quarta-feira, 1 de novembro de 2023

A VINDA DA FAMÍLIA REAL / PERÍODO JOANINO


Foi um evento que mudou a história brasileira, provocando um processo histórico que provocou a independência, apenas 14 anos após a chegada da corte. 
Causas da vinda da família real e da corte lusitana para o Brasil:

O BLOQUEIO CONTINENTAL:
Foi uma proibição imposta por Napoleão contra a Inglaterra, a qual consistia na proibição de todo e qualquer negócio das nações europeias com os ingleses. O objetivo era quebrar o poderio econômico britânico (país que foi pioneiro na revolução industrial) e deixar o caminho livre para favorecer a economia francesa, que dava seus primeiros passos no processo da revolução industrial. Qualquer país que desobedecesse ao bloqueio seria invadido pelo exército francês, o qual parecia invencível em terra. Entretanto, no mar a marinha inglesa era quase imbatível, fato comprovado pela sua vitória contra as esquadras Franco-espanhola na Batalha de Trafalgar em 21 de outubro em 1805.
Decidido a quebrar a economia inglesa, Napoleão impôs à Europa o bloqueio em 21 de novembro de 1806. Qualquer país que abrisse os portos ou negociasse com os
ingleses seria considerado inimigo da França e dos seus aliados.

PORTUGAL E A DEMORA PARA RESPONDER A NAPOLEÃO:
Portugal ficou no meio do fogo cruzado entre as duas potências, mas sendo um antigo aliado dos ingleses (
os dois países mantêm até hoje a mais antiga aliança diplomática do mundo, o Tratado de Windsor de nove de maio de 1386), tentava ganhar tempo para assim tomar uma  decisão. Irritado com a demora, Napoleão deu um prazo limite: a partir de setembro de 1807, Portugal deveria fechar seus portos aos ingleses, além de prender e tomar os bens dos britânicos que residissem no país. Caso discordasse, o pequeno reino seria invadido.
O que estava ruim ficou pior, pois em outubro de 1807, França e Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, o qual varria Portugal do mapa e repartia suas colônias entre espanhóis e franceses. Furioso pela demora portuguesa, Napoleão ordenou a invasão de Portugal.
O ANTIGO PROJETO DE TRANSFERÊNCIA
Sabendo que seria invadido, Dom João resolveu pôr em prática um antigo projeto do século     XVII, que transferia sede do reino português para o Brasil. O que mais empolgava nessa ideia era o contraste entre o gigantesco território brasileiro e o minúsculo território português. Em outubro de 1807 a diplomacia luso-britânica fechou um acordo secreto que consistia na ajuda militar inglesa tanto na transferência da corte para o Brasil quanto no auxílio militar ao exército português contra a invasão francesa. Em contrapartida, Portugal facilitaria o comércio inglês no Brasil, abrindo os portos. 
- O que aconteceria se a corte portuguesa não fugisse para o Brasil? partindo do princípio de que as forças armadas portuguesas eram pequenas e que a ajuda britânica não viria de imediato, o que provavelmente aconteceria seria a prisão da família real e a repartição de Portugal e de suas colônias entre franceses e espanhóis.
- O que aconteceria se Portugal aderisse ao Bloqueio? A Inglaterra consideraria Portugal como  inimigo, podendo bombardear seus portos e anexar partes da colônia brasileira ou de colônias na África.
A CHEGADA AO BRASIL E O INÍCIO DAS MUDANÇAS
No dia 20 de novembro de 1807, a esquadra lusitana partiu de Lisboa. Em 22 de janeiro de 1808, uma tempestade teria separado uma parte da Esquadra, a qual foi parar na Bahia. Segundo pesquisas mais recentes, não foi uma tempestade, mas foi o próprio príncipe Dom João que ordenou uma parada em Salvador por motivos políticos e econômicos.
Dom João permaneceu  34 dias na capital baiana onde decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas... As consequências deste decreto foram:
a) Início da liberdade comercial no Brasil: os comerciantes locais poderiam negociar com qualquer país e não apenas com Portugal
b) A Inglaterra foi a mais beneficiada devido à menor taxação de importação de suas mercadorias.
c) os comerciantes portugueses foram ao longo do tempo perdendo o domínio comercial para os comerciantes ingleses

Durante sua estadia em Salvador, Dom João decretou também:
-a criação da escola de cirurgia da Bahia que seria o embrião da primeira faculdade de medicina do Brasil
- a autorização para o funcionamento de indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão (Naquela época era proibido o funcionamento de qualquer atividade industrial que concorresse com atividades praticadas em Portugal). Esta autorização não logrou êxito de imediato e o Brasil levaria um bom tempo para começar um pequeno processo de início de industrialização, pois
era bem mais barato importar mercadorias do que tentar fabricar no Brasil. Importavam-se até caixões para defuntos.  Outros problemas da nossa economia eram:
a) sua base era agrária, extrativista e escravista, direcionada principalmente para a exportação de produtos primários.
b) baixíssimo nível educacional; não havia sequer uma faculdade
c) a falta de capital
d) as facilidades alfandegárias concedidas aos ingleses em troca da Ajuda militar.

Ao chegar ao Rio de Janeiro era necessário acomodar a enorme corte, algo em torno de 10 a 15 mil pessoas...em 1808, o Rio de Janeiro embora fosse a capital do vice-reino do Brasil e sua
maior cidade, tinha algo em torno de 46 ruas e 60 mil habitantes. Existia uma lei que
dava poder aos funcionários reais para confiscar qualquer prédio particular para acomodar a corte. É claro escolheram as melhores e mais bem localizadas casas, nas quais foi afixado o letreiro PR (Príncipe Regente)...o povo logo passou a traduzir como "Ponha-se na Rua" ou "Prédio Roubado"...

O TRATADO DE AMIZADE E ALIANÇA OU TRATADO DE 1810
Foi assinado entre Portugal e Inglaterra, através do qual ficou definido que:
a) Imposto cobrado sobre mercadorias importadas para o Brasil
- as mercadorias inglesas pagariam apenas 15%
- as mercadorias portuguesas pagariam 16%
- as mercadorias de outros países pagariam 24%
b) Direito de Extraterritorialidade: os ingleses que cometessem crimes em territórios portugueses (incluindo o Brasil) seriam julgados por juízes ingleses e conforme a lei inglesa;
c) Liberdade religiosa com alguma restrição para os ingleses protestantes no Brasil: eles não seriam perseguidos pela Inquisição. Seus locais de culto não poderiam ter aparência externa de templo e seus fiéis só poderiam cultuar em ambiente fechado.  Foi autorizada também a construção de cemitérios para os ingleses.
d) Em relação à escravidão, o tratado determinava que Portugal deveria abolir gradualmente ao tráfico de escravos. Ao mesmo tempo, os ingleses, que tinham abolido o tráfico em 1807, se davam ao direito de patrulhar o Atlântico em busca de navios considerados suspeitos de tráfico de escravos. Essa cláusula ficou no papel pois não foi cumprida no mundo real...o tráfico transatlântico só seria extinto em 1850.
POR QUE OS INGLESES LEVARAM VANTAGEM NO TRATADO
A explicação está no poderio econômico e militar britânico. Os ingleses exigiram o que quiseram e Portugal, em difícil situação, teve que aceitar.

O INÍCIO DA IMPRENSA (QUE AINDA NÃO ERA LIVRE)
Antes da presença da corte no Brasil, toda e qualquer impressão era realizada fora do país; era proibida a existência tanto de gráficas quanto de jornais, livros, panfletos ou editoras que não fossem as oficiais. Mesmo com a chegada da corte, ainda não havia liberdade de imprensa., pois o regime ainda era absolutista. Mesmo assim, o passou a ter uma imprensa nacional em 1808 através do Decreto que autorizou a imprensa régia em 13 de Maio de 1808. O primeiro jornal que circulou no Brasil foi o jornal oficial, a Gazeta do Rio de Janeiro cujo relator era o Frei Tibúrcio José da Rocha. Era um jornal bastante limitado, cobrindo apenas os atos do príncipe regente, algumas ocorrências do cotidiano da cidade e notícias do que acontecia na Europa.
O segundo jornal brasileiro, o Correio Braziliense, surgiu em agosto de 1808, mas de forma clandestina, era publicado em Londres através do jornalista brasileiro Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. O jornal divulgava diversas ideias iluministas, questões políticas, econômicas e civis. O início da liberdade de imprensa no Brasil só ocorreria em 1821, após a Revolução Liberal do Porto.

AS MELHORIAS NO RIO DE JANEIRO
A capital do reino português foi beneficiada:
a) A Real Academia Militar
b) O Jardim Botânico
c) A Real fábrica de pólvora
d) O Banco do Brasil
e) O Laboratório Químico Prático
f) A Real Biblioteca
g) A Intendência Geral de Polícia, órgão que possuía diversas funções (policiamento das ruas, investigação de crimes, realização de obras públicas, etc.)

A ELEVAÇÃO DO BRASIL À CATEGORIA DE REINO
Após a prisão de Napoleão em 1814, as potências europeias se reuniram no Congresso de Viena (1815), com o objetivo de restaurar no poder as antigas monarquias europeias. Na questão de Portugal, o Congresso só reconhecia Lisboa como a sede do Governo, ou seja, era preciso que D. João e a corte voltassem para lá.
Entretanto, D. João e a corte estavam bem adaptados ao Brasil e não queriam retornar. A solução encontrada foi elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815. Essa medida, se por um lado agradou os brasileiros, por outro provocou uma enorme insatisfação em Portugal, pois via-se equiparado à sua Colônia e, mais ainda, ameaçado de perdê-la.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentário: