o termo é grego: “politikos”, e faz referência tanto à cidade quanto aos cidadãos que nela viviam. De maneira geral, onde houver seres humanos vivendo próximos ou juntos (até mesmo a família), aí haverá a necessidade de regras, limites de ação, direitos e deveres, os quais só são implantados a partir do poder político.
Sendo assim, política é, em linhas gerais, o poder de governar ou administrar o lar, a
empresa, o clube, a cidade, o estado ou o país”. Onde há grupos humanos, aí há
política... mesmo entre os que a detestam (isso também é uma decisão política).
Para Aristóteles, o homem era naturalmente, um animal racional e político, destinado a viver em sociedade.
Para o pensador político Maquiavel, em seu livro O Príncipe, a política deve valorizar as experiências e os acontecimentos, ao mesmo tempo em que deve ser regulada pelo modo como vivemos e não como deveríamos viver, ou seja, os governantes devem agir de acordo com a realidade, considerando as motivações humanas, as dinâmicas de poder e a natureza humana, ao invés de se apegarem a concepções idealizadas ou morais sobre como a política deveria ser. Ele defende que os governantes devem estar atentos aos interesses e comportamentos reais das pessoas, adaptando suas ações de acordo com as circunstâncias concretas.
A descrição do mundo da política descrita por Maquiavel em seu livro O Príncipe, era moral e eticamente reprovável para alguém que quisesse ou desejasse manter princípios éticos e ao mesmo tempo ser um governante. Maquiavel rechaça a moral cristã como fundamento e finalidade da política. Ele afirma que o governante não precisa ser ético, religioso e honesto, basta parecer ser.
Segundo os conselhos de Maquiavel, o governante, para manter ou conquistar o poder, se necessário for deve ser cruel e fraudulento, pois “Os fins justificam os meios.”. Tratava-se de uma estratégia defensora do relativismo ético e moral. Maquiavel entendia como funcionava o mundo político da Itália renascentista e o descreveu como ele realmente é. Maquiavel não acreditava na existência de um bom governo, encarnada na figura de um governante virtuoso.
Surgimento do Estado: A política surgiu a partir da necessidade de administrar os interesses e os conflitos da vida em grupo. Para isso, era necessário que alguém tivesse o poder de comandar outras pessoas. Esse poder, ao longo do tempo, foi evoluindo, até chegar ao ponto em que foi necessária a criação do Estado, o qual, em uma definição simples, significa a instituição constituída de território, povo (e/ou nações), leis, governo (Estado é diferente de Governo), etc. O termo nação difere de Estado, pois significa o povo que possui o mesmo idioma, usos, costumes, religião, etc., ou seja, um Estado pode conter várias nações, como é o caso do Brasil, que abriga diversas nações indígenas. Em relação ao Governo, significa o grupo de pessoas que administra e governa um país, estado ou província, tanto os políticos eleitos como os funcionários diversos tais como policiais, professores, médicos, etc. Ou seja, Estado é permanente, governo é provisório. Na maioria dos países democráticos, o Estado divide-se em três “esferas” (federal, estadual e municipal), no sentido de facilitar a administração.
A QUESTÃO DO PODER: A política tem como base a questão do poder (alguém manda e alguém obedece). Um dos problemas centrais na organização dos poderes soberanos do estado prende-se com a sua legitimidade. De onde é que emanam esses poderes? Quem os outorga? Por que é que se tornam aceitáveis pela sociedade democrática? O que é que os legitima? Para ser aceito, o poder assenta-se em diferentes motivos de acatamento ou legitimação:
TIPOS DE PODER POLÍTICO:
Poder Executivo: Refere-se ao poder exercido pelo ramo executivo do governo, geralmente liderado por um presidente, primeiro-ministro, monarca ou líder executivo. Esse poder envolve a tomada de decisões políticas, a implementação de políticas públicas e a administração do Estado.
Poder Legislativo: É o poder exercido pelo ramo legislativo do governo, que normalmente é composto por um parlamento, congresso ou assembleia legislativa. Esse poder envolve a elaboração, aprovação e modificação de leis, bem como o controle e a fiscalização do poder executivo.
Poder Judiciário: Refere-se ao poder exercido pelo sistema judiciário, que inclui tribunais e juízes. O poder judiciário é responsável pela interpretação e aplicação das leis, bem como pela resolução de disputas e pela proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Poder Moderador: É um poder que atua em situações específicas com o objetivo de garantir a estabilidade aos outros três poderes do Estado. É comum o seu uso pelas monarquias constitucionais europeias. Existiu no Brasil durante o período monárquico. Algumas de suas funções são: nomear senadores, convocar a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais, prorrogar ou adiar a Assembleia Geral, dissolver a Câmara dos Deputados (em caso de crise) e convocar novas eleições, nomear e demitir ministros de Estado, suspender ou demitir magistrados, perdoar e moderar penas impostas e os réus, conceder anistia, etc.
Poder Constituinte: É o poder exercido para criar, modificar ou reformar uma Constituição. Geralmente ocorre em momentos de transição política, como em processos de independência, revoluções ou reformas constitucionais.
Poder Local: Refere-se ao poder exercido pelos governos locais, como prefeituras, conselhos municipais e governos regionais. Esse poder abrange questões específicas de uma determinada região, cidade ou comunidade.
Poder Diplomático: É o poder exercido nas relações internacionais por meio da diplomacia, negociações e acordos entre Estados e organizações internacionais. Envolve a busca de interesses nacionais, a resolução de conflitos e a cooperação internacional.
Poder de Influência Popular: Refere-se ao poder exercido pela opinião pública, movimentos sociais e grupos de pressão. Esse poder pode influenciar a agenda política, moldar políticas públicas e mobilizar a participação política.
Poder Coercitivo: Refere-se ao poder baseado na ameaça ou uso da força física, violência ou punição. É caracterizado pela capacidade de impor a vontade sobre os outros através do medo e da intimidação. No lado legal temos o Estado, através das forças armadas ou forças policiais, ou do sistema penal. No lado ilegal temos a ação dos, traficantes, assaltantes , gangues, organizações criminosas, etc.
Poder Legítimo: É o poder que é considerado legítimo e aceito pelos membros de uma sociedade ou grupo. Pode ser baseado em tradições, leis, normas sociais ou sistemas de autoridade estabelecidos. exemplos: os governantes e políticos eleitos pelo povo, os juízes, os burocratas de todo o tipo de instituições, os líderes religiosos, os chefes tribais, etc.
Poder Econômico: envolve a capacidade de controlar recursos financeiros e materiais, o que permite recompensar ou punir indivíduos ou grupos de acordo com seus interesses. Quem possui maior poder econômico pode oferecer benefícios, oportunidades econômicas, emprego, investimentos, entre outros incentivos, como forma de influenciar o comportamento das pessoas e obter vantagens em diversas relações sociais e políticas.
Poder de Especialização ou Perícia: Baseia-se no conhecimento especializado, habilidades técnicas ou expertise em um determinado campo. Aqueles que possuem conhecimentos ou habilidades valiosas podem exercer poder sobre os outros por meio do controle ou acesso a esses recursos. Exemplos: engenheiros, médicos, advogados, professores, pesquisadores, militares, programadores, artistas, etc.
Poder de Referência: Surge do respeito, admiração ou identificação que os outros têm por uma pessoa ou grupo. Pode ser baseado em características pessoais, como carisma, influência social ou prestígio. Exemplos: celebridades, artistas ou figuras públicas que possuem um grande número de seguidores e fãs, líderes carismáticos (sejam eles políticos, religiosos, grandes palestrantes, etc.), influenciadores digitais, etc.
Poder de Informação ou Ideológico: Refere-se ao poder de controlar e disseminar informações que moldam a visão de mundo e a percepção das pessoas. É também a posse de informações privilegiadas que são usadas para ter poder sobre outros indivíduos. Exemplos: empresas de mídia como jornais, revistas, emissoras de televisão, rádio, etc., a propaganda, as campanhas e as técnicas de propaganda política para influenciar os eleitores, as instituições educacionais, como escolas e universidades, desempenham um papel importante na transmissão de ideias e valores. Elas podem influenciar para o bem ou para o mal as perspectivas e crenças dos estudantes...os Grupos de Pressão: são grupos de interesse, organizações não governamentais e movimentos sociais que exercem poder ideológico ao defenderem certas causas e promoverem suas agendas e as redes sociais com seu enorme poder de influência sobre boa parte da sociedade.
Poder de Cooperação: Baseia-se na capacidade de estabelecer acordos, negociações e relações de colaboração com os outros. Aqueles que são habilidosos na arte da negociação e na construção de alianças podem exercer poder através da capacidade de obter consenso e cooperação. Exemplos: os sindicatos e as negociações coletivas trabalhistas, a diplomacia dos países, Instituições como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio, etc.
Poder Religioso: em países democráticos, as pessoas não são obrigadas a seguir nenhuma crença, entretanto, quem segue sabe que há regras e que as instituições ou líderes religiosos podem controlar a conduta dos fiéis ao impor códigos de conduta, exercer disciplina, excomungar, etc.
DOMINAÇÃO POLÍTICA: refere-se ao exercício do poder em uma relação de subordinação entre dominantes e dominados. A dominação política geralmente é exercida por meio de instituições, leis e normas que regulam a interação entre governantes e governados.
TIPOS DE DOMINAÇÃO POLÍTICA (Segundo Max Weber)
a) racional: envolve as questões legais (leis, decretos, portarias, etc. ex: a autoridade do juiz, delegado, policial, funcionários públicos em geral ou a simples obediência às leis. Envolve também as vantagens e desvantagens por parte de quem obedece; ex: a relação entre patrões e empregados, onde a obediência envolve a questão salarial; a relação entre médico e paciente, etc.
b) tradicional: a base do poder está na tradição, no costume, no afeto. Há uma relação de fidelidade. Um exemplo é o patriarcalismo ou matriarcalismo, um regime tribal ou clânico, onde existe a figura do patriarca ou da matriarca. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada tradição baseada no costume ou no afeto. Outro exemplo é a relação entre pais e filhos, avós e netos, etc..
c) carismático: a base do poder está no carisma do líder. ex: a autoridade exercida tanto por alguns líderes políticos quanto alguns líderes religiosos detentores de grande poder de persuasão e domínio das massas.
Formas de Governo: são em geral duas: Monarquia e República.
1 - Monarquia: é um sistema dinástico e hereditário tradicional de governo; divide-se em dois tipos:
1a- Monarquia absolutista: o monarca governa com seus conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados. Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano).
1b- Monarquia constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê, o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento (congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares. Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.
2 - República: O governante é escolhido ou indicado para governar durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser democrática ou ditatorial.Ao longo de sua história, a república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no Brasil.
A república se divide em dois sistemas:
2a) República presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc.
2b) República parlamentarista: O presidente é apenas o chefe de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete. Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, etc. presidente no lugar do monarca, como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o premiê.
Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo?
-Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto, crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex: Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc.
Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que sairiam os governantes.
Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante, onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato).
Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita medidas provisórias, as quais tem preferência para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela
TIPOS DE GOVERNO:
Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis (liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade, protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado, direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos, etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno, etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição. Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era uma democracia direta, onde todos os eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis). Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei, por isso, ele evoluiu para a democracia indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria). Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros interesses que não são os do povo.
Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles, seria o governo ideal (embora não haja garantia de que os sábios não se deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder). Hoje, o significado desse termo foi ampliado: virou sinônimo de riqueza, nobreza e elite cultural e econômica.
Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos: oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo). A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia.
Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o Capital que controlaria o Estado).
Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia Saudita, etc.
Ditadura/Tirania- No sentido original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais (ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde grande parte dos direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista (o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras, sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento; greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação. Até a liberdade religiosa é restringida.
A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira, argentina e chilena).
Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba sendo englobado pelas ditaduras.
Populismo: Estilo de governo onde o governante usa seu poder carismático, mobilizando as massas e usando a máquina pública para se perpetuar no poder concedendo benefícios aos trabalhadores e à classe média.
Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner, Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar, respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura de autogestão, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.
Para Aristóteles, o homem era naturalmente, um animal racional e político, destinado a viver em sociedade.
Para o pensador político Maquiavel, em seu livro O Príncipe, a política deve valorizar as experiências e os acontecimentos, ao mesmo tempo em que deve ser regulada pelo modo como vivemos e não como deveríamos viver, ou seja, os governantes devem agir de acordo com a realidade, considerando as motivações humanas, as dinâmicas de poder e a natureza humana, ao invés de se apegarem a concepções idealizadas ou morais sobre como a política deveria ser. Ele defende que os governantes devem estar atentos aos interesses e comportamentos reais das pessoas, adaptando suas ações de acordo com as circunstâncias concretas.
A descrição do mundo da política descrita por Maquiavel em seu livro O Príncipe, era moral e eticamente reprovável para alguém que quisesse ou desejasse manter princípios éticos e ao mesmo tempo ser um governante. Maquiavel rechaça a moral cristã como fundamento e finalidade da política. Ele afirma que o governante não precisa ser ético, religioso e honesto, basta parecer ser.
Segundo os conselhos de Maquiavel, o governante, para manter ou conquistar o poder, se necessário for deve ser cruel e fraudulento, pois “Os fins justificam os meios.”. Tratava-se de uma estratégia defensora do relativismo ético e moral. Maquiavel entendia como funcionava o mundo político da Itália renascentista e o descreveu como ele realmente é. Maquiavel não acreditava na existência de um bom governo, encarnada na figura de um governante virtuoso.
Surgimento do Estado: A política surgiu a partir da necessidade de administrar os interesses e os conflitos da vida em grupo. Para isso, era necessário que alguém tivesse o poder de comandar outras pessoas. Esse poder, ao longo do tempo, foi evoluindo, até chegar ao ponto em que foi necessária a criação do Estado, o qual, em uma definição simples, significa a instituição constituída de território, povo (e/ou nações), leis, governo (Estado é diferente de Governo), etc. O termo nação difere de Estado, pois significa o povo que possui o mesmo idioma, usos, costumes, religião, etc., ou seja, um Estado pode conter várias nações, como é o caso do Brasil, que abriga diversas nações indígenas. Em relação ao Governo, significa o grupo de pessoas que administra e governa um país, estado ou província, tanto os políticos eleitos como os funcionários diversos tais como policiais, professores, médicos, etc. Ou seja, Estado é permanente, governo é provisório. Na maioria dos países democráticos, o Estado divide-se em três “esferas” (federal, estadual e municipal), no sentido de facilitar a administração.
A QUESTÃO DO PODER: A política tem como base a questão do poder (alguém manda e alguém obedece). Um dos problemas centrais na organização dos poderes soberanos do estado prende-se com a sua legitimidade. De onde é que emanam esses poderes? Quem os outorga? Por que é que se tornam aceitáveis pela sociedade democrática? O que é que os legitima? Para ser aceito, o poder assenta-se em diferentes motivos de acatamento ou legitimação:
TIPOS DE PODER POLÍTICO:
Poder Executivo: Refere-se ao poder exercido pelo ramo executivo do governo, geralmente liderado por um presidente, primeiro-ministro, monarca ou líder executivo. Esse poder envolve a tomada de decisões políticas, a implementação de políticas públicas e a administração do Estado.
Poder Legislativo: É o poder exercido pelo ramo legislativo do governo, que normalmente é composto por um parlamento, congresso ou assembleia legislativa. Esse poder envolve a elaboração, aprovação e modificação de leis, bem como o controle e a fiscalização do poder executivo.
Poder Judiciário: Refere-se ao poder exercido pelo sistema judiciário, que inclui tribunais e juízes. O poder judiciário é responsável pela interpretação e aplicação das leis, bem como pela resolução de disputas e pela proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Poder Moderador: É um poder que atua em situações específicas com o objetivo de garantir a estabilidade aos outros três poderes do Estado. É comum o seu uso pelas monarquias constitucionais europeias. Existiu no Brasil durante o período monárquico. Algumas de suas funções são: nomear senadores, convocar a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais, prorrogar ou adiar a Assembleia Geral, dissolver a Câmara dos Deputados (em caso de crise) e convocar novas eleições, nomear e demitir ministros de Estado, suspender ou demitir magistrados, perdoar e moderar penas impostas e os réus, conceder anistia, etc.
Poder Constituinte: É o poder exercido para criar, modificar ou reformar uma Constituição. Geralmente ocorre em momentos de transição política, como em processos de independência, revoluções ou reformas constitucionais.
Poder Local: Refere-se ao poder exercido pelos governos locais, como prefeituras, conselhos municipais e governos regionais. Esse poder abrange questões específicas de uma determinada região, cidade ou comunidade.
Poder Diplomático: É o poder exercido nas relações internacionais por meio da diplomacia, negociações e acordos entre Estados e organizações internacionais. Envolve a busca de interesses nacionais, a resolução de conflitos e a cooperação internacional.
Poder de Influência Popular: Refere-se ao poder exercido pela opinião pública, movimentos sociais e grupos de pressão. Esse poder pode influenciar a agenda política, moldar políticas públicas e mobilizar a participação política.
Poder Coercitivo: Refere-se ao poder baseado na ameaça ou uso da força física, violência ou punição. É caracterizado pela capacidade de impor a vontade sobre os outros através do medo e da intimidação. No lado legal temos o Estado, através das forças armadas ou forças policiais, ou do sistema penal. No lado ilegal temos a ação dos, traficantes, assaltantes , gangues, organizações criminosas, etc.
Poder Legítimo: É o poder que é considerado legítimo e aceito pelos membros de uma sociedade ou grupo. Pode ser baseado em tradições, leis, normas sociais ou sistemas de autoridade estabelecidos. exemplos: os governantes e políticos eleitos pelo povo, os juízes, os burocratas de todo o tipo de instituições, os líderes religiosos, os chefes tribais, etc.
Poder Econômico: envolve a capacidade de controlar recursos financeiros e materiais, o que permite recompensar ou punir indivíduos ou grupos de acordo com seus interesses. Quem possui maior poder econômico pode oferecer benefícios, oportunidades econômicas, emprego, investimentos, entre outros incentivos, como forma de influenciar o comportamento das pessoas e obter vantagens em diversas relações sociais e políticas.
Poder de Especialização ou Perícia: Baseia-se no conhecimento especializado, habilidades técnicas ou expertise em um determinado campo. Aqueles que possuem conhecimentos ou habilidades valiosas podem exercer poder sobre os outros por meio do controle ou acesso a esses recursos. Exemplos: engenheiros, médicos, advogados, professores, pesquisadores, militares, programadores, artistas, etc.
Poder de Referência: Surge do respeito, admiração ou identificação que os outros têm por uma pessoa ou grupo. Pode ser baseado em características pessoais, como carisma, influência social ou prestígio. Exemplos: celebridades, artistas ou figuras públicas que possuem um grande número de seguidores e fãs, líderes carismáticos (sejam eles políticos, religiosos, grandes palestrantes, etc.), influenciadores digitais, etc.
Poder de Informação ou Ideológico: Refere-se ao poder de controlar e disseminar informações que moldam a visão de mundo e a percepção das pessoas. É também a posse de informações privilegiadas que são usadas para ter poder sobre outros indivíduos. Exemplos: empresas de mídia como jornais, revistas, emissoras de televisão, rádio, etc., a propaganda, as campanhas e as técnicas de propaganda política para influenciar os eleitores, as instituições educacionais, como escolas e universidades, desempenham um papel importante na transmissão de ideias e valores. Elas podem influenciar para o bem ou para o mal as perspectivas e crenças dos estudantes...os Grupos de Pressão: são grupos de interesse, organizações não governamentais e movimentos sociais que exercem poder ideológico ao defenderem certas causas e promoverem suas agendas e as redes sociais com seu enorme poder de influência sobre boa parte da sociedade.
Poder de Cooperação: Baseia-se na capacidade de estabelecer acordos, negociações e relações de colaboração com os outros. Aqueles que são habilidosos na arte da negociação e na construção de alianças podem exercer poder através da capacidade de obter consenso e cooperação. Exemplos: os sindicatos e as negociações coletivas trabalhistas, a diplomacia dos países, Instituições como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio, etc.
Poder Religioso: em países democráticos, as pessoas não são obrigadas a seguir nenhuma crença, entretanto, quem segue sabe que há regras e que as instituições ou líderes religiosos podem controlar a conduta dos fiéis ao impor códigos de conduta, exercer disciplina, excomungar, etc.
DOMINAÇÃO POLÍTICA: refere-se ao exercício do poder em uma relação de subordinação entre dominantes e dominados. A dominação política geralmente é exercida por meio de instituições, leis e normas que regulam a interação entre governantes e governados.
TIPOS DE DOMINAÇÃO POLÍTICA (Segundo Max Weber)
a) racional: envolve as questões legais (leis, decretos, portarias, etc. ex: a autoridade do juiz, delegado, policial, funcionários públicos em geral ou a simples obediência às leis. Envolve também as vantagens e desvantagens por parte de quem obedece; ex: a relação entre patrões e empregados, onde a obediência envolve a questão salarial; a relação entre médico e paciente, etc.
b) tradicional: a base do poder está na tradição, no costume, no afeto. Há uma relação de fidelidade. Um exemplo é o patriarcalismo ou matriarcalismo, um regime tribal ou clânico, onde existe a figura do patriarca ou da matriarca. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada tradição baseada no costume ou no afeto. Outro exemplo é a relação entre pais e filhos, avós e netos, etc..
c) carismático: a base do poder está no carisma do líder. ex: a autoridade exercida tanto por alguns líderes políticos quanto alguns líderes religiosos detentores de grande poder de persuasão e domínio das massas.
Formas de Governo: são em geral duas: Monarquia e República.
1 - Monarquia: é um sistema dinástico e hereditário tradicional de governo; divide-se em dois tipos:
1a- Monarquia absolutista: o monarca governa com seus conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados. Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano).
1b- Monarquia constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê, o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento (congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares. Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.
2 - República: O governante é escolhido ou indicado para governar durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser democrática ou ditatorial.Ao longo de sua história, a república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no Brasil.
A república se divide em dois sistemas:
2a) República presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc.
2b) República parlamentarista: O presidente é apenas o chefe de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete. Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, etc. presidente no lugar do monarca, como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o premiê.
Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo?
-Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto, crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex: Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc.
Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que sairiam os governantes.
Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante, onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato).
Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita medidas provisórias, as quais tem preferência para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela
TIPOS DE GOVERNO:
Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis (liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade, protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado, direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos, etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno, etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição. Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era uma democracia direta, onde todos os eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis). Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei, por isso, ele evoluiu para a democracia indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria). Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros interesses que não são os do povo.
Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles, seria o governo ideal (embora não haja garantia de que os sábios não se deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder). Hoje, o significado desse termo foi ampliado: virou sinônimo de riqueza, nobreza e elite cultural e econômica.
Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos: oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo). A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia.
Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o Capital que controlaria o Estado).
Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia Saudita, etc.
Ditadura/Tirania- No sentido original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais (ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde grande parte dos direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista (o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras, sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento; greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação. Até a liberdade religiosa é restringida.
A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira, argentina e chilena).
Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba sendo englobado pelas ditaduras.
Populismo: Estilo de governo onde o governante usa seu poder carismático, mobilizando as massas e usando a máquina pública para se perpetuar no poder concedendo benefícios aos trabalhadores e à classe média.
Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner, Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar, respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura de autogestão, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.
