domingo, 3 de setembro de 2023

REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)

 Foi a revolução que acabou com o absolutismo na França e marcou o início da era conhecida como Idade Contemporânea.

 As 3 grandes fases ou períodos dessa Revolução foram:
1- Assembleia :  está dividida em 
a)Assembleia Constituinte
b) Assembleia Legislativa

2- Convenção Nacional
3- Diretório
4- Consulado

ANTECEDENTES / CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA
1- AS IDEIAS DO ILUMINISMO: de maneira geral, os iluministas
-defendiam a implantação de um regime democrático
-condenavam o modelo político conhecido como Antigo Regime (absolutismo, mercantilismo e privilégios), um modelo arcaico e concentrador de poder político, econômico e jurídico.
-condenavam a divisão da sociedade com base nos velhos estamentos medievais (embora não fossem mais estamentos, ainda havia inclusive algumas obrigações feudais em plena idade moderna)...a sociedade francesa era dividida em três Estados: Clero, Nobreza e Terceiro 
Estado...este último arcava com todos os impostos e o sustendo das classes parasitárias (Clero e Nobreza)
-defendiam as liberdades individuais (direito à vida, liberdade, igualdade jurídica, propriedade privada)
-defendiam uma justiça igualitária para todos e o fim dos tribunais e leis separadas para o Clero e a Nobreza. o fim da desigualdade e dos privilégios que haviam na injusta divisão da sociedade francesa
1 - Clero: vivia de rendas do Estado e não pagava impostos - tinham direito a um voto na Assembleia
2 - Nobreza
: vivia de rendas do Estado e não pagava impostos - tinham direito a um voto na Assembleia
3 -Terceiro Estado (era composto por cerca de 98,5% da sociedade, incluindo alta, média e pequena burguesia, profissionais liberais, artesãos, camponeses, etc...pagavam todos os impostos, sustentavam o país) - só tinham direito a um voto quando estavam reunidos em Assembleia

2 - A CRISE ECONÔMICA: O governo já gastava em média 20% a mais do que arrecadava, porém, uma sucessão de eventos piorou a situação das contas públicas:
a) O custo da Guerra dos Sete Anos (1756-1763): A França guerreou contra a Inglaterra e as Treze Colônias por territórios no nordeste do Canadá. A França perdeu alguns territórios e ficou apenas com Quebec. Essa derrota representou um grave prejuízo no intenso e rentável comércio de peles da região.
b) Para se vingar da Inglaterra, a França enviou navios de guerra e soldados para ajudar a luta  das Treze Colônias no processo de sua independência.
c) Quebra de safra: invernos rigorosos prejudicaram as colheitas e resultaram em desabastecimento, inflação e fome
d) aumento da população: a França era o país mais populoso da Europa, fato que exigia mais produção de alimentos
e) a fome gera revoltas e saques pelo país. O rei é informado da difícil situação
f) queda na arrecadação de impostos: menos alimentos, menos comércio, menos vendas, menos impostos, menos arrecadação, menos dinheiro no cofre do Estado
g) Para tentar resolver o problema econômico, o rei decidiu convocar os Três Estados Gerais (desde 1614 não eram convocados). Cada Estado tinha direito a apenas um voto. O Terceiro Estado não iria mais aceitar essa injustiça, pois sabia que o Clero e a Nobreza se uniriam para derrotá-lo.
Durante a Assembleia, o Terceiro Estado, insatisfeito com o sistema de votação, propôs sua alteração: em vez de um voto por Estado, a votação deveria ser individual ou voto por cabeça...isso aumentaria bastante suas possibilidades de vitória. Clero e Nobreza recusaram. Diante dessa recusa, o Terceiro Estado decidiu reunir-se em separado e fundar a
Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de redigir uma Constituição e transformar a França em uma monarquia constitucional.

O COMEÇO DA REVOLUÇÃO:
Ao mesmo tempo, havia em Paris uma expectativa de que a qualquer momento estouraria uma revolta popular devido à crise econômica e a falta de alimentos.
Entre as tropas ao serviço do rei, havia uma chamada de Gardes-françaises, uma unidade de elite, que se encontrava em Paris. Para evitar confrontos com o povo revoltado, essa unidade militar, recebeu em 12 de julho de 1789, uma ordem para se retirar de Paris...entretanto, muitos desobedeceram, desertaram e colocaram-se ao lado dos revoltosos. Nesse mesmo dia, foram atacados os postos que cobravam impostos, inclusive sobre alimentos, nas portas de Paris. A maior parte desses postos de controle foi destruída e, ao longo das ruas de Paris, construíram-se barricadas para dificultar ou impedir o movimento das tropas reais que a qualquer momento poderiam vir de Versalhes. A procura de armas e munições continuou em toda a cidade. No ponto alto da rebelião, cerca de 250.000 parisienses estavam armados. O que estava em falta eram munições e pólvora e, para obtê-la, os revoltosos dirigiram-se para a fortaleza da Bastilha.

A REVOLTA E A QUEDA DA BASTILHA
Ao saberem que Luis XVI havia ordenado o fechamento da Assembleia,, o povo foi às ruas e junto com o Terceiro Estado criou uma espécie de Governo provisório e uma Guarda Nacional (milícia composta pelo povo).
No dia 14 de julho de 1789, partiram para tomar a pólvora do governo, invadindo a prisão da Bastilha, um dos símbolos do poder absolutista. A população a invadiu, matou a guarnição militar e passou a demolir a prisão. A data do início derrubada desta prisão tornou-se a data nacional do país (14 de julho).

O PERÍODO DO GRANDE MEDO:
As tensões sociais acumuladas ao longo dos anos, o ressentimento contra os privilégios da nobreza e a insegurança alimentar foram algumas das causas que geraram um clima de desconfiança e paranoia nas áreas rurais. Logo após a queda da Bastilha, uma onda de boatos espalhou-se pelo país, provocando uma onda de violência generalizada...os boatos diziam que a nobreza estava escondendo alimentos e organizando uma contraofensiva para reprimir o movimento revolucionário...os camponeses organizaram-se em milícias e passaram a atacar fazendas e castelos, saqueando e matando quem encontrassem pela frente. Muitos nobres fugiram da França. Ao mesmo tempo, essas milícias invadiram os cartórios e destruíram registros de dívidas e contratos. O Grande Medo teve efeito positivo sobre a revolução: diante do risco de uma revolta generalizada do povo, a elite teve que ceder. A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada e aboliu o que ainda havia de privilégios feudais sobre os camponeses

A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Algumas decisões importantes foram
1 - O fim de algumas obrigações feudais que em pleno século XVIII ainda eram exigidos dos camponeses.
2 - 
Elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: decretava que todos os seres humanos eram iguais perante a lei...essa igualdade era no campo jurídico, ou seja, a lei passou a ser apenas uma para todos. 
3 - Elaboração da 1ª Constituição (1791)
4 - A Monarquia tornou-se constitucional
5 - O voto passou a ser censitário (votava quem tivesse determinado nível de renda)
6 - fim dos privilégios do clero e da nobreza: passaram a pagar impostos
7 -Confisco de terras e propriedades da Igreja Católica, reduzindo sua influência política e econômica. A Igreja deixou de ser a religião oficial e muitas propriedades eclesiásticas foram vendidas para financiar as finanças públicas.
7 -C
onstituição Civil do Clero: criou uma espécie de Igreja oficial, onde os padres que aderissem tornavam-se funcionários públicos e o povo elegia quem seria o padre da paróquia.
- Os padres que aderiram foram chamados de Clero Juramentado
- Os padres que rejeitaram e permaneceram fiéis a Roma foram chamados de Clero Refratário
O objetivo desse novo tipo de Igreja era
a) evitar que a Igreja Católica, através de seus padres doutrinassem o povo contra alguma decisão polêmica e anticristã do Estado
b) facilitar o controle do clero, o qual, ao assinar a adesão, se comprometia a cumprir o que o Estado determinasse.

Após a elaboração da Constituição, a Assembleia Constituinte tornou-se Assembleia Legislativa, onde destacaram-se dois grupos com visões diferentes sobre os rumos que a França deveria tomar:
a) Girondinos: eram parte da alta e média burguesia que defendiam mudanças no sentido de industrializar a França, tal como acontecia na Inglaterra. Apoiavam princípios econômicos associados ao liberalismo clássico, como a liberdade de comércio e uma menor regulamentação estatal sobre os negócios. Defendiam a livre concorrência, acreditando que o Estado deveria ter um papel limitado na economia e permitir que os indivíduos e as empresas buscassem seus interesses econômicos sem muitas restrições. Eles também eram mais propensos a defender uma economia de mercado aberta, em oposição a um controle mais direto do Estado sobre a produção e a distribuição de bens. No entanto, é importante observar que as posições dos girondinos variavam e não eram homogêneas. À medida que a Revolução Francesa avançava e as circunstâncias mudavam, algumas de suas posições políticas e econômicas também evoluíram. Eles sentavam-se no lado direito da Assembleia. Esse fato, com o tempo deu surgimento à falsa ideia de que a direita só pensa e defende os ricos.

b) Jacobinos: faziam parte da média e pequena burguesia e de maneira geral eram a favor de uma maior centralização do poder  e mais intervenção do Estado no sentido de favorecer os mais pobres. Alguns dos principais pontos econômicos defendidos incluíam:
-Redistribuição de Riqueza: através de cobrança de impostos sobre os mais ricos e limitação do tamanho de suas propriedades rurais.
-Controle Estatal da Economia: Para os jacobinos, o Estado deveria ter um papel mais ativo na economia, o qual podia incluir até o controle de preços e a distribuição de bens essenciais. 
-Impostos Progressivos: Eles defendiam um sistema de impostos progressivos, onde os mais ricos pagariam mais, visando aliviar o fardo dos mais pobres e financiar programas sociais.
Os jacobinos sentavam-se no lado esquerdo...com o tempo, surgiu também a falsa ideia de que a esquerda odeia a burguesia (os jacobinos eram da média e pequena burguesia e não eram pobres) e só defende os mais pobres.

c) Cordeliers: seu grande líder foi Georges Jacques Danton. Eles eram favoráveis à Revolução e à derrubada da monarquia, mas não necessariamente apoiavam as medidas mais brutais dos jacobinos. Defendiam uma democracia mais direta e participativa, com maior envolvimento popular nas decisões políticas. Embora também fossem radicais, eles eram menos propensos a apoiar o uso excessivo da violência e da repressão política. Mesmo assim, apoiaram a ditadura jacobina. Sentavam-se à esquerda, junto com os jacobinos.


A MARCHA SOBRE VERSALHES (OU MARCHA DAS MULHERES)
Fo
i um evento ocorrido em outubro de 1789, causado por diversos motivos: escassez de alimentos, inflação e a crescente insatisfação popular com a situação econômica e política. Essas dificuldades estavam sendo discutidas inicialmente por um grupo de mulheres comerciantes do Mercado de Paris...uma multidão cada vez maior ajuntou-se a essas mulheres...decidiram então ir até Versalhes para falar diretamente com o rei, exigindo que apressasse a solução da falta de pão. Na chegada ao palácio surgiu o boato de que Maria Antonieta teria dito que se "eles não tem pão, que comam brioches"; isso nunca foi comprovado e provavelmente foi um boato criado pelos que odiavam a rainha, considerada uma mulher voltada apenas para o luxo e a ostentação da Corte em Versalhes...muitos membros da corte também viviam em uma espécie de outro mundo, bem diferente da difícil realidade da maioria do povo.
A marcha teve um impacto significativo a tal ponto que o rei foi obrigado a morar em Paris, onde seria mais fácil de ser vigiado. 

A FUGA E A PRISÃO DO REI
Causas:
- A questão religiosa: Havia uma forte tensão entre o rei e a Assembleia, devido à criação da Constituição Civil do Clero, pois até então, o rei era por tradição o chefe local da Igreja Católica, tendo o poder de nomear bispos e outros líderes eclesiásticos...além disso, a Igreja frequentemente estava envolvida em questões políticas do país.
- o rei e sua família eram praticamente prisioneiros do Palácio das Tulherias em Paris, onde   suas ações eram monitoradas. A monarquia já estava enfraquecida e as tensões entre a família real e os deputados estavam crescendo. Um deputado chamado Mirabeau, que também era conselheiro do rei, sugeriu ao monarca que "...no caso da colaboração do rei com a Assembleia se tornar impossível, restaria a possibilidade de deixar Paris e comandar tropas favoráveis à sua causa e invadir a capital afim de dar cabo à Revolução".
- a pressão de aliados do rei no sentido de uma reação monárquica.

O rei tentou fugir e chegar à Áustria, entretanto, seus passos estavam sendo vigiados e em 21 de junho de 1791, a carruagem real é interceptada na cidade de Varennes, onde a família real é presa e escoltada de volta à Paris.

O FIM DA MONARQUIA, O INÍCIO DAS GUERRAS, A INSTALAÇÃO DA REPÚBLICA
A prisão do rei leva a Áustria (terra natal da rainha) e a Prússia a declararem guerra à França. Além da prisão, havia outros motivos para essa declaração:
a) Medo da disseminação de algumas ideias tais como o fim dos privilégios da nobreza, confisco de terras, perseguição à Igreja Católica, etc.
b)  a Revolução Francesa era vista como uma ameaça à ordem social existente, baseada no Antigo Regime.
c) Uma parcela considerável de nobres franceses já havia emigrado para a Prússia e a Áustria, onde alertavam para o perigo da expansão daquele processo revolucionário que ocorria na França.
d) interesse em anexar algumas fatias do território francês.

Ao saberem da declaração de guerra, a Assembleia decretou a Pátria em Perigo e convocou todo o povo para defender o país. Dentre os deputados
Robespierre, Danton e o também jornalista Marat destacaram-se, conclamando o povo a lutar contra os invasores. Foi criado uma espécie de Exército Popular, o qual, mesmo sem o devido treinamento militar, conseguiu resistir e vencer a Batalha de Valmy.

Em setembro de 1792, após a vitória, a república é proclamada, o rei é julgado e considerado culpado. Sua execução ocorre em janeiro de 1793.

A CONVENÇÃO NACIONAL / O COMITÊ DE SALVAÇÃO / PERÍODO DO TERROR

A guerra provocou a radicalização da Assembleia. contribuiu para a radicalização da revolução e deu início a uma fase conhecida como Terror. Os líderes jacobinos denunciavam que a França estava lutando contra inimigos externos, mas havia muitos inimigos internos e era preciso tomar medidas radicais para prender e eliminar esses traidores da pátria.
Os Girondinos não aceitavam essas medidas extremas dos jacobinos e passaram a ser acusados de traição e colaboração com os inimigos.

O GOLPE JACOBINO
Os jacobinos faziam parte da média e pequena burguesia; defendiam mais centralização do poder e intervenção do Estado no sentido de favorecer os mais pobres. No entanto, queriam implantar suas medidas de maneira ditatorial, usando a violência institucionalizada (prisão, julgamento sumário e execução). Sendo assim, abandonaram todo e qualquer princípio democrático e de respeito aos que pensavam de maneira diferente  e discordavam. Criaram o mais perfeito modelo de ditadura sanguinária, que serviu de base para os socialistas do século XX.
Os jacobinos, como o apoio dos Sans-Culottes* implantaram uma ditadura chamada de Comitê de Salvação Pública. Os Girondinos e todos os parlamentares que discordavam tiveram que fugir: uns foram para o exílio, outros se esconderam. Quem não conseguiu foi preso, julgado sumariamente, condenado e executado.
*Sans-Culottes: eram pessoas comuns, em geral trabalhadores urbanos e artesãos, cujo apelido vinha das calças simples que usavam (sem os culotes usados pela nobreza). Eles aliaram-se aos Jacobinos e passaram a agir também como força de apoio nas ruas e uma milícia violenta que muitas vezes chegou a a matar todos aqueles que eram considerados inimigos do povo. 
O TERROR JACOBINO
(1793-1794)
O Comitê de Salvação Pública era composto por Robespierre, Danton, Saint-Just, Herbois, Carnot e outros. O que eles decidiam tornava-se lei.
O  Comitê adotou medidas reprimir qualquer ação que era considerada antipatriota e contrária aos seus interesses:
- Lei dos Suspeitos: O Comitê desconfiava de todos os franceses. Essa lei tinha critérios bastante vagos para definir que seria considerado um "suspeito"...sendo assim muita gente foi presa e executada injustamente. Isso levou a uma onda de prisões e execuções em massa...milhares de pessoas foram presas, julgadas sumariamente e executadas sob acusações de serem inimigos da revolução, incluindo os poucos nobres que ainda viviam no país, clérigos, cristãos devotos, revolucionários moderados e até mesmo jacobinos considerados pouco radicais.
-Tribunal Revolucionário: prendia, julgava e executava rapidamente...era uma justiça precária, parcial e injusta. Os réus eram acusados com base em acusações vagas de conspiração, traição ou "inimizade à revolução"...era difícil contestar as acusações de forma eficaz.  Os julgamentos eram apressados, e os réus tinham pouca ou nenhuma chance de defesa adequada.

A DESCRISTIANIZAÇÃO
Para o Comitê, dar a vida pela fé cristã e não pela ideologia do Estado era um verdadeiro crime. O cristianismo passou a ser visto como inimigo do Estado e por isso foi criado um programa de Descristianização que implantou:
- Novo Calendário: com base nas estações do ano e nas épocas de plantio e colheita (Exemplo: vindimário, brumário, termidor, nivoso, pluvioso, ventoso, germinal, florial, prairial, etc.)
- Os meses continuavam com trinta dias, entretanto, as semanas tinham 10 dias, onde se trabalhava nove e descansava um. Sendo assim, não existia mais o domingo, dia considerado sagrado pelos cristãos. Os feriados cristãos também foram retirados do calendário, assim como os nomes religiosos de ruas, cidades, etc.
- Cada dia tinha 10 horas, cada hora, 100 minutos; e cada minuto, 100 segundos. O sistema decimal era, dessa forma, a base da reelaboração do calendário, evidenciando a influência do racionalismo e da matemática como contraponto à influência religiosa na marcação do tempo.
- o ano I deixou de ser o ano do nascimento de Cristo e passou a ser o ano da instauração da República, em 1793. O primeiro dia do calendário francês correspondia, então, ao dia 22 de novembro de 1793 do calendário gregoriano.
- Esse calendário foi mantido pelos Girondinos e só foi abolido por Napoleão, em 1804.

Ações positivas do Comitê: embora marcado muito mais pelo derramamento de sangue e perseguição aos opositores, o Comitê deixou alguma coisa positiva:
a) abolição da escravidão nas colônias
b) implantação de escolas públicas
c) Recrutamento militar: conhecido como Levee en Masse, permitiu que a França mobilizasse grandes exércitos em curtos períodos de tempo, contribuindo para sua capacidade de defesa durante as Guerras Napoleônicas.

Alguns dos massacres promovidos pelos Jacobinos:
-Massacres de Setembro de 1792: foram massacres executados pelos Sans-Culottes, onde centenas de prisioneiros políticos, incluindo membros da nobreza e clero, foram mortos.
-Levantes em Lyon: Lyon se rebelou contra a Revolução e foi duramente reprimida pelas forças revolucionárias, resultando em execuções em massa.
-Execuções na guilhotina: As execuções na guilhotina tornaram-se comuns durante o Terror, com milhares de pessoas, incluindo líderes políticos e membros da aristocracia, sendo executadas publicamente.
-Assassinato das Irmãs Carmelitas de Compiègne: aqueles que se recusavam a renunciar à sua fé religiosa ou a abandonar seus votos religiosos eram frequentemente vistos como suspeitos de deslealdade à Revolução. Os jacobinos exigiam que os cidadãos jurassem lealdade à República Francesa e à causa revolucionária, e isso incluía renunciar a quaisquer lealdades religiosas que pudessem interferir com essa lealdade. As freiras recusaram-se e por isso foram guilhotinadas.
-Levantes em Toulon: Toulon, uma cidade portuária importante, se rebelou e foi retomada pelas forças republicanas, levando a punições severas contra os rebeldes.
-Genocídio na Vendeia: estima-se que entre 100 mil e 200 mil pessoas teriam sido assassinadas pelo simples fato de serem católicos fieis a Roma e não aceitavam a descristianização. 

O COMITÊ PERDE O APOIO E CHEGA AO FIM
Com o passar do tempo, os Jacobinos foram perdendo a simpatia e o apoio de uma boa parte do povo, o qual não concordava com a descristianização e questionava um governo que tinha abandonado qualquer princípio básico de humanidade, racionalidade, compreensão, respeito, piedade, fraternidade, etc. O Comitê estava cego e sedento por sangue...Danton, um dos membros do Comitê, aconselhava que era preciso diminuir tanta perseguição e matança, pois o Comitê iria inevitavelmente perder o apoio da  maioria do povo. Para sua surpresa, Robespierre o acusou de ser traidor e o Comitê ordenou sua execução. 

A REAÇÃO TERMIDORIANA (9 DO TERMIDOR) - O GOLPE DOS GIRONDINOS:
A carnificina promovida pelos jacobinos gerou uma natural reação dos opositores, os quais ganharam apoio suficiente para derrubar a ditadura. Essa reação resultou no evento chamado de Reação Termidoriana, através da qual os Girondinos tomaram  o poder, prenderam e executaram os membros do famigerado Comitê.

GOVERNO GIRONDINO - O DIRETÓRIO
Embora tenham reaberto a Assembleia, os girondinos governaram através de um Diretório - consistia em um grupo de cinco diretores executivos, ou seja, mantiveram uma ditadura. O Diretório foi marcado por instabilidade política, corrupção e lutas pelo poder. E
Principais ações:
- Fim do Terror: O Diretório marcou o fim do período mais violento da Revolução Francesa, conhecido como o Terror, embora ainda tenham continuado a perseguição aos cristãos da Vendeia
.
- Retorno do voto censitário.

- Retomada das Relações Internacionais: O Diretório buscou normalizar as relações com outras nações europeias após anos de conflito durante as Guerras Revolucionárias Francesas. O Tratado de Campoformio, em 1797, marcou uma trégua nas hostilidades com a Áustria e outras potências europeias.

O FIM DO DIRETÓRIO - O GOLPE DO 18 DE BRUMÁRIO
O governo do Diretório governou entre 1795 e 1799, sem conseguir pacificar o país, o qual vivia mergulhado em revoltas comandadas pelos opositores espalhados por toda a França. Eram constantes as lutas de facções, os assassinatos, roubos, vandalismo, etc. Uma destas rebeliões foi a Conspiração dos Iguais,  liderada pelo jacobino radical Graco Babeuf, que defendia uma sociedade onde não existiria a propriedade privada. Os Girondinos sufocaram esta rebelião, onde Babeuf terminou sendo executado.  
A França estava em um estado de caos político e instabilidade. Diante desse quadro, o nome de Napoleão passou a ser visto como o único que conseguiria pacificar internamente o país. Napoleão estava famoso por ser excelente estrategista que conseguiu levar a França a derrotar os inimigos em suas fronteiras. Napoleão foi convidado a participar do golpe que resultou no fim do Diretório e na ascensão do Consulado. O golpe do 18 de Brumário (9 de novembro de 1799) foi planejado por vários políticos, incluindo membros do Diretório.

O CONSULADO - NAPOLEÃO NO PODER
Napoleão assumiu o comando do país como Primeiro Cônsul, o cargo mais poderoso do governo. Usando a violência do Exército, Napoleão consegue pacificar a França. Ao longo dos anos seguintes, Napoleão consolidou seu poder e em 1804 tornou-se imperador.

LEGADO POSITIVO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
  • Fim dos privilégios do clero e da Nobreza

  • Fim das últimas obrigações medievais;

  • Estímulo à derrubada do absolutismo, o qual iria ocorrer no restante da Europa no início do século XIX;

  • Inspiração para a libertação das colônias na América hispano-portuguesa (que ocorreu nas duas primeiras décadas do século XIX na América Latina)

  • Popularização da república como forma de governo;

  • Popularização da ideia separação dos poderes;

  • Ideais de liberdade individual e igualdade jurídica

  • Ideais de patriotismo.

    LEGADO NEGATIVO
    - a ditadura do Comitê de Salvação Pública serviu de inspiração para os regimes opressores marxistas, em especial na revolução russa. Os marxistas copiaram o modelo autoritário: Comitê Central, Milícias, prisão e execução sumária de suspeitos, tribunal revolucionário, perseguição a todo o tipo de religião, criação de uma religião oficial obediente ao Estado, milhares de execuções, etc.

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