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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

PERÍODO JOANINO E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL - CAUSAS
Contexto histórico: início do século XIX:
Na Inglaterra: a revolução industrial havia começado no final do século XVIII, através do pioneirismo inglês no segmento têxtil, resultando em grande desenvolvimento econômico...a Inglaterra tornou-se a maior potência econômica mundial.
Na França: Napoleão queria iniciar e expandir a industrialização francesa, mas era difícil concorrer com as mercadorias inglesas, que eram mais baratas, de melhor qualidade e tinham ampla aceitação na Europa...ou seja, para a França expandir sua economia de maneira mais rápida, era preciso (na visão de Napoleão), impedir a concorrência inglesa, proibindo os países europeus de negociarem com os ingleses. Sendo assim, Napoleão decretou um bloqueio continental contra a Inglaterra: nenhum país europeu poderia negociar com os ingleses; quem desobedecesse teria o país invadido pelas tropas francesas.
Em Portugal: quem governava o reino era o príncipe regente Dom João, pois sua mãe, a rainha Dona Maria I estava louca. Dom João mostrou-se um excelente negociador, diante da difícil situação do reino:
- O exército português era pequeno e não tinha condições de impedir a invasão francesa.
- Portugal tinha um Tratado de Amizade com a Inglaterra desde a idade média...essa amizade era a principal causa que impediu Portugal de ser invadido e anexado definitivamente pela Espanha ao longo dos séculos.
- Em 1703, Portugal assinou com a Inglaterra o Tratado de Methuen (1703), conhecido também como "Tratado de Panos e Vinhos", onde Portugal ficava obrigado a comprar apenas tecidos ingleses e os ingleses ficavam obrigados a comprar apenas vinhos portugueses.
- Dom João sabia que se aderisse ao bloqueio automaticamente se tornaria inimigo dos ingleses...a Inglaterra poderia retaliar invadindo o Brasil. 
- Já existia em Portugal um antigo projeto de transferir a sede do reino para o Brasil, o qual, com seu tamanho e suas riquezas, transformaria Portugal em uma potência econômica e militar. 
- Dom João negociava com a diplomacia francesa dando a entender que iria aderir ao bloqueio, ao mesmo tempo em que negociava com os ingleses o acordo de transferência da corte para o Brasil.
- A demora em cumprir as exigências francesas e aderir oficialmente ao bloqueio resultou na decisão de Napoleão de assinar o Tratado de Fontainebleau, em outubro de 1807, o qual estabelecia estabelecia o direito de passagem das tropas francesas pelo território espanhol e estipulava a divisão de Portugal em três zonas.
- Em 18 de novembro de 1807, as tropas francesas atravessaram a fronteira espanhola e iniciaram a invasão de Portugal.

O ACORDO DE TRANSFERÊNCIA COM A INGLATERRA
- Dom João e sua diplomacia fecharam um acordo com os ingleses:
Pelo lado inglês:
- enviaria tropas para ajudar o exército português na guerra contra os franceses
- enviaria navios de guerra para ajudar a marinha portuguesa na transferência da corte para o Brasil
Pelo lado português
- abriria os portos brasileiros ao comércio externo
- assinaria com os ingleses um Tratado de Comércio e Navegação, o qual favoreceria a Inglaterra com a mais baixa taxação alfandegária sobre importados:
-os produtos ingleses pagavam 15% de imposto
-os produtos vindos de Portugal pagavam 16% de imposto
-os produtos vindos de outros países pagavam 24% de imposto
-os ingleses que cometessem crimes no Brasil seriam julgados por juízes e leis inglesas. Essa cláusula do Tratado foi chamado de Direito de Extraterritorialidade.

A CHEGADA DA CORTE
Antes de chegar ao Rio de Janeiro, Dom João fez uma parada em Salvador, onde de imediato decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Começava assim a liberdade comercial do Brasil, após 308 anos de portos fechados e monopólio lusitano. Na prática, o Brasil deixava de ser colônia e passava a ser metrópole.
Outras decisões tomadas por Dom João no Brasil que beneficiavam a ex-colônia:
Dom João decretou também:
- o fim da proibição de fábricas e gráficas
- a criação das primeiras faculdades: direito em Pernambuco e São Paulo e medicina na Bahia e Rio de Janeiro
- a criação da Biblioteca Nacional, do Banco do Brasil, do Jardim Botânico, da

-
O Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e Inglaterra, assinado em 1810: dentre outros detalhes, favorecia a Inglaterra pela sua ajuda militar: os ingleses só pagavam 15% de imposto, Portugal pagava 16% e outros países pagavam 24%. Além disso, os ingleses que fossem protestantes não seriam perseguidos e poderiam cultuar em ambientes sem aparência religiosa, além de ter um cemitério específico (nos cemitérios do Brasil só católicos eram sepultados). Além disso, os ingleses impuseram o direito de extraterritorialidade: ingleses que cometessem crimes no Brasil seriam julgados por leis e juízes ingleses.
8 - Revogação da proibição de manufaturas no Brasil

9 - A elevação do Brasil à Reino Unido, em 16 de dezembro de 1815, tentando satisfazer as exigências do Congresso de Viena.

10 - A revolução pernambucana de 1817:  Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte tentaram separar-se e criar uma república.
Causas:
- a independência das colônias espanholas
- os ideais do iluminismo
- a independência dos EUA
- a revolução francesa
- a crise econômica causada por uma seca prolongada e a acentuada queda nos lucros com o açúcar e o algodão
- o aumento de impostos sobre as províncias para sustentar a corte no Rio de Janeiro.

10 - A revolução Liberal do Porto ou Revolução do Porto: foi um levante militar ocorrido em 1820, apoiado pelas elites de Portugal. Aconteceu por conta da crise política e econômica que o país enfrentava com a transferência da Corte para o Brasil. As Cortes exigiam o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal.
Causas:
- Portugal estava destruído pela guerra contra a França e era governado por um general inglês.
- a Corte e a sede da monarquia estavam no Brasil
- Portugal perdeu o monopólio comercial e os seus privilégios econômicos
- os ideais iluministas de democracia e monarquia constitucional
- a Espanha tinha recentemente criado uma constituição.

O que o movimento queria:
- uma constituição e um parlamento, aos quais a monarquia estaria submetida, ou seja, o absolutismo chegaria ao fim
- o retorno da corte e da sede do reino para Lisboa
- uma Assembleia Constituinte para redigir a Constituição, com a participação de representantes tanto de Portugal quanto do Brasil.
obs: quem passou a governar foram as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, mais conhecidas na história como as Cortes Constituintes. Dom João VI foi obrigado a: jurar obediência às Cortes, à à Constituição e retornar a Portugal. Entretanto, sabendo que os brasileiros não aceitariam mais retornar à condição de colônia, aconselhou seu filho a ficar no Brasil e impedir a desintegração do território como ocorreu com a América espanhola (a independência seria inevitável, e nesse caso, Dom Pedro a lideraria).

As primeiras decisões das cortes foram:
- transformaram as capitanias em províncias
- as províncias seriam governadas por juntas locais eleitas pela própria elite local.
-  Insatisfeitas com a permanência do príncipe D. Pedro no Brasil, tomaram várias medidas para enfraquecer seu poder e anular suas decisões e sua autoridade.
- A partir de julho de 1822, uma série de medidas com relação ao comércio deixava clara a intenção de diminuir os privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros, principalmente ingleses, restabelecendo os interesses comerciais portugueses. Em setembro, foram fechados e transferidos para Portugal os órgãos administrativos estabelecidos no tempo de D. João: o Desembargado do Paço, a Mesa de Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Junta do Comércio e a Casa da Suplicação.
- na viagem de retorno ao Rio de Janeiro, estando ainda em São Paulo, dom Pedro recebe cartas de Leopoldina e José Bonifácio, recomendando a imediata separação...é o evento do "grito do Ipiranga" em 7 de setembro de 1822.