I REINADO: TEXTO E EXERCÍCIOS

I REINADO (1822-1831)
Foi o período onde o Brasil, governado por D. Pedro I e recém-liberto de Portugal, organizou-se como um novo país. Podemos dividir esse período nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento da independência, a primeira Constituição, a Confederação do Equador, a crise política e a abdicação de D. Pedro I.

-As guerras de independência: Essas guerras ocorreram em algumas províncias (Bahia, Pará, Piauí e Maranhão), onde havia resistência por parte de tropas portuguesas, contrariando a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Por não possuir ainda um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis - com forte participação popular- e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.

Outra província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, iniciada em 1825, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência (é o atual Uruguai).

-O reconhecimento da independência: Estados Unidos e México foram os primeiros países a reconhecerem, em 1824. Portugal só reconheceu nossa independência após o Brasil pagar uma indenização de dois milhões de libras, dinheiro obtido através de empréstimo aos ingleses. A Inglaterra reconheceu nossa independência mediante a continuidade dos acordos comerciais favoráveis desde o Tratado de 1810, os quais garantiam tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia também a extinção do tráfico negreiro, cláusula esta que ficou apenas no papel.

Assim nascia o Brasil, com sua economia arcaica, baseada no modelo exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeira e tecnologicamente da Inglaterra.

-A Primeira Constituição: Politicamente, o Brasil estava dividido em dois grupos: os conservadores, que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que queriam monarquia com poderes limitados.

Em 1823, uma Assembleia Constituinte apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário (baseado na renda do eleitor). A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".

Insatisfeito com o risco de ter seus poderes limitados, D. Pedro I desfez a Assembleia Constituinte e convocou um grupo de dez pessoas, as quais elaboraram um novo projeto constitucional, o qual foi aprovado em 25 de março de 1824, ou seja, foi uma Constituição Outorgada (imposta).

-Principais aspectos da primeira Constituição:

a- estabelecimento de uma monarquia hereditária;

b- instituição de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e o poder Moderador, exclusivo do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, a monarquia brasileira era quase absolutista, ou seja, tinha um parlamentarismo às avessas, comparando com a monarquia parlamentarista britânica. 

c- o país foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador;

d- o voto era censitário e as eleições eram indiretas; só os homens maiores de 25 anos podiam votar
e- a religião oficial era a Católica, através da subordinação da Igreja ao controle do Estado (regime do Padroado).

f- foi concedida a liberdade religiosa, com restrição à fachada dos templos, que não deveriam aparentar ser templos.
Politicamente, a nossa primeira Constituição impediu a participação política da maioria da população, além de concentrar muito poder nas mãos do imperador, através do poder Moderador. Para os conservadores, era a única maneira de evitar a fragmentação política do Brasil, algo que aconteceu na América espanhola.

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR: foi uma revolta separatista ocorrida no Nordeste, liderada por Pernambuco, cujo grande líder foi Frei Caneca. Causas:
a - O autoritarismo do imperador, fechando a Assembleia  Constituinte e outorgando uma Constituição centralizadora e excludente.  

B - O nordeste, no início do século XIX, encontrava-se em grave crise econômica (queda no preço do açúcar, secas, impostos, miséria).
c – Ideais da Revolução Pernambucana de 1817, baseados no iluminismo e na independência das colônias espanholas da América latina.

Principais líderes do movimento: Frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, Cipriano Barata e padre Gonçalves Mororó. Outras províncias também participaram: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador; adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia.

A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte.

-A Abdicação de D. Pedro: causas:

A - Difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias.

B – Péssimo governo do imperador devido ao seu autoritarismo, resultando no fechamento da Assembleia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824 e a forte repressão à Confederação do Equador.

C – A desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do trono português.

D – As constantes críticas da imprensa brasileira, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I.

E – Em 1831, a baixa popularidade de D. Pedro I resultou no confronto entre seus partidários (em sua maioria, portugueses) e os demais opositores. O desfecho do confronto foi o episódio violento conhecido como "Noite das Garrafadas".

F - Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D. Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de idade.

EXERCÍCIOS:
1 – Explique porque a independência do Brasil não ocorreu de maneira pacífica
2 – Podemos afirmar que o reconhecimento da nossa independência foi também resultado de uma negociação? comente.
3 – Por que o imperador desfez a Assembleia Constituinte?
4 – Por que a nossa primeira Constituição foi outorgada?
5 – Por que, segundo o texto, a monarquia brasileira era quase absolutista?
6 – Analisando o processo eleitoral do primeiro reinado, podemos afirmar que era democrático? Comente.
7 – Por que houve a Confederação do Equador?
8 – Por que D. Pedro I abdicou em favor de seu filho?