REPÚBLICA VELHA OU PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

REPÚBLICA VELHA OU PRIMEIRA REPÚBLICA (1891 A 1930)

A república no Brasil surgiu a partir de um golpe comandado pelo Exército, apoiados por alguns políticos, sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, que até então era amigo do imperador...
Por que foi um golpe?
1 - o povo não foi consultado
2 - não houve plebiscito para que o povo pudesse escolher
3 - nem o imperador nem a Monarquia eram odiados pelo povo...pelo contrário, a maioria do povo amava o imperador e a monarquia
4 - foi uma ação militar chamada de "quartelada", ou seja foi um golpe.

A MONARQUIA NÃO ERA ODIADA
A monarquia não era absolutista, Dom Pedro II não tinha poderes absolutos e não era odiado pelo povo...o povo gostava do monarca, o qual  reservava um dia no mês para atender a qualquer pessoa no palácio imperial, incluindo mendigos e escravos (partindo do princípio de que o rei deve estar próximo do povo e não apenas da elite política)...esse costume foi extinto após o golpe republicano.
Sobre a escravidão, Dom Pedro II desejava também acabar com ela, mas sabia que não seria fácil: o maior exemplo foi a abolição nos Estados Unidos, cujo preço foi uma guerra separatista, 600 mil mortos e o assassinato do presidente Lincoln.

PRINCIPAIS CAUSAS DO GOLPE
1 - Insatisfação de alguns políticos fazendeiros por não terem sido indenizados após a abolição da escravidão em 1888. Sendo assim, passaram a apoiar o golpe no ano seguinte. 

2 - O movimento e o partido republicano: fundado em 1870, queria uma república com alguma coisa que lembrasse a dos Estados Unidos (presidencialismo, três poderes de Estado e federalismo). No mais, queriam liberdade de ação nas províncias, a qual era dificultada pela interferência do imperador na escolha dos governadores. O monarca impedia a expansão do poder das oligarquias estaduais. Os republicanos não conquistaram a maioria do povo e tinham pouca representação no Parlamento. Era um movimento de elite.

3 - Os militares: após a guerra do Paraguai, sentiam-se desprestigiados em relação aos salários e planos de carreira. Em termos políticos, eram proibidos de emitir opinião através da imprensa. Entre 1883 e 1887, alguns militares chegaram a ser punidos pelo ministro da Guerra sobre a questão da escravidão. O marechal Deodoro da Fonseca era o principal líder da corporação e chegou a participar de algumas reuniões dos militares, onde discutiam diversas questões, inclusive a mudança para o sistema republicano. Criticavam a monarquia por considerá-la arcaica e a causa do atraso do Brasil, o que era um contra-senso, pois o país mais poderoso do mundo naquela época era a monarquia inglesa, e em segundo lugar, a Alemanha, outra monarquia.

4 - O positivismo: alguns militares eram adeptos da filosofia positivista e defendiam uma república autoritária, ou seja, desprezavam a monarquia e a democracia. Para eles, o progresso só seria alcançado através de um regime forte que garantisse a ordem para que se chegasse ao progresso. 

5 - Os boatos: foram a principal causa do golpe: no dia 14 de novembro, militares espalharam boatos de que o Chefe do Conselho de Ministros, o Visconde de Ouro Preto, teria ordenado a prisão de Deodoro da Fonseca...ao ser informado, Deodoro reuniu tropas e ordenou a destituição de Ouro Preto...logo em seguida, outro boato sobre a nomeação de um antigo desafeto de Deodoro, o político gaúcho Silveira Martins, levou Deodoro a assinar o documento que os republicanos já tinham elaborado, decretando a implantação provisória da república. Militares e civis republicanos assinaram o decreto:Aristides Lobo, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e Wandenkolk Correia.
Pelo decreto, a república foi implantada de maneira provisória, até que o povo decidisse o que preferiria.

PERÍODOS DA REPÚBLICA VELHA
1 – Governo Provisório
2 – República da Espada
3 – República Oligárquica

GOVERNO PROVISÓRIO (1891-1894):
liderado por Deodoro da Fonseca, tomou as primeiras medidas:
- extinguiu o acordo entre o Estado e a Igreja, chamado de regime do padroado ou regalismo
- na prática: os antigos registros emitidos pela Igreja perderam o valor como documentos oficiais...só seriam válidos os registros civis para nascimento, casamento e óbito, substituindo os religiosos
- implantou o Estado Laico, o qual tornou-se neutro em termos de religião, ao mesmo tempo em que concedeu plena liberdade religiosa; o Estado nem perseguia nem privilegiava qualquer religião. Ao mesmo tempo, o Estado respeitava a cultura e a história do povo brasileiro maciçamente católico, mantendo os feriados religiosos (se os proibisse, estaria perseguindo).
- Convocou a Assembleia Constituinte para redigir a nova Constituição, a qual foi promulgada em 1891
- Lançou um plano econômico que almejava estimular a economia e iniciar a industrialização, através da concessão de crédito para quem tivesse um projeto aprovado...quatro bancos foram autorizados a emitir dinheiro para emprestar aos empreendedores...na prática, muita gente que teve o projeto aprovado, criou empresas fictícia e aplicou o dinheiro na Bolsa de Valores...os resultados foram péssimos: elevada inflação, fechamento de empresas e desemprego...o plano fracassado foi apelidado de Encilhamento.

A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1891):
- foi a primeira constituição promulgada (elaborada pela Assembleia Constituinte), já que a constituição monárquica tinha sido outorgada (não foi elabora pela Assembleia, mas por um  grupo de juristas nomeados pelo imperador).
Alguns detalhes importantes dessa Carta Magna:
-A república foi chamada de Estados Unidos do Brasil, inspirado na Constituição norte-americana.
- O Estado tornou-se laico, ou seja separou-se da Igreja;
- as províncias foram transformadas em Estados através do regime Federativo: os Estados ganharam bastante autonomia em relação ao poder central, algo que desagradaria os presidentes da república.
- instituiu a república presidencialista 
- instituiu três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário; o poder moderador foi extinto.
- implantou o voto direto e aberto: "todos" os cidadãos com mais de 21 anos podiam votar. 
-o voto era aberto, ou seja, não era secreto, e o eleitor deveria assinar a cédula de votação.
- estavam proibidos de votar: mendigos, analfabetos, clérigos e militares. Não havia referência à proibição do voto feminino...na prática, as mulheres não votavam.
- o mandato dos governantes (presidente, governador e prefeito) era de quatro anos, sendo proibida a reeleição imediata. O vice-presidente da república, que também era eleito, só poderia assumir a presidência (caso houvesse vacância do cargo) se o presidente tivesse governador por no mínimo dois anos. Em caso contrário, deveriam ocorrer novas eleições.
A Assembleia Constituinte determinou que os primeiros presidente e vice-presidente da república seriam eleitos de maneira indireta, ou seja, através da própria Assembleia...sendo assim, os Constituintes elegeram dois marechais: Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice.
REPÚBLICA DA ESPADA (1891 A 1894)
Foi assim chamada porque seus dois primeiros presidentes eram marechais, eleitos indiretamente pela Assembleia Constituinte...
A eleição de dois marechais deixou claro o temor dos constituintes sobre um contragolpe dos monarquistas... sendo assim, seria melhor ter militares no comando do governo.

GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1891): o primeiro presidente da república brasileira fez um péssimo governo: embora tivesse alguns apoiadores, era autoritário e não conseguiu articular-se com a maioria do Congresso, ou seja, ficou politicamente isolado. Deodoro não tinha experiência no meio político, pois sua experiência era dar ordens e ser obedecido. Sem conseguir apoio do Congresso, Deodoro ordenou em novembro de 1891 o fechamento do Congresso e a instalação do estado de sítio para a capital federal e Niterói...Deodoro decretou também a convocação de eleições para um novo Congresso Constituinte. Em resposta, o Congresso Nacional lançou um Manifesto à Nação Brasileira, denunciando o golpe. A Armada (Marinha), e os ferroviários do Rio de Janeiro se rebelaram. Diante da forte oposição, Deodoro, idoso e doente, renunciou com menos de um ano de mandato.
Resumo: o primeiro presidente da república deu o segundo golpe de Estado.

GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894)
De acordo com a Constituição, Floriano não poderia assumir a presidência, pois Deodoro da Fonseca renunciou com menos de dois anos de mandato...ou seja, deveriam ocorrer eleições presidenciais diretas. Floriano assumiu o poder e governou de maneira inconstitucional, ou seja, mais um golpe, o terceiro da república. 
Assumiu a presidência e governou ilegitimamente, fato que provocou a Segunda revolta da Armada. Outras duas revoltas ocorreram durante o seu governo:
- a Revolta Federalista, no sul do Brasil (1893-1895)
- a Revolta de Canudos (1893-1897), no sertão da Bahia.
Para a maioria do povo brasileiro, entretanto, Floriano Peixoto não foi um mau presidente: em seu governo, ele mandou construir casas populares e tabelou preços de alugueis e alimentos, fatos que o tornaram popular e querido por uma significativa parcela do povo. A maioria do povo não estava preocupada com questões legais ou constitucionais...sua preocupação era pagar as contas, sustentar a família e ter o que comer.
Resumo: o 2º presidente da república também foi um golpista

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1895-1930)
Foi marcada pelo controle político do país através das principais oligarquias estaduais:
- as duas maiores: São Paulo e Minas
- em seguida tínhamos as de segunda grandeza: Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Não havia um partido político hegemônico, ou seja, não havia um partido político poderoso em nível nacional. Seu poder estava no nível estadual. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).

Os principais eventos da República Oligárquica:
1- Coronelismo: foi uma prática de poder exercido por políticos poderosos chamados de Coronéis
O poder político do Coronel estava no controle exercido através do
- Voto de Cabresto: eram os meios através dos quais o coronel exercia seu poder de indicar em quem o povo deveria votar. Esses meios geralmente eram os favores (festas, transporte do eleitor, par de sandálias, óculos, título de eleitor, dentaduras, etc.) dessa maneira, o coronel, de maneira geral, não precisava usar a intimidação ou ameaça na hora da votação.
- Curral eleitoral: eram as regiões controladas politicamente pelo coronel, onde seus eleitores votavam em quem ele indicasse.
- Troca de favores: O curral eleitoral era a moeda de troca que o coronel usava para negociar com os governadores as obras que requeriam enormes despesas, tais como as estradas, pontes, eletrificação, etc.
 

2 - POLÍTICA DOS GOVERNADORES:
Foi um acordo criado no governo do presidente Campos Salles, através do qual ficou definido que:
- A presidência da República só ajudaria os governadores que garantissem a eleição de parlamentares que lhe fossem fieis;
-Os governadores, por sua vez, só ajudariam os coronéis que lhe fossem fiéis
-Os coronéis, para receber verbas, usavam seus currais eleitorais para trocar favores com os governadores
-Sendo assim, essa política se transformou em uma imensa troca de favores entre os níveis federal, estadual e municipal.
-Na prática, era quase impossível que um candidato de oposição conseguisse eleger-se, pois a fraude nas urnas era a regra...mesmo que conseguisse superar a fraude, esse candidato seria eliminado pela Comissão de Verificação de Poderes, uma comissão formada por parlamentares fiéis ao presidente, a qual decidia pela "Degola", nome pelo qual era chamada esse tipo de cassação na época.

-POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ:
Sendo o mais importante produto da economia brasileira, o café comandava a política econômica.
Como havia uma grande oferta de café no mercado internacional, seu preço despencava eventualmente para níveis ameaçadores. Para evitar um grande prejuízo, os governos dos maiores estados produtores de café reuniram-se em 1906, na cidade de Taubaté, onde definiram medidas para proteger os cafeicultores: sempre que o preço despencasse para níveis ameaçadores, os estados produtores comprariam os estoques e controlariam a venda do produto ao exterior de acordo com as variações do mercado.
O dinheiro para essa operação veio de um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas, além da cobrança de um imposto sobre as sacas de café. Foi criada também uma Caixa de Conversão com o objetivo de manter o equilíbrio de valorização monetária.

POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE:
foi uma espécie de acordo entre as duas maiores e mais poderosas oligarquias, a paulista e a mineira, com o objetivo de chegar a um consenso na escolha do presidente da república, contando também com o apoio de quatro grandes oligarquias do "segundo escalão": gaúchos, baianos, fluminenses e pernambucanos.

Com algumas exceções,  essa política funcionou em parte: dos 11 presidentes eleitos diretamente, 6 eram paulistas e 3 eram mineiros. As exceções ocorreram devido a morte ou ao não entendimento das oligarquias:
- o fluminense Nilo Peçanha, devido a morte do mineiro Afonso Pena
- o mineiro Delfim Moreira, devido a morte do paulista Rodrigues Alves
- o gaúcho Hermes da Fonseca
- o paraibano Epitácio Pessoa

- O INÍCIO DA INDUSTRIALIZAÇÃO:
A história econômica brasileira teve como base o modelo agropecuário exportador. Aqui não houve revolução industrial. Nossa economia  girava em torno do café, depois tínhamos o açúcar, algodão, borracha, fumo, etc. No início da república velha havia poucas indústrias, o capital privado era pequeno e a maior parte dos incentivos governamentais destinavam-se a ajudar a economia cafeeira. havia pouca ajuda governamental para os que queriam iniciar um empreendimento industrial. 
Os principais fatores que iniciaram a industrialização foram:
a) O negócio do café e a estratégia de diversificação: muitos cafeicultores decidiram investir uma parte de seu capital na criação de médias e pequenas indústrias, devido a constante oscilação do preço do café no mercado internacional. Não foi por acaso que São Paulo tornou-se o estado com o maior número de indústrias: o estado concentrava o maior volume de capital disponível para ser investido em empreendimentos. 
b) Imigrantes: A maioria dos imigrantes era pobre e sem os devidos conhecimentos técnicos, entretanto, alguns deles trouxeram  conhecimentos necessários para iniciarem pequenos negócios fabris que com o passar do tempo ampliaram-se substancialmente. Dois exemplos: o italiano Matarazzo, que chegou a ser o maior empreendedor do país e o alemão Gerdau, que ainda hoje é um dos maiores representantes da siderurgia brasileira.
c) Política de Substituição: foi provocada pela Primeira guerra mundial, evento que impediu a importação de muitos bens da Europa...sendo assim, houve um esforço para tentar produzir por aqui o que fosse possível daquilo que antes era importado. Geralmente eram fábricas de setores que não exigiam nem muito capital nem tecnologia, tais como alimentícia, calçados, têxtil, higiene, cuidados pessoais, metalurgia, etc.
A INDUSTRIALIZAÇÃO E O INÍCIO DA LUTA OPERÁRIA: a arrancada industrial provocou também o início da luta operária, através da liderança primeiramente de imigrantes anarquistas e comunistas. As principais causas da luta operária eram a precária legislação trabalhista, a carga horária elevada e os baixos salários. Havia pouca legislação sobre o trabalho, algo em torno de sete leis/decretos.

AS PRINCIPAIS REVOLTAS OCORRIDAS NA REPÚBLICA VELHA:
- Revoltas da Armada 1 e 2
- Revolta Federalista
- Revolta e Guerra de Canudos
- Revolta da Vacina
- Revolta da Chibata
- Revolta e Guerra do Contestado
- Revolta do Juazeiro
- Revoltas Militares que ocorreram dentro do movimento militar chamado de TENENTISMO, cujas principais ações foram:
a) a revolta dos 18 do forte
b) a revolta Paulista de 1924
c) a Coluna Prestes/Miguel Costa (1925-1927)

AS DUAS REVOLTAS DA ARMADA:
Foram revoltas da Marinha contra as arbitrariedades de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

A primeira revolta teve como motivação o fechamento do Congresso por parte de Deodoro.
A segunda revolta teve como motivo o governo inconstitucional de Floriano Peixoto. Os revoltosos fugiram para o sul e se juntaram aos rebelados da revolta Federalista. O conflito só terminou em 1895, com a derrota dos movimentos rebeldes.

A Guerra de Canudos (1893-1897) 
Ocorreu no sertão da Bahia, entre 1896 e 1897. Foi uma das maiores guerras civis da História do Brasil, resultando em um saldo de aproximadamente 20.000 mortos.
Causas:
1 - O Movimento chamado de Messianismo: seu líder, Antônio Conselheiro, se considerava um enviado de Deus para salvar o povo nordestino da miséria. Ele passou a pregar a ida do povo para uma terra prometida no sertão baiano.
2 - A exclusão social: os estados nordestinos não ofereciam nenhum tipo de benefício ao sofrido povo castigado pelas constantes seca: não havia escola, posto de saúde, cesta básica, etc. A única presença dos estados era a do coletor de impostos, cuja cobrança ocorria de forma violenta.
3 - A forte liderança carismática de Antonio Conselheiro convenceu  uma boa parte do povo a abandonar tudo e segui-lo.
4 - No sertão baiano, o beato Conselheiro, que era monarquista, fundou o Arraial do Belo Monte. Ele acreditava que a  República era a materialização do reino do Anti-Cristo na Terra, talvez revoltado com a separação entre Igreja e Estado. uma vez que o governo eleito seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica para legitimar os governantes. A violenta cobrança de impostos, a celebração do casamento civil e o fim do batismo como registro de nascimento eram provas da proximidade do "fim do mundo". Era uma comunidade voltada para a intensa religiosidade e o trabalho comunitário (agricultura e pastoreio), ou seja, era uma sociedade alternativa, onde inexistiam diferenças sociais. Tudo o que era produzido era dividido entre os habitantes e o que sobrava era comercializado nas cidades vizinhas.
5 - Os coronéis da região começaram a se sentir incomodados com a perda de uma boa parte da população dos vilarejos...ou seja, seus currais eleitorais estavam indo embora.
6 - O pequeno vilarejo de Belo Monte expandiu-se ao ponto de contar com cerca de de 25 000 habitantes. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodavam-se com a nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local. Aos poucos, construiu-se uma imagem de Antônio Conselheiro como "perigoso monarquista" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país a forma de governo monárquica. Difundida através da imprensa, esta imagem manipulada ganhou o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra os habitantes do arraial de Canudos.
7 - O Arraial de Canudos representava uma ameaça para a república em seus primeiros anos...era preciso acabar com aqueles monarquistas religiosos fanáticos...mesmo assim, Canudos enfrentou e conseguiu resistir a três investidas militares. Só na quarta expedição é que o povo foi completamente massacrado pelas tropas do Exército brasileiro.