INTRODUÇÃO À HISTÓRIA - Primeiro ano do ensino médio

O TEMA ESTÁ DIVIDIDO EM TEXTOS PARA FACILITAR A APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

TEXTO 1

INTRODUÇÃO À HISTÓRIA

Origem da palavra: sua origem é grega e significa "conhecimento que se adquire através da pesquisa". Para os historiadores, o grego Heródoto é considerado o Pai da história: foi provavelmente, o primeiro a escrever sobre eventos de maneira metódica, buscando evidências que comprovassem a veracidade. 

Dois dos vários conceitos de História: 1 - É a ciência que estuda o ser humano e suas ações ao longo do tempo, analisando mudanças e permanências. 2 - É a ciência que estuda os acontecimentos do passado da humanidade utilizando-se de seus vestígios.

A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA 
Sua  importância é medida pelo poder que tem e pelo medo que o poder tem dela. Se o passado fosse inofensivo, não haveria esforço algum em reescrevê-lo. Quando governantes se preocupam em manipular e deturpar a História, eles admitem, mesmo sem dizer, que o passado legitima ou deslegitima o presente. Uma narrativa histórica bem controlada pode transformar dominação em “ordem”, violência em “necessidade” e privilégios em “tradição”. O que foi conflito vira consenso; o que foi imposição vira destino.

TEXTO 2

História: Instrumento de poder X Conhecimento crítico 
Controlar o passado não é nostalgia, é estratégia política.

A História não é apenas um relato do que passou, mas um campo de disputa no presente. Quem define o que é lembrado e o que é esquecido impõe ao povo uma ditadura do pensamento único. Não por acaso, regimes autoritários costumam atacar historiadores, arquivos, livros didáticos e professores que tem uma visão diferenciada. Se a História fosse irrelevante, os maus governantes não se preocupariam em manipulá-la. O esforço em ocultar, distorcer ou selecionar o passado é um reconhecimento silencioso de seu poder. 

Para os governantes autoritários: a história deve ser aquela que eles definiram como verdade, a qual deve ser a única permitida, sendo obrigatoriamente ensinada nas escolas e divulgada pelos veículos de propaganda oficiais e privados. É uma espécie de monumento feito para veneração.

Para uma sociedade livre: a história deve ser usada com total liberdade, onde o povo tenha acesso a todos os tipos de fontes fidedignas e informações suficientes. Além disso, deve existir plena liberdade de pesquisa, investigação, debates e confronto de fontes.

A História é um campo de luta onde um lado quer esconder, distorcer ou eliminar e o outro quer pesquisar e divulgar a verdade. O passado não é um território neutro e silencioso; ele é disputado porque legitima poderes, identidades e projetos políticos no presente. Por isso, a História frequentemente se transforma em um campo de luta simbólica, onde memórias são exaltadas, silêncios são impostos e versões convenientes tentam ocupar o lugar dos fatos.

TEXTO 3

O Controle da Memória do povo: “Quem controla o presente controla o passado, quem controla o passado controla o presente” (frase do livro 1984): significa que o poder político tem meios para reorganizar a narrativa histórica: reescrever livros, selecionar documentos, apagar nomes, criar heróis convenientes e transformar crimes em “necessidades históricas”. O passado deixa de ser aquilo que aconteceu e passa a ser aquilo que se diz que aconteceu. Ao definir o passado, o poder molda o modo como as pessoas compreendem o agora. Se um regime consegue convencer a sociedade de que sempre foi assim, de que não há alternativa, de que mudanças anteriores levaram ao caos, então a obediência parece natural, quase inevitável. 

Além da mentira imposta ao povo, o poder avança destruindo ou ocultando documentos  e todo o tipo de fontes contrárias aos seus interesses.

Quando não há documentos, testemunhos ou versões concorrentes, o presente vira uma sala sem janelas: tudo o que se vê é o que o poder permite enxergar. Daí a importância do trabalho histórico, dos arquivos, da imprensa livre e da educação crítica. Eles quebram o ciclo da frase. Onde a memória é plural e debatida, o poder não consegue fechar o tempo em um círculo perfeito.

Onde a História é vigiada, o presente também está. Defender a liberdade de estudar, ensinar e discutir o passado não é apego acadêmico, é defesa da autonomia social. Um povo que pode interrogar sua própria história tem mais chances de escolher seu caminho, em vez de apenas repetir o roteiro que lhe foi entregue.

TEXTO 4

O USO DA HISTÓRIA

Não são apenas os historiadores ou os curiosos que a usam. Todos nós a usamos  diariamente, quando estamos conhecendo e repassando os acontecimentos da nossa casa, da escola, da vizinhança, do trabalho, da cidade, do estado, do país e do exterior, desde os mais simples até os mais complexos.

-Há outras áreas do conhecimento que a usam, mesmo que seus profissionais não tenham a formação nesta área. Exemplos:

-o investigador e o perito criminal a usam como base de seu trabalho, através de várias técnicas de investigação.

-Advogados de defesa e promotores a utilizam em seus trabalhos para fortalecer seus argumentos e melhor representar seus clientes ou o estado.

-O jornalista sério usa a história através da verificação da veracidade das informações, não se deixando levar por suas preferências políticas, ideológicas, etc. Da mesma maneira devem proceder o escritor, o cineasta, o professor, etc.

Todas as áreas do conhecimento possuem sua própria história: história da física, da química, da matemática, da medicina, da engenharia, etc. A história deve produzir conhecimento científico através de métodos rigorosos baseados em análise de fontes e crítica documental. A história não apenas interpreta fatos, ela os reconstrói criticamente a partir de fontes. O material básico da ciência histórica são as fontes; elas nos dão acesso aos fatos.

TEXTO 5

FATOS, EVENTOS E PROCESSOS HISTÓRICOS

Fato Histórico: É uma afirmação, evento ou ocorrência que deve ser verdadeira. Já diz o provérbio popular: "Contra fatos não há argumentos", ou seja, as evidências, dados e provas  tornariam inútil a argumentação contrária. Entretanto, os fatos podem ser mal interpretados ou distorcidos, e a interpretação depende de quem os relata.

. Os fatos são ocorrências verificáveis através de: 

relatos ou depoimentos (história oral)

registros (história escrita)

imagens (pinturas, gravuras, esculturas, fotografias, vídeos, etc)

números, dados 

reportagens, etc.

Os fatos existem e para quem é culpado, só resta tentar impedir o acesso, omitir parte dele, distorcê-lo ou destrui-lo.

O que é Fato Concreto? todo fato é concreto, mas o termo significa um evento histórico já estudado, analisado e comprovado, sendo possível sua verificação e veracidade. Exemplos: a queda do muro de Berlim, o colapso da economia estatal da União Soviética

Evento histórico é um fato que ganha relevância devido ao seu impacto, repercussão social e consequências no desenrolar da história. 

TEXTO 6

Processo Histórico: é a sucessão contínua e interligada de fatos ao longo do tempo. Não se trata de fatos isolados, mas de uma cadeia de causa e efeito (um evento leva ao outro) que molda a sociedade e a trajetória da humanidade. 

Exemplo: A chegada dos portugueses ao Brasil foi um evento histórico resultante de um processo. os fatos desse evento foram vários: (as embarcações, as rotas, o local da chegada, o contato pacífico com os indígenas, a primeira missa, a primeira carta, etc.). Sendo assim, podemos resumir da seguinte maneira: 

Processo Histórico: As Grandes Navegações e a expansão marítima portuguesa

Evento Histórico: A chegada dos portugueses no Brasil

Fatos históricos: as rotas marítimas, as embarcações, o local da chegada no Brasil, os contatos iniciais com os indígenas, a primeira missa, etc. 

Narrativas: São formas de interpretar e contar os fatos, podendo incluir lendas.

Narrar não é apenas relatar fatos, mas também dar-lhes sentido, escolher começo, meio e fim, destacar personagens, causas e consequências. Toda narrativa é uma interpretação organizada do real. Elas podem ser verídicas ou lendárias (ficcionais/folclóricas), variando conforme o objetivo, a intenção de quem conta e a veracidade dos fatos narrados.

TEXTO 7

Diferentes narrativas podem surgir a partir dos mesmos fatos. Os acontecimentos não falam sozinhos; são as sociedades que lhes atribuem significado. Nesse processo entram valores, memórias, interesses, etc.  A narrativa é o fio que costura os fatos, não o tecido em si.

As narrativas envolvem:

- ênfase, seleção, organização e linguagem

- envolve também interesses, intenções, valores, etc. A narrativa é um juízo de valor (bom x ruim, certo x errado, moral x imoral, etc)

Um livro, um texto jornalístico, uma apostila ou uma tese de doutorado são narrativas, mas não no mesmo sentido que um romance, um mito ou uma lenda. Eles são narrativas históricas porque organizam acontecimentos no tempo, selecionam fatos, constroem encadeamentos causais e apresentam argumentos. Ou seja, contam uma história explicativa, não uma história inventada. 

Lendas, mitos e tradições orais não são fatos históricos, mas fazem parte da maneira como grupos explicam sua origem, seus heróis e seus traumas. Para o historiador, elas não servem para provar o que aconteceu, mas para entender como as pessoas pensavam, acreditavam e se representavam. A lenda revela mentalidades, identidades e conflitos simbólicos. O risco surge quando a narrativa passa a ser confundida com o próprio fato. A narrativa pode conter o modo de pensar ou de ver o mundo do historiador, suas opiniões, etc. A narrativa envolve uma avaliação subjetiva, podendo conter crenças, valores e experiências individuais. 

TEXTO 8:

A RELAÇÃO ENTRE HISTÓRIA E VERDADE

Sem a busca da verdade não há ciência.  Se a História não buscasse a verdade, não haveria critério para distinguir o que é pesquisa e o que é propaganda, discurso ou opinião; os documentos perderiam valor; qualquer narrativa teria o mesmo peso. A História deixaria de ser ciência e viraria discurso, opinião e mera narrativa.

Verdade histórica é a explicação mais bem fundamentada possível, construída a partir de fontes, método crítico e debate racional. Ela deve estar ancorada em fatos comprováveis;  sustentada por fontes analisadas criticamente e aberta à revisão.

 A verdade histórica é sempre provisória, pois novas fontes podem surgir para revisar e mudar ou não aquilo que era considerado como verdadeiro. 

Evite o Dogmatismo e o Subjetivismo

a) Dogmatismo: é uma postura que defende a ideia de que há verdades inquestionáveis e universais, sem necessidade de comprovação rigorosa. Sua origem está na palavra Dogma (uma crença ou doutrina aceita como verdade absoluta e inquestionável). 

O dogmático acha que apenas sua interpretação é definitiva; não admite nunca que está errado. Rejeita qualquer nova informação que altera aquilo que considerado como verdade. Mesmo quando confrontado com a verdade, não admite estar errado, ou seja, é uma estupidez.

Narrativas dogmáticas servem aos ditadores, pois oferecem explicações simples, morais e mobilizadoras. Eles se tornam os “Guias infalíveis da nação”, os “pais e protetores do povo”, etc. O dogmatismo ocorre quando um grupo ou indivíduo aceita uma doutrina como uma verdade absoluta e inquestionável. 

TEXTO 9  

Dogmatismo significa ignorar dados, fatos, provas, ou qualquer coisa contrária ao que consideramos como verdade.

B) Subjetivismo: O que é? doutrina filosófica segundo a qual a realidade do mundo depende das características, formas e explicações que lhe são atribuídas pela subjetividade. Isso significa que cada sujeito teria a sua verdade, o que vale é o ponto de vista individual, o qual seria o centro da experiência humana. Ou seja, a   verdade é a mentira individual. A verdade é criada pelo sujeito. Isso é uma visão que resulta na negação da realidade objetiva.

No subjetivismo, todos os fatos, eventos, processos, opiniões e narrativas passam a valer o mesmo, independentemente de evidências. Nesse cenário, a História perde seu critério de verdade. Se tudo é interpretação, é “achologia”, nada pode ser refutado. Teorias conspiratórias e propagandas políticas encontram terreno fértil, pois basta rotulá-los como “outra narrativa”. O fato deixa de ser o árbitro; o debate vira disputa de versões, não de argumentos. Essa visão incoerente favorece o poder já que nega critérios objetivos e deixa livre o espaço para a versão oficial, mas não a verdadeira. Quem controla os meios de difusão passa a impor sua narrativa sem precisar provar nada. A História, sem método, torna-se vulnerável à manipulação. Além disso, esse relativismo, assim como o dogmatismo, favorece a barbárie, pois relativiza crimes hediondos, os quais são relativizados em nome do “contexto  histórico”, (ex: Holodomor, Holocausto, revolução cultural maoísta, genocídio cambojano, etc.) dissolvendo responsabilidades. A História precisa explicar, não absolver nem apagar. A História não é nem dogma nem opinião livre. Ela se apoia em evidências, crítica de fontes, debate racional e revisão constante. Entre a rigidez que cala e o relativismo que tudo permite, o historiador caminha por uma trilha estreita, mas necessária.

TEXTO 10

O CETICISMO MODERADO NA HISTÓRIA

Ceticismo significa basicamente uma postura de questionamento em vez de uma aceitação ou negação imediata. O ceticismo moderado (também chamado de ceticismo metodológico ou crítico) na história é o equilíbrio entre acreditar cegamente em tudo o que está escrito e duvidar de tudo a ponto de dizer que "nada pode ser conhecido". 

O historiador parte do princípio de que nenhum documento é neutro: Todo texto, mapa ou objeto foi produzido por alguém com uma intenção ou uma visão de mundo específica. A convergência de fontes, a coerência contextual e a crítica metodológica permitem estabelecer fatos razoavelmente seguros. Os fatos não foram inventados, mas surgiram dentro de um contexto. O cético  reconhece que um fato pode ser bem comprovado sem ser definitivo, sólido sem ser imutável. Novos documentos podem ajustar interpretações, não apagar a realidade do acontecimento. Esta deve ser a atitude correta do historiador ou de qualquer indivíduo.  

Sem o ceticismo moderado, a história vira dogmatismo (aceitar a versão oficial como verdade absoluta). Com ele, a história se torna uma ciência humana, que aceita que não possui a "Verdade Única", mas sim uma interpretação rigorosa e honesta dos fatos. Um grande exemplo de ceticismo moderado foi o da comemoração do Dia internacional da Mulher (08 de março): havia ou ainda há uma falsa narrativa sobre um incêndio em 1857 nos EUA. A verdade dos fatos conclui que a data surgiu a partir de greves femininas na Rússia em 1817.

TEXTO 11

O QUE A HISTÓRIA ESTUDA? 

-As realizações humanas, independente de serem consideradas boas ou ruins.

-As mudanças tecnológicas e comportamentais.

As permanências (aquilo que ao longo do tempo foi preservado, sendo praticado e respeitado por determinada civilização).

-A produção cultural, imaterial e material.

- As Mudanças e Permanências: O que muda de maneira mais rápida: a tecnologia ou os comportamentos? 

As mudanças tecnológicas ocorrem de maneira mais rápida do que as comportamentais...isso é explicado pelo desejo humano de ter menos esforço, de procurar mais conforto, mais benefícios, etc.

As mudanças comportamentais ocorrem de maneira mais lenta porque dependem dos usos, costumes, tradições, crenças, etc.

Algumas civilizações mudam de comportamento de maneira mais rápida do que outras...o maior exemplo é quando comparamos a civilização ocidental com a islâmica: a ocidental muda de maneira bem mais rápida na questão dos usos e costumes.

Alguns povos praticamente não mudaram ao longo do tempo devido ao isolamento em que vivem. Temos o exemplo de algumas nações indígenas isoladas na Amazônia brasileira.

- A produção cultural:

Todo ser humano é um ser cultural; nós produzimos e reproduzimos cultura; exemplo: somos os únicos seres que criamos, utilizamos e aperfeiçoamos objetos para nossa alimentação, transporte, vestuário, diversão, habitação, etc.

Toda a produção cultural humana é imaterial e material 

Imaterial: antes de materializar-se, ela foi imaginada, pensada, projetada, etc. 

Material: ocorre quando a ideia se materializa. Exemplos: 

-os objetos que inventamos; primeiramente foram imaginados, depois foram fabricados. 

-a casa que alguém sonhou em ter: primeiro ela foi imaginada, depois ela foi construída segundo o que foi projetado.

-a música que alguém compôs: ela existiu primeiro na mente e se materializou quando foram usados instrumentos musicais, partitura, etc.

-samba e frevo fazem parte do patrimônio imaterial do Brasil porque existem primeiramente na mente, traduzem saberes, relações de pertencimento, para sambar ou frevar é preciso primeiro conhecer os passos, ensaiar, etc...e tudo isso ocorre na mente.

TEXTO 12

-Patrimônio Cultural:

Um Povo sem História é um Povo sem Memória...preservar paisagens, obras de arte,  festas populares, arquitetura, gastronomia ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo. 

A produção cultural ao longo do tempo produz um patrimônio imaterial e material, o qual, deve ser preservado. Essa preservação vai depender do grau de importância que cada povo concede ao seu passado. Esse patrimônio faz parte da identidade cultural de um povo, do seu legado, de sua história. Infelizmente, o Brasil não valoriza seu rico patrimônio histórico (museus, parques históricos e naturais, etc), fato que resulta em descaso e depredação. Alguns dos motivos para esse descaso são: 

- Falta de investimentos públicos na manutenção e valorização do patrimônio: O Estado, seja ele federal, estadual ou municipal pouco investe na valorização e preservação do patrimônio histórico. O Estado também não investe na educação do povo para ser ensinado a preservar e não destruir. É preciso investir em programas educativos que despertem o interesse das crianças e jovens pela história e pela cultura, que ensinem a importância de preservar os bens materiais e imateriais, e que incentivem a participação da comunidade na proteção do patrimônio. 

- A maioria da população desconhece e não tem interesse em preservar, justamente por não ter a devida educação patrimonial e por isso picha e destrói. O maior exemplo já começa na escola, onde muitos estudantes não reconhecem nem a valorizam como parte do patrimônio: picham as paredes e mesas, quebram ou empenam cadeiras e bancas, destroem os banheiros, etc. A educação patrimonial é uma ferramenta para valorizar a cultura e os aspectos que caracterizam a sociedade e o local de vida da comunidade.

TEXTO 13

A Memória Coletiva

É um conjunto de fatos e lembranças que compõem a identidade de um povo. Ela é construída a partir das interações entre os indivíduos e grupos, e é transmitida através das gerações por meio da oralidade, da escrita, da música, da arte e de outras formas de expressão cultural. 

A preservação da memória coletiva de um povo em relação ao seu passado é de importância vital para a construção e manutenção da identidade cultural, social e histórica de uma nação. Essa memória coletiva, que abrange tradições, histórias, costumes, conhecimentos e experiências compartilhadas, desempenha um papel fundamental em diversos aspectos da vida de uma sociedade. São componentes da memória coletiva: 

1. Identidade Cultural: Ao preservar e transmitir histórias e tradições de geração em geração, uma sociedade mantém vivas suas raízes e características únicas. Essa identidade cultural cria um senso de pertencimento e continuidade, reforçando os laços entre os membros da comunidade e promovendo um entendimento profundo do que significa fazer parte daquele grupo. Exemplos de identidade cultural de algumas regiões do Brasil: 

Nordeste: festas juninas, frevo, forró, axé, maracatu, bumba-meu-boi 

Sudeste: Festas do divino, peão de boiadeiro, samba, caiapó, folia de reis e jongo

Região Sul: Oktoberfest, Festa da Uva, fandango, milonga, chimarrão, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, etc. 

Região Norte: Boi-Bumbá (Festival de Parintins),  Carimbó, Círio de Nazaré, etc.

TEXTO 14

2. Coesão Social: A preservação da memória coletiva promove a coesão social ao criar uma narrativa compartilhada que une os indivíduos em torno de uma história comum. Celebrações, rituais e eventos históricos fortalecem os laços sociais e incentivam a solidariedade e o apoio mútuo.

3. Patrimônio e Herança: A memória coletiva é um componente essencial do patrimônio e da herança de uma nação. Monumentos, documentos históricos, arte, literatura e outras formas de expressão cultural preservam a rica cultura de um povo. 

As diferentes identidades culturais: O Brasil, com dimensões continentais, abriga uma multiplicidade de identidades culturais que se manifestam de maneira distinta em cada região do país. Essa diversidade é resultado de uma rica tapeçaria de influências indígenas, africanas, europeias e asiáticas. Mesmo sendo diferentes, há alguns elementos que são comuns e servem para identificar aquilo que seria a identidade cultural brasileira: a língua portuguesa, o carnaval e o futebol (os três elementos são comuns em todo o território brasileiro). 

TEXTO 15

Para que serve a História? por que estudar história?

-O estudo da história não tem o poder de salvar a humanidade dos erros do passado, nem pode impedir que suas repetições. Se assim fosse, não teríamos, por exemplo, o erro que milhares de pessoas cometem ao enveredar pelo caminho das drogas ou do alcoolismo, mesmo sabendo que são caminhos de desgraça. O estudo da história também não pode evitar que as pessoas elejam e reelejam governantes corruptos e enganadores.

- A história, quando não manipulada, serve como um alerta sobre os perigos de se repetir erros. O sábio aprende com os erros alheios, o inteligente aprende com os próprios erros, o insensato não aprende e geralmente não reconhece que está errado.

A história nos auxilia a compreender o que a humanidade construiu ao longo de sua existência e o que os diversos povos contribuíram em termos intelectuais, culturais e materiais.

-Compreensão do Passado: Estudar história nos permite entender como as sociedades evoluíram ao longo do tempo, compreendendo os eventos e processos que moldaram o mundo moderno.

-Valorização das Conquistas: Conhecer as grandes conquistas e inovações do passado nos ajuda a valorizar e apreciar os avanços tecnológicos, científicos e culturais.

-Construção da Identidade: A história é fundamental para a construção da identidade individual e coletiva, proporcionando um senso de pertencimento e continuidade.

- Desenvolvimento do Pensamento Crítico: Estudar história estimula o pensamento crítico, pois exige a análise e interpretação de fontes e eventos complexos.

TEXTO 16

-História e as Diferenças Culturais: A história nos permite tentar entender a diversidades das culturas e tradições ao redor do mundo. É normal a comparação com a nossa cultura. Temos também a liberdade de não concordar, pois os povos não são blocos homogêneos nem moralmente intocáveis; são atravessados por disputas, contradições e transformações. Ninguém é obrigado a suspender o juízo crítico, mas temos a liberdade de afirmar que determinadas práticas  resultaram em restrição de direitos, escravidão, humilhação,  desigualdade estrutural, etc, (assim como ocorreu na própria civilização ocidental no passado). Compreender por que essas práticas existiram ou existem não significa aceitá-las, mas explicar seus fundamentos históricos: sistemas tribais e autoritários, estruturas estatais frágeis e corruptas, etc. Como exemplo, ainda temos regiões na África onde persiste a escravidão tradicional (sob a forma de servidão por dívida, trabalho compulsório e casamentos forçados) baseada em hereditariedade e relações de posse): em vários países do cinturão do Sahel — como Níger, Mali, Chade e Sudão. Na Mauritânia ainda persistem relações sociais e econômicas profundamente enraizadas que reproduzem práticas equivalentes à escravidão tradicional. Devemos também combater a visão anacrônica, ou seja, julgar sociedades passadas apenas com valores atuais; isso empobrece a compreensão histórica e transforma o estudo do passado em tribunal moral permanente. Assim, o historiador não apaga diferenças nem as sacraliza. Ele as compreende, contextualiza e problematiza, oferecendo à sociedade não respostas fáceis, mas uma visão mais ampla e responsável da experiência humana no tempo.

TEXTO 17

A História também serve como um corretivo da Memória coletiva, no sentido de evitar a ocultação do que é considerado ruim. Devemos evitar que a memória seja transformada em um conto de fadas. Os povos que  esquecem suas tragédias estão condenados a virar figurantes de um remake de terror. Governantes enganadores tentam impor  uma História que só mostra seu lado positivo ou só aquilo que lhe convém. O que é ruim é omitido ou impedido o acesso à documentação. Constroem e impõem uma biografia pública virtuosa, marcada por feitos heroicos, sacrifícios pelo povo e decisões sempre necessárias. Erros viram silêncios, fracassos viram conspirações alheias, e escolhas controversas são rebatizadas como gestos visionários. A vida do governante passa a ser narrada como destino, não como trajetória política sujeita a críticas.

O papel da história deve ser o de mostrar o lado bom e ruim de qualquer governante, seus erros e acertos. A história está repleta de personagens inspiradores de coragem coragem, resiliência e inovação que podem motivar e encorajar as pessoas a superar desafios e buscar seus objetivos. nenhum grupo humano é moralmente puro, nem moralmente condenado por essência, ou seja, na história brasileira, portugueses, indígenas e africanos tinham virtudes e defeitos. O papel do historiador não é distribuir certificados de virtude nem selos de culpa coletiva. Ele analisa ações, contextos e relações de poder, reconhecendo que todos os grupos históricos agiram dentro de circunstâncias concretas, com escolhas limitadas, interesses próprios e contradições internas. Portugueses não foram apenas exploradores, assim como indígenas e africanos não foram apenas vítimas passivas.

TEXTO 18

Todos participaram, de maneiras diferentes e desiguais, da construção histórica do Brasil. O Papel do historiador é elogiar e criticar quando se faz necessário a partir das evidências. A colonização portuguesa envolveu brutalidade e exploração, mas também instituições, práticas culturais e formas de organização que marcaram a sociedade brasileira. Os indígenas  sofreram violência extrema, mas também travaram guerras entre si e estabeleceram alianças com portugueses e franceses. Os africanos foram vítimas de um sistema desumano, mas também atuaram como agentes históricos através da luta e resistência, muitos ex-escravos tiveram escravos, outros criaram culturas, resistiram e, em alguns casos, participaram de estruturas hierárquicas internas herdadas da África. Sendo assim, todo mundo está sujeito a ser criticado ou elogiado. A História não é um tribunal moral simplificado, nem um palco de personagens divididos em anjos e demônios. Quando o passado é reduzido a categorias morais absolutas, perde-se justamente aquilo que o historiador mais busca: complexidade, contexto e humanidade.

O historiador crítico rejeita essa visão maniqueísta que tenta impor uma visão de que todos os portugueses  foram opressores malvados, ao mesmo tempo em que todos os indígenas e africanos eram bons e foram oprimidos

 Substituir antigos heróis por novos santos ou antigos vilões por vítimas absolutas não aprofunda o conhecimento, apenas troca o sinal ideológico.

A História do Brasil, como qualquer história humana, é feita de contradições, choques, escolhas e consequências. A colonização foi um fator decisivo de origem, o qual nos trouxe coisas boas e ruins. Mas origem não é destino, e a História não se encerra no ponto de partida. Já se passaram mais de duzentos anos desde a Independência, tempo suficiente para que responsabilidades se acumulem, escolhas sejam feitas e caminhos distintos pudessem ter sido seguidos.

Reduzir os problemas atuais a uma culpa colonial única produz um efeito confortável, mas enganoso: retira a responsabilidade das gerações posteriores. Se tudo é herança do passado remoto, nada precisa ser enfrentado no presente. A História, porém, mostra que desigualdades foram mantidas, aprofundadas ou negligenciadas ao longo do tempo por decisões concretas de governos, elites e instituições brasileiras.

TEXTO 19

AS FONTES HISTÓRICAS 

A fonte é a base de toda e qualquer pesquisa histórica. São documentos, objetos, textos, fotografias, vídeos, filmes, sons, etc., os quais possuem informações fundamentais e indispensáveis para a pesquisa histórica. Sem elas, é impossível a pesquisa.

Tipos de Fontes históricas

a) escritas: textos, discursos, leis, decretos, etc., os quais foram escritos em argila, papiro, pergaminho, pedra, papel, digital, etc. 

B) orais: depoimentos, entrevistas, gravações, relatos e histórias contadas por pessoas...incluem-se também as lendas e as tradições que uma geração passa para a outra.

c) Fontes Diretas ou Primárias: são documentos, objetos ou testemunhos originais. Elas fornecem  evidências diretas e contemporâneas sobre os acontecimentos, as pessoas e os lugares estudados. Alguns exemplos: 

Documentos Escritos: Diários, cartas, contratos, registros oficiais, leis, tratados, manuscritos e jornais contemporâneos aos eventos. 

Artefatos: Objetos como ferramentas, roupas, moedas, móveis e armas que foram usados na época. 

Registros Visuais e Sonoros: Fotografias, filmes, gravações de áudio e vídeos que capturam eventos em tempo real.

Depoimentos Orais: são relatos e testemunhos de pessoas que vivenciaram e testemunharam os fatos. As fontes diretas são valiosas porque permitem aos pesquisadores obter uma visão mais precisa e detalhada dos eventos e contextos históricos. 

TEXTO 20

Fontes Indiretas ou Secundárias:  São análises, interpretações e sínteses de informações baseadas em fontes diretas. Elas são produzidas após os eventos e geralmente por pessoas que não foram testemunhas diretas dos acontecimentos. Alguns exemplos:

Livros e Artigos Acadêmicos: Obras escritas por historiadores, pesquisadores e acadêmicos que analisam e interpretam eventos históricos com base em fontes primárias. 

Ensaios e Resenhas: Textos críticos que discutem e avaliam trabalhos acadêmicos e outras obras relacionadas aos eventos estudados. 

Documentários, filmes e produções audiovisuais que reconstroem e interpretam eventos históricos com base em pesquisas e entrevistas.

Enciclopédias e Dicionários: Obras de referência que compõem informações de diversas fontes para fornecer uma visão geral sobre determinados temas.

Exemplo do uso das fontes diretas e indiretas: em um acidente automobilístico com dois veículos, são fontes diretas os que estavam nos veículos,  as testemunhas que o presenciaram e a gravação das câmeras (no caso de sua existência). Se, porventura, em uma casa próxima ao local da colisão, alguém ouviu o barulho do ocorrido, ela é considerada uma fonte direta do barulho, e uma fonte indireta visual, porque seu cérebro "montou" a cena baseada apenas no som da freada e da batida. Já o noticiário da imprensa ou das redes sociais sobre a ocorrência é uma fonte indireta, assim como o boletim de ocorrência policial.

TEXTO 21

d) Fontes Imagéticas: referem-se às imagens, gravuras, desenhos, pinturas, esculturas, filmagens, mosaicos, vídeos, grafitagens, etc. Na pré-história o ser humano já desenhava nas paredes das cavernas as gravuras rupestres. 

E) Fontes materiais: um documento escrito é ao mesmo tempo uma fonte escrita e uma fonte material. Um filme também. As fontes materiais

são os vestígios físicos das atividades humanas. Por exemplo: roupas, móveis, utensílios, ferramentas, armamentos, filmes, documentos, etc... incluem-se também os objetos, sítios arqueológicos, fósseis, esculturas, pinturas, etc.

O TEMPO E A HISTÓRIA

1 - Anacronismo: significa a interpretação do passado realizada a partir de um contexto social, político e cultural diferente e distante daquele em que ocorreram os eventos. É um erro de temporalidade onde eventos, objetos ou interpretações de uma determinada época são aplicados incorretamente a outra. Isto ocorre quando alguém interpreta o passado a partir de valores, conhecimentos, contextos sociais, políticos e culturais contemporâneos, que são diferentes daqueles que estavam presentes no período em questão. Esse tipo de análise pode distorcer a compreensão histórica, criando uma imagem imprecisa ou tendenciosa dos eventos passados. Hoje, todos nós criticamos com razão o colonialismo e a escravidão sem considerar que, durante milênios a escravidão, a exploração, a invasão, a guerra e a conquista de novas terras eram consideradas legítimas por diversos povos. Essas práticas consideradas absurdas nos dias atuais eram considerados normais pelos povos do passado, pois os mesmos viviam em um contexto totalmente diferente do nosso.

Interpretar eventos históricos fora de seu contexto original pode levar a mal-entendidos significativos. Julgar práticas sociais de civilizações antigas com base nos padrões éticos e morais de hoje pode resultar em uma visão distorcida sobre a complexidade de outras culturas e épocas. Para evitar anacronismos, é essencial que historiadores e estudiosos mantenham uma perspectiva crítica e contextual ao analisar documentos, artefatos e eventos históricos. Isso não significa que estamos defendendo aquilo que é considerado injusto, desumano ou cruel, mas estamos entendendo o seu contexto cultural, político e histórico...ou seja, não se está defendendo nem a escravidão nem a colonização...significa que, tendo como base diversos contextos (religioso, cultural, político, etc.), entendemos porque aquilo que se praticava.

TEXTO 22

 Tempo Cronológico: refere-se à contagem do tempo a partir de eventos marcantes para algumas civilizações. Esses eventos resultaram na criação de CALENDÁRIOS. Abaixo, temos dois dos mais famosos calendários são: 

a) Gregoriano: também conhecido como cristão ou ocidental, é o calendário usado atualmente pela maioria dos países, incluindo o Brasil. Tem como base o nascimento de Jesus Cristo...sendo assim, a contagem do tempo é dividida em antes e depois de Cristo.

b) Judaico ou Hebraico: tem como base a criação do mundo de acordo com a tradição religiosa. Em 2024, o calendário hebraico corresponde aos anos 5784 e 5785; o ano 5784 começou no dia 15 de setembro de 2023 e termina no dia 2 de outubro de 2024.

3 - Tempo Histórico: tem como base os eventos considerados mais importantes para a história de cada povo, os quais são adotados como datas comemorativas. Exemplos:

a) Independência do Brasil: 07 de setembro

b) Revolução Francesa: 14 de Julho

c) Independência dos EUA: 04 de Julho

4 - Tempo de Natureza: é o tempo que alguns povos usam para orientar suas atividades produtivas e suas celebrações, através da observação do clima e das estações do ano... geralmente são povos isolados, nações indígenas.

5 - Tempo de Fábrica: é o tempo mais utilizado no mundo, pois tem como base a hora, a carga horária para a realização de diversos tipos de atividades: aulas, treinamentos, trabalho, diversão, etc.

TEXTO 23

 - Tempo de Informática: é a modalidade mais recente de uso do tempo, o qual inovou a partir da dispensa da presença física dos envolvidos. O maior exemplo são as aulas, treinamentos e atividades realizadas à distância, sem a necessidade da presença física dos envolvidos. Pilotar drones militares, participar de conferências e realizar cirurgias à distância já é uma realidade.

- Tempo de curta duração: refere-se a um evento que tem data para iniciar e terminar. Exemplos: As Olimpíadas e a Copa do mundo de futebol. 

- Tempo de Média duração: são eventos que dependem de um contexto histórico tanto para iniciar quanto para terminar. Sua duração é variável. Exemplo:

- o processo da independência do Brasil, que levou 14 anos, tendo iniciado com a transferência da Corte em 1808 e terminado com o evento do "grito" de independência de Dom Pedro às margens do riacho do Ipiranga, em 1822.

- Tempo de Longa Duração: são eventos históricos tão comuns que já se incorporaram ao cotidiano da vida de um povo. Exemplos:

- a república, nos países que são republicanos

- o cristianismo, nos países que são cristãos

- a monarquia, nos países que são monárquicos

- o islamismo, nos países que são islâmicos.

Observação importante: para não haver confusão, é preciso distinguir os eventos de longa e média duração:

exemplos:

- a república brasileira é um evento de longa duração (1889 até os dias atuais), entretanto, o processo do golpe que implantou a república é um evento de média duração (meados do século XIX até 15/11/1889).

- o Brasil independente é um evento de longa duração, entretanto, o processo da independência é um evento de média duração.

TEXTO 24

10 - Tempo cíclico: é o tempo que se repete, de maneira rápida ou lenta. Na vida pessoal, ocorre diariamente: acordar, tomar café, sair para estudar ou trabalhar, voltar para casa, etc. Na história econômica dos povos, há ciclos de crescimento econômico e ciclos de recessão e desemprego. Alguns países pobres da África e do Oriente Médio experimentam ciclos de conflito e paz, caracterizados por períodos de instabilidade seguidos por fases de relativa calma. No entanto, é crucial notar que a "paz" nesses contextos muitas vezes não significa estabilidade plena, mas sim uma ausência de conflitos em larga escala. 

11 - Tempo Linear: é o tempo caracterizado por uma sucessão de eventos que não se repetem. De maneira geral, a historiografia moderna se baseia na concepção linear do tempo histórico. É  importante ressaltar que essa não é uma visão unânime e que a ideia de tempo cíclico também aparece em diferentes contextos e interpretações da história, como já citamos. 

Exemplos:

a) nosso tempo de vida biológico: nascimento, crescimento, envelhecimento, morte

b) nossa evolução do conhecimento: ensino fundamental, médio, superior, pós graduação, etc.

c) nossa evolução profissional: o tempo em que a pessoa passou em cada empresa, as promoções, as mudanças de emprego, etc.

d) a história dos povos: Cada país, ao analisar seu passado, o faz linearmente, buscando entender como eventos, personagens e processos históricos o levaram ao presente.

e) O cristianismo ensina que a história humana tem um começo e um fim, de acordo com as narrativas que começam no Gênesis e terminam no Apocalipse

f) a história da evolução tecnológica: da pedra lascada aos grandes avanços da ciência nos dias atuais.

 TEXTO 25

Multiperspectividade histórica:  é a abordagem que analisa eventos do passado a partir de múltiplos pontos de vista, fontes e grupos sociais, em vez de focar apenas na narrativa dominante. Ela é essencial para uma compreensão complexa e crítica, pois valoriza a diversidade, incluindo perspectivas de outros grupos. No Brasil, muitos historiadores procuram pesquisar a história sob o ponto de vista dos escravos negros, dos indígenas, das mulheres (ricas e pobres), dos judeus, dos imigrantes europeus e japoneses, das prostitutas, dos militares, dos homossexuais, dos garimpeiros, etc. 

Principais Aspectos e Benefícios: 

Superação da Narrativa Única: Evita a simplificação dos fatos, reconhecendo que diferentes grupos experienciam e interpretam o mesmo evento de maneiras distintas.

Uso de Fontes Diversas: Baseia-se na análise de múltiplas fontes primárias e secundárias para corroborar ou contestar informações, fomentando o pensamento histórico. 

Empatia e Pensamento Crítico: Estimula os estudantes a se colocarem no lugar do outro, promovendo empatia e uma compreensão mais profunda do contexto histórico.

Consciência Histórica: Ajuda a entender que a história é uma construção contínua, influenciada por perspectivas e interpretações, e não uma verdade absoluta e imutável.

Exemplos:

- Gilberto Freyre: mesmo criticado por alguns, é considerado um dos pioneiros dessa nova história após publicar Casa-Grande & Senzala (1933), uma obra que aborda a contribuição dos indígenas e dos negros para a formação cultural do Brasil, utilizando-se de farta pesquisa sobre usos, costumes, sexualidade, crenças, etc.  Freyre deslocou o foco dos palácios, das decisões políticas e dos campos de batalha para a intimidade. Ele foi um dos pioneiros no uso de fontes "não convencionais", como anúncios de jornais antigos, receitas culinárias, diários e histórias de família. Ele queria entender como o português, o índio e o africano interagiam no dia a dia, na cozinha e no quarto.

- Escola dos Annales: os historiadores Marc Bloch e Lucien Febvre foram pioneiros na ideia da História total: em vez pesquisar apenas os documentos oficiais públicos ou privados, eles passaram a olhar para o que as pessoas comuns comiam, como moravam e como pensavam. Tudo passa a ser fonte histórica: música, alimentação, moradia, vestuário, propaganda, cinema, teatro, etc.

QUESTÕES SOBRE OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

 1 - INFANTICÍDIO INDÍGENA:

O infanticídio indígena consiste na prática do homicídio de crianças recém-nascidas nas tribos. Algumas vezes, as crianças mortas chegam a completar um ano ou mais. São abandonadas no mato, enterradas vivas ou têm seu corpinho queimado. Isso acontece quando nascem gêmeos, filhos de mães solteiras ou crianças indígenas com deficiência.

A prática do infanticídio indígena ainda é identificada em cerca de 18 etnias brasileiras, dentre as 305 que são reconhecidas. Por ser uma tradição milenar, é difícil traçar-lhe as origens.
As causas mais comuns do infanticídio são:
    Adultério ou filho de mãe solteira;
    Incesto;
    Deficiência física (invalidez) ou mental, incluindo até lábio leporino, o nascituro pode estar sujeito a ser abandonado na floresta, a ser queimado ou enterrado vivo. Os motivos, como apontam os indígenas que já se abriram sobre o tema, é que as crianças "defeituosas" podem prejudicar a preservação da cultura ou oferecer riscos à tribo. A invalidez é vista como um sinal de que o índio é incapaz de contribuir para a proteção e o sustento da comunidade, ou seja, sua "doença" é vista como um potencial risco para os demais membros.
    Filhos gêmeos: um deles seria portador do bem; o outro seria portador do mal; o pajé decidiria qual deles seria morto
    Falta de condições da família para criá-lo;
    Sexo indesejado do bebê;
    Controle populacional: Um exemplo é a comunidade dos Tapirapé. Os nativos acreditavam que era necessário manter a população em cerca de mil habitantes para não prejudicar o ecossistema. Nessa comunidade,  sempre que uma família recebia o quarto filho, ele era sacrificado para evitar o excessivo crescimento populacional.

Em muitos casos as mães desejam o filho, mas sofrem com a pressão dos outros membros da comunidade para “se livrar do problema”. Veja o depoimento do índio Paltu Kamayurá que relata o caso vivido por uma mãe: “Poxa, o pessoal enterrou nosso filho, agora nós só estamos com um. É muito triste, a gente não consegue esquecer”

Todas essas questões excluem o índio da comunidade. No entanto, há casos em que a família deseja manter a criança, mas é a tribo que pressiona pelo abandono. Muitos têm de fugir para manter os filhos vivos.

A LEI MUWAJI (PROJETO DE LEI)
Em 2007, a indígena Muwaji Suruwaha matou sua filha por ter nascido com paralisia cerebral. O sacrifício foi feito segundo o costume do seu povo. O deputado Henrique Afonso do Partido Verde do Acre protocolou o Projeto de Lei 1.057 que criminaliza quem acoberta tal prática.
No entanto, os responsabilizados não seriam as mães ou as famílias, e sim os enfermeiros, missionários, membros da FUNAI que acompanham as tribos e não denunciam o ato. Como era esperado, a Lei Muwaji gerou muita discussão. Além disso, muitas das tribos que mantêm o costume de matar as crianças indesejadas estão nas regiões mais afastadas e de difícil acesso.
O projeto de lei foi importante para colocar o problema em debate, mas foi pouco eficaz em pensar soluções. Em 2010, a indígena jornalista Sandra Terena publicou seu documentário “Quebrando o Silêncio” que aumentou a consciência sobre a questão. Tendo entrevistado mais de 350 mães indígenas e documentado em diversas tribos a prática do homicídio infantil.
A jornalista, que é do povo Terena, reuniu relatos de parentes de vítimas, de missionários, de agressores e sobreviventes e expôs, de maneira extensa, o problema cultural do sacrifício das crianças. O filme foi lançado em Brasília, no dia 31/03, dia do Memorial dos Povos Indígenas. Sandra Terena também o exibiu em muitas tribos, suscitando o debate entre seus membros.
Em sete de dezembro de 2014, a Rede Globo no programa Fantástico exibiu uma reportagem completa sobre o tema. A Constituição, embora cite o respeito à cultura dos diversos povos indígenas, é clara quanto ao direito à vida, pois trata-se de seres humanos.
- o que deve prevalecer: a cultura ou a vida? a cultura está acima da vida humana?

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
Qual o posicionamento dos Tribunais acerca do infanticídio indígena?
O artigo 227 da Constituição afirma: “ é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, a saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O QUE DIZ O ECA
Tal direito, é reforçado ainda pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe no artigo 7º da Lei 8.069/90 o seguinte: “A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Os artigos presentes na lei não fazem distinção da origem da criança ou do adolescente, confere a todos o direito à vida e ao crescimento saudável e digno.

Mas é aqui que mora o problema:
Em 2004, o Brasil, por meio do Decreto 5.051, ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece e legitima aos indígenas seus direitos permanentes.
Com isso, podem viver conforme seus usos e costumes, amparados pelo respeito à cultura e ao direito consuetudinário dos povos.
Segundo a convenção, seria legítimo o assassinato de crianças por fazer parte do direito tradicional desse povo.

Porém, o parágrafo 2º do 8º artigo prevê: 
    “2. Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação desse princípio”.

A prática do infanticídio indígena, portanto, fere os direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos diversos acordos internacionais que se referem ao direito à vida, dos quais o Brasil é signatário.

A discussão, portanto, encontra seu conflito na seguinte questão:

    O que prevalece é o direito individual à vida ou o direito comunitário dos indígenas de manterem seus costumes?

RELATIVISMO CULTURAL  OU MULTICULTURALISMO

Alguns grupos tentam defender que as práticas milenares das comunidades indígenas devem ser respeitadas. Termos como infanticídio são, inclusive, vistos como preconceituosos e discriminatórios. Defendem aliás que o multiculturalismo deve ser preservado como forma de respeito ao direito das minorias. Portanto, o relativismo cultural é a chave para a defesa de práticas que não condizem com os direitos firmados na Constituição.

As comunidades que continuam praticando o assassinato de crianças recebem o amparo de ativistas da causa indígena, os quais alegam que a cultura é relativa. Logo, o que é visto como um crime e um atentado à vida para os brasileiros, pode ser aceito pelos índios.
Assim, o debate dessa questão estagnou completamente no Brasil. Não há uma decisão jurídica final quanto ao que prevalece: o direito individual ou o relativismo cultural. Mesmo com os tratados e convenções assinados que apontam que as expressões culturais devem respeitar os direitos fundamentais, o debate segue emperrado.

Já os grupos e associações contrários a essa prática apontam que é um problema similar ao que ocorre na África, onde, em algumas comunidades, as mulheres são vítimas de mutilação genital, parte da cultura local.

Enquanto isso, doenças simples que já são gratuitamente tratadas pelo Estado brasileiro, via SUS, continuam sendo a causa de morte de várias crianças.

Segundo dados da FUNAI, 305 etnias indígenas habitam o território brasileiro nas cinco regiões do país. De todas elas, em pelo menos 18 pode ser identificada a prática do infanticídio indígena:

    Yanomami;
    Kamayurá;
    Uaiuai;
    Bororo;
    Tapirapé;
    Ticuna;
    Amondaua;
    Eru-eu-uau-uau;
    Suruwaha;
    Arawá;
    Mehinaco;
    Jarawara;
    Jeminawa;
    Waurá;
    Kuikuro;
    Parintintim;
    Paracanã;
    Kajabi.

De acordo com o último censo brasileiro em 2010, a população indígena é de 815 mil, espalhados por aldeias em todo o território, totalizando cerca de 0,4% da população.

Apesar de não serem números tão expressivos, a prática do sacrifício de crianças já foi responsável pela elevação do índice da violência em um estado brasileiro.

Em 2014, o Ministério da Justiça elaborou o chamado “Mapa da Violência” onde traçou as cidades mais perigosas e com os piores números de violência.

No estado de Roraima estava a cidade mais violenta do Brasil, segundo os dados coletados: uma cidadezinha de 19.000 habitantes chamada Caracaraí.

Em apenas um ano foram registrados 42 assassinatos.

A posição alta no mapa se refere a proporção do número de mortes por habitantes. Taxas médias de 10 homicídios para cem mil habitantes são consideradas epidêmicas. Além do fato de a cidade ter registrado apenas sete em 2011, ano anterior.

O Secretário de Segurança Pública de Roraima da época, Amadeu Soares, explicou o problema em uma entrevista ao Fantástico:

    “Foi o ano em que a Secretaria Especial começou a fazer o trabalho de registro desses infanticídios.”

Uma pesquisa, conduzida pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, constatou que no ano de 2012 houve 42 assassinatos na cidade de Caracaraí. Destes, 37 foram infanticídios indígenas.

O Secretário ainda apontou um fator delicado. Expôs que antes disso tais dados eram maquiados e catalogados como mortes por outras doenças. Isso demonstra que o problema é conhecido há muito tempo e, igualmente, acobertado.
Apesar do silêncio, há grupos, associações e pessoas engajadas em combater o homicídio de crianças indígenas. Associações que combatem o sacrifício humano dos indígenas.
infanticidio-indigena-no-Brasil

Kakatsa Kamayurá foi um índio do povo Kamayurá que sobreviveu ao abandono de seus pais.
Após sua mãe ter dado à luz, seu pai não reconhecia a legitimidade do filho e forçou a mãe a abandoná-lo na floresta para que morresse. Ele chegou a ser enterrado vivo em um local distante da tribo, mas uma anciã o resgatou. A anciã alegava que por ser um homem saudável, poderia no futuro contribuir com as necessidades da tribo, na caça e na defesa do território.
Assim, Kakatsa Kamayurá foi salvo do infanticídio indígena. Quando cresceu resolveu sair de sua tribo e dedicar sua vida a combater a condenação de outras crianças.

Sua luta deu origem ao Projeto Tekonoe. Nas palavras do fundador:
    “A vida de nossas crianças é mais importante do que a cultura”.
Em entrevista, o fundador já relatou ter salvado muitas crianças, mas lamenta ter sido incapaz de salvar tantas outras que foram vítimas do sacrifício.
Outra importante associação que se mobiliza nesta luta é a Atini, que significa em português “a voz pela vida”. Sua ação se baseia, segundo seu site, em:
    Promover a conscientização e a sensibilização da sociedade sobre a questão do infanticídio de crianças indígenas, abordando o assunto nos mais diversos meios de comunicação, produzindo e distribuindo material informativo, promovendo ou participando de eventos culturais, seminários e palestras em universidades, igrejas, escolas, empresas etc.
    Prevenir o infanticídio junto às comunidades e profissionais atuantes em áreas indígenas, produzindo e distribuindo material informativo, promovendo a conscientização sobre os direitos humanos e direitos das crianças.
    Assistir crianças em risco de infanticídio ou sobreviventes, e seus familiares. Atualmente, a Atini apoia crianças de várias etnias.
É responsável também pela publicação, em 2006, da cartilha “O Direito de Viver”, e em 2007 a revista “Quebrando o silêncio — um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil”.

O trabalho dessas associações permite conhecer histórias como a da índia Kanhu Raká, do povo Kamayurá, do Parque Indígena Xingu.

Kanhu Raká foi a primeira filha de um casal da tribo, nasceu sem nenhum problema aparente e foi aceita. Ainda nova, apresentou dificuldades para caminhar, ficar em pé e até ficar incapaz de se locomover sozinha. Ela nasceu com distrofia muscular progressiva na região da cintura, uma doença que  aos poucos se manifestava e comprometia-lhe os movimentos lentamente. Por terem identificado tardiamente sua doença, apenas aos 4 anos, ela escaparia do sacrifício. No entanto, passaria a viver reclusa e excluída de toda a comunidade, uma espécie de morte social.

A família foi obrigada a conviver com o preconceito do restante da tribo, que via o abandono como a melhor saída para o problema. Foi quando os avós a levaram a uma equipe da Atini que visitava a região na época e a família se mudou com Kanhu buscando para ela uma melhor qualidade de vida. A Atini os levou para Brasília, onde pôde fazer o tratamento adequado. Depois, ela e a família se reintegraram à tribo.
Muitos dos motivos que condenam as crianças indígenas já possuem tratamento gratuito oferecido pelo Estado brasileiro.

O DIREITO À VIDA ESTÁ ACIMA DE QUALQUER COSTUME, TRADIÇÃO, ETC.
-O direito à vida é considerado um dos direitos humanos fundamentais. O infanticídio viola esse direito, negando às crianças o princípio básico de dignidade e respeito.
-Combater o infanticídio significa promover alternativas humanitárias. Em vez de tirar a vida de uma criança, a sociedade pode buscar soluções que respeitem a vida e o bem-estar da criança, como programas de apoio, assistência médica e educação.
-É possível respeitar e preservar a diversidade cultural sem comprometer direitos humanos fundamentais. Isso implica encontrar maneiras de conciliar práticas culturais específicas com o respeito à vida e ao desenvolvimento das crianças.
- Como conciliar a cultura com o direito à vida?
a) através da promoção da Igualdade de Gênero: Em alguns casos, o infanticídio é praticado com base no gênero da criança (queriam um menino ou uma menina, mas o bebê era do sexo oposto). Combater essa prática exige a defesa da igualdade de gênero e a rejeição de práticas que discriminam o sexo da criança.
-Desenvolvimento Sustentável e Autonomia: Culturas podem evoluir sem abandonar totalmente suas tradições. Promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos grupos indígenas pode ajudar a encontrar soluções que respeitem os direitos das crianças sem necessariamente abolir completamente suas práticas culturais.
Diálogo Inter-Cultural: Ao abordar o infanticídio, é essencial adotar uma abordagem sensível à cultura, buscando entender as raízes e os contextos culturais, ao mesmo tempo em que se defende princípios éticos e direitos humanos básicos. A promoção de alternativas que respeitem a vida e a dignidade das crianças é fundamental nesse processo.



2 - ÍNDIOS, ONGS E ESTADO PARALELO NA AMAZÔNIA: DENÚNCIA DOS INTERESSES ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA.
De acordo com o ex-deputado e estudioso da região Amazônica, Aldo Rebelo, a maioria das ONGs na região atuam como se fossem um "Estado paralelo de comando na região". O deputado afirmou também que a própria Funai praticamente transferiu suas atribuições para essas organizações estrangeiras.
Segundo Rebelo, as ONGs, juntamente com o crime organizado são verdadeiros "Estados paralelos ao governo brasileiro e ameaçam a soberania e o desenvolvimento da Amazônia".

—As ONGs estão praticamente governando a Amazônia. É um estado paralelo, contando com a omissão das instituições públicas, contando inclusive com o recém criado Ministério dos Povos Indígenas.
- 14% do território nacional está imobilizado em áreas indígenas, as áreas mais produtivas, mais ricas em minérios do país, que isso é por acaso? Não! Isso é planejado, profundamente planejado.
Aldo Rebelo também mencionou a biopirataria com produtos da floresta, o interesse na riqueza mineral e hídrica da região e as questões diplomáticas envolvendo os bens da Amazônia.

— Essas ONGs são apenas o instrumento. Os interesses que elas representam estão lá fora. Se alguém perguntar se isso não é teoria da conspiração, a história da Amazônia é uma história de conspiração. A Amazônia era cobiçada antes de ser conhecida.

De acordo com Aldo Rebelo, o Fundo Amazônia foi criado pelo Estado brasileiro e hoje é comandado pelas ONGs.

— O que é que tem lá na agenda para a destinação do Fundo? É só essa agenda global do meio ambiente. Mas a Amazônia, senhoras e senhores, é a região onde há os piores indicadores sociais do Brasil. Os maiores índices de mortalidade infantil. As maiores taxas de analfabetismo, de doenças infecciosas, o menor índice de fornecimento de serviços essenciais, como água tratada, luz elétrica, saneamento básico. Você anda nas ruas das cidades da Amazônia, não há saneamento. Há um centavo sequer destinado para esta finalidade, para dar saneamento básico? Não há um centavo. Para saúde? Não há um centavo. Pra desenvolver e elevar o padrão de vida as pessoas? Não. É exclusivamente para essa agenda de interesses internacionais — afirmou.

Para Aldo Rebelo, a maior conquista da CPI seria limitar a destinação dos recursos do Fundo Amazônia exclusivamente para órgãos públicos, como prefeituras, secretarias de estado, governo estadual e governo federal, sem acesso das ONGs.

— Creio que seria a maior conquista desta comissão de inquérito conceber uma "super emenda" que reunisse aquilo que na Constituição precisa ser alterado para valorizar o papel do Estado e limitar o papel das ONGs, e as normas infraconstitucionais também, todas elas. Todas elas, que são muitas, que tornam a Amazônia uma espécie de protetorado informal dessas ONGs e dessas instituições. Acho que esse seria o grande legado da comissão, além de expor o funcionamento, as teias de funcionamento dessas instituições.


3 - ONGS RICAS E ÍNDIOS NA MISÉRIA
A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) repassou à CPI das ONGs, documentos tratando do financiamento do Instituto Iepé, uma ONG que atua junto a comunidades indígenas na Amazônia. Os documentos tratam do financiamento de diversos órgãos estrangeiros a esta ONG, que foram listados pela deputada.

— O Iepé recebe dinheiro das embaixadas da França e Noruega, da Comissão Europeia, da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Fundação Ford, da Nature Conservancy, da Rainforest Foundation, da Fundação Gordon & Betty Moore, do Internews, Fundo Lira, do GLA (Green Livelihood Alliance), da Nature Conservancy, Talmapais Trust e outras organizações estrangeiras. A mesma ONG que impede os waiãpi de terem energia elétrica em sua comunidade — denunciou.

Durante sua intervenção, a deputada apresentou um depoimento gravado em vídeo de uma indígena waiãpi reclamando que o Iepé "não quer energia elétrica nem internet" na comunidade. Essa situação prejudica diretamente até mesmo o funcionamento regular de um posto de saúde situado na comunidade. A indígena do vídeo, que estava grávida, acabou perdendo a criança devido ao atendimento precário, segundo Sílvia Waiãpi.

No vídeo, a indígena anônima também reclama ter outros problemas de saúde, que acabam sem assistência adequada devido à falta de energia elétrica. Já Sílvia Waiãpi também relatou que recentemente uma sobrinha sua, que ainda mora na comunidade, teria morrido por falta de tratamento adequado. A deputada reclama que o Instituto Iepé, em conluio com agentes públicos, na prática impedem o desenvolvimento socioeconômico dos waiãpi, a pretexto de uma pretensa "preservação cultural".
Mais denúncias

Respondendo a perguntas do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), Sílvia Waiãpi ainda disse que todos os funcionários do Iepé residem em cidades como São Paulo, "onde tem acesso aos confortos e aos planos de saúde" negados ao povo waiãpi. Ela criticou igualmente outras fundações estrangeiras, como a Fundação Ford, que segundo ela financiam viagens internacionais e, por conseguinte, a atuação política de lideranças indígenas para que critiquem o agro brasileiro e outras situações relacionadas ao Brasil em fóruns internacionais e nacionais.

Para o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), as ONGs só conseguem "tamanho poder" de influenciar diretamente as políticas públicas da região devido a um conluio com funcionários públicos. Uma aliança, segundo o senador, que estaria impedindo, por exemplo, a realização de obras de infraestrutura na região Norte, sob alegações preservacionistas. Plínio Valério também crê que o "conluio" visa reservar a exploração de riquezas minerais da Amazônia para o futuro, em detrimento do Brasil.

A LIGAÇÃO DAS ONGS COM O JUDICIÁRIO
— As ONGs só tem esse poder porque estão aliadas a partes do Judiciário. Tem sempre um desembargador, um ministro, um juiz pra conceder uma liminar pra qualquer ONG, se encontrar um caco de cerâmica, existente ou "plantado" na região, e paralisa (os trabalhos). Isso está ocorrendo por exemplo em regiões da Amazônia ricas em potássio — protestou.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é outro a acreditar que o discurso preservacionista esconde "interesses estrangeiros" na exploração das riquezas da Amazônia. Sílvia Waiãpi concorda com a visão de que o financiamento estrangeiro a ONGs que atuam na região se daria por razões geopolíticas.

A deputada ainda questionou porque o aparato estatal mobilizado na repressão aos crimes ambientais não é replicado no combate a outros crimes. Sílvia observou que enquanto atividades agrícolas são reprimidas, o narcotráfico atua "livremente" na Amazônia. Por outro lado, as condições de miséria têm feito crescer a prostituição entre mulheres indígenas, assim como a venda de crianças indígenas ao crime organizado. Segundo ela, "crianças vendidas" serviriam até mesmo para práticas de "abusos sexuais" na Amazônia.

Sílvia Waiãpi classificou como "extremamente precária" a condição dos serviços de educação ao povo waiãpi. Ela mostrou mensagens de um grupo de whatsapp de pessoas que se cotizaram para comprar uma impressora para uma escola na comunidade.

— O Instituto Iepé recebe financiamento de poderosas organizações estrangeiras, mas não pode comprar uma impressora para uma escola waiãpi — lamentou a deputada.
Bolsonarista

AS DIFICULDADES DOS KORIPAKO
Plínio Valério exibiu vídeos enviados por indígenas koripako à CPI. Esses vídeos mostram as dificuldades dos indígenas, que têm se deslocar por até seis dias em embarcações precárias para que possam receber o Bolsa-Família em São Gabriel da Cachoeira (AM). Plínio Valério reclama que a atuação da ONG Instituto Socioambiental (ISA) tem impedido a construção de uma estrada de 16 kms que atenderiam os koripako em seus deslocamentos.

— Eles estão reivindicando uma estrada que teria 16 kms. Essa estrada evitaria toda essa epopeia aí, mas o ISA com a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) não deixam, alegando que não fazem parte da cultura indígena as estradas, as rodovias. O que faz parte da cultura indígena, segundo essa gente, é sofrer, é passar por essas cachoeiras perigosas com o maior problema. Não teria nenhum impacto ambiental uma estrada de 16 kms no meio de tanta floresta... Não teria nenhum impacto ambiental, mas teria um impacto social muito grande, seria o resgate da dignidade — criticou.

Plínio ainda relatou que é comum que os indígenas durmam ao relento quando estão em São Gabriel da Cachoeira. Por isso ele destinou parte de suas emendas parlamentares à construção de um centro de acolhimento aos koripako na cidade, cujas obras já se iniciaram.



4 - O QUE É SER ÍNDIGENA? Por Silvia Waiapi

O que faz com que eu seja indígena?
Usar o urucum? Pintar o meu rosto?
O que faz com que eu seja indígena? O meu DNA?
O que faz com que eu não sinta dor? alguns dirão: "Ela não é indígena".
Eu só seria se eu estivesse pintada de urucum, nua e falando mal o português.
Mas é assim que eles nos querem, é dessa forma que eles querem nos impedir de ter acesso ao desenvolvimento.
Nos acusarão de etnocídio só porque uma pessoa como eu também quis conquistar o mundo. E até quando nós seremos subjugados? Se é só assim que eu posso ser eu, respondam, senhores: eu só posso ser eu se eu estiver pintada de urucum? Eu só posso ser eu se eu estiver nua e dependendo da ajuda de alguém.
    
E, por falar em depender da ajuda de alguém,
eu trago a voz dos esquecidos,
daqueles que foram proibidos de ter acesso ao desenvolvimento,
daqueles que foram proibidos de ter acesso à saúde, à educação de qualidade.
Eu trago a voz daqueles que foram esquecidos no passado, lá em 1500, pessoas que querem ser tão bons quanto vocês, mas que foram impedidos,
porque o ideal imaginário nos condenou a viver no passado.

Se vocês fecharem os olhos agora e pensarem em um indígena...
Fechem os olhos, e eu desafio cada um de vocês...
Ninguém verá um indígena com uma beca, ninguém verá um indígena com um estetoscópio na mão. Vocês só conseguirão reproduzir em suas mentes uma pessoa desnuda, de cocar, carregando talvez uma caça, um arco e uma flecha, mas nunca, nunca com um estetoscópio na mão, nunca com um salto alto, porque o ideal imaginário implantado na mente de vocês nos negou e nos condenou a viver no passado.

A atuação de organizações não governamentais no Norte do Brasil, e eu falo especialmente do Estado do Amapá... O IEP é uma organização não governamental, fundado por uma antropóloga belga e que, durante anos, há mais de 40 anos, vem mantendo povos waiapi no passado, impedindo, inclusive, as crianças de falarem português...Esta organização recebe e tem a atuação de 22 instituições, e essas 22 instituições, muitas delas internacionais, financiam essa organização, e a única coisa que eles sabem fazer é impedir o povo de ter acesso ao desenvolvimento, e, por mais que você o tente, você será impedido, você será silenciado.

ASSUNTOS ECONÔMICOS: Liberdade econômica, a questão da propriedade, revolução industrial, etc.

TEMA 1 - MARX CONCORDA COM ADAM SMITH
Karl Marx, fundador da ideologia marxista, sempre criticou a burguesia. Entretanto, o próprio Marx, em seu livro O Capital, reconheceu a importância da classe burguesa, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento da produção industrial,  multiplicação da produção de mercadorias e seu barateamento.
Segundo o próprio Marx, a industrialização, impulsionada pelo espírito empreendedor da burguesia, resultou em
a) avanços tecnológicos
b) redução dos custos de produção
c) criação de métodos mais eficientes para produzir mercadorias em larga escala
d) Oferta de mercadorias com baixo preço, as quais tornaram-se acessíveis para os pobres

Marx, querendo ou não, concordou com o economista Adam Smith, considerado o pai da economia clássica liberal...Smith afirmava que a burguesia, ao buscar seus interesses próprios, contribuiu para o desenvolvimento das forças produtivas e o barateamento das mercadorias...ou seja, pensando em lucrar, a burguesia ao mesmo tempo oferecia melhores produtos com preços mais baixos.

Adam Smith argumentava que a busca individual pelo lucro beneficiava a sociedade: ao buscar maximizar seus próprios interesses, os empresários contribuiriam para o bem-estar geral, fornecendo mercadorias e serviços melhores e mais baratos.

TEMA 2 - A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS CRIANÇAS
Ao longo da história humana, sempre existiu o trabalho infantil, nos campos ou nas cidades, trabalhando na agricultura, pecuária, pesca, artesanato, etc...não era uma questão de maldade dos pais, mas sim de necessidade econômica. O que obrigou agricultores a colocar seus filhos para trabalhar foi o fato de que, como a produtividade era baixa, tais pessoas simplesmente tinham de trabalhar 70-80 horas por semana se quisessem produzir o suficiente para comer.

Durante todo esse longo tempo, o trabalho infantil passou despercebido. Foi o capitalismo e a acumulação de capital gerada pelo capitalismo quem permitiu o desaparecimento do trabalho infantil entre as massas pela primeira vez na história da humanidade, a partir do momento em que o tornou mais visível ao movê-lo do campo para as fábricas. Só no final do século XVIII e durante o século XIX, com o advento da Revolução Industrial é que o mundo despertou para a necessidade de criar regras de proteção para as crianças
Por que isso só aconteceu com a chegada da Revolução industrial?
a)as fábricas localizavam-se geralmente nas cidades, no meio urbano, onde o trabalho infantil ganhou a visibilidade que não tinha no mundo rural
b)já havia imprensa livre na Inglaterra, e essa imprensa passou a divulgar o problema de crianças que não iam à escola e passavam o dia trabalhando em ambientes perigosos, insalubres e em longas jornadas de trabalho. 
Foi o capitalismo o meio necessário para que as autoridades se movessem e passassem a tomar medidas para mudar a situação das crianças. Ainda hoje, em países menos capitalistas, as crianças sofrem com essa situação de ter de trabalhar em vez de estudar.

TEMA 3 - PRODUZINDO EM MASSA PARA AS MASSAS
O capitalismo não é simplesmente produção em massa, mas sim produção em massa para satisfazer as necessidades das massas.  O artesanato e o trabalho manual dos velhos tempos eram voltados quase que exclusivamente para os desejos dos abastados.  E então surgiram as fábricas e começou-se a produzir bens baratos para a multidão.  Todas as fábricas primitivas foram concebidas para servir às massas, a mesma camada social que trabalhava nas fábricas. 
-os pobres passaram a ter acesso a uma quantidade maior de roupas e sapatos, algo que antes era inimaginável...
-antigamente, ter apenas dois pares de roupas por ano era uma realidade para muitos, e a necessidade de economizar era uma prática recorrente...
-Os tecidos eram caros, e as pessoas frequentemente reciclavam ou reaproveitavam tecidos existentes para criar novas roupas. Isso incluía desmanchar roupas antigas para usar o tecido em novas peças.os próprios tecidos usados eram reaproveitados devido à dificuldade e o custo de se produzir e comprar.
- Uniformidade e Simplicidade: A moda era algo destinado apenas para os ricos...não havia moda para os pobres...as roupas tinham que ser bem simples, práticas e duráveis, muitas vezes refletindo as condições de trabalho e o estilo de vida das pessoas.
- Com a industrialização, a produção em massa de roupas tornou-se possível, proporcionando uma maior disponibilidade e variedade de vestuário para as pessoas.

TEMA 4:  A PROPRIEDADE PRIVADA
Na história humana, a propriedade surgiu antes do Estado e do Direito. O Estado e o Direito surgiram para, entre outras coisas, regulamentar e garantir o direito à propriedade.
O princípio da propriedade privada serviu de base para o progresso e desenvolvimento das civilizações ao longo da história, resultando em aperfeiçoamento, inovação, diversificação, produção em massa, eficiência, etc.

A PROPRIEDADE PRIVADA PROPORCIONA:
a) Incentivo à Inovação: Quando os indivíduos têm o direito e a liberdade de agir, de criar, de inventar e de colher os benefícios de suas ideias e esforços, são motivados a buscar soluções criativas e aprimorar produtos e serviços.

b) Eficiência na Alocação de Recursos: os recursos (dinheiro, bens móveis, bens imóveis, equipamentos, máquinas, etc.), são alocados com base na demanda e na oferta do mercado. Isso incentiva a produção eficiente e a utilização racional dos recursos.

c) Geração de Riqueza: Ao permitir que os indivíduos acumulem propriedades e recursos, O Estado cria um ambiente propício para o investimento, o crescimento econômico e a melhoria do padrão de vida.

d) Proteção dos Direitos Individuais: O direito de possuir propriedade é fundamental para a liberdade individual, permitindo que as pessoas controlem seu próprio destino e tomem decisões autônomas.

e) Estímulo ao Empreendedorismo: fornece aos empreendedores (e aos que querem ser) a motivação para investir, assumir riscos e buscar oportunidades de negócios. A perspectiva de colher recompensas pessoais incentiva a inovação e o crescimento econômico.

f) Desenvolvimento de Mercados Competitivos: A competição entre proprietários individuais e empresas impulsiona a eficiência, a redução de preços e a melhoria da  qualidade dos produtos e serviços.

g) Responsabilidade e Manutenção: Quando as pessoas são donas de suas propriedades, elas geralmente são levadas a cuidar e zelar, sabendo que é uma parte importante de seu empreendimento o devido cuidado, inclusive com relação ao meio ambiente.

h) Diversidade e Escolha: há uma ampla gama de produtos, serviços e opções disponíveis para atender às diferentes preferências e necessidades individuais. Quanto mais empresas privadas existirem, mais oportunidades de escolha, mais aprimoramento, mais oferta de mercadorias e serviços de melhor qualidade.

TEMA 5: O FIM DA PROPRIEDADE PRIVADA NA DITADURA SOCIALISTA
Em outubro de 1917, os Bolcheviques e Sovietes tomaram o poder através de um golpe.
As consequências foram as seguintes:
- tomaram todas as propriedades privadas: casas, terrenos, fábricas, lojas, fazendas, etc.
- prenderam e executaram os burgueses (empresários grandes, médios e pequenos foram presos e eliminados) e os nobres.
-As empresas privadas russas foram estatizadas
-As empresas privadas estrangeiras foram nacionalizadas e estatizadas
- A propriedade e o controle das empresas passaram a ser do governo soviético
- Na prática, passaram para o controle da ELITE DO PARTIDO COMUNISTA, O QUAL ERA O ÚNICO PARTIDO, POIS OS DEMAIS TINHAM SIDO FECHADOS).
- O Estado soviético nomeou gerentes para administrar as empresas, os quais eram na maioria dos casos apenas membros do partido comunista, sem nenhuma experiência e competência para administrar estas empresas.
-Embora a intenção fosse eliminar a elite burguesa, o que aconteceu foi substituição por uma elite burocrática. Funcionários do partido comunista, burocratas estatais e gestores designados passaram a ter um papel significativo no controle e na tomada de decisões econômicas.
-Isso resultou de maneira geral em fracasso, pois não havia mais o objetivo do lucro, nem havia mais concorrência, nem interesse em melhorar, inovar, melhorar o atendimento, qualidade, etc.  O modelo econômico soviético foi marcado por uma mistura de realizações e limitações ao longo de sua existência.

TEMA 6: A SITUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS NO SOCIALISMO - O FALSO DISCURSO DA IGUALDADE
Na ditadura soviética (e em outros países onde o socialismo foi implantado), todas as residências, grandes ou pequenas passaram a pertencer ao Estado (na prática ao Partido Comunista). Eram os burocratas designados pelo Partido que decidiam quem iria morar em cada residência. Criou-se um gigantes aparato burocrático onde os amigos dos burocratas tinham privilégios, enquanto a maioria sofria dividindo uma casa com mais duas ou três famílias.
Na prática, várias famílias compartilhavam os mesmos espaços de moradia. Era comum uma casa ter três fogões. Essa situação era especialmente comum em áreas urbanas, onde a demanda por moradias excedia a oferta. Várias famílias foram alocadas para residências anteriormente pertencentes a uma única família, e apartamentos eram frequentemente compartilhados entre diferentes núcleos familiares.

A prática de várias famílias compartilhando uma única residência tornou-se uma realidade comum durante esse período.
Entretanto, a elite do Partido Comunista, que defendia o ideal de igualdade, na prática, era hipócrita, pois ocuparam as melhores residências, os palácios, os palacetes, as casas de campo, etc.
Isso criou uma nova elite burocrática que substituiu a antiga elite burguesa e nobiliárquica.
O que mais se viu foi a contradição entre o discurso de igualdade e a realidade da concentração de poder e privilégios nas mãos da Elite do Partido Comunista.

TEMA 7:  EMPRESA PRIVADA X EMPRESA ESTATAL
A- EFICIÊNCIA ECONÔMICA:
Empresa Privada: Geralmente, são orientadas para o lucro, o qual só é obtido mediante a eficiência, inovação e bom atendimento do consumidor em um ambiente de concorrência elevada. A pressão da concorrência muitas vezes leva a uma busca por eficiência operacional e maximização de resultados financeiros.

Empresa Estatal: não enfrentam desafios de eficiência por não terem preocupações com eficiência, inovação, etc. Não sofrem a pressão da concorrência e da geração de lucros. A falta de incentivos para maximizar os lucros pode levar a práticas menos eficientes.

B- FLEXIBILIDADE E AGILIDADE:
Empresa Privada: A flexibilidade para se adaptar rapidamente às mudanças nas condições de mercado é uma característica comum em empresas privadas. A tomada de decisões ágil e a capacidade de reestruturar operações rapidamente são vantagens associadas a esse setor.
Empresa Estatal: De maneira geral, estão subordinas à burocracia estatal e aos interesses políticos dos governantes. Seus processos de tomada de decisão são mais lentos, o que pode afetar a capacidade de resposta a mudanças rápidas no ambiente de negócios.

C- INOVAÇÃO
Empresa Privada: A concorrência impulsiona a inovação, a eficiência e a redução de custos para que possam sobreviver e continuar gerando emprego e renda.  Há um incentivo claro para desenvolver novos produtos e serviços para atender às demandas do mercado.
Empresa Estatal: De maneira geral, o interesse em inovar é menor devido à falta de concorrência, embora isso não signifique que não exista. Exemplo:
- A NASA (lembrando que a legislação americana é bem diferente da nossa, ou seja, a estabilidade para funcionários públicos existe, mas é bem menor se comparada com a do Brasil).  No entanto, em alguns casos, setores estratégicos em empresas estatais podem receber investimentos específicos em pesquisa e desenvolvimento.
 
D- QUALIDADE DO SERVIÇO:
 Empresa Privada: de maneira geral buscam fornecer serviços de alta qualidade para atrair e manter clientes. A reputação e a satisfação do cliente são vitais para o sucesso a longo prazo.
Além da concorrência, muitas empresas possuem programas de bonificação em dinheiro para os funcionários que cumprirem metas definidas pela direção.
Empresa Estatal: No passado, a fama do funcionário público era a de que era preguiçoso, não trabalhava e quando assim fazia, atendia de má vontade. De maneira geral, a qualidade do serviço público pode variar e depende muitas vezes do interesse e dedicação do funcionário.
Sendo assim, há, de maneira geral, menos qualidade no atendimento ao público. Exemplos:
-buracos abertos por empresas de saneamento que levam muito tempo para serem fechados, prejudicando o trânsito e gerando longas filas de veículos
-limpeza pública precária (boa parte da culpa também é da má educação do povo)
-falta de saneamento e fornecimento precário de água potável em muitas residências
-pouca iluminação das ruas e praças, aumentando a sensação de insegurança
-professores desinteressados, preguiçosos, etc.
Copiando o setor privado, algumas estatais e repartições públicas também criaram programas de metas e índices para melhorar a qualidade, interesse, inovação, etc., retribuindo com prêmios em dinheiro.

E- RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
Empresa Privada: é essencial para a sua sobrevivência, pois estão sujeitas tanto à pressão dos acionistas (no caso de empresas de grande porte) quanto ao risco de falência. Para se manter viva, a empresa necessita de severa disciplina dos recursos financeiros, procurando  constantemente reduzir custos ao mesmo tempo em que deve manter a qualidade, a inovação e o bom ambiente de trabalho, para que seus funcionários trabalhem satisfeitos na medida do que for possível.
Empresa Estatal: de maneira geral, a preocupação com as finanças se limita apenas a cumprir a burocracia e prestar contas de maneira correta, uma vez que não existe a questão do lucro; a entrada de dinheiro não vem diretamente dos consumidores, mas dos impostos pagos por eles.

F- ATENDIMENTO AOS INTERESSES PÚBLICOS:
Empresa Privada: Seu foco principal é atender
a) ao consumidor, ou seja, ao público, sem o qual não há venda, nem lucro, nem salário, nem emprego, nem empresa.
b) aos acionistas (no caso de grandes empresas) o atendimento aos interesses dos acionistas (que podem ser ou não grandes investidores).
Empresa Estatal:
No Brasil, há uma forte relação dessas empresas com os governantes e os partidos políticos. Essa relação envolve diversos fatores políticos, econômicos e sociais.

TEMA 8: INTERESSE DOS GOVERNANTES E PARTIDOS POLÍTICOS EM MANTER EMPRESAS ESTATAIS
   
a) Recursos e Orçamento: Algumas estatais (ex: a Petrobrás) controla um gigantesco orçamento e possui recursos valiosos. O controle político sobre essas empresas oferece aos partidos a oportunidade de direcionar investimentos, projetos e gastos de acordo com suas prioridades políticas e programas, os quais podem envolver corrupção, cujo maior exemplo foi o Petrolão.
b) Distribuição de Empregos: Empresas estatais frequentemente têm grande número de funcionários, fato que atrai a cobiça dos partidos e dos políticos para nomear seus aliados políticos e seus amigos. Muitas nomeações não levam em conta a qualificação técnica para o cargo, ou seja, nomeiam-se pessoas despreparadas e incompetentes, com salários altíssimos e privilégios.
c) Captura de Recursos: são oportunidades para a captura (desvio) de dinheiro público, através da manipulação de contratos, licitações e outras transações para beneficiar interesses específicos, incluindo empresas próximas aos partidos políticos.
d) Base de Apoio Eleitoral: pode contribuir para a construção de uma base de apoio eleitoral. Ao canalizar benefícios, como empregos e projetos de desenvolvimento para regiões específicas, os partidos podem ganhar apoio político nessas áreas.
e) Financiamento de Campanhas: as estatais podem ser uma fonte de financiamento para campanhas políticas. O controle político sobre essas empresas pode influenciar o uso do dinheiro desviado para o financiamento dos partidos e das campanhas.
f) Influência sobre Setores Estratégicos: O controle político sobre essas empresas permite que os partidos exerçam influência sobre áreas cruciais para o desenvolvimento econômico.
g) Influência sobre Órgãos de Controle e Fiscalização: órgãos de controle e fiscalização nem sempre atuam sobre empresas e repartições públicas, pois são governadas pelo mesmo grupo político. Exemplo: escolas públicas e outras repartições passam a funcionar sem precisar cumprir as diversas exigências que o Corpo de Bombeiros exige de empresas privadas.

A VINDA DA FAMÍLIA REAL / PERÍODO JOANINO

Foi um evento que resultou na independência brasileira, apenas 14 anos após a chegada da corte lusitana.

Causas:
O Bloqueio Continental (decretado em 21 de novembro de 1806): Foi uma imposição de Napoleão aos países do continente europeu, à qual consistia na proibição de todo e qualquer negócio com os ingleses. O objetivo era quebrar o poderio econômico britânico (país que foi pioneiro na revolução industrial), deixando assim o  caminho livre para a economia francesa, que iniciava sua revolução industrial. Qualquer país que desobedecesse ao bloqueio seria invadido pelo exército francês, o qual parecia invencível em terra. Entretanto, no mar a marinha inglesa era quase imbatível, fato comprovado pela sua vitória contra as esquadras Franco-espanhola na Batalha de Trafalgar em 21 de outubro em 1805.

PORTUGAL E A DEMORA PARA DECIDIR
Portugal ficou no meio do fogo cruzado entre as duas potências, mas sendo um antigo aliado dos ingleses (os dois países mantêm até hoje a mais antiga aliança diplomática do mundo, o Tratado de Windsor de nove de maio de 1386), tentou ganhar tempo, simulando que iria aderir ao bloqueio, ao mesmo tempo que negociava secretamente com os ingleses. Irritado com a demora, Napoleão deu um prazo limite: a partir de setembro de 1807, Portugal deveria fechar seus portos aos ingleses, além de prender e tomar os bens dos britânicos que residissem no país. Caso discordasse, o pequeno reino seria invadido.
O que estava ruim ficou pior, pois em outubro de 1807, França e Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, o qual varria Portugal do mapa e repartia suas colônias entre espanhóis e franceses. Furioso pela demora portuguesa, Napoleão ordenou a invasão de Portugal.
O ANTIGO PROJETO DE TRANSFERÊNCIA
Sabendo que seria invadido, Dom João resolveu pôr em prática um antigo projeto do século     XVII, que transferia sede do reino português para o Brasil. O que mais empolgava nessa ideia era o contraste entre o gigantesco território brasileiro e o minúsculo território português. Em outubro de 1807 a diplomacia luso-britânica fechou um acordo secreto que consistia na ajuda militar inglesa tanto na transferência da corte para o Brasil quanto no auxílio militar ao exército português contra a invasão francesa. Em contrapartida, Portugal facilitaria o comércio inglês no Brasil, abrindo os portos. 
- O que aconteceria se a corte portuguesa não fugisse para o Brasil? partindo do princípio de que as forças armadas portuguesas eram pequenas e que a ajuda britânica não viria de imediato, o que provavelmente aconteceria seria a prisão da família real e a repartição de Portugal e de suas colônias entre franceses e espanhóis.
- O que aconteceria se Portugal aderisse ao Bloqueio? A Inglaterra consideraria Portugal como  inimigo, bombardearia seus portos e invadiria partes da colônia brasileira ou de colônias lusitanas na África.
A CHEGADA AO BRASIL E O INÍCIO DAS MUDANÇAS
No dia 20 de novembro de 1807, a esquadra lusitana partiu de Lisboa. Em 22 de janeiro de 1808, uma tempestade teria separado uma parte da Esquadra, a qual foi parar na Bahia. Segundo pesquisas mais recentes, não foi uma tempestade, mas foi o próprio príncipe Dom João que ordenou uma parada em Salvador por motivos políticos e econômicos.
Dom João permaneceu  34 dias na capital baiana onde decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas... As consequências deste decreto foram:
a) Início da liberdade comercial no Brasil: os comerciantes locais poderiam negociar com qualquer país e não apenas com Portugal
b) A Inglaterra foi a mais beneficiada devido à menor taxação de importação de suas mercadorias.
c) os comerciantes portugueses foram ao longo do tempo perdendo o domínio comercial para os comerciantes ingleses

Durante sua estadia em Salvador, Dom João decretou também:
-a criação da escola de cirurgia da Bahia que seria o embrião da primeira faculdade de medicina do Brasil
- a autorização para o funcionamento de indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão (Naquela época era proibido o funcionamento de qualquer atividade industrial que concorresse com atividades praticadas em Portugal). Esta autorização não logrou êxito de imediato e o Brasil levaria um bom tempo para começar um pequeno processo de início de industrialização, pois era bem mais barato importar mercadorias do que tentar fabricar no Brasil. Importavam-se até caixões para defuntos.  Outros problemas da nossa economia eram:
a) sua base era agrária, extrativista e escravista, direcionada principalmente para a exportação de produtos primários.
b) baixíssimo nível educacional; não havia sequer uma faculdade
c) a falta de capital
d) as facilidades alfandegárias concedidas aos ingleses em troca da Ajuda militar.

Ao chegar ao Rio de Janeiro era necessário acomodar a enorme corte, algo em torno de 10 a 15 mil pessoas...em 1808, o Rio de Janeiro embora fosse a capital do vice-reino do Brasil e sua
maior cidade, tinha algo em torno de 46 ruas e 60 mil habitantes. Existia uma lei que
dava poder aos funcionários reais para confiscar qualquer prédio particular para acomodar a corte. É claro escolheram as melhores e mais bem localizadas casas, nas quais foi afixado o letreiro PR (Príncipe Regente)...o povo logo passou a traduzir como "Ponha-se na Rua" ou "Prédio Roubado"...

O TRATADO DE AMIZADE E ALIANÇA OU TRATADO DE 1810
Foi assinado entre Portugal e Inglaterra, através do qual ficou definido que:
a) Imposto cobrado sobre mercadorias importadas para o Brasil
- as mercadorias inglesas pagariam apenas 15%
- as mercadorias portuguesas pagariam 16%
- as mercadorias de outros países pagariam 24%
b) Direito de Extraterritorialidade: os ingleses que cometessem crimes em territórios portugueses (incluindo o Brasil) seriam julgados por juízes ingleses e conforme a lei inglesa;
c) Liberdade religiosa com alguma restrição para os ingleses protestantes no Brasil: eles não seriam perseguidos pela Inquisição. Seus locais de culto não poderiam ter aparência externa de templo e seus fiéis só poderiam cultuar em ambiente fechado.  Foi autorizada também a construção de cemitérios para os ingleses.
d) Em relação à escravidão, o tratado determinava que Portugal deveria abolir gradualmente ao tráfico de escravos. Ao mesmo tempo, os ingleses, que tinham abolido o tráfico em 1807, se davam ao direito de patrulhar o Atlântico em busca de navios considerados suspeitos de tráfico de escravos. Essa cláusula ficou no papel pois não foi cumprida no mundo real...o tráfico transatlântico só seria extinto em 1850.
POR QUE OS INGLESES LEVARAM VANTAGEM NO TRATADO
A explicação está no poderio econômico e militar britânico. Os ingleses exigiram o que quiseram e Portugal, em difícil situação, teve que aceitar.

O INÍCIO DA IMPRENSA (QUE AINDA NÃO ERA LIVRE)
Antes da presença da corte no Brasil, toda e qualquer impressão era realizada fora do país; era proibida a existência tanto de gráficas quanto de jornais, livros, panfletos ou editoras que não fossem as oficiais. Mesmo com a chegada da corte, ainda não havia liberdade de imprensa., pois o regime ainda era absolutista. Mesmo assim, o passou a ter uma imprensa nacional em 1808 através do Decreto que autorizou a imprensa régia em 13 de Maio de 1808. O primeiro jornal que circulou no Brasil foi o jornal oficial, a Gazeta do Rio de Janeiro cujo relator era o Frei Tibúrcio José da Rocha. Era um jornal bastante limitado, cobrindo apenas os atos do príncipe regente, algumas ocorrências do cotidiano da cidade e notícias do que acontecia na Europa.
O segundo jornal brasileiro, o Correio Braziliense, surgiu em agosto de 1808, mas de forma clandestina, era publicado em Londres através do jornalista brasileiro Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. O jornal divulgava diversas ideias iluministas, questões políticas, econômicas e civis. O início da liberdade de imprensa no Brasil só ocorreria em 1821, após a Revolução Liberal do Porto.

AS MELHORIAS NO RIO DE JANEIRO
A capital do reino português foi beneficiada:
a) A Real Academia Militar
b) O Jardim Botânico
c) A Real fábrica de pólvora
d) O Banco do Brasil
e) O Laboratório Químico Prático
f) A Real Biblioteca
g) A Intendência Geral de Polícia, órgão que possuía diversas funções (policiamento das ruas, investigação de crimes, realização de obras públicas, etc.)

A ELEVAÇÃO DO BRASIL À CATEGORIA DE REINO
Após a prisão de Napoleão em 1814, as potências europeias se reuniram no Congresso de Viena (1815), com o objetivo de restaurar no poder as antigas monarquias europeias. Na questão de Portugal, o Congresso só reconhecia Lisboa como a sede do Governo, ou seja, era preciso que D. João e a corte voltassem para lá.
Entretanto, D. João e a corte estavam bem adaptados ao Brasil e não queriam retornar. A solução encontrada foi elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815. Essa medida, se por um lado agradou os brasileiros, por outro provocou uma enorme insatisfação em Portugal, pois via-se equiparado à sua Colônia e, mais ainda, ameaçado de perdê-la.