Política é, em linhas gerais, a arte de governar ou administrar o lar, a
empresa, o clube, a cidade, o estado ou o país”. Onde há grupos humanos, aí há
política, mesmo entre os que a detestam (isso também é uma decisão política).
Para Maquiavel, em seu livro O Príncipe,
política é “a arte de conquistar, manter
e exercer o poder...” A política tem como base a questão do poder
(alguém manda e alguém obedece). Há vários tipos de poder, porém, dentre estes,
destacam-se o poder econômico e o ideológico.
Poder econômico: Segundo Karl Marx, para estudar qualquer sociedade,
devemos partir da forma como a mesma produz os bens necessários à sua vida,
pois daí é que descobriremos como ela produz e divulga suas ideias. A economia está na base estrutural de qualquer
país, ou seja, faz parte da infraestrutura
(estrutura material da sociedade). A
economia determina o modo de vida, de moral e de ideias de uma sociedade. Ex:
na idade média, a atividade bancária e a cobrança de juros eram tidas como ilegais
e imorais, porém, com o nascimento da burguesia, houve a necessidade de legalizar os juros e
os bancos, fato que exigiu a revisão das restrições morais aos empréstimos. Até
os reis passaram a necessitar dos banqueiros.
O poder econômico está baseado na posse de bens, os quais são usados para obter lucros e vantagens, empregar pessoas, movimentar a economia, expandir o crescimento econômico, etc. Em um Estado, o
governante necessita manter a estabilidade econômica, aumentar a oferta de
empregos, promover o desenvolvimento, manter a inflação baixa, etc., para que o
país cresça e sua reputação aumente. Para alcançar esses objetivos, o governante precisa do poder econômico ao seu lado, ou seja, precisa da iniciativa privada, a qual é muito mais eficiente em termos de produção de mercadorias e serviços do que as empresas estatais (há exceções, claro). Claro que há pontos negativos, tais como os exemplos a seguir: financiamento privado da campanha (infelizmente, quem financia almeja
retornos vantajosos), corrupção, clientelismo, peculato, suborno, concussão, compra
de votos, etc. No capitalismo, as grandes corporações acabam sempre sendo
beneficiadas pelo poder político (ex: bancos, grandes construtoras, montadoras,
etc.).
Poder ideológico: Na visão marxista, a ideologia faz parte da superestrutura, juntamente com a estrutura jurídico-política
(estruturas que sujeitam a classe dominada, cuja cultura e modo de vida refletem
as ideias e os valores da classe dominante). Para o governante, é mais fácil e
barato governar através das ideias do que somente através da violência. Através
das ideias, o governante pode dominar manipular, convencer, doutrinar, alienar,
etc.
Comparando a ideologia entre democracias e ditaduras: em uma democracia, não há
restrições à livre circulação de ideias. Já em uma ditadura, toda ideia e
manifestação contrária à do governo deve ser reprimida e perseguida, assim como
seus seguidores.
A política surgiu a partir da necessidade de administrar os interesses e os
conflitos da vida em sociedade. Esse poder foi chamado de Estado, o qual, em uma
definição simples, significa a instituição constituída de território, povo (e/ou
nações), leis, governo (Estado é
diferente de Governo), etc. O termo nação difere de Estado, pois significa o
povo que possui o mesmo idioma, usos, costumes, religião, etc., ou seja, um
Estado pode conter várias nações, como é o caso do Brasil, que abriga diversas
nações indígenas. Em relação ao Governo, significa o grupo de pessoas que
administra e governa um país, estado ou província, tanto os políticos eleitos
como os funcionários diversos tais como policiais, professores, médicos, etc. Ou
seja, Estado é permanente, governo é provisório. Na maioria dos países
democráticos, o Estado divide-se em três “esferas” (federal, estadual e
municipal), no sentido de facilitar a administração.
Na maioria dos Estados democráticos, o poder está dividido em três: executivo,
legislativo e judiciário. Esta divisão visa manter o equilíbrio do poder.
Poder Legislativo: exerce a função de criar normas jurídicas para
regular a vida em sociedade, embora o poder Executivo também tenha o direito de
enviar projeto de lei ou medida provisória ao parlamento. Esse poder também
pode derrubar um veto do Executivo a alguma norma já aprovada. No Brasil, esse
poder é representado pelo Congresso Nacional (Deputados e Senadores),
Assembleia Legislativa (esfera estadual) e Câmara municipal (esfera municipal).
Poder Executivo: executa as leis e administrar os negócios públicos,
envia ao Legislativo seus projetos de lei, veta toda ou parte de uma norma
aprovada pelo Legislativo, cumprir o que manda o Poder Judiciário, etc. No
Brasil, esse poder é representado pelo Presidente da república (esfera
federal), governadores (esfera estadual) e prefeitos (esfera municipal).
Poder Judiciário: administra a justiça mediante aplicação das leis aos conflitos de interesses. Pode também declarar
a inconstitucionalidade das leis que foram aprovadas pelo legislativo e/ou
executivo. No Brasil, na esfera federal, esse poder é representado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal
Militar (STM). Na esfera estadual, há os
diversos Tribunais de Justiça.
Formas de Governo: são em geral duas: Monarquia e República.
1 - Monarquia: é um sistema dinástico e hereditário tradicional de
governo; divide-se em dois tipos:
1a- Monarquia
absolutista: o monarca governa com seus
conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados.
Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países
assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano).
1b- Monarquia
constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a
Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por
exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê
e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê,
o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento
(congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de
gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser
destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo
imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares.
Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.
2 - República: O governante é escolhido ou indicado para governar
durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser
democrática ou ditatorial. Ao longo de sua história, a
república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que
não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um
exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação
antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas
adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e
punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no
Brasil.
A república se divide em dois
sistemas:
2a) República
presidencialista: O presidente acumula as
funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por
diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba,
Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc.
2b) República
parlamentarista: O presidente é apenas o chefe
de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete.
Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia,
etc. presidente no lugar do monarca,
como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o
premiê.
Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo?
- Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a
rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto,
crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de
imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas
eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis
democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex:
Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc.
Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa
opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais
consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla
reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com
ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar
a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que
sairiam os governantes.
Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante,
onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato).
Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de
Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita medidas provisórias, as quais tem preferência
para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do
cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos
pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante
comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela
TIPOS DE GOVERNO:
Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no
princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis
(liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade,
protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em
silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado,
direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos,
etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno,
etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição.
Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e
garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era
uma democracia direta, onde todos os
eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis).
Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei,
por isso, ele evoluiu para a democracia
indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que
legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a
verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria).
Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas
para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros
interesses que não são os do povo.
Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos
sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles,
seria o governo ideal, embora não haja garantia de que os sábios não se
deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder. Hoje, o significado desse termo mudou: virou sinônimo de nobreza e elite
cultural e econômica.
Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo
de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem
forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos:
oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a
maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira
Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da
ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo).
A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder
indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois
seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo
ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia.
Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos
bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil
seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o
Capital que controlaria o Estado).
Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e
valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e
seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o
governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em
textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países
árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código
de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a
religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na
opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são
antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia
Saudita, etc.
Ditadura e Tirania- No sentido
original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais
(ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um
governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os
termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde todos ou grande parte dos
direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas
monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista
(o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como
era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras,
sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam
diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento;
greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias
constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas
sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados
em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de
rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente
ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação
privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação.
Até a liberdade religiosa é restringida.
A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da
execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira,
argentina e chilena).
Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o
poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o
consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba
sendo englobado pelas ditaduras.
Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante
ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a
propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no
campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação
voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os
principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner,
Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar,
respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou
impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No
anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que
cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide
hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que
procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A
responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são
tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o
anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do
Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres
humanos, numa estrutura autogestionária, isto é, sem regras, autoridades e
hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada
indivíduo.
1 – O ser humano é um ser político? Comente.
2 – Explique a relação entre economia e infraestrutura.
3 – Comente se há relação entre poder econômico e a política (mín. 5 linhas)
4 – Explique a relação entre poder ideológico e superestrutura.
5 – Comente se há relação entre poder ideológico e a política (mín. 5 linhas).
6 – Qual a diferença fundamental entre uma democracia e uma ditadura, na questão da ideologia? Comente.
7 – Comente a respeito da diferença entre Estado, Governo e Nação.
8 – Comente a respeito das diferenças entre os três poderes do Estado.
9 –Em relação à diferença entre monarquia absolutista e constitucional, qual das duas seria mais democrática? Comente.
10 – Por que nem toda república é democrática?
11 - Analise as diferenças entre as repúblicas presidencialista e parlamentarista e comente sobre qual você considera melhor para o Brasil.
12 – Em relação à democracia, comente sobre suas virtudes e defeitos.
13 – A aristocracia, no sentido do governo do sábio preparado para governar, seria o melhor tipo de governo? Analise e comente.
14 – A oligarquia ainda é um problema no Brasil? Comente.
15 – É possível uma teocracia ser democrática? Comente.
16 – No sentido original, a ditadura era necessária? Comente.
17 – Por que, nas ditaduras, só o governo pode deter o monopólio da informação?
18 – Por que, nas ditaduras, é preciso eliminar a maioria (ou todos) os direitos humanos, civis e políticos?
19 – Por que o anarquismo é considerado um modelo utópico?
