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domingo, 21 de maio de 2023

GUERRA DOS MASCATES (1710-1711)

A Guerra dos Mascates foi um conflito ocorrido no início do século XVIII, mais especificamente entre 1710 e 1711. O conflito foi consequência da crescente tensão entre a antiga e decadente elite açucareira instalada em Olinda, que via seu poder e influência diminuírem, e a emergente burguesia mercantil de Recife, composta principalmente por comerciantes portugueses, apelidados pejorativamente de "mascates" pelos olindenses. A faísca que acendeu o barril de pólvora foi a elevação de Recife à categoria de vila, um ato que concedeu autonomia política à cidade e quebrou a subordinação a Olinda, gerando a revolta dos olindenses.

Causas do Conflito

a) As dificuldades da economia açucareira: 
A Insurreição Pernambucana deixou um rastro de destruição na produção açucareira: engenhos destruídos, lavouras devastadas e escravos foragidos. 
b) A reconstrução dos engenhos exigiu investimentos vultosos: os produtores tiveram que recorrer a empréstimos para reconstruir, obter mão de obra e reativar a produção. Sendo assim, essa antiga aristocracia açucareira estava bastante endivididada...uma boa parte do dinheiro emprestado veio dos dos ricos comerciantes instalados no Recife. A situação dos donos de engenho foi ficando cada vez mai
c) A inversão do poder econômico: Recife, mesmo subordinada politicamente a Olinda, crescia em termos econômicos. Se antes Olinda tinha poder político e econômico, agora se via numa situação que provocava um profundo ressentimento da elite olindense perante os comerciantes recifenses, que eram pejorativamente chamados de "mascates" pela aristocracia açucareira.  
d) A Concorrência externa: ao saírem do Brasil em 1654, os holandeses levaram consigo as técnicas de produção e passaram a produzir açúcar nas Antilhas Holandesas. Além disso, outras potências coloniais, como Espanha (em Cuba), França (no Haiti) e Inglaterra (na Jamaica), também estavam produzindo açúcar em suas colônias caribenhas. Esses novos centros produtores representavam uma ameaça direta ao monopólio e à hegemonia brasileira no mercado açucareiro global. 
e) Vantagens Competitivas dos Novos Produtores: Proximidade Geográfica: As colônias do Caribe estavam geograficamente mais próximas dos mercados consumidores europeus. Isso resultava em custos de frete menores do que os do açúcar pernambucano. 
f)Tecnologia e Eficiência: Os holandeses, em particular, e posteriormente outros países, introduziram melhorias nas técnicas de produção e refino do açúcar, aumentando a eficiência e, por vezes, a qualidade do produto. 
g) Preços Mais Competitivos: Com custos de produção e de transporte mais baixos, o açúcar do Caribe e das Antilhas era vendido na Europa por preços mais competitivos do que o açúcar brasileiro.
h) Impacto na economia açucareira: A maior oferta de açúcar no mercado internacional, somada à concorrência de produtores mais eficientes e com fretes mais baratos, levou a uma queda acentuada no preço do açúcar brasileiro. 
Essa queda significava menor lucro para os senhores de engenho, que já enfrentavam enorme endividamento. 
i) Poder e Ostentação: Os senhores de engenho viviam um estilo de vida luxuoso, ao ponto de serem considerados como a "nobreza da terra" : o engenho não era apenas uma fonte de renda, mas um símbolo de status e poder social e político. Acostumados a vender seu produto com margens de lucro elevadas e sem grandes desafios de mercado, eles tinham dificuldades em entender que os tempos eram outros.
j) Adaptação aos novos tempos: Para que o açúcar pernambucano continuasse competitivo, era necessário reduzir os custos de produção para compensar o frete mais elevado. Isso implicaria em: 
- Modernização dos Engenhos para aumentar a eficiência da produção.
- Gestão Mais Rigorosa: Controle de gastos e diminuição do estilo de vida ostentatório. 
k) Elevação do Custo da mão de obra escrava: Além disso, o custo do tráfico negreiro estava elevado devido ao início do ciclo da mineração, o qual demandava uma grande quantidade de escravos. 

Olinda e o Poder Político: Olinda: Olinda detinha o status oficial de capital desde o início da colonização, quando Duarte Coelho fundou a capitania. Em Olinda ficava a principal Câmara Municipal, que governava a maior parte do território. Lá ficavam também as residências oficiais da aristocracia agrária. Em Olinda estava o prestígio social e a tradição nobiliárquica da colônia

O Crescimento do Recife:
- Tendo um porto privilegiado, o Recife naturalmente se tornou o centro das atividades mercantis da capitania. Era através do porto que se exportava toda a produção açucareira. Todo o açúcar produzido nos engenhos, tanto os de Olinda quantos os de outras localidades, era escoado pelo porto do Recife. Nesta época , os Governadores preferiam despachar e morar no Recife, pois era ali que o comércio acontecia, onde os navios aportavam e onde a segurança militar era mais forte. A máquina financeira, o porto de escoamento do açúcar e os grandes credores (os mascates portugueses) estavam todos concentrados no Recife.
- Olinda tinha o título de capital e o controle das leis (através da Câmara), mas estava falida, endividada e sofrendo com a decadência da economia açucareira. O Recife tinha o dinheiro e o apoio dos governadores da Coroa, mas ainda era considerado um mero "povoado" subalterno e dependente de Olinda.
- O Recife em termos econômicos: 

Embora o açúcar fosse o principal item da exportação e a base que definia a política da colônia, Pernambuco já possuía uma economia complementar. Nenhuma sociedade sobrevive apenas de açúcar, e a própria crise do setor forçou a província a diversificar e a interiorizar suas atividades. Pernambuco produzia e exportava também o fumo, o couro, o algodão, o melado de cana, etc. 
- Ao mesmo tempo, era através do porto que se importavam grãos, carnes, farinhas e outros gêneros essenciais para alimentar a população. Sendo assim, os comerciantes do Recife eram detentores de um poder imenso, pois controlavam tanto a exportação quanto a importação de praticamente tudo o que era necessário para a vida diária.
 

Poder econômico X Poder Político: Recife tinha o poder econômico mas não tinha poder político. Olinda estava falida, mas tinha nas mãos o poder político, pois lá ficava a poderosa Casa da Câmara, que era dominada pelos donos de engenho. As decisões da Câmara nunca favoreciam o Recife. 
A capitania de Pernambuco tinha poucas casas da Câmara e a mais poderosa era a de Olinda: Na estrutura administrativa colonial, o território controlado por uma Câmara Municipal era chamado de "Termo". O Termo de Olinda era monumental e abraçava quase todo o coração econômico da capitania. Ele englobava as freguesias açucareiras mais produtivas do sul, como:
Santo Amaro do Jaboatão, Santo Antônio do Cabo, Nossa Senhora do Ó de Ipojuca, Muribeca (em Jaboatão), Várzea do Capibaribe, etc. 

- Por que os comerciantes recifenses queriam ingressar na Câmara Municipal de Olinda se já eram ricos? eles eram movidos por uma necessidade de sobrevivência econômica e proteção jurídica. A Câmara municipal detinha os poderes executivo, legislativo e judiciário locais. Estar fora dela significava estar totalmente vulnerável aos desígnios de quem estava dentro. Olinda ficava com os impostos pagos pelos recifenses. Para piorar, a Câmara utilizou o seu poder político para:
a) decretar impostos abusivos sobre a circulação de mercadorias no porto do Recife. Tudo o que entrava ou saía pelo porto (vinho, azeite, tecidos, escravos, açúcar, etc.) sofria uma pesada taxação local. Como os comerciantes dependiam do porto para suas atividades de importação e exportação, eles viam suas margens de lucro serem diretamente corroídas por decretos emitidos por vereadores que moravam nas colinas de Olinda.
b) direcionar aos comerciantes recifenses a cobrança das "verbas extraordinárias" exigidas pela Coroa portuguesa: eram verbas destinadas ao financiamento de guerras e reconstrução de Lisboa (que sofria com constantes tremores de terra e desmoronamentos de prédios. 
Essa política fiscal da Câmara olindense visava cobrir os rombos financeiros da nobreza agrária e tentar frear o enriquecimento acelerado dos comerciantes portugueses.

A Emancipação do Recife e o início da Guerra:

Diante dessa situação desfavorável, os recifenses fizeram chegar ao rei de Portugal suas queixas, o qual, em 1703 autorizou o direito do Recife de ter  representantes na Câmara de Olinda. Na prática, essa decisão não resultou em nenhuma medida positiva, pois os donos de engenhos eram maioria na Câmara e aprovavam tudo o que quisessem.
I
nsatisfeitos, os recifenses apelaram ao rei Dom João V para que emancipasse o Recife. 
A emancipação ocorreu em 1709, quando o rei assinou o alvará régio que elevou o Recife à condição de vila, tornando-o administrativamente independente de Olinda. Essa medida foi vista como uma afronta pelos senhores de engenho olindenses, pois perderiam também o poder político. 
O Estopim da Guerra: 
- O processo que levou ao estopim funcionou em uma escalada de provocações:
1. A Instalação Noturna do Pelourinho (Fevereiro de 1710): o pelourinho era uma coluna de pedra ou madeira fincada em praça pública. Era o símbolo máximo da autonomia jurídica e administrativa de uma vila. Ter um pelourinho significava que a vila agora tinha seus próprios juízes, suas próprias leis e sua própria arrecadação de impostos, deixando de pagar tributos a outra vila. 
Sabendo que os nobres de Olinda ficariam furiosos, o governador Castro Caldas — que era aliado dos comerciantes portugueses — ordenou que o Pelourinho do Recife fosse erguido de madrugada para evitar protestos dos olindenses.

A Revolta dos Olindenses:
Revoltados com a separação e a perda de poder, os olindenses, sob o comando de figuras como 
Bernardo Vieira de Melo e Leonardo Bezerra Cavalcanti, destruíram o pelourinho e marcharam sobre Recife, assumindo o controle das ruas, intimidando os comerciantes e criando uma espécie de governo paralelo, ignorando a autonomia recifense. Muitos comerciantes portugueses, temendo represálias físicas e o confisco de seus bens (que garantiam as dívidas dos senhores de engenho), fugiram para o interior ou para navios ancorados no porto. 
A fuga do Governador: Ao perceber que a situação em Recife estava insustentável, o governador Sebastião de Castro Caldas, que chegou a ser alvo de uma tentativa de assassinato, decidiu fugir para a Bahia.  Os olindenses, buscando conferir uma aparência de legalidade ao seu movimento e manter a administração da capitania funcionando, estabeleceram uma Junta Governativa, sob o comando do Bispo Dom Manuel Álvares da Costa. Além disso, teria ocorrido (não há de fato uma comprovação) uma proposta de proclamação de uma República, cuja autoria teria sido de Bernardo Vieira de Melo.  

A reação  recifense: 

Sem uma autoridade central, a província entrou em um estado de guerra civil. De um lado, os senhores de engenho organizavam "bandos" para patrulhar as estradas e impedir o comércio. Do outro, os comerciantes recifenses começaram a se armar e a realizar contra-ataques para retomar o controle do porto. Durante esse período de ausência de governador, ocorreram escaramuças, emboscadas em engenhos e bloqueios de estradas. Foi um período de desordem onde o poder era exercido pela força bruta das milícias locais (de ambos os lados).

3. A chegada de Félix José de Mendonça (final de 1711)
A Intervenção portuguesa: Ao saber das notícias vindas do Brasil, a coroa portuguesa decidiu enviar tropas e um novo governador, Félix José de Mendonça, o qual chegou afirmando ser neutro em relação ao conflito...entretanto, após assumir o governo da capitania, favoreceu os mascates e mandou prender mais de 150 envolvidos, acusadas de rebelião, separatismo e planejamento de um atentado.
O Final do conflito: Em 1712, Recife é elevada à condição de vila, ganha autonomia, passa a ter sua própria Câmara; Bernardo Vieira de Melo e seu filho André Vieira de Melo são enviados presos para Lisboa, onde são julgados, condenados e presos. Em 1714, o rei Dom João V anistiou os envolvidos e perdoou as dívidas dos senhores de engenho olindenses.
Em 1823, Recife é elevada à condição de cidade e em 1827 tornou-se a capital da província de Pernambuco. 
Olinda na atualidade: Há muito tempo que Olinda deixou de produzir açúcar. Com o passar do tempo, seu imenso território foi sendo subdividido em novas cidades. Hoje, em termos de área, Olinda é a menor cidade da região metropolitana do Recife e a terceira menor do Estado de Pernambuco. Por outro lado, sendo Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO (desde 1982), Olinda atrai grande número de turistas, fato que favorece o turismo, o comércio, a hospedagem, o artesanato, etc. Olinda tornou-se conhecida também como uma cidade da festa, através de seu famoso carnaval que atrai milhares de foliões e gerando uma movimentação econômica significativa para o setor de serviços, hotelaria, gastronomia e comércio.

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