queimavam plantações de cana e destruíam as moendas (a parte mais cara do engenho), atingindo o "bolso" do colonizador.
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A Guerra através da Alianças diplomáticas: Era usada principalmente contra grupos indígenas rivais. Consistia em aliar-se aos portugueses (ou franceses) para destruir uma nação rival. É a política conhecida como “O Inimigo do meu Inimigo é meu amigo”: Os Tabajaras em Pernambuco e os Temiminós no Rio de Janeiro (liderados por Arariboia) aliaram-se aos portugueses com o objetivo de garantir que seu povo não seria escravizado ; em troca, ajudavam os portugueses a escravizar seus inimigos tradicionais.
A Confederação dos Tamoios (1554–1567):
Ocorrida no litoral entre São Paulo e Rio de Janeiro, foi um exemplo desta aliança política e militar:
De um lado estavam os Tupinambás, Tupiniquins, Aymorés e Goitacazes aliados com os franceses
Do outro lado estavam os Temiminós aliados com os portugueses.
Negociação de Status: Ao se tornarem "Índios Aliados", os chefes indígenas recebiam títulos, roupas europeias e até patentes militares. Eles usavam essa posição para proteger sua comunidade da escravidão ilegal nas mãos de colonos particulares.
A Fuga para o Interior (Sertão): Conforme o litoral ficava perigoso, comunidades inteiras migravam para o interior, para áreas de difícil acesso, onde a logística portuguesa não conseguia chegar.
Os indígenas, mas essa tentativa resultou em diversos conflitos e mortes. Além da desumanização do ser humano, na cultura indígena não existia o costume de um homem trabalhar para outro, mesmo não sendo escravo...além disso, o trabalho agrícola era tarefa feminina; o trabalho masculino era caçar, pescar, guerrear, construir aldeias, defender seu povo, etc.
O Fracasso das Capitanias:
A colonização começou, mesmo de forma precária, embora de quinze capitanias, apenas duas tenham obtido sucesso: São Vicente e Pernambuco. O fracasso está relacionado com múltiplos fatores: o gigantesco custo inicial, a demora para lucrar, as enormes distâncias, o isolamento, os ataques dos índios, a inexperiência dos donatários, o desinteresse de alguns donatários, etc. Para substituir as Capitanias, Portugal implantou o Sistema do Governo Geral
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GOVERNO GERAL:
Foi uma medida político-administrativa adotada pelo rei Dom João III, em 1548, com o objetivo de colonizar de maneira efetiva o Brasil, através de um governo centralizado, o qual seria responsável pela administração das capitanias. As capitanias não foram extintas: elas passaram a responder ao governador. O primeiro governador geral, Tomé de Sousa chegou na Capitania da Bahia em 1549, local escolhido como sede do governo por localizar-se mais ou menos na metade do território.Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). Além do cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa também ordenou a criação de uma série de outros cargos para auxiliar a administração: Os mais conhecidos eram:
Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de natureza jurídica e pela aplicação das leis na colônia.
Provedor-mor: responsável pelos assuntos financeiros, pelo controle do orçamento e pela arrecadação de impostos.
Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores estrangeiros e indígenas. Eram atribuições do Governo Geral:
Defender o território, expulsar os franceses ou outros estrangeiros, atrair colonos e empreendimentos, efetivar o povoamento, fundar vilas e cidades, catequizar e defender os índios contra a escravização, fundar casas da câmara, explorar o território em busca de riquezas, estimular a economia, cobrar impostos, etc.
GOVERNO TOMÉ DE SOUSA (1549 - 1553) Trouxe aproximadamente 1000 pessoas em sua chegada, a maioria com a missão de construir a cidade de Salvador.
Algumas ações:
-Fundou a cidade de Salvador em 29 de março de 1549, a qual foi cercada por uma muralha de taipa com quatro torres de artilharia.
-Promoveu acordos de paz com os indígenas.
-Trouxe os primeiros jesuítas para o Brasil, sob o comando de Manuel de Nóbrega, com o objetivo de catequizar os índios.
-Investiu no melhoramento do sistema de defesa do litoral brasileiro construindo fortes e fundando vilas em zonas litorâneas.
-Criou o primeiro bispado
-Introduziu a pecuária ao trazer gado de Cabo Verde.
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Governo Duarte da Costa (1553-1558) foi um governo conturbado marcado por diversos problemas:
- ele permitiu que os colonos escravizassem todo e qualquer indígena, fato que gerou sérios atritos com os Jesuítas e com o bispo Fernandes Sardinha
- outro conflito com o bispo teve como causa a conduta do filho de Duarte, Dom Álvaro da Costa, conhecido por seu comportamento escandaloso e violento, tendo se envolvido até em assassinatos.
- durante seu governo houve a fundação do Colégio dos Jesuítas na vila de São Paulo, com o apoio dos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, dia 25 de janeiro de 1554.
- combateu os franceses no Rio de janeiro, os quais haviam fundado a “França Antártica”.
Governo Mem de Sá (1559 - 1572)
foi um governo marcado pelo combate aos franceses no Rio de Janeiro. Fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Promoveu alianças com nações indígenas, ao mesmo tempo em que reprimia aquelas consideradas hostis.Apoiou os jesuítas, especialmente na catequese e na defesa dos nativos. Sua administração organizou a economia açucareira e melhorou a infraestrutura colonial. Mem de Sá deixou um legado de estabilidade, consolidando o domínio português no Brasil.
O PAPEL DOS JESUÍTAS: Os jesuítas atuaram tanto na defesa e catequese dos indígenas quanto na educação. Fundaram missões (ou reduções) onde os índios aprendiam técnicas agrícolas, carpintaria, língua portuguesa, etc. Na educação, criam algumas escolas, como o Colégio da Bahia e o do Rio de Janeiro, formando elites coloniais e difundindo o conhecimento europeu. Sua atuação, porém, gerou conflitos com colonos e autoridades, que viam suas ações como um obstáculo à exploração da mão de obra indígena.
A ECONOMIA COLONIAL
MERCANTILISMO: era o modelo econômico da época. Tinha como base as seguintes características:
- Pacto Colonial: Era o conjunto de regras que determinava que a economia colonial não era livre: estava subordinada à metrópole; na prática, a colônia existia apenas para atender a metrópole com matéria prima e tudo o que fosse necessário. A colônia não poderia concorrer com a metrópole, por exemplo, produzindo o que a metrópole produzia. Em troca, a metrópole fornecia artigos manufaturados através do monopólio comercial.
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- Metalismo ou Bulionismo: era o acúmulo de ouro ou prata. Naquela época, muitas moedas eram literalmente feitas desses metais. O peso e a pureza eram parte da confiança. Moedas de menor valor utilizavam cobre. As moedas de ouro eram mais usadas para transações de maior valor. As moedas de prata eram mais comuns no dia a dia comercial, embora tenham se transformado na espinha dorsal do comércio internacional após a chegada maciça da prata americana via Império Espanhol. O peso e a pureza eram parte da confiança. Quanto mais acúmulo de ouro e prata o país tivesse, mais rico seria. Para obtê-los, só através de sua extração nas minas coloniais (caso tivesse) ou do comércio. É por isso que a exportação era tão importante para a metrópole. Quanto mais exportação, mais ouro e prata nos cofres, mais saldo favorával na balança comercial e menos dívidas.
- Monopólio ou Exclusivo comercial: O monopólio tinha como objetivos enriquecer ainda mais o Estado, já que apenas uma empresa estava autorizada a fornecer diversas mercadorias para a colônia ou parte dela, (no caso do Brasil, devido ao gigantesco território). Para o Estado era ótimo; para os colonos era péssimo, pois não tinham a opção da concorrência.
- Portos Fechados: só os navios portugueses ou autorizados pelo Estado poderiam fazer negócios nos portos. Na prática, o produtor vendia açúcar (ou outras mercadorias) à metrópole por preço controlado, pagava impostos e taxas alfandegárias e comprava manufaturas portuguesas mais caras.
Na prática, o produtor comprava mais caro e vendia mais barato, já que a concorrência era proibida. O modelo mercantilista forçava os produtores a recorrerem ao contrabando como a única maneira de aumentar seus lucros. Muitos donos de engenho recorriam ao contrabando para lucrarem mais.
-Protecionismo Alfandegário: eram medidas tomadas pela metrópole para dificultar ou proibir artigos importados de outras nações. Só se importava aquilo que era essencial à nação. Os importados permitidos estavam submetidos à taxação na alfândega. Esse protecionismo era essencial tanto para impedir o déficit na Balança Comercial quanto para evitar o fechamento de empresas e o aumento do desemprego na metrópole.
-Balança Comercial Favorável (superávit): era necessário exportar mais do que importar, ou seja, o protecionismo era essencial para que houvesse superávit e dessa forma garantir a entrada de mais ouro e prata nos cofres do Estado.
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A exploração econômica do Brasil mostrava-se inviável para qualquer cultura que fosse produzida em Portugal (exemplo: trigo, cevada, aveia, oliveiras, uva, etc), devido aos custos do frete marítimo. A exploração colonial do Brasil só geraria lucro se:
A) fossem produzidos artigos tropicais que tivessem pouca ou nenhuma concorrência...o açúcar era disparado o artigo mais procurado...em seguida era o fumo.
b) fosse produzido através do sistema de Plantation:
é um modelo de produção agrária em larga escala, tendo como características principais:-monocultura- latifúndio - trabalho escravo e produção destinada em sua maior parte para a exportação. O restante era destinado ao mercado interno.
Através do plantation era possível uma elevada produção com menos custos não somente o açúcar como também outras culturas tais como o fumo, o algodão, etc.
A DIFICULDADE DE MÃO DE OBRA
- O clima tropical e o árduo trabalho em um engenho não estimulava os portugueses a virem para a colônia. Além disso, trazer europeus na quantidade necessária sairia bastante caro; eles só viriam se o salário fosse compensador, algo que tornaria o negócio inviável em termos econômicos.
- escravizar o indígena resultou em diversos conflitos sangrentos. O donatário da capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho foi preso e devorado pelos Tupinambás, em 1547.
- para tentar proteger o indígena, a Igreja fez um acordo com a Coroa portuguesa para impedir a escravização, a qual só ocorreria no caso de guerra justa (quando os índios atacassem primeiramente os colonos). Mesmo assim, a escravidão indígena foi praticada principalmente na atual região Sudeste, que na época do ciclo do açúcar era mais pobre do que o Nordeste e não tinha capital suficiente para comprar escravos africanos.
- a solução da mão de obra para os engenhos foi usar a antiga prática escravagista dos árabes: o comércio de escravos africanos. para obter os escravos, os traficantes recorriam geralmente aos reinos e líderes tribais africanos, os quais capturavam inimigos de seu povo e os trocavam por armas, pólvora, aguardente, fumo, etc.
TEXTO 16 :
A ESCRAVIDÃO AFRICANA
Na África, assim como na maior parte do mundo, muitos grupos humanos eram inimigos e na Africa não foi exceção. A gigantesca África é um dos continentes mais multiétnicos e culturalmente diversos do planeta. São faladas mais de 2.000 línguas diferentes no continente, o que representa cerca de 30% dos idiomas do mundo. A diversidade genética de suas populações é maior do que a de qualquer outro continente no mundo...sendo assim, não havia havia a ideia de ser africano... os africanos nunca se reconheceram como irmãos ou pertencentes a um só povo...havia muita rivalidade e guerras por territórios, riquezas e escravos.
Rivalidades como Fonte de Escravizados: A guerra entre reinos e grupos étnicos africanos serviu como uma grande fonte de obtenção de cativos, muito antes da chegada dos europeus. Líderes poderosos capturavam inimigos como meio de vingança, punição social ou controle territorial.
Tráfico Árabe e Interno (Séculos VII-XX): Cerca de mil anos antes do tráfico europeu, já existia um intenso comércio de escravos, com rotas transasrianas e no Oceano Índico organizadas pelos islâmicos desde o século VII. Os escravizados eram, em grande parte, perdedores dessas guerras locais. Os europeus copiaram os árabes. Reis e líderes africanos intensificaram a captura de inimigos de etnias rivais para trocá-los por bens como armas de fogo, tecidos, fumo, bebidas, etc.
Causas do uso do escravo africano no Brasil:
- o elevado lucro o tráfico: o escravo africano era mais caro que o escravo indígena. Além disso, o açúcar e o ouro geraram muita riqueza, mas o tráfico de escravos era o "negócio dos negócios" porque ele era o motor que permitia todos os outros existirem. Muitos dos maiores traficantes eram brasileiros, incluindo negros e mestiços. Temos dois exemplos:
- Francisco Félix de Souza (o "Chachá"): Talvez o caso mais famoso. Ele era um mestiço baiano que se tornou rico e conselheiro de reis locais através do intenso tráfico de cativos para o Brasil.
- Agudás: Eram descendentes de ex-escravizados afro-brasileiros que retornaram da Bahia ao Benim; alguns formaram uma elite comercial e enriqueceram através do comércio de cativos para o Brasil.
- a necessidade de mão de obra qualificada: muitos grupos africanos (como os das regiões de Gana, Nigéria e Angola) já dominavam a agricultura e a metalurgia. Muitos já conheciam sistemas de cultivo
intensivo e a criação de gado.
TEXTO 17
- o declínio da população indígena: Diferente do que muitos pensam, a maioria das mortes dos indígenas não foi causado por guerras, mas por doenças. Sem anticorpor, os nativos americanos morriam facilmente ao contrar resfriados, gripes, sarampo, etc.
A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL (OU SOCIEDADE AÇUCAREIRA): este termo refere-se de maneira geral ao período em que o açúcar, sendo a mercadoria mais lucrativa, passou a identificar a sociedade da época. Como era a estratificação social no início do Brasil colonial:
a) a "Nobreza da terra" ou "aristocracia rural": Não eram nobres, mas eram assim chamados devido à riqueza obtida principalmente com os lucros do açúcar. Essa "nobreza" tinha alguns privilégios:
- dominavam a Câmara Municipal, onde eram chamados de "homens bons"
- tinham acesso aos cargos de magistratura e altas patentes militares.
Grande parte dessa nobreza tinha origem nas mais antigas famílias, que eram donas de sesmarias, engenhos de açúcar ou fazendas.
- Essa nobreza era de maneira geral patriarcal, embora tenham existido também matriarcas.
b- Homens livres: de maneira geral eram funcionários públicos, militares, colonos qu possuíam pequenos lotes de terra, capatazes, artesãos, agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio), etc.
c- indígenas: foram escravizados à força, resistiram e passaram a ter a defesa dos jesuítas. Logo no início do contato com os europeus, milhares de índios morreram devido à falta de imunidade para algumas doenças tais como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe...além disso, cooperou também os hábitos coletivos e a falta de tratamentos adequados.
d- escravos africanos: Faziam todo o tipo de trabalho: lavoura, construção civil, serviço doméstico, etc. O escravo era habitualmente chamado "os pés e as mãos" do senhores...sem eles o Brasil açucareiro não teria existido. Sua expectativa de vida era pequena, em média 35 a 40 anos, dependendo da dureza do serviço. Resistiram à escravidão através de revoltas e fugas.
TEXTO 18
A Resistência à escravidão: o escravo não aceitou passivamente a escravidão. A resistência negra foi marcada por diversas formas de luta, tanto individuais quanto coletivas. As principais formas de resistência foram:
- fugas
- sabotagens
- mocambos e quilombos: eram dois modelos de comunidades formadas por escravizados fugitivos. Vamos ver as diferenças:
Mocambo: Era geralmente menor e menos organizado, consistindo em pequenos agrupamentos temporários de escravizados fugitivos. Eram mais comuns em áreas próximas às fazendas e tinham uma estrutura menos complexa.
Quilombo: Era maior e mais organizado, podendo abrigar centenas ou até milhares de pessoas. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, era uma rede de várias comunidades e durou quase um século, com uma estrutura social e política complexa.
- Banzo (profunda depressão que levava o escravo à morte);
- Sabotagem do engenho
- Fuga e criação de mocambos e quilombos
- Suicídio
- Aborto
- Magia
- Batuques
- As Irmandades católicas:
Antecedentes:
- a Igreja estava profundamente integrada ao Estado português através do regime do Padroado, que era um acordo formal entre as duas instituições. Igreja e Coroa funcionavam quase como engrenagens do mesmo relógio. A economia dependia do trabalho escravo. Questionar a escravidão era questionar o próprio sistema colonial. Houve vozes isoladas de crítica, mas não um movimento abolicionista naquele período. Sendo assim, a Igreja Católica, que já possuía alguns santos de origem negra (Sao Benedito, São Maurício, Santa Efigênia, São Elesbão, Santo Antônio de Categeró, etc., reconheceu a natureza espiritual do africano e incentivou o batismo e a integração religiosa...mas, ao contrário da luta contra a escravidão indígena, não combateu a escravidão negra.
Durante o Brasil colonial, os escravos africanos, ao chegarem ao Brasil (ou até antes), recebiam um novo nome e eram batizados. Isso fazia parte da lógica religiosa e da lógica jurídica do sistema. A Igreja exigia que senhores providenciassem o batismo. Ao ser batizado, o escravizado recebia um nome cristão (José, Maria, Antônio, etc.). O sobrenome poderia ou não estar ligado ao seu senhor ou poderia ser uma designação de sua origem: “da Costa”, “Angola”, “Benguela”, “Mina”, etc.
TEXTO 19
No mundo português, as irmandades eram associações leigas ligadas à Igreja que organizavam festas religiosas, cuidavam de enterros dignos, ajudavam membros doentes, pobres, viúvas, órfãos, mantinham capelas e altares, etc.
As Irmandades negras foram aceitas pela Igreja porque estavam sob seu controle, não eram oficialmente subversivas e reforçavam o catolicismo.
Criar uma irmandade era uma forma de ocupar espaço, e num mundo escravista, ocupar espaço já era um gesto significativo. As Irmandades negras eram formadas formadas por escravizados, libertos e seus descendentes. Na prática, eram também redes de proteção, identidade e sobrevivência.
A primeira irmandade negra católica no Brasil, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi fundada em Olinda, em Pernambuco, em meados do século XVI.
O surgimento dessas irmandades foi motivado por uma conjunção de fatores sociais, religiosos e políticos. Entre as principais causas, destacam-se:
1. Exclusão Religiosa e Social
Os negros escravizados e libertos eram marginalizados nas igrejas, onde ocupavam os piores lugares (como os fundos ou varandas). As irmandades surgiram como espaços de acolhimento dentro da estrutura católica, permitindo que praticassem sua fé com dignidade.
2. Necessidade de Assistência Mútua: Em uma sociedade escravista, os negros não tinham acesso a direitos básicos. As irmandades ofereciam:
Enterros dignos (evitando valas comuns para escravizados).
Auxílio financeiro para alforrias e doenças.
Proteção legal em disputas judiciais (algumas irmandades tinham advogados).
3. Preservação Cultural Africana: Muitas irmandades eram organizadas por "nações" (grupos étnicos como nagôs, jejes, bantos), permitindo a manutenção de tradições sob o disfarce do catolicismo.
Práticas como coroações de reis negros, festas e ritos fúnebres mesclavam símbolos cristãos com cultos africanos (ex.: devoção a Nossa Senhora do Rosário, associada a Iemanjá no Candomblé).
4. Estratégia de Resistência: Embora submissas à Igreja, as irmandades eram espaços de autonomia relativa, onde negros podiam exercer liderança e construir redes de solidariedade.
Algumas irmandades apoiavam fugas ou acobertavam quilombolas, usando sua estrutura para arrecadar fundos e informações.
5. Pressão Demográfica e Urbanização: No Nordeste açucareiro, o crescimento das cidades (como Salvador e Olinda) concentrou grandes populações negras, facilitando a organização dessas associações.
Em resumo, as irmandades negras surgiram da intersecção entre opressão e agência negra: uma resposta à violência do colonialismo, mas também uma forma de negociar espaços de poder e sobrevivência dentro dele.
ALGUMAS FONTES:
Casa-Grande & Senzala – Gilberto Freyre
Formação do Brasil Contemporâneo – Caio Prado Júnior.
O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul – Luiz Felipe de Alencastro
Escravidão (Trilogia) – Laurentino Gomes.
Ser Escravo no Brasil – Katia de Queirós Mattoso.
Rebelião Escrava no Brasil – João José Reis.
A Enxada e a Lança – Alberto da Costa e Silva.
Cultura e Opulência do Brasil (1711) – André João Antonil.
Jean de Léry – Viagem à Terra do Brasil (1578)
Gabriel Soares de Sousa – Tratado Descritivo do Brasil (1587)
Vera Ferlini – Terra, Trabalho e Poder
Frédéric Mauro – Portugal e o Atlântico
Manuela Carneiro da Cunha – História dos Índios no Brasil
João José Reis - A Morte é uma Festa
Mariza de Carvalho Soares - Devotos da Cor
Célia Maria Marinho de Azevedo - Trabalhos sobre escravidão e identidade negra.
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