REPÚBLICA VELHA OU PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

República Velha

A república foi implantada através de um golpe militar, sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889. Foi um ato antidemocrático: o povo não foi consultado... o imperador Pedro II não era odiado pelo povo...a monarquia não era absolutista... havia uma Constituição e um Parlamento. 

PRINCIPAIS CAUSAS DO GOLPE

1 - Insatisfação de alguns políticos fazendeiros por não terem sido indenizados após a abolição da escravidão em 1888. Sendo assim, passaram a apoiar o golpe imaginando que seriam ressarcidos pela república. 

2 - O movimento e o partido republicano: fundado em 1870, queria uma república semelhante ao modelo dos Estados Unidos (presidencialismo, três poderes de Estado e federalismo). No mais, queriam liberdade de ação nas províncias, a qual era dificultada pela interferência do imperador na escolha dos governadores. O monarca impedia a expansão do poder das oligarquias estaduais. Os republicanos não conquistaram a maioria do povo e tinham pouca representação no Parlamento. Era um movimento de elite.

3 - Uma parte dos militares do Exército: após a guerra do Paraguai, sentiam-se desprestigiados em relação aos salários e planos de carreira. Em termos políticos, eram proibidos de emitir opinião através da imprensa. Entre 1883 e 1887, alguns militares chegaram a ser punidos pelo ministro da Guerra sobre a questão da escravidão. O marechal Deodoro da Fonseca era o principal líder da corporação e chegou a participar de algumas reuniões dos militares, onde discutiam diversas questões, inclusive a mudança para o sistema republicano. Criticavam a monarquia por considerá-la arcaica e a causa do atraso do Brasil, o que era um contraditório: os dois países mais poderosos do mundo naquela época eram duas monarquias: a Inglaterra (ou Reino Unido) e a Alemanha.

4 - O positivismo e o jacobinismo : alguns militares eram adeptos da filosofia positivista e do jacobinismo da Revolução Francesa. Eles  defendiam uma república autoritária, ou seja, desprezavam a monarquia e a democracia. Para eles, o progresso só seria alcançado através de um regime forte que garantisse a ordem para que se chegasse ao progresso. O positivismo, uma filosofia criada por Auguste Comte, influenciou profundamente o Exército, onde se enfatizava a ciência e a racionalidade como ferramentas para o progresso social e político. Muitos militares brasileiros, como Benjamin Constant, adotaram o positivismo e o usaram como base ideológica para justificar a transição da monarquia para a República. Os militares jacobinos influenciaram principalmente o governo de Floriano Peixoto, conhecido por sua postura autoritária e centralizadora.

5 - Os boatos: sem um motivo convincente tomar o poder, os golpistas apelaram para os boatos (atual fake news): no dia 14 de novembro, militares espalharam boatos de muitos oficiais simpatizantes da república seriam presos e enviados para os confins do país...outro boato afirmava que o Chefe do Conselho de Ministros, o Visconde de Ouro Preto, teria ordenado a prisão de Deodoro da Fonseca...ao ser informado, Deodoro reuniu tropas e ordenou a destituição de Ouro Preto...logo em seguida, outro boato sobre a nomeação de um antigo desafeto de Deodoro, o político gaúcho Silveira Martins, levou Deodoro a assinar o documento que os republicanos já tinham elaborado, decretando a implantação provisória da república. Militares e civis republicanos assinaram o decreto: Aristides Lobo, Rui Barbosa (que mais tarde se arrependeria), Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e Wandenkolk Correia. Pelo decreto, a república foi implantada de maneira provisória, até que o povo decidisse o que preferiria.

PERÍODOS DA REPÚBLICA VELHA

1 – Governo Provisório

2 – República da Espada

3 – República Oligárquica

GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891): Liderado por Deodoro da Fonseca, tomou as primeiras medidas:- extinguiu o acordo entre Estado e Igreja, chamado de regime do padroado ou regalismo:  na prática, os registros de nascimento e casamento passaram a ser os civis...os da Igreja teriam valor religioso, mas não oficial.  emitidos pela Igreja perderam o valor como documentos oficiais.
- implantou o Estado Laico, o qual tornou-se neutro em termos de religião, ao mesmo tempo em que concedeu plena liberdade religiosa; o Estado nem perseguia nem privilegiava qualquer religião. Ao mesmo tempo, o Estado respeitava a cultura e a história do povo brasileiro maciçamente católico, mantendo os feriados religiosos (se os proibisse, estaria perseguindo).

-Decretou a naturalização de todos os estrangeiros residentes no país.

-as províncias tornaram-se Estados

- Convocou a Assembleia Constituinte para redigir a nova Constituição, a qual foi promulgada em 1891

- Lançou um plano econômico que almejava estimular a economia e iniciar a industrialização, através da concessão de crédito para quem tivesse um projeto aprovado...quatro bancos foram autorizados a emitir dinheiro para emprestar aos empreendedores...na prática, muita gente que teve o projeto aprovado, criou empresas fictícia e aplicou o dinheiro na Bolsa de Valores...os resultados foram péssimos: elevada inflação, fechamento de empresas e desemprego...o plano fracassado foi apelidado de Encilhamento.

A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1891):

- foi elaborada pela Assembleia Constituinte e promulgada em 24/02/1891. Alguns detalhes importantes dessa Carta Magna: 

-A república foi chamada de Estados Unidos do Brasil, inspirada na Constituição norte-americana.

- Ficou garantida a liberdade religiosa assim como o Estado passou a ser oficialmente laico, ou seja, na prática nem privilegiava nem perseguia religiões nem os feriados religiosos. O Estado, sendo laico, respeitava a história e a tradição católica da nação brasileira.

- as províncias foram transformadas em Estados através do regime Federativo: os Estados ganharam bastante autonomia em relação ao poder central, algo que desagradaria os presidentes da república, pois limitava-lhes o poder.

- instituiu a república presidencialista, copiada do modelo norte-americano.

- instituiu três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário; o poder moderador foi extinto.

- implantou o voto direto e aberto: os cidadãos com mais de 21 anos podiam votar.

-o voto era aberto, ou seja, não era secreto, e o eleitor deveria assinar a cédula de votação.

- estavam proibidos de votar: mendigos, analfabetos, clérigos e militares. Não havia referência à proibição do voto feminino...na prática, as mulheres não votavam.

- o mandato dos governantes (presidente, governador e prefeito) era de quatro anos, sendo proibida a reeleição imediata. O vice-presidente da república, que também era eleito, só poderia assumir a presidência (caso houvesse vacância do cargo) se o presidente tivesse governador por no mínimo dois anos. Em caso contrário, deveriam ocorrer novas eleições.

A primeira eleição presidencial

A Assembleia Constituinte determinou que os primeiros presidente e vice-presidente da república seriam eleitos pela própria Assembleia...sendo assim, os Constituintes elegeram dois marechais: Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice.

REPÚBLICA DA ESPADA (1891 A 1894)

Foi assim chamada porque seus dois primeiros presidentes eram marechais, eleitos indiretamente pela Assembleia Constituinte...

A eleição de dois marechais deixou claro o temor dos constituintes sobre um contragolpe dos monarquistas... sendo assim, seria melhor ter militares no comando do governo. 

GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1891): nosso primeiro presidente fez um péssimo governo...embora tivesse apoiadores, era  autoritário e não conseguiu articular-se com a maioria do Congresso...sem experiência no meio político , não conseguiu formar uma maioria de apoio no Congresso, ou seja, ficou politicamente isolado, sem condições de governar o país. Diante das dificuldades, Deodoro criou um ministério sob o comando do monarquista Barão de Lucena, fato que levantou suspeitas dos republicanos... Deodoro e Lucena tentavam reforçar o poder executivo, para que fosse possível governar mesmo sem a maioria do Legislativo. Em 3 de novembro de 1891, Deodoro ordenou o fechamento do Congresso, prometendo novas eleições e a revisão da Constituição, com o objetivo de diminuir a autonomia dos Estados.  Em resposta, o Congresso Nacional lançou um Manifesto à Nação Brasileira, denunciando o golpe. A Armada (Marinha), e os ferroviários do Rio de Janeiro se rebelaram. Diante da forte oposição, Deodoro, idoso e doente, renunciou com menos de um ano de mandato.

GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894)

De acordo com a Constituição, Floriano não poderia assumir a presidência, pois Deodoro da Fonseca renunciou com menos de dois anos de mandato...ou seja, deveriam ocorrer eleições presidenciais diretas. O Supremo Tribunal Federal preferiu se eximir. Floriano decidiu entregar a questão para o Congresso, o qual decidiu pela sua permanência, fato que provocou a Segunda revolta da Armada. 

Na economia, Floriano combateu os efeitos danosos do Encilhamento:  proibiu os bancos de emitirem dinheiro (só o governo passou a ter essa atribuição)... concedeu estímulos à indústria, facilitando o crédito para empresários e para a importação de maquinário...essa medida desagradou os cafeicultores, os quais defendiam medidas  econômica voltadas para seus negócios. Para agradar a população urbana, Floriano tabelou o preço de alguns alimentos e dos aluguéis...além disso, incentivou a construção de moradias populares.Rapidamente, Floriano tornou-se um presidente querido pela maioria do povo...o povão não estava preocupado com questões legais ou constitucionais...sua preocupação era pagar as contas, sustentar a família e ter o que comer.

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1895-1930)

Foi marcada pelo controle político do país através das principais oligarquias estaduais:

- as de primeira grandeza: São Paulo e Minas

- as de segunda grandeza: Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Não havia um partido político hegemônico, ou seja, não havia um partido político poderoso em nível nacional. Seu poder estava no nível estadual. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).

PRINCIPAIS EVENTOS DA REPÚBLICA VELHA:

1- CORONELISMO: foi uma prática de poder exercido por políticos poderosos chamados de Coronéis. O poder político do Coronel estava no controle exercido através do

- Voto de Cabresto: eram os meios através dos quais o coronel exercia seu poder de indicar em quem o povo deveria votar. Esses meios geralmente eram os favores (festas, transporte do eleitor, par de sandálias, óculos, título de eleitor, dentaduras, etc.) dessa maneira, o coronel, de maneira geral, não precisava usar a intimidação ou ameaça na hora da votação.

- Curral eleitoral: eram as regiões controladas politicamente pelo coronel, onde seus eleitores votavam em quem ele indicasse.

- Troca de favores: O curral eleitoral era a moeda de troca que o coronel usava para negociar com os governadores as obras que requeriam enormes despesas, tais como as estradas, pontes, eletrificação, etc.

 2 - POLÍTICA DOS GOVERNADORES

Foi um acordo criado no governo do presidente Campos Sales, através do qual foi institucionalizado o Clientelismo Político (troca de favores), que funcionava da seguinte maneira:

- A presidência da República só ajudaria os governadores que garantissem a eleição de parlamentares que lhe fossem fieis;

-Os governadores, por sua vez, só ajudariam os coronéis que lhe fossem fiéis

-Os coronéis, para receber verbas, usavam seus currais eleitorais para trocar favores com os governadores

-Sendo assim, essa política se transformou em uma imensa troca de favores entre os níveis federal, estadual e municipal.

-Na prática, era quase impossível que um candidato de oposição conseguisse eleger-se, pois a fraude nas urnas era a regra...mesmo que conseguisse superar a fraude, esse candidato seria eliminado pela Comissão de Verificação de Poderes, uma comissão formada por parlamentares fiéis ao presidente, a qual decidia pela "Degola", nome pelo qual era chamada esse tipo de cassação na época.

3-POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ:

Sendo o mais importante produto da economia brasileira, o café comandava a política econômica. Como havia muito café no mercado internacional, seu preço despencava eventualmente para níveis ameaçadores. Para evitar um grande prejuízo, os governos estaduais dos principais produtores de café reuniram-se em 1906, na cidade de Taubaté, onde definiram medidas para proteger os cafeicultores: sempre que o preço despencasse para níveis ameaçadores, os estados produtores comprariam os estoques e controlariam a venda do produto ao exterior de acordo com as variações do mercado. O dinheiro para essa operação veio de um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas, além da cobrança de um imposto sobre as sacas de café. Foi criada também uma Caixa de Conversão com o objetivo de manter o equilíbrio de valorização monetária. Essa ajuda aos cafeicultores ficou conhecida pelon nome de Convênio de Taubaté.

4 - POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE:

foi um acordo entre as duas maiores oligarquias, a paulista e a mineira, com o objetivo de se revezarem na presidência da república, através da imposição de um nome de consenso. Na prática, essa política só funcionou quando teve o apoio das oligarquias de segunda grandeza:   dos 11 presidentes eleitos diretamente, 6 foram paulistas e 3 eram mineiros. As exceções ocorreram devido a morte ou ao não entendimento das oligarquias:

- o fluminense Nilo Peçanha, devido a morte do mineiro Afonso Pena

- o mineiro Delfim Moreira, devido a morte do paulista Rodrigues Alves

- o paraibano Epitácio Pessoa

5-A POLÍTICA DAS SALVAÇÕES

Foi uma política implementada pelo presidente Hermes da Fonseca (1910-1914) com o objetivo de intervir e substituir oligarquias estaduais por aliados políticos. Essa política visava combater a corrupção e modernizar a administração, mas, na prática, desestabilizou acordos políticos tradicionais, gerando conflitos.

Causas/antecedentes

O Marechal foi eleito para a presidência da República em 1910, com o apoio de mineiros e paulistas, vencendo Rui Barbosa, que defendia um governo mais liberal e menos ligado às oligarquias. O mandato de Fonseca foi marcado por um programa de intervenções nos estados, chamado de “Política das Salvações”, que, na teoria, tinha como objetivos:

    Combate à corrupção: Alegava-se que as intervenções visavam moralizar a administração pública, acabando com práticas corruptas das oligarquias locais.

    Centralização do poder: Hermes buscava fortalecer o governo federal, reduzindo a autonomia dos estados e enfraquecendo oligarquias que não lhe eram aliadas.

    Apoio militar: Como militar, Hermes contava com o apoio das Forças Armadas, que viam nas intervenções uma forma de ampliar sua influência política.

    Desestabilização de rivais: As intervenções eram usadas para substituir governos estaduais de oposição por interventores alinhados ao presidente.

   Modernização: Havia um discurso de modernização administrativa, embora as intervenções muitas vezes servissem a interesses políticos e pessoais.    

Em alguns estados, a resistência impediu a intervenção federal. Somente houve êxito em Pernambuco, Bahia e Alagoas. No Ceará, as tropas conseguiram substituir o governador Franco Rabelo, nomeando um interventor federal. No entanto, não conseguiu remover Padre Cícero do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte. A tentativa em Juazeiro do Norte resultou na Revolta do Juazeiro. Na prática, essa política de Fonseca trocou "seis por meia dúzia", ou seja, substituiu algumas oligarquias por outras. 

- A ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA E A CHEGADA DA INDÚSTRIA

No início da República Velha (1889-1930), a economia brasileira era predominantemente agrária, sendo o café o principal produto de exportação, concentrado principalmente no eixo São Paulo-Rio de Janeiro-Minas Gerais. O ciclo da borracha foi bastante curto (1879 a 1912). Os outros artigos eram os tradicionais açúcar, algodão, tabaco, carne, etc.

A industrialização era incipiente, limitada a pequenas e médias empresas de setores como têxteis e alimentos, geralmente dependente de capital estrangeiro. A política econômica estava desorganizada devido ao efeito devastador do "Encilhamento", provocando grande aumento de inflação. A economia ainda refletia a herança latifundiária e escravocrata. O país enfrentava uma carência significativa de faculdades de engenharia e de incentivos ao desenvolvimento tecnológico. A formação de engenheiros era limitada, com poucas instituições de ensino, como a Escola Politécnica do Rio de Janeiro e a Escola de Minas de Ouro Preto. A economia agroexportadora priorizava o setor primário, negligenciando a industrialização e a inovação tecnológica. A dependência de produtos importados refletia a falta de investimento em pesquisa e infraestrutura industrial. Esse cenário contribuiu para o atraso tecnológico do país em relação às potências industriais da época.

No Brasil não houve Revolução Industrial...nossa  industrialização foi "transplantada", ou seja, introduzida de forma tardia e dependente em sua maior parte de capital e tecnologia estrangeiros. Iniciou-se no final do século XIX e início do século XXl. Esse processo foi marcado por uma modernização aparente ou modernização sem transformação.

No início da república velha havia poucas indústrias, o capital privado era pequeno e a maior parte dos incentivos governamentais destinavam-se a ajudar a economia cafeeira. havia pouca ajuda governamental para os que queriam iniciar um empreendimento industrial.

Os principais agentes do início da industrialização foram:

a) O negócio do café e a estratégia de diversificação: muitos cafeicultores decidiram investir uma parte de seu capital na criação de médias e pequenas indústrias, devido a constante oscilação do preço do café no mercado internacional. Não foi por acaso que São Paulo tornou-se o estado com o maior número de indústrias: o estado concentrava o maior volume de capital disponível para ser investido em empreendimentos.

B) Imigrantes: A maioria dos imigrantes era pobre e sem os devidos conhecimentos técnicos, entretanto, alguns deles trouxeram  conhecimentos necessários para iniciarem pequenos negócios fabris que com o passar do tempo ampliaram-se substancialmente. Dois exemplos: o italiano Matarazzo, que chegou a ser o maior empreendedor do país e o alemão Gerdau, que ainda hoje é um dos maiores representantes da siderurgia brasileira.

c) Política de Substituição: foi provocada pela Primeira guerra mundial, evento que impediu a importação de muitos bens da Europa...sendo assim, houve um esforço para tentar produzir por aqui o que fosse possível daquilo que antes era importado. Geralmente eram fábricas de setores que não exigiam nem muito capital nem tecnologia, tais como alimentícia, calçados, têxtil, higiene, cuidados pessoais, metalurgia, etc.

O RACISMO E A EUGENIA NO BRASIL REPUBLICANO

No final do século XIX, o Brasil tinha 17 milhões de habitantes, sendo que mais da metade era formada por negros e pardos. Além disso, a sociedade também se tornava cada vez mais miscigenada e cada vez menos branca.

Uma boa parte da elite política brasileira, ignorante e preconceituosa, acreditava que a causa do atraso brasileiro era racial. Sendo assim, o governo provisório de Deodoro da Fonseca, através do Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890, proibiu a imigração de africanos, ao mesmo tempo em que incentivava a vinda de europeus, pagando até 120 francos por cada adulto europeu. O objetivo era branquear a população ao longo do tempo. Boa parte dos europeus foi para a região sul atraídos pela oferta de minifúndios. O governo promovia a venda de pequenas parcelas de terra a preços acessíveis ou ofereciam contratos de arrendamento, muitas vezes com prazos longos e condições facilitadas.

O preconceito racial ganhou reforço através da pseudociência chamada de eugenia: o termo foi criado por Francis Galton, primo de Darwin, em 1883. Galton propôs a ideia de aplicar princípios de seleção artificial (semelhantes aos usados na criação de animais e plantas) para "melhorar" a qualidade genética da população humana. A eugenia defendia a promoção da reprodução de indivíduos considerados "superiores" , que seriam os brancos e a restrição da reprodução daqueles considerados "inferiores", que seriam os não brancos (negros, índios, asiáticos, mestiços, etc.). Esse absurdo foi usado para justificar políticas de esterilização forçada, segregação racial e até mesmo o extermínio de grupos considerados "indesejáveis". No sul dos Estados Unidos, a eugenia, aliada a um preconceito ainda maior do que no Brasil, foi aplicada em seu grau máximo, ao ponto de se criar políticas de apartheid. A eugenia também influenciou fortemente a Alemanha ao ponto de fazer surgir a ideologia nazista.

Mesmo sendo uma elite política preconceituosa, houve a a eleição de pretos e pardos para cargos importantes na república velha:

-Nilo Peçanha (1867-1924): político fluminense de origem humilde e ascendência negra, foi eleito governador do Rio de Janeiro, foi vice-presidente de Afonso Pena (1906-1909) e assumiu a presidência após a morte de Pena, servindo de 1909 a 1910. Foi também ministro das relações exteriores.

-José Marcelino, um político baiano de ascendência negra, foi governador da Bahia de 1912 a 1916.

-Eduardo Ribeiro: foi governador do Amazonas por dois mandatos: o primeiro de 1892 a 1896 e o segundo em 1900, ano de sua morte.

Houve também a indicação de dois negros para o cargo de juiz do STF:

-Pedro Lessa (1907-1921)

-Hermenegildo Rodrigues de Barros (1919-1937)

 O MOVIMENTO OPERÁRIO

- O início: junto com as indústrias veio também o movimento sindical, primeiramente com anarquistas italianos e espanhóis. Depois chegaram os comunistas. As principais causas da luta operária eram a precária legislação trabalhista, a carga horária elevada e os baixos salários. Antes da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, a legislação trabalhista brasileira resumia-se a pouca coisa: proibição de trabalho infantil, indenização em caso de acidentes de trabalho, aposentadoria para ferroviários, férias de 15 dias, proibição do trabalho perigoso, insalubre e noturno para crianças. 

As Associações de classe:

Antes de se  formarem sindicatos, os trabalhadores se organizaram em associações que tinham como objetivo principal a ajuda mútua e a melhoria das condições de trabalho.  Em 1906, foi realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, no qual foi decidido que as associações deveriam adotar o nome "sindicato". As principais pautas da luta operária era a  redução da longa jornada e melhores condições de trabalho e de salário.

OS PROTESTOS: A greve era a principal forma de luta...anarquistas e comunistas acompanhavam o que acontecia na Rússia e organizaram uma grande greve em 1917, no mesmo ano da implantação da ditadura de Lênin...essa grande greve assustou empresários e governantes, que passaram a perceber que a verdadeira intenção por trás da luta operária ia muito além da  melhoria das condições de trabalho: o objetivo era o de implantar uma ditadura nos moldes da leninista/stalinista. Os agitadores e líderes sindicais estrangeiros que fossem presos em manifestações, protestos e greves passaram a ser deportados. Sendo assim, o movimento operário, as greves e o temor do comunismo, juntamente com outras causas contribuíram para o fim da república velha, através do novo golpe militar ocorrido em 1930.

AS PRINCIPAIS REVOLTAS OCORRIDAS NA REPÚBLICA VELHA: 

- Revoltas da Armada 1 e 2

- Revolta Federalista

- Revolta e Guerra de Canudos

- Revolta da Vacina

- Revolta da Chibata

- Revolta e Guerra do Contestado

- Revolta do Juazeiro

- Tenentismo

A  PRIMEIRA REVOLTA FEDERALISTA:

Também conhecida como a Guerra da Degola, ocorreu entre 1893 e 1895, principalmente no Rio Grande do Sul, embora tenham ocorrido conflitos em Santa Catarina e Paraná. Foi na verdade uma guerra civil, com um saldo de doze mil mortos. Suas causas foram:

1) a rivalidade de dois partidos gaúchos:

Partido Republicano Rio Grandense: eram os castilhistas ou chimangos  ou pica-paus

                                     X

Partido Federalista do Rio Grande do Sul: eram os maragatos ou federalistas

2) a disputa pelo poder entre dois líderes

- de um lado, o governador gaúcho Júlio de Castilhos: defendia uma república autoritária e com menos autonomia para os Estados; apoiava Floriano Peixoto, defendia a república presidencialista, impôs aos gaúchos uma constituição considerada antiliberal e autoritária

- do outro lado, Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva: oposição a Floriano Peixoto, -defendia uma república com mais autonomia para os Estados, defendia uma república parlamentarista, era oposição ao governo de Júlio de Castilhos e queria revogar a Constituição gaúcha.

3- a rivalidade levou os federalistas(maragatos) a pegar em armas e tentar derrubar o governo de Julio de Castilhos, dando início à guerra civil. O Conflito estendeu-se até 1895, já no governo de Prudente de Morais...os republicanos ou Chimangos, com o apoio de tropas federais venceram a guerra. Júlio de Castilhos manteve-se no poder gaúcho, e os revoltosos foram anistiados." O conflito foi chamado de Guerra da Degola por ter ocorrido inúmeras execuções dessa maneira. A vitória das tropas florianistas resultou até na mudança do nome da capital de Santa Cataria (Desterro), que passou a chamar-se Florianópolis.Consequências: A república presidencialista consolidou-se. A figura do Exército como principal força interventora foi reforçada e os militares passaram a ter uma participação cada vez maior na política.

 

A GUERRA DE CANUDOS (1893-1897)

Ocorreu primeiramente como um movimento de uma comunidade religiosa onde havia pouca diferença social e o produto da lavoura e dos rebanhos era repartido entre todos. Essa comunidade defendia a monarquia e criticava os impostos criados pela república. Com o passar do tempo, entrou em conflito com as autoridades, resultando em uma sangrenta guerra, que só terminou com o extermínio em 1897. Foi uma das maiores guerras civis da História do Brasil, resultando em um saldo de aproximadamente 20.000 mortos.

Causas:

1 - O Messianismo, um movimento social que tem como base a religiosidade popular e a liderança carismática em meio a um ambiente de miséria e exclusão social. O beato Antônio Conselheiro se considerava um enviado de Deus para salvar o povo nordestino da miséria. Ele passou a pregar a ida do povo para uma terra prometida no sertão baiano, onde fundo o Arraial do Belo Monte, uma comunidade alternativa quase autossuficiente.

2 - A exclusão social: O Nordeste passava por uma época de seca e não havia nenhuma ajuda oficial dos estados nordestinos para socorrer os flagelados. Era grande a exclusão social da maioria: não havia escola, posto de saúde, cesta básica, etc. A única presença do Estado, fosse ele municipal ou estadual era a do coletor de impostos, cuja cobrança ocorria de forma violenta.

3 - A forte liderança carismática de Antonio Conselheiro convenceu  uma boa parte do povo a abandonar tudo e segui-lo.

4 - Conselheiro era monarquista e atacava ferozmente a república, condenando o estado laico e a violenta cobrança de impostos em cima dos pobres sertanejos.

5-Além do fervor religioso, o arraial de Canudos implantou um modelo econômico comunal, em que tudo o que era produzido era repartido entre todos. O que sobrava era comercializado nas cidades vizinhas.

6 - Os coronéis da região começaram a se sentir incomodados com a perda de uma boa parte da população dos vilarejos...ou seja, seus currais eleitorais estavam indo embora.

7 - O pequeno vilarejo de Belo Monte expandiu-se ao ponto de contar com cerca de de 25 000 habitantes. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodavam-se com a nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local. Aos poucos, construiu-se uma imagem de Antônio Conselheiro como "perigoso monarquista" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país a forma de governo monárquica. Difundida através da imprensa, esta imagem manipulada ganhou o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra os habitantes do arraial de Canudos.

8 - O Arraial de Canudos representava uma ameaça para a república em seus primeiros anos...era preciso acabar com aqueles monarquistas religiosos fanáticos...mesmo assim, Canudos enfrentou e conseguiu resistir a três investidas militares. Só na quarta expedição é que o povo foi completamente massacrado pelas tropas do Exército brasileiro.

A GUERRA DO CONTESTADO (1912 - 1916)

Ocorreu no sul, numa região de disputa territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina (de onde veio o nome Contestado, pois os dois estados reclamavam a posse do território). De maneira geral, teve causas semelhantes a da Guerra de Canudos: messianismo, miséria, insensibilidade governamental, etc. 

Causas

1 - A construção da ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul pela empreiteira americana Brazil Railway Company; a obra atraiu muita gente pobre, em busca de emprego. As multidões foram se instalando nas matas ao redor da obra, no atual estado catarinense.

2 - Ao mesmo tempo, como parte do pagamento, o governo federal concedeu uma grande extensão de terra (cerca de 30 km) à empreiteira para que ela explorasse a valiosa madeira (pinheiro) e a erva-mate, justamente naquela imensa área onde os camponeses haviam se instalado.

3 - Concluída a ferrovia, a maioria dos trabalhadores ficou sem emprego e sem o acesso à terra. Foi nesse momento que surgiu a figura mística de José Maria, conhecido como "monge José Maria", que tinha fama de curandeiro. Sensibilizado com a difícil situação dos camponeses, fundou uma comunidade religiosa (o Quadrado Santo) onde os acolheu. Semelhante a Canudos, a comunidade vivia de maneira independente do Estado. A comunidade tinha rígidas normas de conduta com base em uma intensa religiosidade. A compra e a venda de mercadorias eram proibidas, havendo somente trocas. Acreditavam que o fim do mundo estava próximo e que ninguém deveria ter medo de morrer, já que haveria a ressurreição. Também foi criado um grupo armado, com distribuição de funções entre os membros.

4- A comunidade de Quadrado Santo passou a preocupar os coronéis locais, pois além de perder eleitorado, imaginavam que no futuro isso poderia gerar uma intensa revolta. Além disso, a comunidade era também mal vista por defender ideais monarquistas (chegaram a criar um Manifesto Monarquista).

O CONFRONTO

Para evitar a ampliação do movimento, em setembro de 1912, os grandes fazendeiros chamaram a força pública para expulsar os posseiros, que tinham poucas armas (machados, espingardas e facões. O monge José Maria foi morto nesse primeiro confronto, mas a comunidade passou a ter outros líderes, com destaque para Maria Rosa, a "Joana D'Arc do Sertão", uma adolescente de 15 anos que afirmava receber ordens diretas de José Maria para que coordenasse a resistência da Comunidade. O Quadrado Santo conseguiu resistir até 1916, usando técnicas de guerrilha e atacando fazendas para conseguir recursos. O fato repercute diretamente no governo federal, o qual envia o Exército com cerca de 90 mil soldados, uma pesada artilharia e até aviões, os quais foram usados como armas de guerra pela primeira vez no Brasil. A guerra chega ao fim em agosto de 1916, deixando um saldo tenebroso: entre 10 a 15 mil mortos e cerca de 8 mil casas incendiadas. Em outubro de 1916, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Acordo de Limites entre Paraná e Santa Catarina.

A SEGUNDA REVOLTA FEDERALISTA (1923-1924) ocorrida novamente no Rio Grande do Sul foi causada por disputas políticas, fraudes eleitorais e o autoritarismo do governador Borges de Medeiros, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Os federalistas (maragatos), liderados por Assis Brasil, queriam eleições limpas, alternância no poder e o fim do autoritarismo. A revolta terminou com o Pacto de Pedras Altas (1923), que limitou mandatos, mas manteve Borges no governo.

A REVOLTA DO JUAZEIRO

ocorrida no Ceará, foi um movimento popular vitorioso, liderado por Padre Cícero e coronéis da região contra a tentativa de intervenção do governo federal em Juazeiro do Norte. As principais causas foram:

-Intervenção federal: A política de salvações do presidente Hermes da Fonseca, no sentido de substituir algumas oligarquias regionais.

-Poder dos coronéis: Os coronéis, que controlavam a política e a economia local, viram sua influência ameaçada pela intervenção.

-Messianismo e Coronelismo: O poder de Padre Cícero: Figura carismática e religiosa, Padre Cícero uniu sertanejos e coronéis em defesa de Juazeiro do Norte, sendo visto como um líder messiânico.

-Apoio popular: A população pobre do sertão via em Padre Cícero um protetor e se revoltou contra o governo, que consideravam distante e opressor.

A FASE FINAL DA REPÚBLICA: REBELIÕES MILITARES/ A QUEBRA DA HIERARQUIA

TENENTISMO: foi um movimento protagonizado por jovens oficiais do Exército, conhecidos como "tenentes". Esses militares estavam descontentes com a situação política e social do país, marcada por corrupção, oligarquias regionais e exclusão da maioria da população do processo político.

Quais eram os objetivos dos tenentistas? Não tinham uma pauta bem definida...de maneira geral, era uma mistura de ideais nacionalistas, reformistas e autoritários. Apesar de criticarem as oligarquias, muitos tenentistas não tinham um projeto claro para substituir o sistema vigente, oscilando entre propostas democráticas e tendências militaristas. Essa ambiguidade contribuiu para a diversidade de caminhos que o movimento tomou posteriormente, incluindo o novo golpe militar em 1930 e a entrega do poder a Getúlio Vargas.

 As consequências do Tenentismo foram:

a) a revolta dos 18 do forte

b) a revolta Paulista de 1924

c) a Coluna Prestes/Miguel Costa (1925-1927)

Os Dezoito do Forte:

foi uma tentativa golpista de impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes, em 1922.

Essa tentativa surgiu a partir dos desdobramentos das eleições presidenciais de 1922: paulistas e mineiros apoiavam o mineiro Artur Bernardes, enquanto o carioca Nilo Peçanha tinha o apoio de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Artur  Bernardes foi vítima de boatos maldosos de que teria escrito cartas ofensivas às forças armadas ...mais tarde, comprovou-se que eram falsas, mas o estrago já estava feito e Artur Bernardes passou a ser odiado por uma parte dos militares.

Alguns destes oficiais (dezessete) e um civil, tentaram impedir a posse de Bernardes em 1922, no evento em que apenas dois deles sobreviveram.

A REVOLTA PAULISTA DE 1924:

Liderada por militares como Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, os revoltosos ocuparam a sede do governo de São Paulo e as principais rotas de entrada da cidade, chegando a declarar São Paulo "cidade libertada". A ocupação durou 23 dias. Exigiam reformas políticas, como o voto secreto e o fim das oligarquias. Tentaram ganhar, sem sucesso, o apoio popular.O governo federal reagiu até com bombardeio aéreo. Derrotados, os rebeldes fugiram para o sul e criaram a Coluna Prestes-Miguel Costa.

A COLUNA PRESTES-MIGUEL COSTA:

militares rebelados circularam durante dois anos (mais de 25 mil quilômetros) pelos sertões do Brasil (sul, sudeste, centro-oeste e nordeste) em protesto contra a república, buscando o apoio popular para derrubar o governo. 

Causas do fracasso:

- a falta de apoio popular: a população rural não se engajou nos ideais tenentistas

- as dificuldades logísticas: se a falta de estradas por um lado ajudava a Coluna a esconder-se, por outro dificultava o suprimento de armamentos, munições, etc.

- A estratégia de evitar confrontos diretos, focando em deslocamentos rápidos, limitou sua capacidade de consolidar conquistas territoriais ou políticas.

- A falta de um projeto político claro e unificado entre os líderes e participantes da Coluna também contribuiu para seu esgotamento: a Coluna abrigava comunistas, nacionalistas, anarquistas, democratas, liberais, etc. A Coluna acabou sendo desfeita em 1927.

O FIM DA REPÚBLICA VELHA COM UM NOVO GOLPE MILITAR EM 1930

Essas revoltas militares mostravam que a república velha não duraria muito tempo, fato que ocorreu logo após as eleições presidenciais de 1930...antes da eleição, Minas Gerais e São Paulo já haviam rompido a política café com leite. os paulistas indicaram Júlio Prestes como candidato, desagradando os mineiros que queriam Antonio Carlos de Andrada.

Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice. Prestes venceu a eleição, provocando um clima de insatisfação e revolta pelo país. O assassinato de João Pessoa foi usado como principal motivo para os militares tomarem o poder em outubro de 1930, nos últimos dias do então presidente Washington Luís. Logo em seguida, os militares convidam Vargas para tomar o poder.

 

 

 

 

EXPANSÃO MARÍTIMA - BRASIL COLONIAL - CICLO DO AÇÚCAR

EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL PORTUGUESA

Iniciada no século XV, foi impulsionada por uma série de causas interligadas, que incluíram fatores econômicos, políticos, sociais, tecnológicos e religiosos. Esses elementos combinados permitiram que Portugal se tornasse pioneiro na exploração de novas rotas e territórios.

Vamos ver os detalhes sobre essas: 
A Busca por especiarias: Açúcar, pimenta, cravo, canela, cravo, etc., eram extremamente valiosas na Europa, mas o comércio desses produtos era controlado por Veneza, Gênova e intermediários muçulmanos, que dominavam as rotas terrestres e marítimas do Mediterrâneo. Portugal buscava uma rota direta para as Índias e as alternativas seriam

a) através da África: só se conhecia o norte africano...além do Saara havia pouca informação e era grande o risco.

b) contornando a África: só se conhecia o litoral até o Cabo Bojador, o qual tornou-se um desafio para a expansão marítima portuguesa. 

O Desafio da África: O problema é que ninguém sabia o tamanho da África nem como era seu formato, nem se tinha alguma passagem. Até então, o mundo conhecido resumia-se ao norte africano, a Europa, o Oriente Médio, as Índias e uma parte da Ásia. Mesmo assim, Portugal decidiu encarar a navegação ao longo do litoral africano...essa exploração prometia acesso a novas fontes de riqueza, incluindo ouro e marfim...além disso, havia a esperança de encontrar uma rota para as Índias.

A Conquista de Ceuta (1415): localizada no estreito de Gibraltar, no lado africano, Ceuta era uma rica cidade comercial dominada pelos mouros. Era um importante ponto de passagem entre o Mediterrâneo e o Atlântico. Controlar Ceuta permitiria a Portugal influenciar as rotas comerciais e obter lucros com o comércio de produtos como ouro, especiarias e escravos.

Acesso ao ouro: Ceuta era uma porta de entrada para as rotas transaarianas que traziam ouro e outros produtos valiosos da África subsaariana. Portugal buscava desviar esse comércio para suas próprias rotas marítimas.

Expansão territorial: Ceuta representava o início de um projeto expansionista que visava aumentar o território e a influência de Portugal além da Península Ibérica.

Proteção contra pirataria: A região do estreito de Gibraltar era frequentemente assolada por piratas muçulmanos, que atacavam navios e costas portuguesas. A ocupação de Ceuta ajudaria a proteger as rotas comerciais marítimas.   

Espírito de cruzada/missão evangelizadora: A conquista de Ceuta foi vista como uma continuação da Reconquista cristã na Península Ibérica. Era uma forma de combater o islamismo e expandir a fé cristã, ganhando o apoio da Igreja e da população. A Ordem de Cristo, herdeira dos Templários, financiou muitas expedições, combinando interesses comerciais e religiosos. A Ordem era uma instituição poderosa e multifacetada, reunindo nobres, clérigos, comerciantes e exploradores em torno de um projeto comum: a expansão marítima e a difusão do cristianismo. Seus membros não apenas forneciam recursos e liderança, mas também legitimavam as expedições como uma missão religiosa e civilizatória. Essa combinação de interesses materiais e espirituais foi essencial para o sucesso das Grandes Navegações portuguesas.

Missão evangelizadora: Portugal via a expansão como uma missão divina, e a tomada de Ceuta era um passo para difundir o cristianismo em terras muçulmanas e uma forma de se vingar do tempo em que os mouros dominaram a península ibérica.   

Fortalecimento do poder monárquico: Portugal fortaleceu sua monarquia precocemente, antes mesmo da França, Inglaterra e Espanha. Isso ocorreu através da Revolução de Avis (1383-1385), que consolidou o poder da monarquia portuguesa, criando um Estado centralizado e estável. A aliança entre a coroa, a burguesia comercial e a nobreza permitiu investimentos em projetos de longo prazo, como as navegações.

Tecnologia Naval: Portugal investiu em avanços tecnológicos, como a caravela, um navio ágil e adaptado à navegação oceânica, ao mesmo tempo em que aperfeicoou instrumentos como a bússola, o astrolábio e o sextante.  e as cartas náuticas aprimoradas permitiram explorações mais seguras e precisas.

A transposição do Cabo Bojador (1434): localizado no noroeste da África (atual Saara Ocidental), representou um grande desafio devido a uma combinação de obstáculos naturais e técnicos: fortes correntes marítimas, águas rasas, recifes perigosos, pouco conhecimento naval para navegar longe do litoral, etc. O Cabo Bojador era considerado o limite do que se conhecia sobre a África e o mundo...além dele circulavam lendas assustadoras sobre monstros marinhos, águas ferventes e o fim da Terra. Esses mitos criavam um clima de temor entre os marinheiros.

Os ventos e das correntes: os navegadores portugueses perceberam que os ventos e as correntes oceânicas os empurravam para oeste, afastando-os da costa africana. Ao se afastarem da costa, os navegadores começaram a encontrar indícios de que havia terra...mas tudo isso era segredo de Estado.

a transposição do Cabo das Tormentas (Cabo da Boa Esperança): em 1488, o navegador  Bartolomeu Dias chega ao fim do continente africano. A maior parte do litoral do continente já estava mapeada por Portugal.

A chegada às Índias: foi um marco na expansão marítima portuguesa e trouxe lucros extraordinários para Portugal. Ao chegar a Calicute em 1498, Vasco da Gama estabeleceu contato direto com as rotas de especiarias do Oceano Índico, contornando os intermediários árabes e venezianos que dominavam o comércio no Mediterrâneo. A carga de especiarias, como pimenta, canela e cravo, trazida em sua viagem de retorno, foi vendida na Europa com lucros estimados em 60 vezes o custo da expedição. Esse sucesso financeiro consolidou a viabilidade da rota marítima para as Índias e incentivou Portugal a investir em novas expedições, como a de Pedro Álvares Cabral em 1500. Essa viagem não apenas trouxe lucros imediatos, mas também estabeleceu as bases para o domínio português no comércio asiático, fortalecendo a economia e a posição geopolítica de Portugal no século XVI.

A concorrência espanhola e o Tratado de Tordesilhas: após a unificação dos reinos de Castela e Aragão, a Espanha também lançou-se às Grandes Navegações. Em 1492, Cristóvão Colombo, financiado pelos reis espanhóis, chegou à  ilha de guanahani no caribe. Rapidamente, a Espanha pediu ao Papa Alexandre VI um documento oficializando a posse da terra. O papa emitiu a Bula Intercoetera (1493), dividindo as terras descobertas entre Portugal e Espanha por um meridiano a 100 léguas a oeste de Cabo Verde. Portugal não aceitou de modo algum esta Bula. Para muitos estudiosos, isto era a prova de que Portugal sabia da existência da futura colônia americana. Em 1494, espanhóis e portugueses negociaram o Tratado de Tordesilhas (1494), que ajustou a linha para 370 léguas a oeste, garantindo a Portugal o território do Brasil. 

AMÉRICA PORTUGUESA: A COLÔNIA BRASILEIRA
Para entendermos a colonização, precisamos entender o que é colônia e sua relação com o  mercantilismo.

COLÔNIA: é um território controlado e administrado por um Estado soberano (chamado de metrópole). A relação entre a colônia e a metrópole é marcada por uma dependência política, econômica e cultural. 

Características Econômicas da Colônia brasileira:
- Portos fechados, monopólio e economia auxiliar: nos portos do Brasil prevalecia o monopólio mercantilista lusitano: só podiam atracar navios portugueses ou autorizados pela Coroa. Os colonos só podiam negociar com comerciantes locais ou portugueses. Qualquer negócio com estrangeiros era proibido. Na prática, os colonos vendiam barato e compravam caro, pois não tinham a liberdade de negociar com outros países, onde poderiam lucrar mais e economizar mais. A colônia existia para enriquecer a metrópole e auxiliá-la em tudo o que fosse necessário. Esse controle sobre a economia colonial permitia que Portugal controlasse os preços e monopolizasse os lucros, evitando a concorrência de outros países.
-A colônia exportava produtos primários e importava bens manufaturados de sua metrópole. A economia colonial não podia concorrer com a metrópole. Exemplo: Em vez de usar seu algodão e fabricar os tecidos aqui mesmo, a colônia era obrigada exportá-lo para a metrópole e de lá importar os tecidos. Sempre existiram atividades manufatureiras clandestinas, as quais eram combatidas. Só eram permitidas as manufaturas rudimentares tais como a produção de farinha, móveis grosseiros e cerâmicas. Só em 1785 foi permitida na colônia a manufatura de tecidos grosseiros de algodão para ensacar gêneros agrícolas e para vestuário dos escravos.

-Dependência Econômica: A proibição de manufaturas reforçou a dependência econômica da colônia. O Brasil ficou restrito a uma economia agroexportadora, baseada na monocultura de produtos primários e na extração de recursos naturais.

- Companhias de Comércio: monopólio e privilégios: As companhias de comércio tinham o monopólio sobre o transporte e a venda de produtos entre a colônia e a metrópole e vice-versa. Isso garantia o controle sobre todo o fluxo de mercadorias, evitando a concorrência. A concessão de companhias de comércio beneficiava principalmente amigos do rei, nobres, comerciantes abastados e funcionários do Estado, consolidando uma rede de privilégios e favorecimentos políticos. Essas companhias eram instrumentos de enriquecimento para grupos próximos ao poder, enquanto a população colonial ficavam em desvantagem, pagando preços altos e sofrendo com a falta de liberdade comercial. 

-Armazéns Reais: O açúcar e outros produtos primários eram armazenados em depósitos controlados pela Coroa antes de ser exportado; o objetivo era evitar o contrabando, o qual era a estratégia que muitos colonos recorriam para evitar os impostos e lucrar mais.

- Comercialização na Europa: O açúcar era enviado para Portugal e, de lá, redistribuído para outros mercados europeus, como Holanda, Inglaterra e França. Durante mais de cem anos, o açúcar era um produto  com alta demanda e preços elevados. Isso garantia grandes margens de lucro para os comerciantes portugueses.

- Colônia de exploração e de povoamento: divergindo de narrativas que afirmam que o Brasil foi apenas uma colônia de exploração dos recursos, os fatos mostram que o Brasil também foi uma colonia de povoamento: a produção era destinada tanto ao mercado externo quanto ao mercado interno. Portugal foi obrigado a estimular o povoamento da colônia para não perder o território para outros povos, principalmente para os franceses. No entanto, colônia estava sujeita às as restrições do pacto colonial, fato que impedia o desenvolvimento. oloniais, como o monopólio comercial e o pacto colonial, limitavam o desenvolvimento autônomo da colônia. Antes do ciclo da mineração, as cidades que mais se destacaram economicamente foram Olinda, Salvador e São Vicente. 

- Exploração de Recursos: A principal função econômica de uma colônia é fornecer recursos  (como metais preciosos, produtos agrícolas e matérias-primas) para a metrópole. 

- Mercado Consumidor: A colônia também serve como um mercado consumidor para os produtos manufaturados da metrópole, que muitas vezes são vendidos a preços elevados, limitando o desenvolvimento industrial local.

-Monopólio Comercial: A metrópole impõe um monopólio comercial, controlando o comércio da colônia e impedindo que ela negocie diretamente com outros países. No Brasil, os portos eram fechados para outras nações. Os colonos só podiam negociar com comerciantes de Portugal. Muitos colonos recorriam ao contrabando para obter mais lucro e não pagar impostos. 

-Características Políticas do Brasil como colônia:

- O modelo político do Brasil colonial foi essencialmente o de um "Estado transplantado" de Portugal, refletindo a estrutura administrativa e as práticas do reino metropolitano. A Coroa portuguesa impôs capitanias hereditárias, governos gerais e um sistema burocrático centralizado, replicando seu aparato de controle e exploração. As instituições, como as Câmaras Municipais, seguiam os moldes portugueses, adaptados às necessidades locais.

- o Brasil era administrado por representantes da metrópole (governadores gerais e depois vice-reis), que implementavam as decisões oriundas da metrópole.

- A participação dos colonos era pouca e resumia-se às Casas da Câmara, que eram controladas pelos donos de engenho, os quais, em alguns momentos divergiam das decisões de Lisboa, mas tinham quase nenhum poder para alterá-las. 

- Ausência de Soberania: A colônia não possuia nenhuma soberania, não tinha autonomia para tomar decisões independentes sobre seu território, leis ou relações internacionais.

Repressão e Controle: Para manter o domínio, a metrópole recorria à repressão militar e política, suprimindo revoltas e movimentos insurgentes. 

A CHEGADA PORTUGUESA 

Durante muitos anos, a narrativa histórica lusitana defendeu a tese de que a chegada da  esquadra comandada por Cabral ao Brasil foi acidental e não intencional. Atualmente, já é aceito pelos historiadores que Portugal sabia que havia terra e que a parada no Brasil da esquadra de Cabral, antes de ir às Índias, foi para tomar posse do território que lhe cabia segundo o Tratado de Tordesilhas.  Entretanto, os  os portugueses, naquele momento, tinham como prioridade econômica o lucrativo comércio de especiarias na Índia pois não encontraram de imediato nada valioso o suficiente para cobrir o enorme custo inicial de ocupar o vasto território, com exceção do comércio da madeira de cor vermelha, chamada de pau-Brasil.

OS NOMES DO BRASIL:

- o nome dado pelos indígenas era Pindorama (terra das palmeiras)

- logo após a chegada de Cabral, foi chamada de Ilha de Vera Cruz (1500)

- logo em seguida, foi chamada de Terra Nova (1501), Terra dos Papagaios (1501), Terra de Vera Cruz (1503), Terra de Santa Cruz (1503),  Terra do Brasil (1505), e, finalmente, Brasil, desde 1527.

PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530): O DESINTERESSE INICIAL PORTUGUÊS

Durante trinta anos, os portugueses pouco se interessaram pelo território, pois não encontraram de imediato nada valioso que valesse o alto custo de iniciar uma colonização. Além disso, o lucro do comércio na costa africana e nas Índias era mais interessante. Nessa fase inicial, os portugueses limitaram-se: Nessa fase inicial, os portugueses limitaram-se:

- ao escambo do pau-Brasil com os indígenas

- à criação de feitorias ao longo do litoral

- ao envio de expedições guarda-costas para patrulhar o litoral e expulsar os franceses, que também negociavam o pau-Brasil com os índios.

Por não terem encontrado metal ou pedra preciosa de imediato, os portugueses limitaram-se a estas ações, as quais não garantiam a posse do território...os franceses não respeitavam Tordesilhas e isso representava para os portugueses uma séria ameaça de perder o Brasil. 

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS:

A partir de 1530, Portugal precisou iniciar de fato a colonização para não perder parte ou todo o território para os franceses. A França não reconhecia o Tratado de Tordesilhas e também praticava o escambo com os índios.

Por que o sistema de Capitanias? O rei D. João III percebeu que a colonização sairia muito cara para os cofres da nação, pois no Brasil não havia nenhuma estrutura, só havia florestas, índios e animais. O rei optou por transferir o custo inicial para a iniciativa privada, através do sistema de  Capitanias hereditárias:

- Em 1534, o rei dividiu dividiu o território entre alguns nobres e comerciantes que tinham interesse e recursos suficientes para investir. O território foi dividido em 15 faixas de terra, e a administração foi entregue aos donatários. Sendo empreendimentos privados, o prejuízo, caso ocorresse, ficaria na conta do Donatário e dos sesmeiros. 

Cartas de Doação e  Foral

O Donatário recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação e os seus deveres através da Carta Foral. A Carta de Doação definia os direitos do Donatário sobre a capitania: a posse da terra, a autoridade para administrá-la e explorar seus recursos, exercendo o poder poder político e judicial sobre os colonos. Esse documento estabelecia os privilégios do donatário em relação à Coroa.

Já na Carta Foral, estavam definidos os deveres do donatário tais como a obrigação de promover o povoamento, conceder sesmarias, defender o território, expandir a fé católica, cobrar impostos, etc.  Além disso, o foral regulamentava os direitos e deveres dos colonos, estabelecendo as relações econômicas e sociais dentro da capitania.

As Sesmarias:

A palavra deriva de sesma (sexta parte) , a qual vem do latim SEXIMA, uma alteração de SEXTA, “a sexta parte”. Os capitães donatários podiam dividir o custo do empreendimento através da distribuição de terras – chamadas de sesmarias – para os interessados em instalar-se na América Portuguesa, desde que tivessem condições para arcar com o enorme custo inicial. As sesmarias eram latifúndios e foram a base do surgimento das primeiras cidades do Brasil colonial, servindo como um dos pilares da organização territorial, econômica e social durante os séculos. 

O Sesmeiro (aquele que recebia sesmaria) tinha a obrigação de torná-la produtiva dentro de um certo prazo de tempo. Para ser sesmeiro era obrigatório ser cristão e tornar a terra produtiva em até cinco anos, devendo e deveria pagar todos os impostos devidos à Coroa.

 Sobre o desenvolvimento de infraestrutura, era essencial que os donatários desenvolvessem uma estrutura que fornecesse o mínimo de segurança para sua capitania; ou seja, o donatário deveria garantir a defesa da capitania contra ataques de indígenas e estrangeiros.

A CAPITANIA DE SÃO VICENTE:

Mesmo antes da divisão oficial das capitanias (1534), o rei de Portugal enviou Martim Afonso de Sousa para explorar e criar meios de defesa no extremo sul do território, no limite com as terras espanholas (os mapas da época, devido à imprecisão, indicava a capitania de São Vicente  como limite do Tratado de Tordesilhas). Em 1531, Martim Afonso de Sousa fundou a vila de Cananeia e no ano seguinte fundou a de São Vicente, que se tornou o centro de sua futura capitania. Muitos historiadores consideram São Vicente  como a primeira vila do  Brasil, enquanto outros consideram Cananeia como a pioneira, a qual teria sido fundadada em 1531. A introdução da cultura da cana-de-açúcar e a construção de engenhos contribuíram para o desenvolvimento da agricultura e do comércio na região.

Embora São Vicente tenha sido pioneira na produção açucareira, a topografia acidentada da região dificultava a expansão das lavouras: era a Serra do Mar, uma imensa barreira física que limitava a expansão das áreas cultiváveis, restringindo a produção agrícola às áreas litorâneas e aos vales próximos à costa, fatos que impediam que a capitania se tornasse um grande produtor como foi Pernambuco e como seria mais adiante a Bahia. Mesmo assim, São Vicente destacou-se juntamente com Pernambuco como as duas capitanias que lograram êxito.

A CAPITANIA DE PERNAMBUCO:

Graças ao clima favorável, ao solo fértil e ao interesse e presença do donatário (Duarte Coelho), Pernambuco destacou-se como grande produtor açucareiro.A construção de engenhos e a introdução de técnicas de produção avançadas impulsionaram a economia local. No final do século XVI, Pernambuco se tornou o maior produtor mundial de açúcar,  atraindo a atenção de outras potências europeias. Em 1535, Duarte Coelho chegou a Pernambuco, fundando primeiramente a vila de Igarassu e posteriormente, a vila de Olinda, que se tornaria o centro administrativo da capitania. Duarte Coelho estabeleceu alianças com tribos indígenas locais, como os Caetés, buscando garantir a segurança da capitania. Seu sobrinho, Jerônimo de Albuquerque, casou com a filha de um importante líder indígena, Tabiraçu, consolidando uma aliança estratégica entre os portugueses e os Caetés. Esse casamento, além de estabelecer uma aliança, também se tornou um dos primeiros registros de miscigenação no Brasil. Merece destaque a figura de Brites de Albuquerque, esposa de Duarte Coelho, que passou para a história como a primeira mulher governante da Capitania de Pernambuco, quando assumiu o controle de Pernambuco após a morte de seu marido em 1554,.

A CAPITANIA DA BAHIA 

A região era habitada por diversos povos indígenas, como os Tupinambás e os Aimorés, que resistiram à colonização. O donatário Francisco Pereira Coutinho, teve um fim trágico, tendo sido morto e devorado pelos Tupinambás em 1547. Essa ação foi uma resposta dos indigenas a uma série de ações de Francisco Pereira Coutinho, que incluíam escravização e ataques. 

A RESISTÊNCIA INDÍGENA À ESCRAVIDÃO

Os donatários poderiam escravizar os indígenas, mas essa tentativa resultou em diversos conflitos e mortes. Além da desumanização do ser humano, na cultura indígena não existia o costume de um homem trabalhar para outro, mesmo não sendo escravo...além disso, o trabalho agrícola era tarefa feminina; o trabalho masculino era caçar, pescar, guerrear, construir aldeias, defender seu povo, etc.

O Fracasso das Capitanias: 

A colonização começou, mesmo de forma precária, embora de quinze capitanias, apenas duas tenham obtido sucesso: São Vicente e Pernambuco. O fracasso está relacionado com múltiplos fatores: o gigantesco custo inicial, a demora para lucrar, as enormes distâncias, o isolamento, os ataques dos índios, a inexperiência dos donatários, o desinteresse de alguns donatários, etc. Para substituir as Capitanias, Portugal implantou o Sistema do Governo Geral

GOVERNO GERAL: 

Foi uma medida político-administrativa adotada pelo rei Dom João III, em 1548, com o objetivo de colonizar de maneira efetiva o Brasil, através de um governo centralizado, o qual seria responsável pela administração das capitanias. As capitanias não foram extintas: elas passaram a responder ao governador. O primeiro governador geral, Tomé de Sousa chegou na Capitania da Bahia em 1549, local escolhido como sede do governo por localizar-se mais ou menos na metade do território.Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). Além do cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa também ordenou a criação de uma série de outros cargos para auxiliar a administração: Os mais conhecidos eram: 

Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de natureza jurídica e pela aplicação das leis na colônia.

Provedor-mor: responsável pelos assuntos financeiros, pelo controle do orçamento e pela arrecadação de impostos.

Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores estrangeiros e indígenas.

Eram atribuições do Governo Geral:

Defender o território, expulsar os franceses ou outros estrangeiros, atrair colonos e empreendimentos, efetivar o povoamento, fundar vilas e cidades, catequizar e defender os índios contra a escravização, fundar casas da câmara, explorar o território em busca de riquezas, estimular a economia, cobrar impostos, etc.

GOVERNO TOMÉ DE SOUSA (1549 - 1553) Trouxe aproximadamente 1000 pessoas em sua chegada, a maioria com a missão de construir a cidade de Salvador. 

Algumas ações:

-Fundou a cidade de Salvador em 29 de março de 1549, a qual foi cercada por uma muralha de taipa com quatro torres de artilharia

-Promoveu acordos de paz com os indígenas

-Trouxe os primeiros jesuítas para o Brasil, sob o comando de Manuel de Nóbrega, com o objetivo de catequizar os índios.

-Investiu no melhoramento do sistema de defesa do litoral brasileiro construindo fortes e fundando vilas em zonas litorâneas

-Criou o primeiro bispado

-Introduziu a pecuária ao trazer gado de Cabo Verde.

Governo Duarte da Costa (1553-1558) foi um governo conturbado marcado por diversos problemas:

- ele permitiu que os colonos escravizassem todo e qualquer indígena, fato que gerou sérios atritos com os Jesuítas e com o bispo Fernandes Sardinha

- outro conflito com o bispo teve como causa a conduta do filho de Duarte, Dom Álvaro da Costa, conhecido por seu comportamento escandaloso e violento, tendo se envolvido até em  assassinatos.

- durante seu governo houve a fundação do Colégio dos Jesuítas na vila de São Paulo, com o apoio dos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, dia 25 de janeiro de 1554.

- combateu os franceses no Rio de janeiro, os quais haviam fundado a  “França Antártica”.

Governo Mem de Sá (1559 - 1572)

foi um governo marcado pelo combate aos franceses no Rio de Janeiro. 

Fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Promoveu alianças com tribos indígenas, ao mesmo tempo em que reprimia aquelas consideradas hostis.

Apoiou os jesuítas, especialmente na catequese e na defesa dos nativos

Sua administração organizou a economia açucareira e melhorou a infraestrutura colonial. Mem de Sá deixou um legado de estabilidade, consolidando o domínio português no Brasil.

O PAPEL DOS JESUÍTAS

Os jesuítas atuaram tanto na defesa e catequese dos indígenas quanto na educação.  Fundaram missões (ou reduções) onde os índios aprendiam técnicas agrícolas, carpintaria, língua portuguesa, etc. Na educação, criam algumas escolas, como o Colégio da Bahia e o do Rio de Janeiro, formando elites coloniais e difundindo o conhecimento europeu. Sua atuação, porém, gerou conflitos com colonos e autoridades, que viam suas ações como um obstáculo à exploração da mão de obra indígena.

A ECONOMIA COLONIAL

MERCANTILISMO: era o modelo econômico da época. Tinha como base as seguintes características:

Metalismo ou Bulionismo: era o acúmulo de ouro ou prata. Quanto mais acúmulo o país tivesse, mais rico seria. Para obtê-los, só através de sua extração nas minas ou do comércio

Monopólio (Exclusivo comercial)/ Pacto Colonial: o monopólio era um meio para impedir a concorrência e garantir mais lucros. Sobre as colônias, a metrópole impôs o monopólio ou exclusivo colonial, o que na prática significava:

- a colônia não tinha liberdade comercial; só podia negociar com a metrópole; só podia comprar da metrópole e vender para a metrópole;

- os portos das colônias eram fechados para outras nações;

- a colônia não podia exercer nenhuma atividade comercial que competisse com a metrópole; ou seja, de maneira geral era proibido ter manufaturas nas colônias;

- a economia colonial era auxiliar da metropolitana; a colônia abastecia a metrópole com matérias primas e dela comprava os manufaturados.

Protecionismo Alfandegário: eram medidas tomadas pela metrópole para dificultar ou proibir artigos importados de outras nações. Só se importava aquilo que era essencial. Os importados permitidos estavam submetidos à taxação na alfândega. Esse protecionismo era essencial tanto para impedir o déficit na Balança Comercial quanto para evitar o fechamento de empresas e empregos na metrópole.

Balança Comercial Favorável (superávit): era necessário exportar mais do que importar, ou seja, o protecionismo era essencial para que houvesse superávit e dessa forma garantir a entrada de mais ouro nos cofres do Estado.

A exploração econômica do Brasil mostrava-se inviável para qualquer cultura que fosse  produzida em Portugal (exemplo: trigo), devido aos custos do frete marítimo e geraria pouco ou nenhum retorno financeiro, pois era bastante produzida em Portugal e na Europa.

A exploração colonial do Brasil só geraria lucro se:

A) fossem produzidos artigos tropicais que tivessem pouca ou nenhuma  concorrência...o açúcar era disparado o artigo mais procurado...em seguida era o fumo.

b) fosse produzido através do sistema de Plantation

O Sistema do Plantation: é um modelo de produção agrária em larga escala, tendo como características principais:

-monocultura

-latifúndio

-trabalho escravo

-voltado para a exportação (mas também teve parte destinada ao mercado interno)

Através do plantation era possível produzir com baixo custo não somente o açúcar, mas também qualquer outro produto tais como o algodão, fumo, etc.

A dificuldade de mão de obra

- nem os portugueses nem os demais europeus queriam vir trabalhar nos engenhos; além disso, trazer europeus na quantidade necessária sairia bastante caro; eles só viriam se o salário fosse compensador, algo que tornaria o negócio inviável em termos econômicos. 

- escravizar o indígena também não foi uma boa ideia: os indígenas partiram para a guerra...o donatário da capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho foi preso e devorado pelos Tupinambás, em 1547.

- para tentar proteger o indígena, a Igreja fez um acordo com a Coroa portuguesa para impedir a  escravização, a qual só ocorreria no caso de guerra justa (quando os índios atacassem primeiramente os colonos). Mesmo assim, a escravidão indígena foi amplamente praticada principalmente na atual região Sudeste, que na época do ciclo do açúcar era mais pobre do que o Nordeste e não tinha capital suficiente para comprar escravos africanos.

- a solução da mão de obra para os engenhos foi usar a antiga prática escravagista dos árabes: o comércio de escravos africanos.

Para obter os escravos, os traficantes recorriam geralmente aos reinos e líderes tribais africanos, os quais capturavam inimigos de seu povo e os trocavam por armas, pólvora, aguardente, fumo, etc.

Na África, assim como na maior parte do mundo, muitas etnias eram inimigas, ou seja, não havia a ideia de ser africano...os africanos não se reconheciam como pertencentes a um só povo...havia muita rivalidade de longas eras...sendo assim, essa rivalidade era utilizada como um meio de se vingar dos inimigos, capturando-os e vendendo-os como escravos para os traficantes.

A SOCIEDADE AÇUCAREIRA: este termo refere-se de maneira geral ao período em que o açúcar, sendo a mercadoria mais lucrativa, passou a identificar a sociedade da época. Vamos ver as características:

A estratificação social:

a) a "Nobreza da terra" ou "aristocracia rural":

Não eram nobres, mas eram assim chamados devido à riqueza obtida principalmente com os lucros do açúcar. Essa "nobreza"  tinha alguns privilégios:

- dominavam a Câmara Municipal, onde eram chamados de "homens bons"

- tinham acesso aos cargos de magistratura e altas patentes militares.

Grande parte dessa nobreza tinha origem nas mais antigas famílias, que eram donas de sesmarias, engenhos de açúcar ou fazendas.

- Essa nobreza era de maneira geral patriarcal, embora tenham existido também  matriarcas.

- Homens livres: de maneira geral eram funcionários públicos, militares, colonos qu possuíam pequenos lotes de terra, capatazes, artesãos, agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio), etc.

- indígenas: foram escravizados à força, resistiram e passaram a ter a defesa dos jesuítas. Logo no início do contato com os europeus, milhares de índios morreram devido à falta de imunidade para algumas doenças tais como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe...além disso, cooperou também os hábitos coletivos e a falta de tratamentos adequados.

- negros: foram escravizados à força tanto no trabalho dos engenhos quanto em qualquer outro tipo de serviço. De maneira geral, faziam todo o tipo de trabalho:  lavoura, construção civil, serviço doméstico, etc. O escravo era habitualmente chamado "os pés e as mãos" do senhores...sem eles o Brasil açucareiro não teria existido. Sua expectativa de vida era pequena, em média 35 a 40 anos, dependendo da dureza do serviço. Resistiram à escravidão através de revoltas e fugas.

A Resistência à escravidão: o escravo não aceitou passivamente a escravidão. A resistência negra foi marcada por diversas formas de luta, tanto individuais quanto coletivas. As principais formas de resistência foram:

- fugas

- sabotagens

- mocambos e quilombos: mocambos e quilombos eram dois modelos de comunidades formadas por escravizados fugitivos. Vamos ver as diferenças:

Mocambo: Era geralmente menor e menos organizado, consistindo em pequenos agrupamentos temporários de escravizados fugitivos. Eram mais comuns em áreas próximas às fazendas e tinham uma estrutura menos complexa.

Quilombo: Era maior e mais organizado, podendo abrigar centenas ou até milhares de pessoas. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, era uma rede de várias comunidades e durou quase um século, com uma estrutura social e política complexa.

- banzo (profunda depressão que levava o escravo à morte)

- sabotagem do engenho 

- fuga e criação de mocambos e quilombos

- suicídio

- aborto

- magia

- batuques

- irmandades católicas:
A primeira irmandade negra católica no Brasil, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi fundada em Olinda, em Pernambuco, em meados do século XVI.
O surgimento dessas irmandades negras católicas no Brasil colonial, especialmente no Nordeste açucareiro, foi motivado por uma conjunção de fatores sociais, religiosos e políticos. Entre as principais causas, destacam-se: 

1. Exclusão Religiosa e Social
Os negros escravizados e libertos eram marginalizados nas igrejas brancas, onde ocupavam os piores lugares (como os fundos ou varandas). As irmandades surgiram como espaços de acolhimento dentro da estrutura católica, permitindo que praticassem sua fé com dignidade.

2. Necessidade de Assistência Mútua: Em uma sociedade escravista, os negros não tinham acesso a direitos básicos. As irmandades ofereciam: 
Enterros dignos (evitando valas comuns para escravizados).
Auxílio financeiro para alforrias e doenças.
Proteção legal em disputas judiciais (algumas irmandades tinham advogados).

3. Preservação Cultural Africana: Muitas irmandades eram organizadas por "nações" (grupos étnicos como nagôs, jejes, bantos), permitindo a manutenção de tradições sob o disfarce do catolicismo.

Práticas como coroações de reis negros, festas e ritos fúnebres mesclavam símbolos cristãos com cultos africanos (ex.: devoção a Nossa Senhora do Rosário, associada a Iemanjá no Candomblé).

4. Estratégia de Resistência: Embora submissas à Igreja, as irmandades eram espaços de autonomia relativa, onde negros podiam exercer liderança e construir redes de solidariedade. 
Algumas irmandades apoiavam fugas ou acobertavam quilombolas, usando sua estrutura para arrecadar fundos e informações. 

5. Pressão Demográfica e Urbanização: No Nordeste açucareiro, o crescimento das cidades (como Salvador e  Olinda) concentrou grandes populações negras, facilitando a organização dessas associações. 

Em resumo, as irmandades negras surgiram da intersecção entre opressão e agência negra: uma resposta à violência do colonialismo, mas também uma forma de negociar espaços de poder e sobrevivência dentro dele.