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sábado, 26 de agosto de 2023

REVOLUÇÃO INGLESA

Foi um processo histórico que envolveu questões políticas e religiosas, resultando no fim do absolutismo inglês e na criação da primeira monarquia constitucional da história... mas para que isso fosse possível, houve perseguições religiosas, um rei decapitado, uma guerra civil e uma república ditatorial. 

PERÍODOS DA REVOLUÇÃO:
- MONARQUIA ABSOLUTISTA: Dinastias Tudor e Stuart
- REPÚBLICA PURITANA: Governo de Oliver Cromwell
- RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA: reinados de Carlos II e Jaime II
- MONARQUIA CONSTITUCIONAL / PARLAMENTAR: até os dias atuais


ANTECEDENTES E CAUSAS
1 - A MAGNA CARTA

Em 1215, em plena baixa idade média, não havia ainda a monarquia absolutista; elas estavam em processo inicial de crescimento, mas o rei ainda não tinha poder político suficiente para se impor perante a nobreza. A famosa guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra ainda não havia ocorrido, mas os dois reinos viviam disputando territórios onde hoje é território francês. Para sustentar essa disputa, o rei João I recorria à criação e ao aumento de impostos, fatos que irritaram profundamente os barões ingleses, principalmente porque pagavam mais impostos e o país continuava perdendo batalhas e territórios para os franceses. Foi por estas perdas que o rei João I recebeu o apelido de "João sem Terra".
Estes impostos irritaram os barões ao ponto de reunirem suas tropas e obrigarem o rei a assinar um documento chamado Magna Carta, o qual limitava o poder real, impedindo-o (pelo menos no papel) de criar ou aumentar impostos constantemente, além de proibir as prisões arbitrárias.
A Magna Carta, embora bastante concisa, foi considerada como uma espécie de primeira constituição da história, pois seu conteúdo limitava pela primeira vez o poder de um monarca.  Este documento foi também um fator diferencial da monarquia inglesa em relação às demais monarquias. Os reis ingleses, de maneira geral, desprezaram o documento...entretanto, em determinados momentos o parlamento o utilizou para frear as intenções consideradas prejudiciais dos reis ingleses.

Anglicanismo, dinastia Tudor, Puritanismo e a perseguição religiosa
O Anglicanismo: No século XVI, em um contexto de reformas religiosas que ocorriam na Europa, o rei Henrique VIII (da dinastia Tudor), em 1534, rompeu com a Igreja Católica e criou uma Igreja oficial, chamada de Anglicana...
através do Ato de Supremacia, o rei passou a ser o chefe dessa  Igreja...o patrimônio material católico foi incorporado pelo Estado e seu clero foi subordinado ao rei...os membros do clero que não aceitaram a subordinação foram declarados traidores, assim como todos os que simpatizassem com o Papa. Uma lista de membros, tanto do clero quanto da elite política que rejeitou a medida foi executada, entre eles o brilhante intelectual Thomas More. Ao mesmo tempo em que o clero foi subordinado ao rei, os católicos passaram a ser perseguidos.

A Rainha Elisabete I
Perseguiu tanto os católicos quanto os puritanos. Tornou obrigatória a assistência à missa anglicana. Em caso de falta, as sanções iam da flagelação à morte. Impôs um serviço de delações de modo que os que não denunciavam seus vizinhos poderiam parar eles mesmo na prisão.
O Puritanismo: o movimento da reforma protestante encontrou um terreno fértil na Inglaterra através do puritanismo, um modelo de vida caracterizado pela intensa devoção, disciplina e trabalho. O puritanismo era praticado principalmente pelos batistas, presbiterianos e congregacionais...o puritanismo também foi perseguido pelos reis: para o absolutismo, era conveniente que o povo seguisse apenas a religião oficial, para evitar que alguma liderança religiosa aproveitasse o púlpito e influenciasse o povo a se rebelar contra o rei.

A Dinastia Stuart - o reinado de Jaime I (1603-1625)

Essa dinastia, assim como os demais reis, defendia o ideal do Direito divino dos reis, ou seja
- o rei está no trono por vontade de Deus e não dos homens
- o rei não se submete a ninguém a não ser a Deus
- se alguém está contra o rei, está também contra Deus.
O rei Jaime I defendia também  a ideia de uma única religião e essa seria o Anglicanismo. Sendo assim, passou a perseguir católicos e puritanos. Foi no seu reinado que ocorreu o evento da Conspiração da Pólvora, onde houve a tentativa de explosão do prédio do parlamento, através do católico radical Guy Fawkes, o qual não aceitava nem o rompimento inglês com Roma e nem a criação da Igreja Anglicana.
Foi no reinado de Jaime I que, para fugir da perseguição religiosa, puritanos e católicos começaram a emigrar para as Treze Colônias na América, as quais no futuro formariam os Estados Unidos.

O reinado de Carlos I (1625-1649)
Embora fosse anglicano, casou com a francesa católica Henriqueta Maria, fato que provocou desconfiança da nobreza...Carlos I, pouco tempo após assumir o trono, 
envolveu o país na  Guerra dos Trinta Anos, fato que demandava uma enorme soma de dinheiro para sustentar a máquina de guerra. Esse dinheiro viria do aumento e criação de impostos, mas aí havia um problema: devido à Carta Magna, o rei precisava da aprovação do Parlamento. 

Parlamento X Rei: Carlos I convocou o Parlamento diversas vezes no início de seu reinado (1625, 1626, 1628) porque precisava de recursos para as guerras contra a Espanha e a França. As autorizações tributárias do Parlamento não corresponderam às expectativas do rei. As campanhas militares inglesas eram caras mas colhiam fracassos nos campos de batalha, fato que levou o 
Parlamento a reduzir bastante o seu financiamento. 
Diante das dificuldades financeiras, o rei passou a recorrer a uma medida autoritária: a cobrança de empréstimos forçados sobre alguns súditos ricos, sob a ameaça de prisão, fato que desagradou profundamente o Parlamento.


A Petição de Direitos: A reação do Parlamento contra esta atitude do rei foi obrigá-lo a assinar um documento que, junto com a Magna Carta, reafirmava as liberdades dos cidadãos ingleses e mantinha a limitação do poder real. Em 1628, Carlos I foi obrigado a assinar a Petição de Direitos, documento que declarava ilegal qualquer imposto não aprovado pelo Parlamento, proibia as prisões ilegais, o aboleto de soldados em casas particulares e a aplicação da lei marcial em tempos de paz. (Lei Marcial é um estado de exceção no qual as autoridades civis são substituídas pelas forças militares na administração do país; as garantias individuais tais como as de expressão e locomoção são suspensas). 
. A Petição de Direitos, juntamente com a Magna Carta deixaram bem claro que o rei estava submisso ao poder do Parlamento e ao domínio da lei. 
Embora tenha assinado a Petição de Direitos, Carlos I continuava desprezando qualquer forma de limitação do seu poder e seguia o modelo absolutista do direito divino dos rei. Numa época de pleno absolutismo, principalmente na rival França, Carlos achava um absurdo o que ocorria na Inglaterra.

A Tirania dos Onze anos:
 -Entre 1629 e 1640, Carlos I governou sem convocar o Parlamento. Durante todo este tempo, ele adotou medidas que afrontavam a autoridade do Parlamento: 
- reviveu extintas leis e cobranças medievais, exigindo seu pagamento e multando quem não as cumpria.
-vendeu títulos de nobreza para alguns burgueses.
-concedeu monopólios comerciais a um pequeno grupo de amigos, permitindo-lhes ter o controle exclusivo sobre a produção e venda de alguns produtos. Isso frequentemente resultava em preços exorbitantes para os consumidores e gerava ressentimento.
-tentou influenciar o sistema judicial, instruindo os juízes a aumentar as multas e as penalidades nos processos criminais. Com essa atitude, o rei foi acusado de interferir de maneira indevida no sistema legal.
-Impôs o ship money: um imposto que era cobrado apenas em cidades portuárias com a finalidade de financiar a Marinha Real, passou a ser cobrado em todas as cidades do país.

O Estopim da Revolução Puritana (Guerra Civil)
Em 1641, o rei I voltou a convocar o Parlamento com a intenção de obter aprovação de recursos para reprimir uma revolta dos presbiterianos escoceses que não aceitavam a imposição do anglicanismo. O parlamento negou. Logo em seguida, na Irlanda, que era de maioria católica, houve um massacre de protestantes ingleses. Os relatos de atrocidades inflamaram a opinião pública inglesa que exigia o uso das forças armadas. Entretanto, o Parlamento, receoso que o rei usasse as tropas para prender os parlamentares, negou o pedido de Carlos I. 
Furioso com a negativa do Parlamento, o rei invadiu pessoalmente o Parlamento e tentou prender cinco de seus líderes.  
Desde o século XIV, a Câmara dos Comuns era considerada um santuário onde os membros tinham liberdade de expressão e imunidade contra prisão, exceto por ordem da própria Câmara. A atitude de Carlos I foi considerada um ato de tirania comparável ao que ocorria na França absolutista. Essa tentativa destruiu qualquer confiança residual entre a Coroa e o Parlamento, além de provocar uma onda de revolta popular em Londres. O rei teve que fugir da capital. Sem o rei, o Parlamento aprovou a criação de Milícias. Em agosto de 1642, Carlos I declarou guerra aos parlamentares. Começava a Guerra Civil, ou Revolução Puritana.

Antes de falar sobre a Guerra, é preciso falar um pouco dos seus principais protagonistas:
a) Gentry: era a pequena e média nobreza rural inglesa, que não possuía títulos nobiliárquicos hereditários. Uma parte dela era puritana aburguesada e apoiou o Parlamento. Outra parte apoiou o rei. Generalizando, quem era puritano apoiou o parlamento; quem era católico ou anglicano apoiou o rei. 
b) Yeomen: eram pequenos e médios proprietários rurais. A maioria era puritana e apoiou o Parlamento principalmente por motivos econômicos e religiosos. Eles viam o absolutismo do rei como uma ameaça direta à sua independência financeira e à sua fé.


A Revolução Puritana ou Guerra civil (1642-1649)
Nessa guerra civil houve confronto entre dois exércitos:
Exército do Parlamento (ou New Model Army)     X       Exército do Rei

O Exército do Parlamento - New Model Army (Líder: Oliver Cromwell) 
-Os puritanos dominavam os cargos de comando e a oficialidade do exército. 
- Sua composição e caráter evoluíram significativamente ao longo da guerra. Muitos eram artesãos, comerciantes e pequenos proprietários urbanos e rurais (conhecidos como yeomen) sufocados por anos de cobranças ilegais criadas por Carlos I. Lutavam pelo parlamento e pelo puritanismo, contra o absolutismo, catolicismo e anglicanismo (na realidade, eles não se consideravam inimigos do anglicanismo em si, mas como os seus verdadeiros purificadores...queriam salvar a Igreja oficial da Inglaterra das influências católicas impostas por Carlos I.).
-Esse exército ficou conhecido como New Model Army por ter inovado na questão da promoção dos soldados, introduzindo critério como disciplina, esforço, dedicação, bravura, coragem, estudo, etc. 
 
O Exército do Rei:
-O Alto Comando era composto principalmente por grandes aristocratas, duques e lordes que usavam suas fortunas pessoais para armar regimentos inteiros. As  promoções de soldados eram pouquíssimas.  
-A Cavalaria era composta principalmente por uma parte da Gentry (média e baixa nobreza rural) que não era puritana. 
-A Infantaria era composta principalmente por camponeses leais aos nobres e ao rei.
- De maneira geral, os católicos preferiram apoiar o exército do rei por considerar ser um "mau menor" do que o exército puritano (a esposa do rei era católica francesa). Os católicos apostavam que, em caso de vitória do rei seria possível uma mudança profunda na política religiosa em favor do catolicismo.

- As consequências da Guerra Civil:
A guerra trouxe consigo uma série de batalhas, cerco de cidades, fome e doenças, resultando em uma considerável perda de vidas humanas, cujo número de mortos varia entre 40 mil e 100 mil pessoas, pois não há  exatidão nos números.
Ao final do conflito, o exército real foi derrotado pelo disciplinado New Model Army. 
-Carlos I é preso, julgado e decapitado.
-a monarquia é extinta
-a república é implantada, sob o comando de Oliver Cromwell.

A REPÚBLICA PURITANA - A DITADURA DE OLIVER CROMWELL (1649 – 1658)

A república resultou em uma experiência negativa...seu líder Oliver Cromwell, um puritano radical (chamado de Lorde Protetor), com o apoio do Exército, governou com mão de ferro, perseguindo opositores, chegando ao ponto de fechar o Parlamento.
Os principais eventos da República foram:
- Os Atos de Navegação: Foi uma medida protecionista, onde Cromwell favoreceu a burguesia naval inglesa: todos os produtos importados/exportados pela Inglaterra só poderiam ser transportados em navios Ingleses ou do país com os quais estivesse comercializando diretamente. Com essa medida, Cromwell estimulou e expandiu a economia naval inglesa através da geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que atingia diretamente a Holanda, dona de um vasto comércio marítimo...furiosos, os holandeses declararam guerra aos ingleses (guerra anglo-holandesa).
- Execução do rei Carlos I, ocorrida em janeiro de 1649.
- Dissolução do Parlamento (1653): havia diversas facções e muita divergências entre os parlamentares, situação que dificultava o avanço das reformas. Na visão de Cromwell, o Parlamento era um empecilho aos seus planos...era preciso consolidar seu poder e impedir o surgimento e o fortalecimento de uma nova liderança...sendo assim, em 20 de abril de 1653, o ditador  dissolveu o Parlamento e o substituiu por um Conselho escolhido por ele próprio. 
- A Separação entre Igreja e Estado: a Igreja Anglicana deixou de ser a Igreja oficial da Inglaterra.
- Fechamento de teatros e prostíbulos: esse fechamento era motivado pelo puritanismo do governante.
- Censura de livros: para controlar o que era publicado e disseminado. Muitos livros considerados imorais ou contrários à doutrina puritana foram proibidos ou destruídos.
- Perseguição aos católicos: foram desencorajados de praticar sua fé; foram proibidas as celebrações litúrgicas, missas e rituais..
- Controle dos costumes: Os puritanos acreditavam na importância da simplicidade e modéstia na vestimenta e nos costumes. Eles procuraram controlar a maneira como as pessoas se vestiam e se comportavam em público para promover a moralidade.
- Imposição do domingo: O domingo era visto como o dia do Senhor, e o governo puritano impôs estritas leis sobre o que era permitido fazer nesse dia.
- Proibição de Festividades Religiosas: na visão do puritanismo radical de Cromwell, o Natal e a Pásc eram festas católicas demais para serem comemoradas.
- Restrições aos Anglicanos: impôs restrições aos anglicanos que não aderiam aos princípios puritanos. Muitos clérigos foram expulsos de suas igrejas e substituídos por líderes puritanos.
- Perseguição aos Niveladores e Escavadores (Levellers e Diggers): Os Niveladores defendiam a ideia de que todos os ingleses tivessem direito ao voto, e não apenas aqueles pertencentes à nobreza (Esse direito só seria conquistado muito tempo depois, em 1832). Já os Escavadores defendiam ideais de igualitarismo radical, propondo uma visão utópica da sociedade, na qual a propriedade da terra seria compartilhada e a produção e os frutos do trabalho seriam divididos igualmente entre todos os membros da comunidade.
Cromwell reprimiu esses movimentos por acreditar que as ideias desses dois grupos poderiam desestabilizar a sociedade. A perseguição a esses grupos fazia parte do esforço para manter a ordem, a autoridade e a estabilidade durante o período da República Inglesa.
-Invasão, Guerra e Anexação da Irlanda  (1649-1653).

O FIM DA REPÚBLICA E A RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA
Após a morte de Oliver Cromwell, seu filho, Richard, assumiu o poder, entretanto, não tendo o mesmo carisma e capacidade de diálogo do pai, perdeu todo o apoio político e militar, tendo sido obrigado a renunciar. Uma Junta militar assumiu o governo.

De maneira geral, a república não agradou a maioria da população inglesa, principalmente após a morte de Cromwell, quando o país se viu em um caos de governabilidade ao ponto de uma nova guerra civil. 
A Nobreza e a burguesia perceberam que a instabilidade prejudicava os negócios, pois não havia segurança jurídica. Era preciso um governo estável que a garantisse. 
A população em geral não gostou do exagero puritano da ditadura Cromwell, como o veto ao Natal, aos teatros e às festas populares. 

A Junta militar reativou o antigo Parlamento, mas logo os generais começaram a disputar o controle do país entre si. Esse cenário gerou o temor generalizado de uma nova guerra civil. O período de caos e transição durou exatamente um ano (de maio de 1659 a maio de 1660).

A Ação do General George Monck: O comandante militar da Escócia aproveitou a crise política inglesa e a falência financeira (não havia dinheiro para pagar o soldo dos soldados) para marchar com suas tropas até a capital, com o objetivo de restaurar a ordem. Em vez de fechar o Parlamento à força, Monck reintegrou os deputados moderados e garantiu a convocação de novas eleições livres, que resultaram em um novo Parlamento com ampla maioria favorável ao retorno do rei.

A restauração monárquica foi o resultado de uma articulação do General George Monck em sintonia com a elite política inglesa. Percebendo que a república estava falido e à beira de uma nova guerra civil, Monck iniciou negociações secretas com o exilado Carlos II.  
No exílio, o futuro rei acenou com o perdão aos antigos inimigos e com a tolerância religiosa para facilitar sua aceitação. 
A restauração de Carlos II foi celebrada com imensa festa nas ruas de Londres em maio de 1660, demonstrando que a promessa de ordem sob uma monarquia tradicional superava o trauma da execução de Carlos I.

O REINADO DE CARLOS II
Carlos II restabeleceu o anglicanismo como religião oficial ao mesmo tempo em que impôs restrições aos puritanos e católicos. Foi durante seu governo que o puritano John Bunyan, autor do famoso livro "O Peregrino", foi preso por desobediência (recusou-se a deixar de pregar sem a licença da Igreja Anglicana). Os puritanos e os católicos, embora pudessem ter um pouco mais de liberdade religiosa comparados aos períodos anteriores, ainda enfrentavam certas restrições e discriminações. Carlos II ficou famoso também por vingar a morte de seu pai, ao mandar desenterrar e decapitar o esqueleto de Cromwell. Após a sua morte, subiu ao trono o último rei absolutista, seu irmão Jaime II.

O BREVE REINADO DE JAIME II E A REVOLUÇÃO GLORIOSA
Jaime II governou pouco tempo: entre 1685 e 1688, tendo sido deposto pela Revolução Gloriosa. Sua deposição foi causada pela descoberta de que ele e sua esposa eram católicos, fato que provocou  desconfianças de que pretendia
restabelecer o catolicismo como religião oficial. Embora o movimento tenha sido planejado e liderado por setores da nobreza e do Parlamento, houve manifestações e protestos populares contra Jaime II, e eles foram importantes para o sucesso da Revolução. 
A reação do Parlamento, com o apoio do Exército foi convidar o príncipe holandês protestante Guilherme de Orange para assumir o trono, sob a condição de assinar a Declaração de Direitos (Bill of Rights). 
Guilherme de Orange desembarcou na Inglaterra com um exército composto majoritariamente por tropas holandesas, ao lado de contingentes de mercenários de outras regiões (algo em torno de 30 mil homens). Jaime II não teve condições de reagir: a maior parte de suas tropas desertou; o contingente caiu para menos de 4 mil homens — sem comando coeso nem confiança. A Marinha também não impediu o desembarque das tropas de Guilherme.

Após a assinatura da Declaração de Direitos, a situação da monarquia parlamentar inglesa ficou da seguinte maneira:
- O rei ficava submetido ao Parlamento e à Constituição.
- Ficavam garantidos direitos individuais básicos tais como: vida, liberdade e propriedade privada
- O rei perdia o poder de interferir no poder judiciário.
- Criação de um exército permanente sob o comando do Parlamento.
- O monarca não poderia mais obter recursos públicos para uso pessoal, sem a aprovação do Parlamento.
- Qualquer lei só poderia ser sancionada com a prévia autorização do Parlamento.
- Garantia do direito do cidadão portar arma para autodefesa.


A economia inglesa 
A Inglaterra tinha uma forte tradição têxtil, através da intensa produção de lã, principalmente pela Gentry e de algodão importado das colônias. Essa tradição serviu como base para a Revolução Industrial que ocorreria no século seguinte. 
Durante o período da Revolução, a sociedade inglesa passou por profundas transformações econômicas, sociais e políticas. 
Dois grupos sociais destacaram-se:
- a Gentry (pequena e média nobreza rural): sua riqueza vinha do arrendamento de suas terras para os camponeses. No século XVII, muitos começaram a investir também na produção de lã. 
No século XVII, a lã era a principal mercadoria de exportação da Inglaterra, representando cerca de dois terços de todo o comércio exterior do país. 
- Os Yeomen: 
eram produtores rurais independentes que se situavam socialmente entre a Gentry e os camponeses pobres. Alguns eram donos de suas próprias terras (freeholders). Outros possuíam contratos de arrendamento de longuíssimo prazo com a Gentry.

O importante legado da Revolução Inglesa:
-A Revolução deu início ao processo econômico que no futuro extinguiria o mercantilismo e o substituiria por uma economia liberal. 
-A Revolução transferiu o controle dos impostos e das finanças públicas para o Parlamento e consolidou a sua supremacia sobre o rei. 
- A Revolução garantiu a propriedade privada e a estabilidade jurídica e institucional necessárias para que houvesse uma ampla liberdade favorável à expansão das atividades econômicas, ao ponto de tornar a Inglaterra a pioneira na revolução industrial e o país mais poderoso do mundo no século XVIII e parte do século XIX. 

-A Revolução resultou em maiores liberdades civis, estabelecendo as bases jurídicas para o conceito moderno de direitos humanos e limitando definitivamente o poder arbitrário do Estado sobre o cidadão.
-A Bill of Rights (Declaração de Direitos) garantiu o fim das prisões arbitrárias, a liberdade de expressão parlamentar e o direito de petição (os cidadãos comuns conquistaram o direito de apresentar queixas e reivindicações ao governo sem sofrer retaliações).







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