EXPANSÃO TERRITORIAL E CICLO DA MINERAÇÃO

Entre os séculos XVII e XVIII, o Brasil mais que duplicou o tamanho do seu terrritório...o Brasil tornou-se a maior colônia portuguesa e se transformaria no quinto maior país do mundo após sua independência no século XIX.














Causas da Expansão Territorial
- A União Ibérica (1580-1640): Mesmo não tendo sido extinto o Tratado de Tordesilhas, a união das coroas facilitou as investidas luso-brasileiras no território além da linha do tratado, principalmente através da ação de alguns protagonistas.

Protagonistas da Expansão

As Entradas
Ao tomar posse da América portuguesa, Portugal se deparou com um imenso território onde imaginava encontrar ouro de imediato, assim como aconteceu com os espanhóis no México. Nos primeiros anos da colonização, Portugal financiou expedições chamadas de Entradas, as quais eram geralmente militares, com objetivos diversos tais como a expansão do território, a procura por pedras preciosas, metais preciosos, drogas do sertão ou qualquer coisa que fosse lucrativa.

- Os Militares: realizaram expedições principalmente na Amazônia, uma imensa região pouco explorada pelos espanhóis. Os militares portugueses mapearam, expulsaram invasores (holandeses, franceses e ingleses), e construíram fortalezas. O maior destaque foi o português Pedro Teixeira, que passou para a história como o conquistador da Amazônia: em outubro de 1637, cumprindo ordens do governador da capitania do Grão-Pará, Jácome Raimundo Noronha, liderou uma expedição fluvial com o objetivo de chegar à cidade de Quito, no atual Equador, façanha que conseguiu concluir em outubro de 1638.

- Os Jesuítas: fundaram diversas missões pelos sertões do Brasil, principalmente em direção ao sul do Brasil, onde catequizavam e defendiam os indígenas contra as investidas dos bandeirantes.
É importante frisar que as missões (ou reduções) não tinham como objetivo a expansão territorial em si, mas sim a catequese e a proteção dos indígenas contra as tentativas de escravização. Os jesuítas foram alvo de conflitos com as autoridades coloniais, que viam nelas uma ameaça ao controle do território e à mão de obra escrava indígena.

- Os Criadores de Gado: foram responsáveis por desbravar e ocupar vastas áreas dos sertões da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, etc. Foram eles os principais protagonistas da incorporação do sul do Brasil ao território da América portuguesa.

- Os Paulistas ou Bandeirantes: antes do ciclo da mineração, a economia da atual região sudeste era inferior à do Nordeste. Na capitania de São Vicente, seu litoral estreito dificultava a expansão agrária. Para os que produziam acima da serra do mar, ou seja, no planalto, havia a dificuldade de levar a carga através da serra até chegar ao litoral. Sendo assim, havia um certo isolamento de quem vivia no planalto. Esse isolamento levou os paulistas a se especializarem em explorar os sertões, em busca de índios e de metais ou pedras preciosas. Essas explorações foram chamadas de Bandeiras e os paulistas ficaram conhecidos também como bandeirantes. Havia três tipos de Bandeiras:
a) Bandeira de Prospecção ou exploração: procuravam encontrar metais e pedras preciosas.
b) Bandeira de Preação ou apresamento: eram destinadas à captura e comércio de indígenas.
c) Bandeira de Contrato: prestavam serviços de captura de índios, escravos fugidos, localização e aniquilamento de quilombos, etc.

Bandeirantes: Heróis ou vilões?

 

 








No final do século XIX e em boa parte do século XX, os bandeirantes eram retratados como heróis, os principais agentes da expansão territorial do Brasil. Entretanto, pesquisas mais recentes mostraram um lado cruel, o de caçadores de índios e exterminadores de quilombos.  Em nossos livros didáticos o bandeirante é retratado dessas duas formas: herói por um lado e vilão por outra.

Quem foram os bandeirantes / Os riscos do bandeirismo
a maioria era pobre, falava a língua geral (o tupi), eram mamelucos, criados com a mãe índia, andavam descalços e usavam roupas muito simples.
A atividade bandeirante (ou bandeirismo) era arriscada: estava sujeita aos ataques de índios, de animais selvagens (cobras, onças, jacarés, etc.), doenças tropicais, etc...além disso, nem sempre os mantimentos que levavam eram suficientes; quando acabavam, era necessário alimentar-se de animais caçados...entretanto, a possibilidade de melhorar de vida atraía muita gente, principalmente os mais pobres, que não tinham muita escolha. As bandeiras eram compostas por um grande número de pessoas, que incluíam até escravos e índios. Os ajudantes eram responsáveis por diversas tarefas, como o transporte de suprimentos, a construção de acampamentos e fortificações temporárias, o cuidado com os animais e outras atividades necessárias para a sobrevivência e sucesso das expedições. Muitos índios também foram atraídos para as bandeiras por alguns motivos: uns queriam obter armas, ferramentas, tecidos e alimentos...outros queriam se vingar de tribos rivais...outros aderiam porque estavam em busca de proteção contra ataques de outros grupos indígenas.

Alguns dos bandeirantes mais famosos foram: Fernão Dias Paes Leme, Manuel de Borba Gato, Antonio Raposo Tavares,  Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Domingos Jorge Velho, Manuel Preto, Nicolau Barreto, Antonio Rodrigues de Arzão (considerado o primeiro bandeirante que descobriu ouro).

A Descoberta de ouro e a onda migratória
Na última década do século XVII, os bandeirantes descobriram ouro na região norte da capitania de São Vicente (atual Minas Gerais). Por terem descoberto, achavam-se os únicos com direito a garimpa-lo....entretanto, a divulgação da notícia provocou intensas ondas migratórias de pessoas vindo de várias partes do Brasil e também de Portugal, passando a disputar com os paulistas o direito de garimpar.

A Intervenção Portuguesa
Em 1702, ao saber de que havia muito ouro na colônia, Portugal interveio nas regiões mineradoras, criando a Intendência das Minas, órgão responsável pela administração, fiscalização, policiamento, cobrança de impostos e justiça. A Intendência era responsável também pela divisão das jazidas em lotes (chamadas de datas) que mediam cerca de sessenta e seis metros de cada lado. Nas casas de fundição, para onde todo o ouro garimpado era obrigatoriamente levado pelo dono, era cobrado o imposto chamado de O quinto, após o ouro ser derretido e transformado em uma barra.

A Guerra dos Emboabas: A principal causa foi a disputa por garimpos. O apelido de emboaba era pelo fato dos forasteiros usarem botas. O conflito ocorreu entre 1707 e 1709. Os emboabas passaram a ter o apoio da coroa portuguesa e venceram a disputa. Para as autoridades, era importante que mais pessoas garimpassem, já que mais ouro seria extraído e mais imposto seria cobrado.

Consequências da Guerra:
- A coroa portuguesa decidiu regulamentar:
a) Criação da Minas Gerais em 1709
b) São Paulo deixa de ser vila, tornando-se cidade
e) Derrotados, os paulistas partiram para o oeste, onde anos mais tarde descobriam jazidas de ouro nos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

O CICLO DA MINERAÇÃO - O CRESCIMENTO POPULACIONAL
A riqueza gerada pela mineração levou a capitania de Minas Gerais a se tornar a mais rica da colônia. Em 1760, Minas Gerais era a mais rica porção de terra de todo o reino português, por conta da extração do ouro e pedras preciosas. Em termos de população, Vila Rica, atual Ouro Preto, era um dos locais mais populosos povoados das Américas: para se ter uma ideia, Vila Rica tinha cerca de 40 mil habitantes , enquanto Nova York contava com cerca de 20 mil e a futura São Paulo só possuía cerca de 8 mil pessoas.

A MÃO DE OBRA ESCRAVA
Em princípio, alguém poderia argumentar que o garimpo não necessitava de tanta mão de obra quanto nos engenhos de açúcar. Nos engenhos era preciso um enorme terreno com muitos escravos para plantar e cortar a cana, moê-la, fabricar o açúcar, encaixotá-lo, etc...nos garimpos, bastava alguém usando uma bateia para garimpar. Na realidade,  os garimpeiros perceberam que precisavam também de muitos escravos, pois quanto mais gente garimpando, mais chances de extrair ouro. Outra justificativa foi a do garimpo subterrâneo, quando foi preciso cavar profundos buracos e garimpar em galerias subterrâneas...foi necessário até mais escravos do que na produção açucareira.
A população aumentaria ainda mais com a importação dos escravos africanos, os quais passaram a compor a base da sociedade. Mestiços e negros chegaram a compor cerca de 77,9% da população, tamanha era a necessidade de mão de obra. Doenças como a disenteria, a malária, as infecções pulmonares e as mortes por acidentes eram rotineiras. Entretanto, a resistência à escravidão foi intensa: Foi no ciclo da mineração onde houve o maior número de quilombos de toda a colônia, algo em torno de 160, entre os anos de 1710 e 1798.

Os Impostos
- O quinto foi o primeiro dos impostos sobre a mineração: 20% do ouro, diamantes ou qualquer metal/pedra preciosa deveria ser repassado à Coroa. Sendo precária a fiscalização, o povo procurava por todos os meios burlar o fisco. Foi nessa época que surgiu o "santo do pau oco" que eram imagens de madeiras ocas, onde escondiam o ouro. As casas de fundição foram criadas para reforçar a cobrança do quinto. Qualquer pessoa com ouro garimpado era obrigada a leva-lo para a fundição para pagar o quinto, onde o metal era derretido, transformado em barras e marcado com o símbolo do governo metropolitano. Dessa maneira, a cobrança do quinto seria facilitada e o tráfico coibido com maior eficiência.
- A capitação: o garimpeiro deveria pagar uma quantidade de ouro proporcional ao número de escravos que tivesse no garimpo. Quanto mais escravos tivesse, mais impostos pagaria. Mesmo que fosse um simples garimpeiro (chamado de faiscador), pagaria um imposto proporcional à extração realizada por ele mesmo.
- A Finta (ou cota fixa) era um imposto que consistia no recolhimento anual de cerca de 1500  quilos de ouro (na época eram cerca de 100 arrobas) por cada região mineradora. Com o tempo, essa obrigação foi ficando cada vez mais difícil de ser paga.
- A Derrama: Na segunda metade do século XVIII, o ouro foi ficando cada vez mais difícil de ser garimpado. A produção diminuía, mas os impostos não. As regiões mineradoras não conseguiam mais pagar a Finta. Portugal acreditava que era sonegação e para reforçar sua autoridade, criou a Derrama: consistia no confisco de bens da população caso não repassassem o valor total da Finta. 

A Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica (1720)
Foi uma revolta de uma parte do povo contra uma situação que consideravam insuportável da parte da Intendência das Minas
a)    O aumento dos impostos: o governo português aumentou os impostos sobre a produção de ouro na região, o que gerou insatisfação entre os mineradores.
b)    O abuso de autoridade da Intendência, que limitava a autonomia dos mineradores e gerava forte descontentamento.
c)    A escassez e a carestia de alimentos: a maioria dos alimentos ainda vinha de longe, através dos tropeiros, e eram caros.
d)   A atuação dos contratadores: eram aqueles que concediam as licenças para a garimpagem, só que eram acusados de cobrar elevadas taxas sobre o ouro garimpado.
e)   A falta de representação política: a população local não tinha representantes que os defendessem perante as autoridades.Todos esses fatores contribuíram para a insatisfação da população local e para a eclosão da revolta liderada por Filipe dos Santos.
A rebelião não logrou sucesso; o governador de Minas ordenou a prisão dos envolvidos; muitos foram presos e punidos. Alguns foram condenados a trabalhos forçados nas obras públicas, outros foram exilados e alguns executados, dentre eles, o líder, Filipe dos Santos.


ECONOMIA E SOCIEDADE MINERADORA - AS MUDANÇAS
Menos Concentração de Renda: A economia mineradora era diferente da açucareira: enquanto na açucareira havia concentração de renda, na mineira houve desconcentração de renda; isso é explicado pela ampla malha de trabalhadores do garimpo, onde havia gente muito abastada de um lado e simples faiscadores do outro...sendo assim, a renda estava espalhada em meio à sociedade mineira, ao passo que na açucareira ela concentrou-se no bolso dos donos de engenhos...a renda obtida pelo garimpo diversificou a economia, promovendo a diversificação de ocupações e aumento dos fluxos monetários.

A região Sudeste ultrapassa a região Nordeste:
- O Sudeste tornou-se a região mais rica, tomando o lugar do Nordeste...Minas era a capitania mais rica devido ao ouro...o Rio de Janeiro tornou-se o maior polo comercial, pois era por lá que o ouro ia para a Europa e por onde chegavam grandes quantidades de importados europeus.
- foi por estes motivos que em 1763, a coroa portuguesa transferiu a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.

Sociedade açucareira X Sociedade Mineradora
- litoral x interior: enquanto na açucareira a riqueza concentrava-se no litoral, para facilitar o escoamento do açúcar, na mineradora, a riqueza estava concentrada no interior da colônia, onde situavam-se os garimpos.
- rural x urbana: enquanto a sociedade açucareira tinha como característica ser rural, a sociedade mineradora era urbana, com pequenos núcleos de classe média; várias cidades surgiram: Vila Rica, Mariana, São João Del Rei, Cuiabá etc.

O Dinamismo da Economia mineradora
O início da Classe Média
A economia mineradora provocou a ampliação do mercado consumidor da colônia, ou seja, deu origem ao surgimento de camadas intermediárias na sociedade, ou seja, não havia apenas os muito ricos e os muito pobres. Surgiram os primeiros núcleos urbanos, a primeira classe média, composta composta por artesãos, arquitetos, ourives, escultores, pintores, técnicos mineradores, comerciantes, alfaiates, artistas, músicos, poetas, burocratas, advogados, etc. Algumas pessoas ostentavam sua riqueza através de seus trajes que importavam da Europa ou mandavam fazer a partir de gravuras.
A Primeira Integração da Colônia
A necessidade de consumo desses núcleos urbanos levou a um processo econômico que resultaria na ligação das cidades mineiras com outras regiões da colônia, como o Nordeste e o Sul, que passaram a ser fornecedores principalmente de gado, carne e couro. Do Rio de Janeiro vinham os escravos comprados na África e os produtos importados da Europa. Para poder realizar esse comércio, foi fundamental a participação dos tropeiros, os quais foram  enfrentavam todo o tipo de dificuldades, frios, tempestades, calor, atravessaram regiões montanhosas, florestas densas, enfrentando ataques de índios, assaltantes, etc.
Ao mesmo tempo em que transportavam mercadorias, os tropeiros também contribuiram para o surgimento de vilas e cidades ao longo do trajeto, em locais onde paravam para descansar e pernoitar.

Mais Liberdade para os Escravos
Na sociedade mineradora houve mais chances de conseguir a alforria do que na açucareira. Isso ocorria porque muitos escravos tinham a autorização do dono para minerar no final do expediente e nos dias santos...após cumprirem a cota exigida, poderiam ficar com o ouro que encontrassem...muitos donos de escravos incentivavam o escravo a garimpar em troca de benefícios...foi assim que muitos conseguiram acumular a quantia necessária para comprar sua liberdade.
A CARTA DE CORTE E A ALFORRIA : Mesmo sendo caro o preço de um escravo, isso não impediu o elevado número de alforrias, algo que foi uma prática até certo ponto comum na sociedade mineradora. Por gratidão do dono ou por mérito próprio, muitos negros conseguiram sua liberdade. A população liberta cresceu consideravelmente. Havia também a situação dos escravos coortados, ou seja, eram escravos em processo de compra de sua liberdade, os quais andavam com um documento atestando que estavam saldando prestações referentes à compra de sua carta de alforria. Esses escravos, após trabalharem para seu senhor, tinham liberdade para vender sua força de trabalho em outra atividade, mediante pagamento. Alguns recebiam de seus senhores instrumentos de trabalho, a fim de poder se dedicar a uma função remunerada e, consequentemente, juntar a quantia estipulada. Outros se viam prejudicados pelos senhores que os impediam de trabalhar. Muitos senhores impunham condições: trabalhar por mais um número específico de meses, ou só aceitar dar carta de corte se houvesse um fiador.

OS ESCRAVOS DE GANHO: Eram escravos utilizados para vender vender diversos tipos de mercadorias pelas ruas (cestos, milho, leite, frutas, legumes, pães, carnes, etc). Havia também escravos alugados para realizar qualquer tipo de serviço, leve ou pesado; um dos mais solicitados era o de transportar cargas e pessoas. Também existiam escravos barbeiros, serradores, pedreiros e carpinteiros. Além disso, poderiam vender a sua força física trabalhando como carregadores de objetos de qualquer tipo e até mesmo pessoas.
Houve também as chamadas "escravas ou negras de ganho": eram mulheres que passavam o dia vendendo alimentos em tabuleiros, geralmente doces e salgados. Além dessa venda, essas escravas eram usadas também para entregar mensagens secretas ou esconder ouro ou diamantes. Alguns donos faziam acordos com elas: dependendo do esforço e do sucesso das vendas, destinavam uma parte do lucro para a compra da alforria.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA
foi um movimento de caráter separatista que ocorreu em Vila Rica, em 1789, o qual tinha como objetivos principais a independência de Minas Gerais, a criação de uma república e a liberdade econômica. O movimento não passou da fase de planejamento, não resultou em atos de rebeldia, não passou do campo das intenções...foi delatado ao governador, resultando na prisão e condenação de seus líderes.
Causas:
- queda na produção aurífera a partir de 1760: mesmo com a diminuição, as cobranças de impostos mantinham-se as mesmas: quando o ouro entregue não alcançava 100 arrobas (cerca de 1500 kg) anuais, o governador poderia decretar a “derrama”. Esta consistia em cobrar da população, pela força das armas, a quantidade que faltava.
- Apesar de ter sido decretada somente uma vez, sempre pairava a ameaça que a derrama poderia se tornar realidade e isso assustava tanto os mineradores quanto a população.
- O custo de vida em toda a região aumentava, pois tudo era comprado a prazo e com ouro.
- Com isso, muitos garimpeiros, comerciantes e fazendeiros estavam endividados
- o “Alvará de 1785”, determinou o fechamento das manufaturas (que durante algum tempo tiveram permissão para funcionar) têxteis e de qualquer natureza (a única exceção foram as manufaturas de panos grosseiros, destinadas principalmente para vestir os escravos). Isto obrigava a população a consumir apenas manufaturas importadas, que eram mais caras.
- as ideias do movimento iluminista, que defendiam temas como a autonomia dos povos, a liberdade econômica, o fim dos privilégios das autoridades; estas ideias eram proibidas na colônia e sua literatura circulava de maneira clandestina.
- Estas ideias foram trazidas por estudantes brasileiros que tinham realizado cursos superiores na Europa e também através de livros.
- o exemplo da Independência dos Estados Unidos, onde os colonos se revoltaram contra o sistema fiscal inglês e conseguiram a independência. Não foi somente uma colônia, mas um grupo de colônias...a força irresistível do patriotismo contra a opressão da metrópole. 
- As ideias do século - o liberalismo político e econômico, o racionalismo, o sentimento revolucionário que ocorreu na Inglaterra e ocorria na França.

Objetivos da Inconfidência Mineira: os Inconfidentes queriam:
- separar Minas Gerais e adotar um regime republicano
- Fundar uma universidade em Vila Rica;
- Liberdade comercial para ter fábricas e acabar com o monopólio comercial português;
- serviço militar obrigatório;
 -Criar um parlamento
- Melhorar as condições de vida do povo, acabando com as leis opressivas, os odiosos monopólios e os impostos esmagadores
- A bandeira dos inconfidentes tinham uma frase em latim: "Libertas quae sera tamen" (Liberdade ainda que tardia). Mais tarde, essa bandeira serviu de base para a atual bandeira do Estado de Minas Gerais.

A TRAIÇÃO E O FRACASSO DO MOVIMENTO
A revolta começaria no dia que provavelmente ocorreria a derrama, em 1788; mas o governador, Visconde de Barbacena, suspendeu-a quando soube que havia um movimento conspiratório. Três envolvidos delataram o movimento:
- o mais divulgado e conhecido dos três foi o coronel de cavalaria Joaquim Silvério dos Reis, o qual, premido pela grande dívida que tinha com a Fazenda Real, delatou o movimento ao governador.
- foram também delatores o tenente-coronel Basílio de Brito Malheiro do Lago e o mestre de campo Inácio Correia Pamplona.
- Tiradentes, que era fazendeiro e dentista, foi preso no Rio de Janeiro, em maio de 1789, para onde tinha ido a fim de adquirir armas.
- Após três anos sendo processados, todos os participantes foram perdoados ou condenados ao degredo. A maior parte das narrativas afirma que Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1792.
- a figura de Tiradentes só passou a ter considerável importância na história brasileira após o golpe republicano: os defensores da república precisavam de uma figura que os representaasse na história do Brasil...sendo assim, resgataram Tiradentes e o transformaram em mártir.

Além de Tiradentes, alguns dos principais inconfidentes foram:
- poetas/ intelectuais/fazendeiros/advogados: Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga
- os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa, Carlos Correia de Toledo e Melo