A ERA VARGAS (1930-1945)

A ERA VARGAS (1930-1945)

-Em 1889, os militares derrubaram a monarquia e implantaram a república, a qual foi chamada de república velha...
- 41 anos depois, os militares derrubaram a república criada por eles mesmos...
Por que derrubaram a república velha?
- a república estava dominada em nível nacional pelos cafeicultores e em nível estadual pelos oligarcas, geralmente grandes fazendeiros.
- era uma república medíocre, que não se preocupava em melhorar a educação, saúde, gerar emprego e renda, industrializar o país, investir em tecnologia, etc.
- até as forças armadas estavam sucateadas...
- o lema da bandeira "ordem e progresso" ficou apenas na bandeira...
- São Paulo e Minas Gerais, as duas maiores oligarquias, que praticamente mandavam na política nacional, não se entendiam mais na questão da sucessão presidencial e romperam a política do café com leite...
- as eleições eram sempre fraudadas...vencia quem fraudava mais...
- o curral eleitoral e o voto de cabresto eram as moedas de troca de favores com os governadores e o presidente da república.
-essa troca de favores foi criada por Campos Sales e foi chamada de "Política dos Governadores"
-era muito difícil eleger um político de oposição devido ao esquema chamado de "Degola", que anulava sua eleição através de uma Comissão de Verificação de Poderes...
- O Exército foi o parteiro e o coveiro da primeira república; era preciso refazer tudo...começar de novo a república...sendo assim, o Exército intervém e age novamente, tomando o poder através de um golpe que passou para a história com o pomposo nome de  "Revolução de Trinta"; não foi revolução, foi apenas um movimento

Durante a maior parte dos 15 anos em que esteve na presidência do país, Vargas governou de maneira autoritária e só deixou o poder em 1945 porque foi forçado pelos militares.
De maneira geral, a era Vargas é dividida em três fases distintas:
a - Governo Provisório - 1930 a 1933
b - Governo Constitucional - 1934 a 1937
c - Estado Novo - 1937 a 1945

Podemos identificar as seguintes características na Era Vargas:
a) Autoritarismo/centralização do poder: Nutrindo simpatia pelos regimes da Itália fascista e Alemanha nazista, Vargas sempre foi muito mais autoritário do que democrata:
a - No Governo Provisório: governou sem Parlamentos/ sem Constituição/ sem partidos políticos/ substituiu a maioria dos governadores por pessoas de sua confiança
b - No Estado Novo: governou sem Parlamentos / sem partidos políticos / substituiu a maioria dos governadores por pessoas de sua confiança
c - No Governo Constitucional: foi a única fase em que, contrariado, governou de forma democrática.

b) Populismo e Trabalhismo: Para agradar as massas trabalhadoras urbanas e afasta-las da atração enganadora do comunismo, Vargas criou o Ministério do Trabalho, implantou as leis trabalhistas através da CLT e implantou o corporativismo.

c) Propaganda Política: Repetindo no Brasil as práticas ditatoriais, Vargas usou largamente a propaganda de sua pessoa e de seu governo.

d) Capacidade de negociação política: Vargas demonstrou grande capacidade de negociação política, ao ponto de conciliar os interesses das poderosas oligarquias com os tenentistas.

O POPULISMO DE VARGAS
Vargas atraiu o trabalhador urbano (foi só o urbano, o trabalhador rural continuou abandonado e só seria contemplado muito tempo depois) através da implantação das leis trabalhistas...além disso, Vargas foi o primeiro presidente a criar estratégias de comunicação direta com o povo, através da implantação da "Hora do Brasil", um programa radiofônico copiado do modelo americano criado por Franklin Roosevelt. Entretanto, o populismo de Vargas não estava amparado apenas no povo, mas também na grande concentração de poder político.

Governo Provisório (1930-34)
Foi uma fase de transição, onde Vargas
- fechou os parlamentos
-extinguiu a Constituição
-substituiu a maioria dos governadores por pessoas de sua confiança.
Essas ações foram essenciais para calar a oposição...entretanto, o tempo foi passando e Vargas demorava para convocar a Assembleia Constituinte...sendo assim, foi perdendo o apoio daqueles que inicialmente apoiaram seu governo. Sua demora resultou na revolta paulista de 1932, conhecida como Revolta Constitucionalista ou guerra civil paulista. Os paulistas queriam dentre outras exigências, a convocação imediata de uma Assembleia Constituinte e a nomeação de um interventor que fosse paulista e civil, pois quem estava comandando São Paulo era o militar pernambucano João Alberto. Mesmo com a derrota dos paulistas, Vargas os atendeu, convocando a Assembleia Constituinte para 1933. Essa Assembleia elaborou e promulgou a Constituição de 1934.A mesma Assembleia elegeu indiretamente Vargas como presidente até 1937.
A nova Constituição foi considerada bastante democrática e incluiu o sufrágio universal feminino.

Governo Constitucional (1934-1937): Foi uma constituição democrática, surgida numa época em que a democracia estava em baixa e as ditaduras estavam em alta. Vargas, embora não gostasse, passa a conviver com o Congresso, oposição política, liberdade de imprensa, etc.
Foi nesse período que Vargas implantou algumas das leis trabalhistas antes da CLT: salário mínimo, 8 horas diárias de trabalho, férias e liberdade sindical.

MOVIMENTOS AUTORITÁRIOS: Foi também nesse período que surgiram dois movimentos defensores de ditaduras, inspirados no fascismo e no socialismo.
a)  Ação Integralista Brasileiro (AIB): tinha inspiração fascista, antiliberal e anticomunista que defendia valores nacionalistas e até antissemitas. Seu líder era Plínio Salgado.

b) Aliança Libertadora Nacional (ANL): tinha inspiração socialista e defendia a implantação de um Estado autoritário através da tomada do poder. Seu líder era o comunista Luís Carlos Prestes, que tinha voltado ao Brasil  usando o nome falso de Antonio Villar.

Os objetivos totalitários da ANL e a rápida expansão do movimento pelo Brasil levou as autoridades a criar a Lei de Segurança Nacional, através da qual o movimento foi fechado. Revoltados com o fechamento, a direção da ANL elaborou o plano para tomar os quartéis brasileiros em 1935; o plano fracassou e passou para a história sob o nome de Intentona Comunista; o plano da ANL serviu aos interesses de Vargas para dar o golpe de 1937 através do Plano Cohen, e implantar o Estado Novo.

O governo constitucional estendeu-se até novembro de 1937, quando Vargas, aproveitando a Intentona Comunista, realizou um autogolpe, usando como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. O plano consistia numa grande conspiração comunista que ocorreria no Brasil, onde várias instituições seriam tomadas e ocorreriam muitas mortes, ou seja, os comunistas não se limitariam a tomar os quartéis como em 1935, mas todas as instituições (escolas, repartições, fábricas, etc.). Vargas pediu ao Congresso poderes absolutos e foi atendido. Ele cancelou as eleições e novamente fechou os parlamentos, os partidos políticos e extinguiu a Constituição. Ao mesmo tempo, já havia pronta outra Constituição, que Vargas havia mandado elaborar por um grupo de juristas. Foi desta maneira que Vargas implantou sua fase mais autoritária: o Estado Novo

Estado Novo (1937-1945):
O Estado Novo foi a fase mais autoritária: Com os parlamentos fechados, Vargas governava através de decretos-lei. Foram fechados também todos os partidos políticos. Vargas não tinha mais oposição, pois toda a imprensa censurada e muitos opositores presos. De imediato, Vargas outorgou uma Constituição feita conforme sua vontade. Os parlamentos e os partidos políticos foram fechados...os governadores e prefeitos substituídos por interventores...as liberdades individuais foram bastante reduzidas e os opositores foram presos... ao mesmo tempo, Vargas fez uso de intensa propaganda política sua e aproximou-se das massas através do populismo e do trabalhismo.
A Intentona Integralista: Revoltados com o fechamento de seu movimento, o qual tinha dado todo o apoio a Vargas, a tentou, sem sucesso, tomar o poder em 1938, atacando o Palácio do Catete.

A CRIAÇÃO DO DIP:
Com objetivos distintos, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por
-espionar prováveis inimigos
-censurar livros, jornais, revistas, peças teatrais, filmes, etc.
-produzir e divulgar todo o tipo de propaganda que exaltasse o regime e o líder
-Utilizando o rádio como uma moderna ferramenta de comunicação, Vargas criou um jornal diário chamado “A Hora do Brasil”, uma imitação do programa americano implantado por Franklin Roosevelt.

A CRIAÇÃO DO DASP: Departamento de Administração do Setor Público
Tendo como objetivo moralizar e modernizar o serviço público, Vargas criou este departamento que visava melhorar o atendimento ao público e diminuir o forte controle dos políticos sobre os cargos públicos. Naquela época, só era funcionário público quem tivesse bons contatos com os políticos. Além disso, o DASP foi também utilizado para espionar prováveis funcionários públicos críticos ou inimigos de Vargas.

A CRIAÇÃO DA CLT: AS LEIS TRABALHISTAS
Vargas destacou-se também na criação da legislação trabalhista, com destaque para o salário-mínimo (1940) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. A liberdade sindical foi abolida: na prática, só foi permitida a existência de um sindicato por categoria, o qual deveria estar autorizado ao Ministério do Trabalho. Os trabalhadores só gozariam de seus direitos trabalhistas se estivessem registrados nesses sindicatos.


A INDUSTRIALIZAÇÃO: VARGAS, A "MÃE DOS RICOS"
Almejando diversificar a economia brasileira, para que não se resumisse ao modelo agroexportador, Vargas adotou políticas de estímulo à industrialização nacional. No entanto, Vargas, sendo antiliberal, adotou medidas protecionistas e priorizou o estímulo às indústrias nacionais e empresas estatais.
Vargas incentivou o investimento em setores estratégicos, como a produção de energia elétrica e a siderurgia.São exemplos:
- A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN): Fundada em 1941, através de capital norte-americano: Foi responsável pela produção de aços planos, a qual era essencial para a indústria metalúrgica.
- Companhia Vale do Rio Doce: Criada em 1942, foi responsável pela exploração e produção de minério de ferro no Brasil, impulsionando a indústria siderúrgica e contribuindo para o crescimento do setor de infraestrutura.
- Vargas incentivou a criação de indústrias têxteis para suprir a demanda interna por tecidos e roupas.
- Fábrica Nacional de Motores (FNM): fundada em 1942, inicialmente com o objetivo de fabricar motores aeronáuticos; Foi também resultado da parceria com o governo dos EUA, que financiou a construção.
A concessão de créditos para os empresários nacionais fizeram Vargas ser também apelidado de "a mãe dos ricos".

O SINDICALISMO E O CORPORATIVISMO
Na área sindical, Vargas acabou com a liberdade sindical e impôs a "unicidade sindical", que estabelecia a existência de apenas um sindicato por categoria profissional em cada região.
(Até hoje ainda é assim no meio sindical, ou seja, nem a Constituição de 88 mudou essa regra).
Vargas copiou aquilo que foi criado pelos fascistas e nazistas na área sindical: os sindicatos foram substituídos por corporações classistas e patronais, onde o Estado tornou-se o árbitro das disputas.

CORPORATIVISMO E A FORMAÇÃO DE CARTÉIS
O corporativismo varguista favoreceu as grandes empresas, incluindo as grandes construtoras, que passaram a desfrutar da preferência e proximidade com o governo para a realização de obras públicas, através de suas conexões políticas. Foi criado assim um ambiente propício para o cartelismo no setor de obras públicas.
O cartel é uma forma de cooperação entre concorrentes que controla uma parte do mercado e elimina a concorrência através de acordos de fixação de preços, divisão de mercado e outras práticas anticompetitivas. No caso das grandes construtoras e empresas do setor de obras públicas, elas se beneficiaram do corporativismo e da relação próxima com o governo para estabelecer acordos informais ou mesmo formais que lhes conferiam vantagens e controle sobre o mercado. Essa cartelização geralmente tem efeitos negativos tais como os preços mais elevados (superfaturamento), baixa qualidade dos serviços, falta de inovação e dificuldades de acesso para empresas menores e mais competitivas. Além disso, a falta de concorrência efetiva pode levar a um desperdício de recursos públicos e prejudicar o desenvolvimento e a eficiência do setor.



DECADÊNCIA E FIM DO ESTADO NOVO
O Estado novo entra em declínio a partir da II guerra mundial, onde os EUA pressionam Vargas para tornar-se seu aliado e ceder bases militares no norte/nordeste brasileiro. Em troca da construção de uma siderúrgica no Rio de Janeiro, Vargas alia-se aos EUA e rompe com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Ao final da guerra, o modelo autoritário de Vargas estava desgastado e ele é forçado pelos militares a deixar o poder.