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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL - CAUSAS
Contexto histórico: início do século XIX:
Na Inglaterra: a revolução industrial havia começado no final do século XVIII, através do pioneirismo inglês no segmento têxtil, resultando em grande desenvolvimento econômico...a Inglaterra tornou-se a maior potência econômica mundial.
A França e o Bloqueio Continental:
Napoleão queria iniciar a industrialização francesa, mas era difícil concorrer com as mercadorias inglesas, mais baratas e de melhor qualidade.
O jeito mais rápido (na visão de Napoleão), era proibir os países europeus de negociarem com os ingleses. Foi assim que Napoleão decretou um bloqueio continental contra a Inglaterra: nenhum país europeu poderia negociar com os ingleses; quem desobedecesse seria invadido pelas tropas francesas.
Em Portugal: quem governava o reino era o príncipe regente Dom João. Dom João, diante da difícil situação do decadente reino, negociava com os dois lados para tentar ganhar tempo. Entretanto, havia uma  tendência a ficar do lado inglês devido ao antigo T
ratado de Amizade entre os dois países e à dívida lusitana com os ingleses. 
- Dom João sabia que se aderisse ao bloqueio automaticamente se tornaria inimigo dos ingleses...a Inglaterra poderia retaliar invadindo o Brasil. Se ficasse do lado inglês, Portugal seria invadido, assim como já havia acontecido com a Espanha.
- Ao mesmo tempo, já existia em Portugal um antigo projeto de transferir a sede do reino para o Brasil em caso de extrema urgência.- 

Dom João negociava com a diplomacia francesa dando a entender que iria aderir ao bloqueio, ao mesmo tempo em que negociava com os ingleses um acordo de transferência para o Brasil.
- A demora em aderir oficialmente ao bloqueio resultou na decisão de Napoleão de assinar com a Espanha o Tratado de Fontainebleau, em outubro de 1807, o qual determinava o fim de Portugal como nação. 
- Em 18 de novembro de 1807, as tropas francesas atravessaram a fronteira espanhola e iniciaram a invasão de Portugal.

O ACORDO DE TRANSFERÊNCIA COM A INGLATERRA
- Dom João e sua diplomacia fecharam um acordo com os ingleses:
Pelo lado inglês:
- enviaria tropas para ajudar o exército português na guerra contra os franceses
- enviaria navios de guerra para ajudar a marinha portuguesa na transferência da corte para o Brasil
Pelo lado português
- abriria os portos brasileiros ao comércio externo
- assinaria com os ingleses um Tratado de Comércio e Navegação, o qual favoreceria a Inglaterra com privilégios alfandegários, religiosos e civis. 

A CHEGADA DA CORTE E O PERÍODO JOANINO
Antes de chegar ao Rio de Janeiro, Dom João fez uma parada em Salvador, onde de imediato decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Começava assim a liberdade comercial do Brasil, após 308 anos de portos fechados e monopólio lusitano. Na prática, o Brasil não era mais colônia, pois ganhava pela primeira vez uma liberdade comercial que jamais tinha existido antes. Os produtores e comerciantes brasileiros poderiam negociar suas mercadorias com qualquer país. Da mesma maneira, navios de qualquer país poderiam atracar nos portos brasileiros. 
Outras decisões tomadas por Dom João no Brasil que beneficiavam o Brasil:
- revogação da proibição de fábricas e gráficas
- a criação das primeiras faculdades: direito em Pernambuco e São Paulo e medicina na Bahia e Rio de Janeiro
- a criação da Biblioteca Nacional, do Banco do Brasil, do Jardim Botânico, da Academia de Belas artes, Academia militar, etc.

Em 1810, Portugal e Inglaterra assinam o Tratado de Comércio e Navegação, o qual, dentre diversos artigos, concedia à Inglaterra   privilégios alfandegários, religiosos e civis. 
- alfandegários: as mercadorias inglesas pagavam 15% de imposto, Portugal pagava 16% e outros países pagavam 24%. 
- privilégio religioso: os ingleses que fossem protestantes não seriam perseguidos e poderiam cultuar em ambientes sem aparência religiosa, além de ter um cemitério específico (nos cemitérios do Brasil só católicos eram sepultados). 
- civis: através do direito de extraterritorialidade: ingleses que cometessem crimes no Brasil seriam julgados por leis e juízes ingleses

Em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino Unido. Formalmente, o Brasil deixava de ser colônia e passava a ser oficialmente a metrópole, com capital no Rio de Janeiro. 

- A revolução pernambucana de 1817:  Pernambuco rebela-se e lidera uma rebelião separatista juntamente com Paraíba e Rio Grande do Norte. 
Causas:
- a independência das colônias espanholas: a elite pernambucana raciocinava que se aquelas ex-colônias conseguiram, eles também conseguiriam a separação.  
- a independência dos EUA e do Haiti
- a revolução francesa também os motivava, no sentido de libertação de uma monarquia absolutista

- a crise econômica causada por uma seca prolongada e a acentuada queda nos lucros do açúcar e do algodão.
- a queda na arrecadação de impostos.
- o aumento de impostos sobre as províncias para sustentar a corte no Rio de Janeiro. 


O que queriam:
- uma república liberal muito mais nos aspectos político e econômico, sem ampliá-la no sentido de libertar os escravos.

O fracasso: a separação durou apenas dois meses. Não havia contingente militar suficiente para resistir à repressão. A elite agrária não liberou escravos para lutarem...pelo contrário, começaram a abandonar o movimento. 


A revolução Liberal do Porto ou Revolução do Porto
Foi um levante militar ocorrido em 1820, apoiado pelas elites de Portugal. Aconteceu por conta da crise política e econômica que o país enfrentava com a transferência da Corte para o Brasil. As Cortes exigiam o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal.
Causas:
- Portugal estava destruído pela guerra contra a França e era governado por um general inglês.
- a Corte e a sede da monarquia estavam no Brasil
- Portugal perdeu o monopólio comercial e os seus privilégios econômicos
- os ideais iluministas de democracia e monarquia constitucional
- a Espanha tinha recentemente criado uma constituição.

O que o movimento queria:
- uma constituição e um parlamento, aos quais a monarquia estaria submetida, ou seja, o absolutismo chegaria ao fim
- o retorno da corte e da sede do reino para Lisboa
- uma Assembleia Constituinte para redigir a Constituição, com a participação de representantes tanto de Portugal quanto do Brasil.
obs: quem passou a governar foram as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, mais conhecidas na história como as Cortes Constituintes. Dom João VI foi obrigado a: jurar obediência às Cortes, à à Constituição e retornar a Portugal. Entretanto, sabendo que os brasileiros não aceitariam mais retornar à condição de colônia, aconselhou seu filho a ficar no Brasil e impedir a desintegração do território como ocorreu com a América espanhola (a independência seria inevitável, e nesse caso, Dom Pedro a lideraria).

As primeiras decisões das cortes foram:
- transformaram as capitanias em províncias
- as províncias seriam governadas por juntas locais eleitas pela própria elite local.
-  Insatisfeitas com a permanência do príncipe D. Pedro no Brasil, tomaram várias medidas para enfraquecer seu poder e anular suas decisões e sua autoridade.
- A partir de julho de 1822, uma série de medidas com relação ao comércio deixava clara a intenção de diminuir os privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros, principalmente ingleses, restabelecendo os interesses comerciais portugueses. Em setembro, foram fechados e transferidos para Portugal os órgãos administrativos estabelecidos no tempo de D. João: o Desembargado do Paço, a Mesa de Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Junta do Comércio e a Casa da Suplicação.
- na viagem de retorno ao Rio de Janeiro, estando ainda em São Paulo, dom Pedro recebe cartas de Leopoldina e José Bonifácio, recomendando a imediata separação...é o evento do "grito do Ipiranga" em 7 de setembro de 1822. 

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