AMÉRICA PORTUGUESA - COLONIZAÇÃO - CICLO DO AÇÚCAR

A CHEGADA DOS PORTUGUESES
Em 22 de abril de 1500, após muitos anos de desenvolvimento da tecnologia naval e da descoberta de novas rotas marítimas, os portugueses chegavam ao Brasil, através da expedição liderada por Pedro Álvares Cabral, a qual vinha oficialmente tomar posse do território que tinha ficado acordado com a Espanha através do Tratado de Tordesilhas, tratado assinado em 1494 que praticamente dividia a maior parte do mundo entre portugueses e espanhóis. Apesar de a chegada no novo continente ser algo marcante, os portugueses, naquele momento, tinham como prioridade econômica o lucrativo comércio de especiarias na Índia pois não encontraram de imediato nada valioso o suficiente para cobrir o enorme custo inicial de ocupar o vasto território, com exceção do comércio da madeira de cor vermelha, chamada de pau-Brasil.

OS NOMES DO BRASIL:
- o nome dado pelos indígenas era Pindorama (terra das palmeiras)
- logo após a chegada de Cabral, foi chamada de Ilha de Vera Cruz (1500)
- logo em seguida, foi chamada de Terra Nova (1501), Terra dos Papagaios (1501), Terra de Vera Cruz (1503), Terra de Santa Cruz (1503), Terra Santa Cruz do Brasil (1505), Terra do Brasil (1505), e, finalmente, Brasil, desde 1527.


PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Foi uma fase em que os portugueses limitaram-se
- ao escambo do pau-Brasil com os indígenas
- à criação de feitorias ao longo do litoral
- ao envio de expedições guarda-costas para patrulhar o litoral e expulsar os franceses, que também negociavam o pau-Brasil com os índios.

Por não terem encontrado metal ou pedra preciosa de imediato, os portugueses limitaram-se a estas ações, as quais não garantiam a posse do território...os franceses não respeitavam Tordesilhas e isso representava para os portugueses uma séria ameaça de perder o Brasil 

A partir de 1530, Portugal precisou iniciar de fato a colonização para não perder parte ou todo o território para os franceses. A França não reconhecia o Tratado de Tordesilhas e também praticava o escambo com os índios.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS:
o rei português D. João III percebeu que a colonização sairia muito cara para os cofres da nação, pois no Brasil só havia florestas, índios e animais. Para tentar não gastar muito, a Coroa optou por transferir o custo inicial para a iniciativa privada, através do sistema de  Capitanias hereditárias:
- Em 1534, o rei D. João III dividiu dividiu o território entre alguns nobres. A América Portuguesa foi dividida em 15 faixas de terra, e a administração dessas terras foi entregue aos donatários. As capitanias eram empreendimentos privados, ou seja, o prejuízo, caso ocorresse, ficaria na conta do Donatário.

Os donatários eram comerciantes e pessoas da média nobreza de Portugal. O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação. Os deveres do donatário em relação à Coroa eram atribuídos por meio da Carta Foral.

O Donatário poderia repassar a capitania para seus filhos, mas não poderiam vende-la. A Carta de Doação dava-lhes o direito de fixar-se na colônia para administrar sua capitania da melhor forma que fosse possível. Na capitania, os donatários eram a maior autoridade existente, e os delitos e faltas cometidos por eles deveriam ser respondidas ao rei.
Os donatários tinham direito de cobrar impostos em sua capitania e de fazer a distribuição da terra (sesmarias) conforme lhes interessasse.

As Sesmarias:
A palavra deriva de sesma (sexta parte) , a qual veio do latim SEXIMA, uma alteração de SEXTA, “a sexta parte”.
Os capitães donatários podiam dividir o custo do empreendimento através da distribuição de terras – chamadas de sesmarias – para os interessados em instalar-se na América Portuguesa, desde que tivessem condições para arcar com o enorme custo inicial. As sesmarias eram gigantescos lotes de terra (latifúndios).
O Sesmeiro (aquele que recebia sesmaria) tinha a obrigação de torná-la produtiva dentro de um certo prazo de tempo. Para ser sesmeiro era obrigatório ser cristão e tornar a terra produtiva em até cinco anos, devendo e deveria pagar todos os impostos devidos à Coroa.

 Sobre o desenvolvimento de infraestrutura, era essencial que os donatários desenvolvessem uma estrutura que fornecesse o mínimo de segurança para sua capitania; ou seja, o donatário deveria garantir a defesa da capitania contra ataques de indígenas e estrangeiros.

Os donatários poderiam escravizar os indígenas, mas essa tentativa resultou em diversos conflitos e mortes. Na cultura do indígena não existia o costume de um homem trabalhar para outro, além disso, o trabalho agrícola era tarefa das índias; o trabalho dos índios era o de caçar, pescar, guerrear, construir aldeias, fabricar armas, defender seu povo, etc.
O donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, percebeu que era melhor fazer amizade do que guerra e foi desta maneira que conseguiu desenvolver sua capitania, ao ponto de torná-la uma grande produtora de açúcar. 

O Fracasso das Capitanias: A colonização começou de maneira precária: Das 15 capitanias, apenas São Vicente e Pernambuco tiveram relativo grau de sucesso e isso só foi possível devido a presença do donatário à frente do empreendimento. Em Pernambuco, Duarte Coelho teve êxito na produção açucareira e investiu na política de convivência amigável com os indígenas.  
O fracasso das capitanias está relacionado com múltiplos fatores: o gigantesco custo inicial, a demora para lucrar, as enormes distâncias, o isolamento, os ataques dos índios, a inexperiência dos donatários, o desinteresse de alguns donatários, etc.
Para substituir as Capitanias, Portugal implantou o Sistema do Governo Geral

GOVERNO GERAL: Foi uma medida político-administrativa adotada pelo rei Dom João III, em 1548, com o objetivo de colonizar de maneira efetiva o Brasil, através de um governo centralizado, o qual seria responsável pela administração das capitanias. As capitanias não foram extintas: elas passaram a responder ao governador. O primeiro governador geral chegou ao Brasil em 1549: Tomé de Sousa.
eram atribuições do Governo Geral:
Defender o território, combater os ataques indígenas, expulsar os franceses ou outros estrangeiros, atrair colonos e empreendimentos, efetivar o povoamento, fundar vilas e cidades, catequizar os índios, fundar casas da câmara, explorar o território em busca de riquezas, estimular a economia, cobrar impostos, etc.

A Capitania da Bahia foi escolhida como sede do governo e a cidade de Salvador foi a primeira capital, por localizar-se mais ou menos na metade do território.Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572).
Além do cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa também ordenou a criação de uma série de outros cargos para auxiliar a administração: Os mais conhecidos eram:

Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de natureza jurídica e pela aplicação das leis na colônia.

Provedor-mor: responsável pelos assuntos financeiros, pelo controle do orçamento e pela arrecadação de impostos.

Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores estrangeiros e indígenas.

Governo Tomé de Sousa: Com ele vieram aproximadamente 1000 pessoas para o Brasil, a maioria com a missão de construir a cidade de Salvador.

Tomé de Sousa implantou, na medida do possível, uma política de convívio com os índios, elemento crucial para permitir o desenvolvimento da cidade. Ele só permitia a escravização em casos de hostilidades dos indígenas contra os lusitanos.

O PAPEL DOS JESUÍTAS
Juntamente com o primeiro governador vieram os primeiros jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega, os quais tinham como objetivos a catequese e defesa do índio contra a escravidão, além da tarefa de fundar escolas (os jesuítas ficaram encarregados de educar os colonos no Brasil)

O plano de atuação dos jesuítas foi desenvolvido pelo próprio Manuel da Nóbrega e consistia em criar pequenas aldeias e deslocar as populações indígenas para lá, onde eram catequizadas e aprendiam o idioma e a cultura europeia. As etapas da catequização dos indígenas incluíam a adaptação do catolicismo à cultura local e o domínio do tupi. Os jesuítas contribuíram para a pacificação de muitos grupos indígenas.
Durante o governo de Tomé de Sousa, destacou-se também a criação do primeiro bispado do Brasil na cidade de Salvador. O governador geral também deu incentivos para o desenvolvimento da pecuária na colônia e contribuiu para a construção de mais engenhos no Brasil.

A ECONOMIA COLONIAL

A exploração econômica do Brasil parecia ser impossível. Produzir no Brasil qualquer coisa produzida na Europa (exemplo: trigo), só geraria prejuízo, devido aos custos de produção e do frete.
A exploração colonial do Brasil só geraria lucro se
A) ocorresse através da produção em larga escala de produtos que não tivessem concorrência ou que tivessem pouca concorrência...o açúcar era disparado o artigo mais procurado...em seguida vinha o fumo.
b) fosse produzido através do sistema de Plantation.

O Sistema do Plantation: é um modelo de produção agrária em larga escala, tendo como características principais:
-monocultura
-latifúndio
-trabalho escravo
-voltado para a exportação (mas também teve parte destinada ao mercado interno)

Através do plantation era possível produzir com baixo custo não somente o açúcar, mas também qualquer outro produto tais como o algodão ou o fumo.

A dificuldade de mão de obra
- nem os portugueses nem os demais europeus queriam vir trabalhar nos engenhos; além disso, trazer europeus na quantidade necessária sairia bastante caro; eles só viriam se o salário fosse compensador, algo que tornaria o negócio inviável em termos econômicos. 
- escravizar o indígena também não foi uma boa ideia: os indígenas partiram para a guerra...o donatário da capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho foi preso e devorado pelos Tupinambás, em 1547.
- para tentar proteger o indígena, a Igreja fez um acordo com a Coroa portuguesa para impedir a  escravização, a qual só ocorreria no caso de guerra justa (quando os índios atacassem primeiramente os colonos). Mesmo assim, a escravidão indígena foi amplamente praticada principalmente na atual região Sudeste, que na época do ciclo do açúcar era mais pobre do que o Nordeste e não tinha capital suficiente para comprar escravos africanos.
- a solução da mão de obra para os engenhos foi usar a antiga prática escravagista dos árabes: o comércio de escravos africanos.
Para obter os escravos, os traficantes recorriam geralmente aos reinos e líderes tribais africanos, os quais capturavam inimigos de seu povo e os trocavam por armas, pólvora, aguardente, fumo, etc.
Na África, assim como na maior parte do mundo, muitas etnias eram inimigas, ou seja, não havia a ideia de ser africano...os africanos não se reconheciam como pertencentes a um só povo...havia muita rivalidade de longas eras...sendo assim, essa rivalidade era utilizada como um meio de se vingar ou infernizar a vida dos inimigos, capturando-os e vendendo-os como escravos para os traficantes.

A ECONOMIA COLONIAL E O MERCADO INTERNO -
No Brasil colonial não se produzia apenas açúcar, pois aqui, com o tempo, surgiram vilas e cidades...sendo assim, a economia também foi direcionada para suprir as necessidades dos que aqui viviam. A Capitania da Bahia, por exemplo, destacou-se pela produção diversificada para atender tanto o mercado externo quanto o interno: açúcar, aguardente, farinha, feijão, milho, fumo, etc.

A SOCIEDADE AÇUCAREIRA:
este termo refere-se de maneira geral ao período em que o açúcar, sendo a mercadoria mais lucrativa, passou a identificar a sociedade da época. Vamos ver as características:
A estratificação social:
a) a Nobreza da terra ou aristocracia:
Não eram nobres de fato, mas eram comparados à nobreza pela sua riqueza. Essa "nobreza"  tinha alguns privilégios:
- dominavam a Câmara Municipal, onde eram chamados de "homens bons"
- tinham acesso aos cargos de magistratura e altas patentes militares.
Grande parte dessa nobreza tinha origem nas mais antigas famílias, que eram donas de sesmarias, engenhos de açúcar ou fazendas.
- Essa nobreza era de maneira geral patriarcal, embora tenham existido também  matriarcas; o poder estava na mão desses poderosos, os quais determinavam a vida dos filhos e funcionários.
- Homens livres: de maneira geral eram funcionários públicos, militares, colonos qu possuíam pequenos lotes de terra, capatazes, artesãos, agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio), etc.
- indígenas: foram escravizados à força, resistiram e passaram a ter a defesa dos jesuítas. Logo no início do contato com os europeus, milhares de índios morreram devido à falta de imunidade para algumas doenças tais como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe...além disso, cooperou também os hábitos coletivos e a falta de tratamentos adequados.
- negros: foram escravizados à força tanto no trabalho dos engenhos quanto em qualquer outro tipo de serviço. De maneira geral, faziam todo o tipo de trabalho:  lavoura, construção civil, serviço doméstico, etc. O escravo era habitualmente chamado "os pés e as mãos" do senhores...sem eles o Brasil açucareiro não teria existido. Sua expectativa de vida era pequena, em média 35 a 40 anos, dependendo da dureza do serviço. Resistiram à escravidão através de revoltas e fugas.

MERCANTILISMO:
era o modelo econômico da época. Tinha como base as seguintes características:
Metalismo ou Bulionismo: era o acúmulo de ouro ou prata. Quanto mais acúmulo o país tivesse, mais rico seria. Para obtê-los, só através de sua extração nas minas ou do comércio
Monopólio / Exclusivo comercial / Pacto Colonial: o monopólio era um meio para impedir a concorrência e garantir mais lucros. Sobre as colônias, a metrópole impôs o monopólio ou exclusivo colonial, o que na prática significava:
- a colônia não tinha liberdade comercial; só podia negociar com a metrópole; só podia comprar da metrópole e vender para a metrópole;
- os portos das colônias eram fechados para outras nações;
- a colônia não podia exercer nenhuma atividade comercial que competisse com a metrópole; ou seja, de maneira geral era proibido ter manufaturas nas colônias;
- a economia colonial era auxiliar da metropolitana; a colônia abastecia a metrópole com matérias primas e dela comprava os manufaturados.
Protecionismo Alfandegário: eram medidas tomadas pela metrópole para dificultar ou proibir artigos importados de outras nações. Só se importava aquilo que era essencial. Os importados permitidos estavam submetidos à taxação na alfândega. Esse protecionismo era essencial tanto para impedir o déficit na Balança Comercial quanto para evitar o fechamento de empresas e empregos na metrópole.
Balança Comercial Favorável (superávit): para obter superávit e dessa forma obter mais ouro, era necessário exportar mais do que importar