I REINADO
(1822-1831)
Foi o período onde o Brasil, governado por D. Pedro I e recém-liberto de Portugal, organizou-se como um novo país. Podemos dividir esse período nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento da independência, a primeira Constituição, a Confederação do Equador, a crise política e a abdicação de D. Pedro I.
Foi o período onde o Brasil, governado por D. Pedro I e recém-liberto de Portugal, organizou-se como um novo país. Podemos dividir esse período nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento da independência, a primeira Constituição, a Confederação do Equador, a crise política e a abdicação de D. Pedro I.
-As
guerras de independência: Essas guerras ocorreram em algumas províncias (Bahia,
Pará, Piauí e Maranhão), onde havia resistência por parte de tropas portuguesas,
contrariando a visão tradicional de que a independência brasileira foi
pacífica. Por não possuir ainda um exército nacional organizado, as guerras de
independência contaram com o apoio das milícias civis - com forte participação
popular- e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord
Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.
Outra
província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, iniciada em 1825,
só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência (é o atual Uruguai).
-O
reconhecimento da independência: Estados Unidos e México foram os primeiros
países a reconhecerem, em 1824. Portugal só reconheceu nossa independência após
o Brasil pagar uma indenização de dois milhões de libras, dinheiro obtido através
de empréstimo aos ingleses. A Inglaterra reconheceu nossa independência
mediante a continuidade dos acordos comerciais favoráveis desde o Tratado de 1810,
os quais garantiam tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o
que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo
estabelecia também a extinção do tráfico negreiro, cláusula esta que ficou
apenas no papel.
Assim
nascia o Brasil, com sua economia arcaica, baseada no modelo exportador de
produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente
financeira e tecnologicamente da Inglaterra.
-A Primeira
Constituição: Politicamente, o Brasil estava dividido em dois grupos: os
conservadores, que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os
liberais, que queriam monarquia com poderes limitados.
Em 1823,
uma Assembleia Constituinte apresentou um projeto constitucional que mantinha a
escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário
(baseado na renda do eleitor). A renda seria avaliada pela quantidade anual de
alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional
ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".
Insatisfeito
com o risco de ter seus poderes limitados, D. Pedro I desfez a Assembleia
Constituinte e convocou um grupo de dez pessoas, as quais elaboraram um novo
projeto constitucional, o qual foi aprovado em 25 de março de 1824, ou seja,
foi uma Constituição Outorgada (imposta).
-Principais
aspectos da primeira Constituição:
a- estabelecimento
de uma monarquia hereditária;
b- instituição
de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e o poder Moderador, exclusivo
do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, a
monarquia brasileira era quase absolutista, ou seja, tinha um parlamentarismo
às avessas, comparando com a monarquia parlamentarista britânica.
c- o país
foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador;
d- o voto
era censitário e as eleições eram indiretas; só os homens maiores de 25 anos
podiam votar
e- a religião oficial era a Católica, através da subordinação da Igreja ao controle do Estado (regime do Padroado).
e- a religião oficial era a Católica, através da subordinação da Igreja ao controle do Estado (regime do Padroado).
f- foi
concedida a liberdade religiosa, com restrição à fachada dos templos, que não
deveriam aparentar ser templos.
Politicamente, a nossa primeira Constituição impediu a participação política da maioria da população, além de concentrar muito poder nas mãos do imperador, através do poder Moderador. Para os conservadores, era a única maneira de evitar a fragmentação política do Brasil, algo que aconteceu na América espanhola.
Politicamente, a nossa primeira Constituição impediu a participação política da maioria da população, além de concentrar muito poder nas mãos do imperador, através do poder Moderador. Para os conservadores, era a única maneira de evitar a fragmentação política do Brasil, algo que aconteceu na América espanhola.
A
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR: foi uma revolta separatista ocorrida no Nordeste,
liderada por Pernambuco, cujo grande líder foi Frei Caneca. Causas:
a - O autoritarismo do imperador, fechando a Assembleia Constituinte e outorgando uma Constituição centralizadora e excludente.
a - O autoritarismo do imperador, fechando a Assembleia Constituinte e outorgando uma Constituição centralizadora e excludente.
B - O
nordeste, no início do século XIX, encontrava-se em grave crise econômica
(queda no preço do açúcar, secas, impostos, miséria).
c – Ideais da Revolução Pernambucana de 1817, baseados no iluminismo e na independência das colônias espanholas da América latina.
c – Ideais da Revolução Pernambucana de 1817, baseados no iluminismo e na independência das colônias espanholas da América latina.
Principais
líderes do movimento: Frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, Cipriano
Barata e padre Gonçalves Mororó. Outras províncias também participaram: Rio Grande
do Norte, Ceará e Paraíba.
Os
rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada
Confederação do Equador; adotaram, de forma provisória, a Constituição da
Colômbia.
A
repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus
principais líderes condenados à morte.
-A
Abdicação de D. Pedro: causas:
A - Difícil
situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável,
contribuindo para as altas taxas inflacionárias.
B – Péssimo
governo do imperador devido ao seu autoritarismo, resultando no fechamento da
Assembleia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824 e a forte repressão
à Confederação do Equador.
C – A
desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do
trono português.
D – As
constantes críticas da imprensa brasileira, resultando no assassinato do
jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I.
E – Em 1831,
a baixa popularidade de D. Pedro I resultou no confronto entre seus partidários
(em sua maioria, portugueses) e os demais opositores. O desfecho do confronto
foi o episódio violento conhecido como "Noite das Garrafadas".
F - Após
sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D. Pedro
I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro
de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de idade.
EXERCÍCIOS:
1 – Explique porque a independência do Brasil não ocorreu de maneira pacífica
2 – Podemos afirmar que o reconhecimento da nossa independência foi também resultado de uma negociação? comente.
3 – Por que o imperador desfez a Assembleia Constituinte?
4 – Por que a nossa primeira Constituição foi outorgada?
5 – Por que, segundo o texto, a monarquia brasileira era quase absolutista?
6 – Analisando o processo eleitoral do primeiro reinado, podemos afirmar que era democrático? Comente.
7 – Por que houve a Confederação do Equador?
8 – Por que D. Pedro I abdicou em favor de seu filho?