A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL - CAUSAS
Contexto histórico: início do século XIX:
Na Inglaterra: a revolução industrial havia começado no final do século XVIII, através do pioneirismo inglês no segmento têxtil, resultando em grande desenvolvimento econômico...a Inglaterra era a maior potência econômica mundial na época.
Na França: o imperador Napoleão, com o objetivo de iniciar e expandir a industrialização francesa, se deparou com a dificuldade de concorrer com as mercadorias inglesas, as quais tinham ampla aceitação na Europa (eram mais baratas e de boa qualidade)...ou seja, a França, para desenvolver sua indústria, precisava do mercado consumidor europeu livre da concorrência inglesa. Para Napoleão, a maneira mais fácil para resolver este problema era impor um bloqueio continental contra a Inglaterra: nenhum país europeu poderia negociar com os ingleses; quem desobedecesse teria o país invadido pelas tropas francesas.
Em Portugal: quem governava o reino era o príncipe regente Dom João, pois sua mãe, a rainha Dona Maria I estava louca.
O Príncipe Dom João mostrou-se um excelente negociador, diante da situação de Portugal no xadrez da política mundial: a situação era a seguinte:
- O exército português era pequeno e não tinha condições de impedir a invasão francesa.
- Portugal tinha um Tratado de Amizade com a Inglaterra desde a idade média...essa amizade resultou inclusive na ajuda militar e financeira dos ingleses durante as guerras de
restauração, evento que deu fim à União Ibérica e libertou Portugal do
domínio espanhol após sessenta anos.
- Portugal tinha assinado também com os ingleses o Tratado de Methuen (1703), conhecido também como "Tratado de Panos e Vinhos", onde Portugal ficava obrigado a comprar apenas tecidos ingleses e os ingleses ficavam obrigados a comprar apenas vinhos portugueses.
- Dom João sabia que se aderisse ao bloqueio automaticamente se tornaria inimigo dos ingleses...a Inglaterra poderia retaliar invadindo o Brasil, o que resultaria em um gigantesco prejuízo.
- Já existia em Portugal um antigo projeto de transferir a sede do reino para o Brasil, o qual, com seu tamanho e suas riquezas, transformaria Portugal em uma potência econômica e militar.
- dom João negociava com a diplomacia francesa parecendo que iria aderir ao bloqueio, ao mesmo tempo em que negociava com os ingleses o acordo de transferência da corte para o Brasil.
- a demora em aderir oficialmente ao bloqueio levou Napoleão a ordenar a invasão de Portugal no início de novembro de 1807. Em 18 de novembro de 1807, as tropas francesas atravessaram a fronteira espanhola e iniciaram a invasão em Portugal
O ACORDO DE TRANSFERÊNCIA COM A INGLATERRA
- Dom João e sua diplomacia fecharam um acordo com os ingleses:
Pelo lado inglês:
- enviou tropas para ajudar o exército português na guerra contra os franceses
- enviou navios de guerra para ajudar a marinha portuguesa na transferência da corte para o Brasil
Pelo lado português
- abriu os portos brasileiros ao comércio externo
- assinou com os ingleses em 1810 o Tratado de Comércio e Navegação, o qual favoreceu a Inglaterra com a mais baixa taxação alfandegária sobre importados:
-os produtos ingleses pagavam 15% de imposto
-os produtos vindos de Portugal pagavam 16% de imposto
-os produtos vindos de outros países pagavam 24% de imposto
-os ingleses que cometessem crimes no Brasil seriam julgados por juízes e leis inglesas. Essa cláusula do Tratado foi chamado de Direito de Extraterritorialidade.
6 - O confisco de casas para abrigar a corte: Com a chegada da corte, cerca de 10 mil casas foram
pintadas com as letras “PR” (Príncipe Regente), abreviatura que
significava na prática que o morador teria que sair de sua casa para dar
lugar à nobreza
7 - O Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e Inglaterra, assinado em 1810: dentre outros detalhes, destacava-se a recompensa pela ajuda britânica: para exportar para o Brasil, os ingleses só pagavam 15% de imposto, Portugal pagava 16% e outros países pagavam 24%
8 - Revogação da proibição de manufaturas no Brasil
9 - A elevação do Brasil à Reino Unido, em 16 de dezembro de 1815, tentando satisfazer as exigências do Congresso de Viena.
10 - A revolução pernambucana de 1817: foi uma tentativa de separar parte do nordeste, influenciada pelo iluminismo e pelas emancipações que ocorriam na América espanhola. Outros motivos relacionavam-se com os gastos da corte e o aumento de impostos sobre as províncias.
10 - A revolução Liberal do Porto ou Revolução do Porto: transformou a monarquia portuguesa em parlamentar; o governo passou a ser do Parlamento lusitano, chamado de As Cortes, ou Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa
11 - O retorno do Príncipe e da corte para Lisboa, por exigência das Cortes.
12 - As Cortes passam a agir no sentido de prejudicar o Brasil, tentando recolonizá-lo. Exigem a volta do príncipe D. Pedro, o qual decidiu ficar no Brasil, aconselhado tanto por seu pai como por José Bonifácio.
13 - O "grito do Ipiranga" em 7 de setembro de 1822.
14 - As guerras da Independência: ocorreram no Pará, Bahia, Maranhão, Cisplatina (atual Uruguai) e Piauí.
13 - O reconhecimento da independência mediante pagamento de indenização à Portugal no valor de dois milhões de libras esterlinas.
