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domingo, 21 de maio de 2023

GUERRA DOS MASCATES (1710-1711)

A Guerra dos Mascates foi um conflito ocorrido no início do século XVIII, mais especificamente entre 1710 e 1711. O conflito foi consequência da crescente tensão entre a antiga e decadente elite açucareira instalada em Olinda, que via seu poder e influência diminuírem, e a emergente burguesia mercantil de Recife, composta principalmente por comerciantes portugueses, apelidados pejorativamente de "mascates" pelos olindenses. A faísca que acendeu o barril de pólvora foi a elevação de Recife à categoria de vila, um ato que concedeu autonomia política à cidade e quebrou a subordinação a Olinda, gerando a revolta dos olindenses.

Causas do Conflito

a) As dificuldades da economia açucareira: 
A Insurreição Pernambucana deixou um rastro de destruição na produção açucareira: engenhos destruídos, lavouras devastadas e escravos foragidos. 
b) A reconstrução dos engenhos exigiu investimentos vultosos: os produtores tiveram que recorrer a empréstimos para reconstruir, obter mão de obra e reativar a produção. Sendo assim, essa antiga aristocracia açucareira estava bastante endivididada...uma boa parte do dinheiro emprestado veio dos dos ricos comerciantes instalados no Recife. A situação dos donos de engenho foi ficando cada vez mai
c) A inversão do poder econômico: Recife, mesmo subordinada politicamente a Olinda, crescia em termos econômicos. Se antes Olinda tinha poder político e econômico, agora se via numa situação que provocava um profundo ressentimento da elite olindense perante os comerciantes recifenses, que eram pejorativamente chamados de "mascates" pela aristocracia açucareira.  
d) A Concorrência externa: ao saírem do Brasil em 1654, os holandeses levaram consigo as técnicas de produção e passaram a produzir açúcar nas Antilhas Holandesas. Além disso, outras potências coloniais, como Espanha (em Cuba), França (no Haiti) e Inglaterra (na Jamaica), também estavam produzindo açúcar em suas colônias caribenhas. Esses novos centros produtores representavam uma ameaça direta ao monopólio e à hegemonia brasileira no mercado açucareiro global. 
e) Vantagens Competitivas dos Novos Produtores: Proximidade Geográfica: As colônias do Caribe estavam geograficamente mais próximas dos mercados consumidores europeus. Isso resultava em custos de frete menores do que os do açúcar pernambucano. 
f)Tecnologia e Eficiência: Os holandeses, em particular, e posteriormente outros países, introduziram melhorias nas técnicas de produção e refino do açúcar, aumentando a eficiência e, por vezes, a qualidade do produto. 
g) Preços Mais Competitivos: Com custos de produção e de transporte mais baixos, o açúcar do Caribe e das Antilhas era vendido na Europa por preços mais competitivos do que o açúcar brasileiro.
h) Impacto na economia açucareira: A maior oferta de açúcar no mercado internacional, somada à concorrência de produtores mais eficientes e com fretes mais baratos, levou a uma queda acentuada no preço do açúcar brasileiro. 
Essa queda significava menor lucro para os senhores de engenho, que já enfrentavam enorme endividamento. 
i) Poder e Ostentação: Os senhores de engenho viviam um estilo de vida luxuoso, ao ponto de serem considerados como a "nobreza da terra" : o engenho não era apenas uma fonte de renda, mas um símbolo de status e poder social e político. Acostumados a vender seu produto com margens de lucro elevadas e sem grandes desafios de mercado, eles tinham dificuldades em entender que os tempos eram outros.
j) Adaptação aos novos tempos: Para que o açúcar pernambucano continuasse competitivo, era necessário reduzir os custos de produção para compensar o frete mais elevado. Isso implicaria em: 
- Modernização dos Engenhos para aumentar a eficiência da produção.
- Gestão Mais Rigorosa: Controle de gastos e diminuição do estilo de vida ostentatório. 
k) Elevação do Custo da mão de obra escrava: Além disso, o custo do tráfico negreiro estava elevado devido ao início do ciclo da mineração, o qual demandava uma grande quantidade de escravos. 

Olinda e o Poder Político: Olinda: Olinda detinha o status oficial de capital desde o início da colonização, quando Duarte Coelho fundou a capitania. Em Olinda ficava a principal Câmara Municipal, que governava a maior parte do território. Lá ficavam também as residências oficiais da aristocracia agrária. Em Olinda estava o prestígio social e a tradição nobiliárquica da colônia

O Crescimento do Recife:
- Tendo um porto privilegiado, o Recife naturalmente se tornou o centro das atividades mercantis da capitania. Era através do porto que se exportava toda a produção açucareira. Todo o açúcar produzido nos engenhos, tanto os de Olinda quantos os de outras localidades, era escoado pelo porto do Recife. Nesta época , os Governadores preferiam despachar e morar no Recife, pois era ali que o comércio acontecia, onde os navios aportavam e onde a segurança militar era mais forte. A máquina financeira, o porto de escoamento do açúcar e os grandes credores (os mascates portugueses) estavam todos concentrados no Recife.
- Olinda tinha o título de capital e o controle das leis (através da Câmara), mas estava falida, endividada e sofrendo com a decadência da economia açucareira. O Recife tinha o dinheiro e o apoio dos governadores da Coroa, mas ainda era considerado um mero "povoado" subalterno e dependente de Olinda.
- O Recife em termos econômicos: 

Embora o açúcar fosse o principal item da exportação e a base que definia a política da colônia, Pernambuco já possuía uma economia complementar. Nenhuma sociedade sobrevive apenas de açúcar, e a própria crise do setor forçou a província a diversificar e a interiorizar suas atividades. Pernambuco produzia e exportava também o fumo, o couro, o algodão, o melado de cana, etc. 
- Ao mesmo tempo, era através do porto que se importavam grãos, carnes, farinhas e outros gêneros essenciais para alimentar a população. Sendo assim, os comerciantes do Recife eram detentores de um poder imenso, pois controlavam tanto a exportação quanto a importação de praticamente tudo o que era necessário para a vida diária.
 

Poder econômico X Poder Político: Recife tinha o poder econômico mas não tinha poder político. Olinda estava falida, mas tinha nas mãos o poder político, pois lá ficava a poderosa Casa da Câmara, que era dominada pelos donos de engenho. As decisões da Câmara nunca favoreciam o Recife. 
A capitania de Pernambuco tinha poucas casas da Câmara e a mais poderosa era a de Olinda: Na estrutura administrativa colonial, o território controlado por uma Câmara Municipal era chamado de "Termo". O Termo de Olinda era monumental e abraçava quase todo o coração econômico da capitania. Ele englobava as freguesias açucareiras mais produtivas do sul, como:
Santo Amaro do Jaboatão, Santo Antônio do Cabo, Nossa Senhora do Ó de Ipojuca, Muribeca (em Jaboatão), Várzea do Capibaribe, etc. 

- Por que os comerciantes recifenses queriam ingressar na Câmara Municipal de Olinda se já eram ricos? eles eram movidos por uma necessidade de sobrevivência econômica e proteção jurídica. A Câmara municipal detinha os poderes executivo, legislativo e judiciário locais. Estar fora dela significava estar totalmente vulnerável aos desígnios de quem estava dentro. Olinda ficava com os impostos pagos pelos recifenses. Para piorar, a Câmara utilizou o seu poder político para:
a) decretar impostos abusivos sobre a circulação de mercadorias no porto do Recife. Tudo o que entrava ou saía pelo porto (vinho, azeite, tecidos, escravos, açúcar, etc.) sofria uma pesada taxação local. Como os comerciantes dependiam do porto para suas atividades de importação e exportação, eles viam suas margens de lucro serem diretamente corroídas por decretos emitidos por vereadores que moravam nas colinas de Olinda.
b) direcionar aos comerciantes recifenses a cobrança das "verbas extraordinárias" exigidas pela Coroa portuguesa: eram verbas destinadas ao financiamento de guerras e reconstrução de Lisboa (que sofria com constantes tremores de terra e desmoronamentos de prédios. 
Essa política fiscal da Câmara olindense visava cobrir os rombos financeiros da nobreza agrária e tentar frear o enriquecimento acelerado dos comerciantes portugueses.

A Emancipação do Recife e o início da Guerra:

Diante dessa situação desfavorável, os recifenses fizeram chegar ao rei de Portugal suas queixas, o qual, em 1703 autorizou o direito do Recife de ter  representantes na Câmara de Olinda. Na prática, essa decisão não resultou em nenhuma medida positiva, pois os donos de engenhos eram maioria na Câmara e aprovavam tudo o que quisessem.
I
nsatisfeitos, os recifenses apelaram ao rei Dom João V para que emancipasse o Recife. 
A emancipação ocorreu em 1709, quando o rei assinou o alvará régio que elevou o Recife à condição de vila, tornando-o administrativamente independente de Olinda. Essa medida foi vista como uma afronta pelos senhores de engenho olindenses, pois perderiam também o poder político. 
O Estopim da Guerra: 
- O processo que levou ao estopim funcionou em uma escalada de provocações:
1. A Instalação Noturna do Pelourinho (Fevereiro de 1710)

O Pelourinho era uma coluna de pedra ou madeira fincada em praça pública. Na época colonial, ele não era um mero monumento: era o símbolo máximo da autonomia jurídica e administrativa de uma vila. Ter um pelourinho significava que o Recife agora tinha seus próprios juízes, suas próprias leis e, crucialmente, sua própria arrecadação de impostos, deixando de pagar tributos a Olinda.

Sabendo que os nobres de Olinda ficariam furiosos, o governador Castro Caldas — que era aliado dos comerciantes portugueses — ordenou que o Pelourinho do Recife fosse erguido de madrugada, na calada da noite, para evitar protestos armados imediatos.
2. A Fixação dos Marcos Divisórios

Logo após erguer o monumento, o governador mandou fixar os marcos físicos que delimitavam até onde ia o território do Recife e onde começava o de Olinda. Na prática, o governador "fatiou" o antigo Termo de Olinda e transferiu freguesias agrícolas riquíssimas e engenhos inteiros (como os da região de Jaboatão e do Cabo) para a nova jurisdição dos comerciantes recifenses.
- sendo elevada à condição de vila, Recife ganhava o direito de ter uma câmara municipal própria e não pagaria mais impostos à Olinda. Quando o governador Sebastião de Castro Caldas (que apoiava os comerciantes) cumpriu a ordem do rei D. João V de instalar o Pelourinho no Recife em 1710, ele estava materializando a divisão definitiva. Para os olindenses, ver o Recife virar uma vila independente significava que Olinda perderia o controle sobre a área mais rica de sua própria sede.
A Revolta dos Olindenses:
Revoltados com a separação e a perda de poder, os olindenses decidiram partir para a violência, destruindo o pelourinho em 1710. 
O capitão olindense, Bernardo Vieira de Melo era um dos revoltados e teria bradado pela primeira vez o grito de república, no Senado de Olinda...mesmo assim, essa revolta não foi separatista, mas uma revolta de insatisfação da aristocracia açucareira contra toda a situação que lhes era desfavorável...na esteira dos acontecimentos, os olindenses ainda tentaram matar o governador Sebastião de Castro Caldas, acusado de favorecer os recifenses. Ferido,  Caldas partiu para Salvador.

O Bispo de Olinda no poder: os olindenses, reunidos na Câmara, empossam o bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa como novo governante da capitania.O bispo decretou o perdão geral.
A fase da guerra: os recifenses partiram para o revide: destruíram engenhos e prenderam  lideranças olindenses, dentre eles, Bernardo Vieira de Melo e o bispo dom Manuel. A reação de Olinda foi arregimentar tropas para cercar o Recife.

A Intervenção portuguesa:
 Ao saber das notícias vindas do Brasil, a coroa portuguesa decidiu enviar tropas e um novo governador, Félix José de Mendonça, o qual chegou afirmando ser neutro em relação ao conflito...entretanto, após assumir o governo da capitania, favoreceu os mascates e mandou prender mais de 150 pessoas, acusadas de rebelião, separatismo e planejamento de um atentado.
O Final do conflito: Em 1712, Recife é elevada à condição de vila, ganha autonomia, passa a ter sua própria Câmara; Bernardo Vieira de Melo e seu filho André Vieira de Melo são enviados presos para Lisboa, onde são julgados, condenados e presos. Em 1714, o rei Dom João V anistiou os envolvidos e perdoou as dívidas dos senhores de engenho olindenses.
Em 1823, Recife é elevada à condição de cidade e em 1827 tornou-se a capital da província de Pernambuco. 
Olinda na atualidade: Há muito tempo que Olinda deixou de produzir açúcar. Com o passar do tempo, seu imenso território foi sendo subdividido em novas cidades. Hoje, em termos de área, Olinda é a menor cidade da região metropolitana do Recife e a terceira menor do Estado de Pernambuco. Por outro lado, sendo Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO (desde 1982), Olinda atrai grande número de turistas, fato que favorece o turismo, o comércio, a hospedagem, o artesanato, etc. Olinda tornou-se conhecida também como uma cidade da festa, através de seu famoso carnaval que atrai milhares de foliões e gerando uma movimentação econômica significativa para o setor de serviços, hotelaria, gastronomia e comércio.

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